Agentes da Funase demitidos após espancarem adolescentes

Três agentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) foram demitidos ontem após a Corregedoria da Secretaria da Criança e Juventude descobrir que os funcionários foram responsáveis pelo espancamento de seis adolescentes que cumprem medida socioeducativa na unidade de Abreu e Lima. O caso está sendo investigado pela Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Um adolescente de 16 anos permanece internado no Hospital da Restauração (HR). Ele sofreu uma lesão craniana. Os espancamentos aconteceram na noite do último domingo e a agressão foi descoberta pela secretaria na manhã da segunda-feira.

A confusão na unidade foi provocada porque o grupo de adolescentes reclamou do desligamento das luzes da ala onde estavam que foi feito pelos agentes às 21h, uma hora antes do horário determinado pela direção. O correto é apagar as luzes às 22h. Segundo uma fonte da Funase, como os garotos protestaram, os agentes começaram a espancá-los. Um dos adolescentes foi jogado contra a parede e está com vários hematomas no rosto. Todos os jovens já foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML), onde fizeram exame de corpo de delito. Os resultados serão encaminhados para a Polícia Civil. Os outro cinco adolescentes espancados retornaram à unidade e estão sendo monitorados por uma guarda especial.

Procurado pelo Diario, o secretário Pedro Eurico disse que os agestes socioeducativos foram demitidos sumariamente e que espera que todos sejam processados por lesão corporal e tortura. “O crime de tortura é um crime hediondo e esperamos que esses agentes sejam indiciados por isso. Não queremos qua a punição seja apenas administrativa. Esse tipo de comportamento por parte dos agentes não pode ser tolerado. Acredito que o Ministério Público já está avaliando a possibilidade de prisão preventiva dos suspeitos”, afirmou Eurico.

Agentes socioeducativos expõem mazelas da Funase em audiência

É com um salário de R$ 910 por mês que os Agentes Socioeducativos (Ase) que trabalham nas unidades da Fundação da Atendimento Socioeducativo (Funase) são obrigados a passar o mês. Durante a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, uma Ase mostrou o contra-cheque dos servidores e relatou outros vários problemas enfrentados pela categoria. Todos os agentes que falaram durante a audiência relataram que não são feitos investimentos para a capacitação dos profissionais e que a estrutura de todas as unidades é muito precária.

Deputados e representantes da Funase ouviram os agentes. Foto: Wagner Oliveira/DP/D. A Press

Deputados e membros da Funase ouviram os agentes. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

A audiência foi proposta pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para debater as ações desenvolvidas em defesa da criança e do adolescente em decorrência de medidas privativas de liberdade da Funase. Ainda durante o encontro, os Ases contaram que estão expostos a doenças contagiosas, ameaças e que não recebem gratificação por risco de vida.

Presidente da Comissão de Cidadania, o deputado Betinho Gomes (PSDB) destacou que a presença do secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, foi de fundamental importância para externar as ações que estão sendo desenvolvidas desde a sua posse.

“Foi uma oportunidade para os deputados fazerem suas cobranças em relação às melhorias que estão sendo implantadas na Funase, pois, até agora, apesar do esforço que vem sendo feito pela Secretaria, a verdade é que o sistema ainda enfrenta graves problemas como fugas e condições precárias de funcionamento, por exemplo”, argumentou o presidente do colegiado.

Adolescente assassinado na Funase estava marcado para morrer

Um fim trágico e anunciado. Um adolescente de 16 anos com histórico de infrações e marcado para morrer, foi assassinado na unidade da Funase em Abreu e Lima, na madrugada dessa segunda-feira. Os suspeitos são quatro colegas de cela, também adolescentes. Douglas Leitão da Silva, a vítima, cumpria medida socioeducativa naquela unidade há oito dias após ser apreedido por participar de um assalto. Antes disso, ameaças de inimigos já haviam forçado ele e família a deixarem sua casa, num bairro periférico de Jaboatão, e entrar no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

A família chegou a se mudar para outro estado, mas voltou alegando não ter condições de sobreviver com os R$ 100 e a cesta básica fornecidos mensalmente pelo programa. A morte de Douglas foi a terceira numa unidade da Funase neste ano. As outras duas foram em Caruaru. Após o caso, o secretário da Criança e Juventude, Pedro Eurico, anunciou a ampliação de vagas nas unidades e a contratação de novos agentes socioeducativos.

Secretário Pedro Eurico anunciou medidas. Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/D.A.Press

Secretário Pedro Eurico anunciou medidas. Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/D.A.Press

Os quatro suspeitos confessaram a morte ao delegado Igor Leite. “Eles mataram o adolescente porque acharam que ele queria delatar alguma coisa. Contaram que usaram fio de ventilador e lençóis”. Os familiares de Douglas disseram que tentaram de tudo para tirá-lo do crime. “Esse menino estudava e fazia reforço. Mas preferiu outros caminhos. Começou a praticar roubos e furtos e trazia as coisas para dentro de casa. Foi quando reclamamos com ele e procuramos ajuda do Conselho Tutelar”, detalhou o padrasto, o autônomo Severino Anselmo, 41.

A mãe de Douglas contou que o filho deixou a casa recusando ajuda da família lhe dava. “Fomos levados para vários lugares longe da minha casa e ele não melhorava. Também passou a consumir drogas. Foi então que resolvi voltar para junto do meu marido e acabei saindo do PPCAAM”, afirmou a dona de casa Claudiceia Leitão da Silva, 37, que tem outros cinco filhos mais novos. Apesar de ter sido reconhecido pela mãe e pelo padrasto na tarde dessa segunda-feira, o corpo do adolescente permanece no IML, no Recife. O sepultamento deve acontecer nesta terça-feira no Cemitério da Saudade, em Jaboatão.

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