Membro da família Novaes condenado por tentar matar um Ferraz em 2005

O juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti, presidente do 1º Tribunal do Júri da Capital, aplicou uma pena de dez anos, inicialmente em regime fechado, ao réu Carlos César Florentino Novaes, que foi condenado em júri popular no último dia 22 deste mês. Carlos Novaes foi denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, e com o art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.072/90.

Ele foi a acusado de no dia 2 de janeiro de 2005, entre as 16h00 e as 16h30, no “bar Tropicália”, localizado na Rua Firmino de Barros nº 267, bairro do Cordeiro, no Recife, ter desferido dez disparos de arma de fogo, essa pertencente à polícia civil deste Estado, contra a vítima Marc Antônio Ferraz Nunes, causando-lhe as lesões descritas na perícia traumatológica que comprova a materialidade delitiva. As famílias Novaes e Ferraz tornaram-se conhecidas pela disputa que travaram durante muitos anos, no município de Floresta, no Sertão do estado.

Leia a seguir parte da decisão do juiz:

A defesa técnica do acusado, esta requereu ao Conselho de Sentença a absolvição, argüindo para tanto a tese da legítima defesa própria ou putativa e, subsidiariamente, a desclassificação para lesão corporal.  Em sede de autodefesa, o réu apresentou a tese da legítima defesa putativa.
               
Ante o exposto, com fundamento no artigo 492, inciso I, do Código de Processo Penal, e em obediência à decisão soberana do egrégio Conselho de Sentença, declaro à sociedade recifense que o acusado CARLOS CÉSAR FLORENTINO NOVAES foi CONDENADO pela acusação de ter praticado a conduta tipificada no art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, e com as repercussões do art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.072/90. Dessa forma, levando em consideração o contido nos artigos 59 e 68 do Código Penal passo à dosagem da pena privativa de liberdade aplicável ao condenado.
                         
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Ações de combate ao crack da PCR serão apresentadas no dia 5

Dois bebês que viviam em condições precárias na Iputinga, Zona Oeste do Recife, foram resgatados pelo Conselho Tutelar. As mães (uma mulher de 42 anos e a filha dela, de 17) estão sendo investigadas por maus-tratos e abandono. Segundo vizinhos, ao invés de cuidarem das crianças, as suspeitas passavam o dia consumindo crack e ingerindo álcool. O episódio, registrado pela Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), é mais um retrato da epidemia da droga que se alastra e destrói famílias. No entanto, um reforço para mudar essa realidade está sendo construído. Um plano de políticas de enfrentamento ao crack e outras drogas está sendo elaborado por 12 secretarias da Prefeitura do Recife.

Grupos da Secretaria de Segurança Urbana estão visitando comunidades e flagrando o uso do crack (BLENDA SOUTO MAIOR/DP/D.A PRESS)

Assim como na versão estadual, o programa de combate às drogas será chamado de Atitude. As primeiras ações serão apresentadas no dia 5, durante lançamento do Pacto pela Vida do Recife. Uma série de ações, como a ampliação de abordagens nas ruas e acolhimento aos usuários em local seguro para tratamento do vício, está sendo trabalhada de forma estratégica.

Um mapeamento do consumo de entorpecentes no município já está sendo realizado por equipes da Secretaria de Segurança Urbana. “Os grupos estão visitando as comunidades e flagrando cenas de uso de crack. O que estamos percebendo, em nossa análise, é que não há pontos fixos, como acontece em outra cidades do país. No Recife, há sempre uma migração desses lugares”, explicou a secretária-executiva de Assistência Social, Geruza Felizardo, uma das integrantes do comitê gestor que se reúne quinzenalmente para tratar do tema.

Menos crimes
Além de contribuir com o fim do vício e reinserir os ex-usuários à sociedade, um dos objetivos do Programa Atitude é garantir a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). A meta é de 12% de queda ao ano – estatística idêntica à prevista pelo governo do estado, desde 2007. Atualmente, a capital registra uma taxa média de 38 homicídios para cada 100 mil habitantes. A criação de cinco Centros Comunitários da Paz (Compaz), nas áreas mais vulneráveis em relação à violência e ao percentual de pobreza, deve contribuir.

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