Botão de pânico contra a violência em Jaboatão dos Guararapes

Por Carol Sá Leitão
Especial para o Diario

Medo, insegurança, constrangimento. Esses são alguns sentimentos que fazem parte da rotina de mulheres vítimas de violência doméstica. Em Pernambuco, 245 mulheres foram assassinadas em 2015, contra 321 em 2006, ano em que a Lei Maria da Penha foi homologada. Apesar da redução, esse tipo de crime continua sendo um problema de saúde pública. Para aumentar a proteção às mulheres, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes inicia hoje, em fase piloto, o uso de botões do pânico para proteger as vítimas de violência.

Foto: Valter Andrade/Divulgação

Foto: Valter Andrade/Divulgação

A iniciativa, que, segundo o município, é inédita no Nordeste, foi inspirada em um projeto realizado em Vitória, no Espírito Santo. Neste primeiro momento, dez mulheres que moram nos bairros de Jardim Jordão, Comportas, Cajueiro Seco, Guararapes, Prazeres e Massaranduba serão atendidas. A prefeitura adquiriu 50 equipamentos ao todo.

De acordo com a gerente de Enfrentamento à Violência Contra à Mulher de Jaboatão, Cristiana Magalhães, o projeto faz parte de um pacto criado para reduzir os casos. Através desse programa, 249 mulheres são acompanhadas em várias áreas. Todas foram objeto de medidas protetivas judiciais.

Cristiana explica que o equipamento, assim que acionado pela vítima, manda um aviso à Guarda Municipal de Jaboatão, tanto em sua central quanto nas viaturas da Patrulha Maria da Penha, via smartphone. Os agentes darão prioridade ao atendimento a essa ocorrência. O socorro deve chegar em cerca de dez minutos. “Essa iniciativa busca ser mais uma forma de prevenir as agressões, já que é um dispositivo que, no caso do acionamento, mesmo que a polícia não chegue a tempo de presenciar a agressão, o áudio ficará registrado e poderá ser usado como prova”, explicou.

A desempregada F.C., 32, é uma das mulheres que receberão o botão de pânico. Ela conta que as agressões do companheiro começaram com puxões de cabelo e evoluíram para socos, pontapés e empurrões. “Quando eu estava grávida do meu segundo filho, ele me dava murros.”

Ela acredita que a iniciativa e aumentar sua sensação de segurança. “A lei (Maria da Penha) tem dez anos. Meu ex-companheiro começou a me agredir há 11. Achei boa a ideia. Você não precisa pegar o telefone, pois o botão já vai resolver”, apontou.

“Botão do pânico” para inibir violência contra mulheres tem apoio na Câmara

Durante a comissão geral que debateu o combate à violência contra a mulher, nessa quarta-feira (4), o prefeito de Vitória (ES), Luciano Santos Rezende, apresentou o projeto denominado “botão do pânico”, aparelho entregue a cidadãs que sofrem violência doméstica. Segundo Rezende, “nenhuma das mulheres que teve acesso ao mecanismo foi agredida novamente”.

O prefeito explicou que a iniciativa, desenvolvida conjuntamente com o Tribunal de Justiça local, consiste em entregar à vítima uma espécie de campanhia que, se acionada por três minutos ou mais minutos, dispara um alarme na sede da Guarda Municipal.

A partir daí, a viatura mais próxima vai para a localidade onde se encontra a vítima, enquanto também é avisado o carro da delegacia especializada em violência contra a mulher. Ao ser acionado o botão, o áudio de onde se encontra a possível agredida começa automaticamente a ser gravado, e a gravação serve como prova no processo judicial.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Discussão sobre o fim da violência contra a mulher. Dep. Iriny Lopes (PT-ES)
Iriny Lopes: na última década, foram assassinadas 43 mil mulheres no Brasil.

A presidente do PSC Mulher, Denise Assumpção Fernandes, gostou tanto do projeto desenvolvido em Vitória que defende sua adoção em todo o Brasil. Para ela, “as campanhas de conscientização não são suficientes, e o botão do pânico é a melhor opção para proteger a mulher e seus filhos”.

Reincidência
Durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, realizada neste ano, as parlamentares constataram que um dos problemas da violência de gênero é exatamente a reincidência, devido à proximidade entre vítima e agressor. De acordo com o relatório final do colegiado, retirando-se as modalidades de violência sexual e de assédio, o parceiro é o responsável por mais 80% dos casos reportados.

Ainda conforme o levantamento da CPMI, os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam que a residência consta como o lugar onde ocorrem 69,9% dos casos de violência contra a mulher, enquanto a via pública responde por 18,6% dos episódios.

Da Agência Câmara