Quem acolher e ocultar foragido da Justiça pode vir a ser punido com prisão em flagrante, com pena de detenção e multa. Segundo o Projeto de Lei 5298/13, do deputado William Dib (PSDB-SP), quem acolher condenado a pena de reclusão ficará sujeito a detenção de um a seis meses e multa.
Se o foragido tiver pena de detenção, a punição para o ocultador será detenção de 15 dias a três meses, além de multa. Essas penas não se aplicam, no entanto, se quem presta o auxílio são pais, filhos, cônjuge ou irmão do criminoso. “É necessário um instrumento legal que puna e iniba a ação daqueles que pretendam obstruir a ação da Justiça ou da autoridade policial”, diz William Dib.
Procedimento atual
Atualmente, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41), determina que, se o dono da casa onde se encontra o réu não cumprir imediatamente a ordem para entregá-lo à Justiça, o executor da ordem de prisão poderá arrombar as portas, desde que seja dia. Para isso, terá de convocar duas testemunhas.
Caso o cumprimento da ordem ocorra à noite, o executor, depois de intimar o morador, deverá mandar cercar a casa, para arrombar as portas logo que amanhecer. Para o morador que ocultou o fugitivo, o código prevê que será levado à autoridade, “para que se proceda contra ele como for de direito”.
Depois de ter anunciado que apenas 20 homens teriam fugido do Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo do Curado, no último sábado, a Secretaria de Ressocialização do estado (Seres) elebarou uma lista com o nome de 66 presos que conseguiram escapar da unidade prisional e que o blog teve acesso. A relação foi encaminhada para a Secretaria de Defesa Social (SDS), que está trabalhando junto com a Seres na recaptura.
Desde a manhã do último sábado, fontes do blog informaram que a quantidade de fugitivos era bem maior do que o divulgado. Procurada na tarde desta terça-feira, a assessoria da Seres afirmou agora que a quantidade de fugitivos para a secretaria foi de 21 homens e que até o momento 17 deles foram recapturados. Apesar do blog ter conseguido além da relação a ficha de cada um dos homens que fugiram inclusive com o timbre da secretaria, a Seres insiste em dizer que não tem ainda uma relação completa dos fugitivos. Fontes do blog apontam que ainda estariam faltando alguns nomes na relação.
Veja a relação dos presos que conseguiram fugir:
ADMILSON SEVERINO DOMINGOS
ADRIANO DE SOUZA OU JULIO GOMES ALVES
ADRIANO MARIANO DA SILVA
ALEX DE OLIVEIRA SILVA
ALEXANDRE ELIAS DA SILVA
ALEXANDRE GUILHERME DE SOUZA
ALEXSANDRO DA SILVA SENA OU ALEXANDRE
ALEXSANDRO LUIZ DA SILVA
ANDERSON CLEITON SILVA DE BRITO
ANTONIO PEREIRA GUILHERME DE LIMA
AUSCIO ROBERTO SOUZA LIEUTHIER
CARLOS ANDRE DOS SANTOS
CARLOS ANTONIO DA SILVA
DANIEL DE SOUZA VELOSO
DAVID RICARDO DE OLIVEIRA SOARES
EDNALDO JOSE DA SILVA
EDVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR
EDVAN VIEIRA DE MELO
EGNALDO JOSE DA SILVA
EMERSON DE PAULA CARVALHO
EMIZAEL LIMA DA SILVA
FABIANO JOSE DA SILVA
FABIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
FAGNER SEVERINO DE OLIVEIRA
FERNANDO PEREIRA DA SILVA
FERNANDO SEMEAO DA SILVA
FRANCISCO SALES FERNANDES
GILLIARDE HENRIQUE DA SILVA
HELIZAFAN DA SILVA MENEZES
INALDO VIDAL DA SILVA FILHO
ITALO CAIQUE JOSE DA SILVA
IVSON GOMES DA SILVA
JACKSON PEREIRA DA SILVA
JAILSON DA SILVA MENDES GONÇALVES
JAMESSON CARLOS DA SILVA SOUZA
JEFFERSON SANTANA DE OLIVEIRA
JHOLENO SOARES DA SILVA
JOAO JOSE DA SILVA
JOEL ANTONIO DO NASCIMENTO OU JOEL ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO
JOSE CARLOS BARBOSA
JOSE CARLOS VENICIO DE LIMA
JOSE DIMAS DE SOUZA PINTO
JOSE GEMERSON DA HORA
LEANDRO JOSE DA SILVA
LEOMAR ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS
LEONARDO FERREIRA BRISA
LEONARDO GOMES DE LIMA
LUCAS JOSE OLIVEIRA DE ANDRADE
LUIZ CARLOS FELIX DO NASCIMENTO
LUIZ EDUARDO DOS SANTOS
MANOEL RENATO ALMEIDA DE LIMA
MAURO BELMIRO DA SILVA (VELOSO)
NELSON PINHEIRO DE ALMEIDA
OZIRIS SANTOS DA SILVA
PAULO HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA
RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA
RAMON LUAN AZEVEDO GOMES
REGINALDO ALEXANDRE FLORIANO DA SILVA JUNIOR
REGIVALDO OLIVEIRA DA SILVA OU JOSE REGIVALDO OLIVEIRA DA SILVA
ROBERTO JACINTO DOS PRAZERES JUNIOR
SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
THIAGO HENRIQUE DA COSTA SILVA
TIAGO JOSE DA SILVA OU TIAGO JOSE DOS SANTOS
VERONILSON FRANCISCO DA SILVA
WELLINGTON GONÇALVES DA SILVA OU WALDINES DA SILVA
ZENILDO FRANCISCO DOS ANJOS FILHO
Veja também as fichas dos presos que fugiram do presídio:
No dia 23 de setembro de 2012, o israelense Gedalya Tauber estaria livre da sua condenação por ter chefiado o esquema internacional que foi responsável por aliciar pessoas no Recife para venderem seus rins na África do Sul. A organização criminosa foi desarticulada pela Operação Bisturi da Polícia Federal, em dezembro de 2003. Gedalya, autorizado pela Justiça, deixou o Brasil em janeiro de 2009 e deveria retornar em 30 dias. Não voltou. O Diario descobriu que o homem é considerado foragido da Justiça desde então. O israelense teria aliciado cerca de 30 pernambucanos.
Gedalya está foragido
Tauber estva em liberdade condicional quando conseguiu o benefício. Como não retornou no prazo previsto, teve o livramento condicional revogado e a prisão decretada em 29 de outubro de 2010 pelo juiz Abner Apolinário da Silva. Está sendo procurado em todo o mundo, inclusive pela Interpol. Não fosse a fuga de Gedalya, o episódio que teve grande destaque na imprensa internacional seria apenas mais um registro no submundo do tráfico de órgãos. Depois de ser preso pela primeira vez, Gedalya passou por várias unidades prisionais até ir parar na Penitenciária Agro-industrial São João, em Itamaracá, em março de 2007, quando obteve a progressão de regime para o semiaberto. Em dezembro do mesmo ano, conseguiu a liberdade condicional, o que o obrigava a se apresentar à Justiça uma vez no mês. Inicialmente condenado a uma pena de 11 anos e nove meses, Gedalya conseguiu a comutação (redução) da pena em novembro de 2008 para oito anos e nove meses. Ele estaria respondendo pelos crimes de remoção e venda de órgãos e formação de quadrilha.
O alvará de autorização de viagem do israelense foi assinado pelo juiz Adeildo Nunes, em 16 de janeiro de 2009. O documento determinava que um oficial de Justiça fosse com Gedalya até o Aeroporto Internacional do Recife-Guararapes/Gilberto Freyre e o embarcasse no voo 0154 da TAP Portugal, às 19h15 no dia 20 de janeiro de 2009 para a cidade de Lisboa. O destino final seria a cidade de Tel Aviv, em Israel, com escala em Frankfurt, na Alemanha. O israelense Gedalya, que era major da reserva do Exército do país dele, era considerado o “homem do dinheiro” da organização criminosa. Segundo a Polícia Federal, na época da investigação, Gedalya costumava vir ao Brasil, em média, de dois em dois meses, onde se hospedava no Recife para recrutar os vendedores dos órgãos.
