Depois de passar muitos anos sendo conhecida como Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente e, em seguida, Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente, o núcleo da Polícia Civil de Pernambuco responsável por investigar crimes praticados contra crianças e adolescente e ainda por investigar os adolescentes infratores ganhou status de departamento.
Recentemente, uma publicação no Diário Oficial do estado destacou que a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) passaria a denominar-se Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA). O órgão, que continua sendo comandado pelo delegado Zaneli Alencar, agora junta-se aos outros quatro departamentos da Polícia Civil.
Além da DPCA, Pernambuco tem o Departamento de Polícia da Mulher (DPMul), o Departamento de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio (Depatri), o Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Foi presa na manhã desta sexta-feira Luana Patrícia de Azevedo, 30 anos, a mulher que trabalhava como babá e foi flagrada pelas câmeras de segurança da residência agredindo uma criança de um ano e cinco meses. O caso aconteceu em Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, e deixou muita gente revoltada.
Luana Azevedo foi presa em Quipapá. Credito: Anonimo
A prisão foi feita porque o delegado Carlos Barbosa, da Gerência da Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) de Prazeres conseguiu um mandado de prisão preventiva contra ela. Luana será encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Recife. Ela foi presa no município de Quipapá, distante 180 quilômetros do Recife, onde morava. A prisão foi decretada pela 2ª Vara Criminal de Jaboatão dos Guararapes.
Os maus-tratos contra a menina aconteciam com beliscões, puxões de orelha e de cabelo. As agressões foram descobertas no mês de julho depois que os pais resolveram analisar as imagens da câmera instalada no quarto da criança. O caso foi registrado durante as férias do delegado Carlos Barbosa e foi registrado como um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no entanto, o delegado apresentou argumentos à Justiça e conseguiu obter a prisão da acusada por crime de tortura.
A Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) está investigando uma denúncia de maus-tratos praticada por uma babá contra uma criança de um ano e meio. Os pais levaram o caso à polícia depois de gravar as agressões com ajuda de câmeras de segurança escondidas. A família mora no município de Jaboatão dos Guararapes.
Entre as agressões flagradas estão beliscões, puxões de orelha e de cabelo e cascudos. O equipamento foi instalado depois que o casal percebeu uma mudança no comportamento da criança, que estaria agindo com agressividade. A babá, que trabalhava com a família já oito meses, vai responder ao inquérito em liberdade.
Confirma reportagem completa na edição impressa do Diario de Pernambuco desta terça-feira.
Está na Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o inquérito que apurou a denúncia de divulgação de fotos de alunas de oito escolas de classe média alta das zonas Norte e Sul do Recife, onde as meninas apareciam nuas num grupo fechado da rede social Facebook.
O caso foi investigado pela Gerência da Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) e resultou na indicação dos 70 adolescentes a responderem pelo ato infracional correspondente ao artigo 241 do Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), que diz que é crime vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. O caso foi divulgado com exclusividade pelo Diario no final do mês de abril e deixou assustados os pais dos estudantes.
A denúncia feita de forma anônima e que chegou à Polícia Civil no dia 3 de abril deste ano informava que as fotos de adolescentes estavam sendo publicadas e compartilhadas por outros adolescentes. Ao todo, 70 meninos e meninas faziam parte do grupo onde as fotos estavam hospedadas. As pessoas envolvidas no caso, segundo fontes do Diario, tinham idades entre 12 e 17 anos.
A investigação corre em segredo de Justiça e por esse motivo a delegada responsável pelo caso, Renata Almeida, não quis comentar sobre a conclusão das investigações. No entanto, o Diario descobriu que pelo menos 15 garotos foram identificados como sendo as pessoas que publicavam as fotos das meninas sem roupa no grupo do Facebook e compartilhavam com outras pessoas.
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Dois bebês que viviam em condições precárias na Iputinga, Zona Oeste do Recife, foram resgatados pelo Conselho Tutelar. As mães (uma mulher de 42 anos e a filha dela, de 17) estão sendo investigadas por maus-tratos e abandono. Segundo vizinhos, ao invés de cuidarem das crianças, as suspeitas passavam o dia consumindo crack e ingerindo álcool. O episódio, registrado pela Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), é mais um retrato da epidemia da droga que se alastra e destrói famílias. No entanto, um reforço para mudar essa realidade está sendo construído. Um plano de políticas de enfrentamento ao crack e outras drogas está sendo elaborado por 12 secretarias da Prefeitura do Recife.
Assim como na versão estadual, o programa de combate às drogas será chamado de Atitude. As primeiras ações serão apresentadas no dia 5, durante lançamento do Pacto pela Vida do Recife. Uma série de ações, como a ampliação de abordagens nas ruas e acolhimento aos usuários em local seguro para tratamento do vício, está sendo trabalhada de forma estratégica.
Um mapeamento do consumo de entorpecentes no município já está sendo realizado por equipes da Secretaria de Segurança Urbana. “Os grupos estão visitando as comunidades e flagrando cenas de uso de crack. O que estamos percebendo, em nossa análise, é que não há pontos fixos, como acontece em outra cidades do país. No Recife, há sempre uma migração desses lugares”, explicou a secretária-executiva de Assistência Social, Geruza Felizardo, uma das integrantes do comitê gestor que se reúne quinzenalmente para tratar do tema.
Menos crimes
Além de contribuir com o fim do vício e reinserir os ex-usuários à sociedade, um dos objetivos do Programa Atitude é garantir a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). A meta é de 12% de queda ao ano – estatística idêntica à prevista pelo governo do estado, desde 2007. Atualmente, a capital registra uma taxa média de 38 homicídios para cada 100 mil habitantes. A criação de cinco Centros Comunitários da Paz (Compaz), nas áreas mais vulneráveis em relação à violência e ao percentual de pobreza, deve contribuir.
Pelo menos 30 garotos do grupo de 70 que estão sendo investigados pela divulgação de fotos de adolescentes nuas do facebook já foram ouvidos na Gerência de Polícia da Criança do Adolescente (GPCA). Nessa segunda-feira, cinco deles prestaram depoimento. O caso, que está sob sigilo, envolve adolescentes de 12 a 17 anos de oito escolas particulares das zonas Norte e Sul do Recife. Segundo fontes do Diario, entre os investigados existe um adulto. Todos os envolvidos faziam parte de um grupo fechado na rede social onde estavam postadas mais de 40 fotos de meninas nuas. A polícia já conseguiu identificar seis garotas que tiveram suas fotografias expostas na rede. Procurada pela reportagem, a delegada responsável pelo caso, Renata Pinheiro, disse que não poderia se pronunciar sobre as investigações.
Crédito: Mascaro/DP
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), adquirir, possuir ou armazenar vídeo ou fotos com pornografias ou cenas de sexo explícito que envolvam crianças e adolescentes é crime. A pena prevista pelo ECA é de um a quatro anos de reclusão mais o pagamento de multa. Como ainda faltam muitas pessoas a serem ouvidas, as investigações devem seguir até o final do mês de maio. Os menores de 18 anos que tiverem sua participação comprovada na investigação irão responder pelo ato infracional. Já o adulto poderá responder pelo crime. Ainda de acordo fontes do Diario, os pais de alguns adolescentes envolvidos no caso ficaram surpresos quando souberam que seus filhos faziam parte do grupo no facebook. A página foi retirada do ar após o início das investigações.
Para o psicólogo Juarez Távora, uma série de fatores são responsáveis pela exposição de adolescentes na internet. “A falta de limites é um dos fatores que faz esses jovens utilizarem a internet de maneira errada. Muitas vezes, essas crianças e adolescentes não têm ideia da dimensão do prejuízo que uma exposição na internet pode causar”, ponderou. Outro ponto lembrado pelo psicólogo é a erotização das crianças que acontece cada vez mais cedo. Para o procurador de Justiça de Pernambuco José Lopes de Oliveira Filho, especialista em crimes cibernéticos, os pais também devem ficar atentos ao que os filhos fazem nas redes sociais. “É fundamental que o acesso aos adolescentes à internet seja acompanhado pelos seus pais”, ressaltou.
A Polícia Civil está investigando a divulgação de várias fotos onde alunas de escolas de classe média alta das zonas Norte e Sul do Recife aparecem nuas em um grupo fechado no Facebook. O caso que envolve adolescentes de 12 a 17 anos está sendo investigado pela Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), desde o início do mês passado. Cerca de 60 estudantes faziam parte do grupo que já foi retirado do ar. Mais de 40 fotografias das alunas estavam expostas.
A investigação corre em segredo de Justiça, no entanto, o Diario descobriu que muitos adolescentes já prestaram depoimento e que as imagens que estavam sendo compartilhadas foram enviadas aos meninos pelas próprias garotas. Porém, elas não tinham conhecimento de que as fotos seriam divulgadas para o grupo. O caso traz à tona a exposição dos jovens na internet.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é crime adquirir, possuir ou armazenar vídeo ou fotos com pornografias ou cenas de sexo explícito que envolvam crianças e adolescentes.
Leia matéria completa na edição impressa do Diario de Pernambuco deste sábado.
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Um problema grave e pouco discutido pelas autoridades locais fez o Recife receber no mês passado integrantes de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal. A exploração sexual de crianças e adolescentes é algo que está, infelizmente, cada vez mais presente nas ruas do Grande Recife. São meninas e mulheres que oferecem sexo em troca de dinheiro, e o pior, quase sempre para comprar crack. Levantamento feito pela polícia apontou pelo menos seis pontos de exploração sexual no Grande Recife. Esses são os que estão aos nossos olhos, mas quantos outros existem que não são do nosso conhecimento? Em Santo Amaro, por exemplo, a qualquer hora do dia e até mesmo na frente da Polícia Militar, o comércio do sexo pulsa forte.
Confira matéria publicada na edição impressa do Diario de Pernambuco desta segunda-feira:
Santo Amaro, jovens oferecem sexo em troca de dinheiro. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A/Press
Dez dias após os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes terem visitado alguns pontos de exploração no Grande Recife, o cenário continua o mesmo. Em um dos seis locais mapeados pela polícia e repassados para os integrantes da CPI, apesar de estar sob vigilância constante da Polícia Militar, mulheres e adolescentes seguem sendo exploradas. Ontem pela manhã, o Diario passou várias vezes pela Rua Palmares, que é a continuação da Rua da Aurora, no bairro de Santo Amaro, e flagrou cerca de dez jovens oferecendo sexo em troca de dinheiro. Além de servir para prostituição, o local é conhecido por ser também ponto de venda e consumo de drogas, sobretudo o crack.
A situação das mulheres e adolescentes que frequentam a localidade chamou a atenção da deputada federal Liliam Sá (PSD), relatora da CPI. “Esta é uma área muito bonita e arborizada, tem até prainha. Poderia estar sendo utilizada para o lazer das crianças, mas virou local de prostituição”, lamentou a parlamentar quando esteve no estado, no final do mês passado. O mapa da exploração sexual, além do bairro de Santo Amaro, identificou pontos em Boa Viagem, Encruzilhada, Tamarineira, Areias e Peixinhos, em Olinda. O levantamento, feito pela Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), foi entregue aos membros da CPI durante audiência pública sobre o tema realizada no último dia 27.
Integrantes da CPI visitaram locais de exploração sexual no Recife. Foto: Arthur de Souza/DP/D.A/Press
Nos seis locais mapeados, a GPCA registrou 78 casos de exploração desde o ano passado. Desse total, 40 estavam relacionados à questão sexual, enquanto 25 tratavam de crianças e adolescentes em situação de risco. Os outros casos foram de trabalho infantil. “Teve uma menina que, mesmo levada ao Conselho Tutelar e a abrigo, encontramos oito vezes no mesmo local”, contou o gestor da GPCA, Zanelli Alencar. Em muitos casos, a exploração sexual e a situação de risco estavam associadas à questão do uso de drogas. Antes de deixar o estado, a deputada Liliam Sá fez um relatório sobre o que viu de exploração sexual no Recife e enviou para a prefeitura. A parlamentar adiantou que voltará a Pernambuco para visitar os outros pontos mapeados. Além de Santo Amaro, há pontos críticos na Praça da Encruzilhada, a ponte em frente ao Sesc, na Avenida Norte, na Tamarineira, na Avenida Recife, e pontos das avenidas Boa Viagem e Presidente Kennedy.
CPI
Serão incluídos no relatório final da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes os casos de abuso sexual em cidades pernambucanas que passam pelo processo de expansão devido a grandes obras. Integrantes da comissão demostraram preocupação com Suape, Goiana e o polo Gesseiro do Araripe, no Sertão do estado. O objetivo é fazer uma radiografia dos impactos sociais que essas transformações urbanas provocaram e verificar de que forma isso se reflete no crescimento dos casos. Em 2011, segundo a 2ª Vara de Crimes Contra Criança e Adolescentes do Recife, foram registrados 1.637 casos envolvendo assédio sexual, atentado violento ao pudor, estupro e outros crimes praticados contra menores de 18 anos.
É em meio a uma brincadeira, muitas vezes, que os abusos sexuais são praticados. Crianças e adolescentes costumam ser vítimas de primos, irmãos e de vizinhos, segundo a polícia. Os casos acontecem dentro do ambiente familiar e as denúncias, quando chegam à GPCA, são todas investigadas. De acordo com a delegada de Atos Infracionais da especializada, Renata Almeida, as vítimas, em geral, são crianças de até 12 anos. “No mês passado, encaminhamos um caso ao MPPE de um menino de 15 anos que abusou da prima de 4 anos. Quando o caso chegou à GPCA, descobrimos que esse mesmo menino já havia abusado também da irmã dele, que também é uma criança”, diz a delegada.
Carlos Brito já atendeu casos em seu consultório
O psicólogo infantil Carlos Brito lembra que já atendeu em seu consultório casos de abusos de crianças praticados por adolescentes. “Já acompanhei o caso de um menino de 15 anos que praticou uma investida contra a prima de 8 anos e outra situação foi um adolescentes de 16 anos que chegou a mostrar revistas pornográficas para um menino de 6 anos, que é irmão de um amigo dele. Nos dois casos, o abuso não foi consumado”, conta Brito. A delegada Renata Almeida ressalta a importância de fazer denúncias. “Quando a família souber do abuso é preciso procurar a delegacia. Depois encaminhamos a vítima para fazer a perícia sexológica no IML. As etapas seguintes são ouvir os familiares, a vítima e o infrator”, pontua a delegada.
Delegada Renata Almeida recebe os casos na GPCA
Segundo o juiz da Vara Regional da Infância e Juventude, Humberto Vasconcelos, enquanto as orientações não forem repassadas da maneira correta para as crianças e adolescentes, esse cenário de abuso não será modificado. “Precisamos educar e orientar nossos filhos. Os conceitos atuais desses meninos são equivocados. Diálogo e educação é o que falta. Eles têm capacidade de compreender tudo o que for ensinado da maneira correta. Bastar usarmos a linguagem apropriada para isso. É preciso, urgentemente, entrar nas escolas para promover uma educação sexual”, conclui.
Um problema grave e silencioso tem chegado com cada vez mais frequência aos gabinetes da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) e aos consultórios de psicologia. O abuso sexual praticado por adolescentes é, segundo especialistas, um fenômeno novo e que tem preocupado autoridades e psicólogos. Do início do ano, até o final de maio, 16 casos de estupro, onde os autores são menores de 18 anos, foram registrados pela delegacia especializada. Desses, 10 foram de meninos contra meninas e seis entre meninos. As estatísticas revelam ainda que, na maioria dos casos, o abusador é um primo, um irmão ou um vizinho da vítima, que, em geral, é menor de 12 anos. Esse tipo de abuso é percebido em todas as classes sociais, embora tenha mais notabilidade nas camadas mais pobres. Apenas no mês de janeiro, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), recebeu 11 adolescentes de todo o estado para cumprir medida socioeducativa por ato infracional correspondente ao crime de estupro.
Para o juiz da Vara Regional da Infância e Juventude, Humberto Vasconcelos, e alguns psicólogos que trabalham com crianças, o que tem motivado a ocorrência desses abusos praticados por adolescentes é a falta de orientação sexual nas escolas e também dentro de casa. “É necessária uma intervenção urgente. É preciso prevenir. Invadir as escolas para orientar esses adolescentes”, aponta Vasconcelos. A coordenadora do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ações Sociais (Cendhec), Valéria Nepomuceno, diz que a carência de estudos e pesquisas sobre esse fenômeno é um grande dificultador para seu entendimento e possível enfrentamento. “É uma situação relativamente nova, mas não temos onde pesquisar suas causas. O Cendhec já recebeu alguns casos de abusos sexuais contra crianças que foram praticados por adolescentes, mas, encaminhamos para a polícia. O que precisamos é saber porque essas coisas estão acontecendo e de políticas públicas efetivas”, afirma Valéria.
Especialista em psicologia infantil, Carlos Brito destaca duas causas para a ocorrência desses abusos. “Acredito que a erotização da infância estimula essa cultura de antecipar cada vez mais a infância e as crianças são jogadas na adolescência sem preparação. Além disso, as mídias disponíveis promovem ainda mais essa erotização e as crianças são apresentadas à sexualidade muito cedo”, destaca Brito. Ainda segundo o psicólogo, o outro fator que contribui para esse cenário é a ausência de discussões nas escolas sobre o tema sexo. “Existe uma necessidade urgente de discutir essa problemática. Os namoros estão acontecendo cada vez mais cedo entre estudantes. As escolas precisam abordar esse assunto”, alerta.
