Secretário da SDS determina prisão de PMs por transgressões

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, determinou a prisão de quatro policiais militares do estado por terem, segundo as investigações da Corregedoria da SDS, praticado transgressões. Um capitão da PMPE teve a prisão de 28 dias decretada pelo titular da pasta de segurança porque um estabelecimento pertencente ao oficial foi alvo de uma operação realizada pela Polícia Federal em março do ano passado. O capitão era proprietário de uma “rinha de galo” no município de Gravatá, no Agreste. No momento da operação, não foi constatado o ilícito nem foram encontradas aves em situação de maus-tratos.

Determinações foram assassinadas por Antônio de Pádua (c). Foto: Wagner Oliveira/DP

Também teve a prisão decretada um major da PMPE que entre os meses de maio a junho de 2013 alterou seis boletins internos para inserir concessões de prorrogação de prazo para conclusões de sindicâncias do batalhão no qual era comandante. O secretário determinou que o major fique preso por 23 dias. Ainda na lista de policiais que devem ser presos como forma de punição estão um soldado e uma soldado que deixaram um preso fugir da emergência do Hospital Miguel Arraes em março deste ano. Os dois militares estavam custodiando o preso, mas o PM foi almoçar e a soldado foi ao banheiro no mesmo momento, o que facilitou a fuga do detido.

De acordo com a publicação da SDS, o homem que estava preso havia entrado em confronto com PMs do Gati do 17º BPM. O secretário determinou que o soldado fique preso por 12 dias. Já a soldado vai ficar 15 dias detida como forma de punição. Ainda foram determinadas também a suspensão de outros servidores que estavam sob investigações realizadas pela Corregedoria da Secretaria de Defesa Social.

Policiais pernambucanos em investigação fora do estado

Investigadores da Polícia Civil de Pernambuco já estão fora do estado para tentar identificar e prender os suspeitos que assaltaram a sede da empresa Brinks, na Avenida Recife, na Estância, na madrugada de ontem. O grupo formado por mais de 30 homens fortemente armados aterrorizou moradores das proximidades da empresa de transportes de valores e de vários bairros vizinhos. Entre os assaltantes, segundo fontes da polícia, estão homens acostumados a praticar crimes em vários estados do país.

No entanto, a polícia também sabe que entre os criminosos que seguem foragidos não há pessoas dos estados do Rio de Janeiro nem de São Paulo. Ontem, funcionários da Brinks estiveram no Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), onde prestaram depoimento. Também ontem, as imagens das câmeras de monitoramento do posto de combustíveis ao lado da Brinks foram entregues à polícia.

Muro da empresa foi explodido pelos criminosos. Fotos: Julio Jacobina/DP

Muro da empresa foi explodido pelos criminosos. Fotos: Julio Jacobina/DP

Durante a posse no novo chefe da Polícia Civil do estado, delegado Joselito Amaral, o secretário de Defesa Social (SDS), Angelo Gioia, afirmou que uma pessoa teria sido detida por suspeita de participação na ação contra a Brinks. Porém, a prisão foi uma de mulher que estava guardando material usado pelo grupo que assaltou um carro-forte no município do Cabo de Santo Agostinho, na última segunda-feira. A prisão em flagrante foi realizada pelos policiais do Batalhão de Radiopatrulha da PM na Praia de Gaibu. Com a suspeita foram encontrados explosivos, munições, roupas e tocas pretas. A mulher que não teve a identidade revelada foi ouvida no Depatri e autuada em flagrante, mas não tinha ligação com a ação criminosa da madrugada dessa terça-feira.

Carros foram deixados nas ruas pelo grupo para atrapalhar a chegada da PM

Carros foram deixados nas ruas pelo grupo para atrapalhar a chegada da PM

Também ontem, Gioia voltou a criticar a situação da Brinks. “Como homem de polícia, posso garantir que em um ambiente daquele, com telhas de amianto, ao lado de um posto de gasolina e com uma parede de tijolo, não poderia ter um cofre guardando milhões de reais. A Polícia Federal (PF) fez a sua parte, eles têm uma liminar precária e o Estado de Pernambuco irá intervir, assim como a Prefeitura do Recife”, destacou Gioia, referindo-se à investigação realizada no ano de 2015, quando a PF pediu o fechamento da empresa por irregularidades financeiras.

Loja de conveniência do Posto de combustíveis ao lado da empresa ficou destruída

Loja de conveniência do Posto de combustíveis ao lado da empresa ficou destruída

Sobre a linha de investigação do assalto à Brinks, o novo chefe da Polícia Civil, delegado Joselito Amaral, ressaltou que várias frentes estão sendo levadas em consideração, entre elas, a participação de Paulo Donizetti Siqueira Souza, 52 anos, apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país, preso no último dia 7 no bairro de Boa Viagem. “Temos uma Força-tarefa dedicada exclusivamente para crimes violentos patrimoniais. Paulo Donizetti, obviamente, está sendo investigado. Se houve ou não a participação dele ou de outros integrantes da associação criminosa liderada por ele, vamos descobrir. Ele foi preso há alguns dias e, como a gente sabe que ele não atua sozinho, mas com grande articulação, se houver algum remanescente, será foco da nossa investigação também”, ressaltou Joselito.

Injustiça: um mal comum na Justiça

“Foi como se eu tivesse sido enterrada viva.” O desabafo da comerciante Lúcia Silvania Bezerra, 38 anos, resume o período de um ano, um mês e 17 dias que ela ficou presa injustamente. Casos como o dela, infelizmente, são comuns no Judiciário. Pessoas com nomes iguais aos de criminosos procurados, erros em investigações policiais e até acusações falsas levam inocentes a viver um pesadelo atrás das grades.

Em Pernambuco, existem atualmente 31.350 presos, em 22 unidades prisionais e 58 cadeias públicas. Dentro desse universo, deve existir uma parcela de inocentes. Gente que jamais deveria ter sido presa. Pessoas que tiveram suas vidas destruídas. Outras que lutaram para provar inocência e esperam até hoje para receber indenizações por danos morais.

Lúcia Silvania deixou a prisão em 2006, quando deu entrevista sobre o caso. Foto: Teresa Maia/DP/Arquivo

Lúcia Silvania deixou a prisão em 2006, quando deu entrevista sobre o caso. Foto: Teresa Maia/DP/Arquivo

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), 4,5 mil pessoas foram condenadas por tráfico de drogas de janeiro de 2014 até o dia 13 deste mês, apenas nas varas de 1º grau. Nesse mesmo período, houve 4,2 mil condenações por crimes do sistema nacional de armas, onde estão inclusos o porte e a posse ilegal de armas, disparo de arma de fogo, comércio ilegal e tráfico internacional de armas. Já pelo crime de roubo majorado, com uso de arma de fogo, foram condenadas 3,5 mil pessoas também do início de 2014 até o último dia 31.

Jorge Luiz da Conceição se acorrentou por duas vezes em protesto para provar inocência do filho. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

Jorge Luiz da Conceição se acorrentou por duas vezes em protesto para provar inocência do filho. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

Prisões injustas causam revolta não só em quem é acusado indevidamente, mas também nas pessoas que assistem às arbitrariedades. O enredo da minissérie Justiça, que está sendo exibida pela Rede Globo, mostra alguns exemplos disso. “Precisamos de um sistema de Justiça mais eficaz e de uma polícia investigativa mais técnica. A política do encarceramento pode trazer prejuízos e enganos. A prisão deixa as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nada e ninguém consegue apagar isso”, apontou Wilma Melo, do Serviço Ecumênico de Militância das Prisões (Sempri) e do Movimento de Segurança Humana e Carcerária.

Aos 27 anos, Lúcia Silvania Bezerra foi presa em casa, no dia 30 de agosto de 2005, sob a acusação de ter participado de um sequestro. Mesmo sem nunca ter mantido nenhum contato com os criminosos, foi indiciada pela Polícia Civil e levada para a Colônia Penal Feminina do Recife. Lúcia teve o telefone celular roubado num assalto a ônibus. Ela prestou queixa do roubo mas não conseguiu bloquear a linha telefônica, que passou a ser usada pelos sequestradores para acertar o pagamento do resgate da vítima.

“A prisão dela foi um grande erro. A própria polícia reconheceu o erro depois. Os verdadeiros criminosos utilizaram o número do telefone dela. Agora estamos na luta para que o Estado seja condenado e pague uma indenização por danos morais. Lúcia foi presa na frente do filho pequeno e dos vizinhos mesmo sendo inocente”, apontou o advogado Afonso Bragança.

Lúcia conta que foi levada para a delegacia sem ao menos saber porque estava sendo presa. Somente à noite, quando já estava no presídio, sua irmã lhe contou do que ela estava sendo acusada depois de ir ao Fórum de Jaboatão. “Foi um pesadelo esse tempo que fiquei na cadeia. Não existe coisa pior do que você ser presa e pagar por uma coisa que não fez. Eu dormia no chão e a comida servida na prisão era muito ruim. Quando consegui minha liberdade, depois que o erro foi esclarecido, foi uma alegria muito grande. A primeira coisa que eu fiz quando saí da prisão foi tomar um banho de mar. Fui para a Praia de Boa Viagem e entrei no mar à noite”, recordou Lúcia.

Para o diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, a implantação das audiências de custódia ajudou a diminuir o número de pessoas presas injustamente. “A Justiça Criminal precisa dar mais agilidade aos processos. O sistema prisional pode até ter falhas, mas não pode demorar tanto tempo para corrigi-las. As audiências de custódia são um caminho para evitar que pessoas inocentes sejam mandadas para a prisão. Casos de injustiça, além de causar danos às pessoas presas injustamente passam descrença à sociedade”, ressaltou Marques.

Leia matéria completa na superedição do Diario de Pernambuco deste final de semana, que já chega às bancas neste sábado.

Relembre cinco casos de injustiça ocorridos em Pernambuco

Família destruída com cianureto

Consuelo chegou a ser suspeita pelas das mortes. Foto: Ayron Santos/DP D. A. Press

Consuelo chegou a ser suspeita pelas mortes das filhas e do marido. Foto: Ayron Santos/DP D. A. Press

O imóvel de primeiro andar na Rua Comendador Álvares de Carvalho, na Iputinga, Zona Oeste do Recife, permanece de pé. As lembranças do que aconteceu nele há mais de 20 anos também. Hoje, o local abriga uma oficina mecânica. Foi lá que, em fevereiro de 1995, um pai e quatro filhas foram envenenados depois de tomarem café da manhã. O engenheiro e artista plástico Aloísio de Lima Vieira Filho, 35 anos, e as filhas Rita Vieira Valença, 13, Renata, 12, Raquel, 10 e Rebeca 9 morreram após a ingestão de cianureto de potássio. A substância tóxica estava no café da manhã da família. Enquanto o marido e as filhas faziam a refeição, a artista plástica Consuelo Valença de Lima Vieira, 38, foi até a casa da irmã, que morava no imóvel ao lado. Por esse motivo, escapou do envenenamento. Mas por muito pouco não foi presa sob a acusação de assassinar toda a família.

A investigação realizada pela Polícia Civil de Pernambuco apontou que Consuelo Valença havia sido a responsável pelo envenenamento da família. Em depoimentos prestados à polícia, a artista plástica revelou que o marido já planejava tirar a própria vida, como também a dela e das quatro filhas, devido a problemas financeiros. Aloísio estava desempregado e com algumas dívidas. “O inquérito que apurou essas mortes foi muito mal conduzido. Havia muitas falhas na investigação. Consuelo era inocente e conseguimos provar isso na Justiça, onde ela foi impronunciada”, lembrou o advogado Jorge Tasso de Souza.

Além da dor de sepultar as quatro filhas e o marido, Consuelo passou a ser apontada como a responsável pelas mortes. Nas ruas era chamada de assassina e passou a viver praticamente reclusa. Somente em junho de 2003, o juiz Nivaldo Mulatinho, da Vara da Infância e da Juventude, alegou que não havia provas para culpar Consuelo pelas mortes. Para a Justiça, foi o artista plástico Aloísio Vieira quem colocou o cianureto de potássio no café da manhã de toda família. Depois de ter a inocência provada, Consuelo iniciou outra batalha para ser reparada por tudo que passou. No ano de 2008, o Estado de Pernambuco foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais. O Estado recorreu da decisão e até hoje a sentença final não foi anunciada.

Aos 60 anos, Consuelo vive atualmente com a irmã Iara Valença Menezes, 57, no estado do Rio de Janeiro. Após uma longa busca, o Diario descobriu o paradeiro da artista plástica, que está doente e vive apenas com a renda de um salário mínino de aposentadoria. A família espera o pagamento da indenização para ajudar no tratamento de Consuelo. “Minha irmã não tem condições de morar sozinha e toma remédios todos os dias. Hoje ela vive comigo e meu marido aqui no Rio de Janeiro. Já se passaram mais de 20 anos e a Justiça ainda não foi feita. Ela precisa receber essa indenização para que possamos custear o tratamento dela. Dinheiro nenhum vai reparar o que ela perdeu, mas vai ajudar a cuidar dela”, ressaltou Iara.

Garrafa d’água como travesseiro

Severino Antero passou 20 dias no presídio. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

Severino Antero passou 20 dias no presídio. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

Uma garrafa plástica cheia de água serviu de travesseiro para o encanador Severino Antero Alves quando chegou ao Presídio Professor Aníbal Bruno, em janeiro de 2012, aos 63 anos, acusado de um crime que não cometeu. Levado de casa por dois policiais que procuravam um acusado de homicídio com o mesmo nome que o seu, Severino chegou à unidade prisional com a roupa do corpo. Para dormir na cela apertada, ganhou pedaços de colchões velhos de outros presos. “Foi um sofrimento muito grande. Passei 20 dias no inferno. A comida de lá era péssima e fiquei todos esses dias sem ver minha esposa e meu filho ”, contou o encanador. O pesadelo de Severino o acompanha até hoje. A família diz que depois da prisão injusta ele ficou muito nervoso. No início da liberdade, costumava acordar no meio da noite assustado.

“Quando eu vi aqueles dois policiais na minha frente perguntando se o meu nome era Severino Antero Alves, eu respondi que sim. Daí um deles me disse que eu estava preso. Perguntei o motivo da prisão. Foi quando o policial respondeu que eu tinha matado um homem na Paraíba. Eu nunca nem fui na Paraíba. Não sei nem como faz para chegar lá. Então eu fui com eles para a delegacia certo de que tudo seria esclarecido. Mas acabei indo parar no Aníbal Bruno mesmo sendo inocente”, contou o encanador. A esposa de Severino, a dona de casa Rizalva Luiza da Silva, voltou para casa desesperada e deu a notícia ao filho do casal. O estudante Diogo Alves passou a trabalhar para ajudar no sustento da família enquanto o pai estava preso. “Quando meu pai voltou para casa foi uma festa. Mas cheguei a pensar que ele não iria sair mais da prisão”, confessou Diogo.

Seu Severino conta que depois da prisão os serviços que fazia como encanador estão cada vez mais escassos. A família vive da aposentadoria no valor de um salário mínimo e da esperança de receber a indenização no processo que moveu contra o Estado de Pernambuco. Hoje, eles não moram mais no mesmo endereço onde Severino foi preso. “Foi aberta uma rua onde eu morava. Com o dinheiro que recebi da indenização da casa comprei essa que moramos hoje. Também estou com um carro para facilitar minha locomoção, mas as pessoas deixaram de me procurar para fazer os serviços de encanador”, lamentou Severino.

De acordo com o advogado Ivaldo Fonseca, que atuou na defesa de Severino, o Estado foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar uma indenização ao encanador. “A Justiça deu ganho de causa a seu Severino, mas o Estado recorreu ao TJPE e perdeu. Diante disso, recorreu novamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estamos acompanhando para saber o resultado. Mas acredito que será favorável para seu Severino”, apontou Ivaldo Fonseca.

Acorrentado para provar inocência do filho

Jorge Luiz conseguiu soltar o filho. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

Jorge Luiz conseguiu soltar o filho. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

O porteiro Jorge Luiz da Conceição, 49 anos, ficou conhecido pela batalha que enfrentou para provar a inocência do seu fiho mais velho. No dia 19 de setembro de 2006, dois filhos dele foram acusados de assaltar duas mulheres que estavam dentro de um carro na Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem. Um dos meninos, na época com 17 anos, foi levado para uma unidade da então Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). O mais velho, Jonatan Luiz da Silva, que já tinha 18 anos, foi autuado em flagrante e seguiu para o Centro de Triagem, o Cotel. De lá foi transferido para o Presídio Aníbal Bruno. O assalto às duas mulheres aconteceu perto da casa onde Jorge Luiz e a família moravam. Seus dois filhos não estavam em casa no momento do crime, mas, mesmo assim, foram levados para a delegacia.

“Uma das vítimas parece que era uma advogada. No dia do crime, 12 viaturas da Polícia Militar foram até o local para tentar prender os assaltantes, mas acabaram pegando meus filhos que não tinham nada a ver com a história. Nada do que as mulheres disseram que haviam roubado delas foi encontrado com os meus filhos. Eles eram inocentes, mas terminaram detidos”, lembrou Jorge Luiz. Depois de 45 dias, o filho mais novo do porteiro voltou para casa porque as vítimas do assalto não compareceram às audiências. Mas no caso de Jonatan, a liberdade demorou mais de três meses para chegar. Nesse tempo, segundo a família dos rapazes, os verdadeiros culpados pelo assalto foram presos por outro crime. Mas a injustiça seguia.

Jorge então iniciou a luta para tirar o filho da prisão. Dois protestos fecharam o trânsito na Avenida Domingos Ferreira, num deles parentes e amigos estavam acorrentados uns aos outros. Sem resposta, o porteiro decidiu fazer um protesto inusitado na frente do Palácio do Campo das Princesas. Por quase uma hora, ele ficou acorrentado a um poste. Dias depois, com o filho ainda preso fez uma nova manifestação. Jorge se acorrentou a um poste em frente ao Fórum Joana Bezerra, das 9h às 17h. Só encerrou o protesto quando recebeu a informação de que o processo do seu filho seria analisado. “Fiquei tão debilitado por conta dos protestos que fui parar no hospital. Fiquei internado mas queria voltar ao fórum para saber qual seria a resposta da juíza que avaliou o caso do meu filho. Minha esposa foi até lá com um amigo e só saiu quando estava com o alvará de soltura de Jonatan nas mãos. Foi quando tive a certeza de que minha luta valeu a pena”, contou Jorge.

Passado o trauma, Jonatan retomou sua vida e hoje trabalha como porteiro, mas as lembranças dos três meses e três dias que ficou atrás das grades injustamente não devem ser esquecidas. “Cheguei a pensar que não sairia mais nunca da prisão. Tem muita gente esquecida lá dentro. Quando minha história começou a aparecer na imprensa os presos vieram falar comigo e dizer que estavam torcendo por mim. Mas o tempo que eu passei no presídio foi muito difícil. Graças a Deus tudo foi esclarecido”, ressaltou Jonatan.

O vibrante som da redenção

Mozart Vieira foi acuasado de sequestro. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

Mozart Vieira foi acusado de sequestro. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

A Orquestra dos Meninos de São Caetano, cidade do Agreste do estado, ganhou o Brasil e o mundo. Na década de 1990, o maestro Mozart Vieira conseguiu transformar a vida de meninos e meninas pobres do município. Com aulas de instrumentos musicais e canto, as crianças e adolescentes começaram a trocar o trabalho na roça pela cultura musical. A mudança causou estranheza em algumas famílias e deixou intrigados alguns grupos políticos da região. No ano de 1995, Mozart Vieira foi apontado pela Polícia Civil como o responsável pelo sequestro e estupro de um adolescente de 13 anos, integrante da orquestra. O menino foi agredido e abandonado num lixão da cidade. Os agressores tinham como objetivo atingir o maestro.

Depois de receber o apoio de dom Helder Camara e de vários artistas nacionais, Mozart conseguiu provar sua inocência. Durante vários dias, ele e os meninos da orquestra foram obrigados a sair de São Caetano. Foram recebidos pelos religiosos madre Escobar e dom Helder no Recife. Depois ficou esclarecido que Mozart havia sido vítima de uma armação de pessoas que temiam sua entrada no mundo da política. A história da orquestra e a acusação contra o maestro foram retratados no filme Orquestra dos meninos. “Nós éramos meros desconhecidos e nos tornamos famosos. No entanto, grandes forças políticas locais e pessoas de mentes pequenas e sem caráter se reuniram para me prejudicar e fechar a fundação. Eles achavam que eu tinha pretensões políticas, o que nunca foi verdade. Me levaram para o fundo do poço”, ressaltou.

As acusações contra o maestro fizeram ainda o Fundação Música e Vida ficar fechada por um período. “Eu era um simples professor. Era muito mais fácil dizer que o culpado de tudo era. A polícia tinha que dar uma resposta à sociedade e eu acabei sendo indiciado. No entanto, advogados que estavam no meu caso conseguiram levar o processo para o Recife. No julgamento feito pelos desembargadores ficou provada minha inocência”, contou o maestro. Atualmente, Mozar é presidente da Fundação Música e vida, que oferece aulas de música e canto a crianças e adolescentes de São Caetano. O maestro é casado com Creusa, que fazia parte da Orquestra dos Meninos e hoje também dá aulas na fundação.

Quando a Justiça não enxergou a verdade

Marcelo Lyra/Esp. DP/D.A Press

Marcos Mariano passou 19 anos preso injustamente. Marcelo Lyra/Esp. DP/D.A Press

O ex-mecânico Marcos Mariano da Silva tornou-se símbolo da injustiça depois de passar 19 anos preso por um crime que nunca cometeu. Ele foi preso pela primeira vez em 1976, no Cabo de Santo Agostinho, acusado de ter praticado um homicídio. No entanto, seis anos depois, o verdadeiro culpado foi identificado e preso. Só então Marcos foi solto. A liberdade durou apenas três anos. Em 1985, Marcos Mariano voltou à unidade prisional porque a polícia entendeu que ele estava foragido.

Durante o segundo período em que ficou preso no antigo Presídio Aníbal Bruno, Marcos ficou cego dos dois olhos após ser ferido por estilhaços de bomba de gás lacrimogênio durante uma rebelião. Deixou o presídio em outubro de 1998. Logo após ser preso pela primeira vez, Marcos foi abandonado pela esposa e pelos filhos. No presídio, conheceu outra mulher com quem casou e adotou um filho.

Assim que foi solto, o ex-mecânico entrou com uma ação judicial contra o Estado pedindo indenização de R$ 2 milhões por danos morais e materiais. A primeira parte (R$ 1 milhão) foi paga em 2009. Com o dinheiro, Marcos comprou casas para ele e os parentes. A notícia sobre o pagamento da segunda parte da indenização foi recebida por Marcos Mariano no dia 22 de novembro de 2011. Nesse dia, o homem que teve o caso considerado como o maior erro judicial do Brasil sofreu um infarto e morreu.

De acordo com o advogado Afonso Bragança, responsável pelo pedido de indenização para Marcos Mariano, até hoje a família do ex-mecânico não recebeu a segunda parte da indenização. “Falei com seu Mariano no dia em que havia sido publicada a decisão favorável a ele. Avisei que o restante do dinheiro seria pago. Ele foi dormir e não acordou mais. Morreu durante seu descanso. A família ainda terá que esperar mais um tempo para receber o que tem direito”, contou o advogado.

Defesa do engenheiro Janderson Alencar pediu a revogação da prisão

O advogado Jairo Cavalcanti, que atua na defesa do engenheiro Janderson Rodrigo Salgado de Alencar, 29 anos, solicitou à Justiça a revogação da prisão do seu cliente, na última sexta-feira. Também na sexta-feira, a delegada Gleide Ângelo, que investigou o desaparecimento de Janderson e da filha Júlia Alencar, enviou o inquérito à Justiça no qual ele foi indiciado.

Janderson está preso no Cotel. Foto: Peu Ricardo/Esp. DP

Janderson está preso no Cotel. Foto: Peu Ricardo/Esp. DP

O engenheiro irá responder com base no artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente por ter levado a filha da casa da mãe, que tinha a guarda provisória da menina Júlia Alencar. Janderson está preso no Cotel desde o dia 25 deste mês, caso condenado pode pegar de dois a seis anos de reclusão. Ele e a criança foram encontrados no estado do Amapá, depois de 13 dias fugindo da polícia. Júlia, de um ano e dez meses, voltou para a casa da mãe na semana passada.

“A Justiça já encaminhou o processo ao Ministério Público e agora o juiz vai esperar retornar com o parecer do promotor. Também vou esperar a avaliação do meu pedido de revogação da prisão de Janderson”, pontuou Jairo Cavalcanti.

Leia mais sobre o assunto em:

Janderson quer falar porque viajou com a filha após deixar a prisão

Polícia pede prisão de alunos do Agnes por morte de Betinho

O estudante Ademário Gomes da Silva Dantas, 19 anos, um dos suspeitos de participar do assassinato do professor José Bernardino da Silva Filho, 49 anos, teve o pedido de prisão preventiva enviado à Justiça ontem. Ademário, que é filho do diretor do Colégio Agnes, foi indiciado por homicídio qualificado pelo delegado Alfredo Jorge que investigou a morte de Betinho, como a vítima era conhecida. Além disso, o delegado pediu a internação para cumprimento de medida socioeducativa do adolescente de 17 anos, também aluno do Agnes, por ato infracional correspondente ao crime de homicídio. Ele também participou do assassinato, segundo a Polícia Civil.

Delegado Alfredo Jorge apresentou conclusão do caso. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Delegado Alfredo Jorge apresentou conclusão do caso. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Ao apresentar a conclusão da investigação que durou quatro meses e 14 dias, o delegado ressaltou que ouviu cerca de 40 pessoas no inquérito e que interregou os suspeitos duas vezes. Mesmo assim, o caso seguiu para a Justiça sem a motivação esclarecida. “Já havia dito que a motivação só seria descoberta com a confissão dos suspeitos, o que não aconteceu. O que posso dizer é que o celular de Betinho não foi encontrado. Isso leva a crer que a motivação do crime poderia estar registrada no aparelho. Não restam dúvidas sobre a autoria do assassinato, embora os suspeitos neguem. Durante a investigação, surgiu a informação de uma suposta ameaça de morte de Ademário contra Betinho devido a problemas na escola, mas ele negou essa informação”, comentou o delegado. No mês passado, a defesa de Ademário deu entrada num pedido de habeas corpus preventivo na Justiça. O pedido foi negado.

Professor trabalhava no Agnes e na rede municipal de ensino. Foto: Arquivo Pessoal

Professor trabalhava no Agnes e na rede municipal de ensino. Foto: Arquivo Pessoal

Segundo a polícia, Betinho foi torturado antes de morrer. “Ele teve o fio de ferro enrolado ao pescoço quando ainda estava vivo. Depois sofreu os golpes que causaram sua morte. As digitais do adolescente de 17 anos foram encontradas exatamente do ferro elétrico e no ventilador, cujo fio estava amarrando as pernas da vítima. Já a digital de Ademário estava na porta de um móvel do apartamento”, ressaltou Alfredo Jorge.

Procurados pelo blog/Diario, os advogados dois suspeitos disseram que ainda não tiveram acesso ao inquérito e que ficaram sabendo da conclusão pela imprensa. “Vamos esperar o inquérito chegar à Justiça”, declarou Marcos Antônio da Silva, advogado de Ademário Dantas. Já o defensor do adolescente, Carlos Queiroz, disse que a família e o próprio adolescente estão à disposição da Justiça e do MPPE para que a verdade seja descoberta. “O adolescente é inocente”, afirmou Queiroz.

Crime está sendo investigado pelo delegado Alfredo Jorge do DHPP. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Crime aconteceu no Edifício Módulo, na Boa Vista. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

O corpo de Betinho foi encontrado despido da cintura para baixo, na noite do dia 16 de maio, com as pernas amarradas por um fio de ventilador e com um fio de ferro elétrico enrolado ao pescoço em seu apartamento, no Edifício Módulo, na Avenida Conde da Boa Vista. Além do Agnes, Betinho também trabalhava na Escola Municipal Moacir de Albuquerque, no bairro de Nova Descoberta, de onde havia pedido transferência uma semana antes de ser assassinado após ser flagrado saindo do banheiro com um adolescente aluno da escola.

Outra indiciada
Além dos dois estudantes, o inquérito do DHPP foi enviado à Justiça com o indiciamento da supervisora de uma creche de Olinda. De acordo com o delegado Alfredo Jorge, Wenderly Gomes de Castro, 46, tentou atrapalhar as investigações indicando falsas testemunhas para prestaram depoiementos. “Essa mulher disse que conhecia uma pessoa que teria ouvido a confissão de dois rapazes como sendo os assassinos de Betinho. Ela disse que teriam sido aqueles dois jovens ouvidos no início da investigação, mas descobrimos que era tudo mentira e que ela é ligada à família de Ademário. Por esse motivo, ela foi indiciada”, frisou Alfredo Jorge.

Justiça mantém prisão de suspeitos de matar médico Artur Azevedo

A juíza Gisele Vieira de Resende, que está substituindo a juíza Inês Maria de Albuquerque, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, manteve a prisão dos suspeitos da morte do médico Artur Eugênio Azevedo, 36 anos. O pedido foi feito pelo delegado Guilherme Caraciolo, que está à frente das investigações.

Médico está detido no Cotel. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Médico está detido no Cotel. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

O médico Cláudio Amaro Gomes, 57, e o filho o bacharel em direito Cláudio Amaro Gomes Júnior, 32, estavam presos por 30 dias, mas a polícia pediu a prorrogação por mais 30 dias, o que foi acatado pela Justiça. Enquanto isso, pai e filho seguem presos no Centro de Triagem, em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Filho do médico participou diretamente do crime. Foto: Guilherme Verissimo/Esp.DP/D.A Press

Filho do médico participou diretamente do crime. Foto: Guilherme Verissimo/Esp.DP/D.A Press

O delegado segue com as investigações por mais 30 dias. Ele espera identificar e prender os dois executores do crime. Pai e filho estão presos desde o dia 3 de junho. A defesa do médico tentou por duas vezes pedir sua liberdade, mas a Justiça negou.

Delegado Guilherme Caraciolo está à frente do caso. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Delegado Guilherme Caraciolo está à frente do caso. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Artur Eugênio era casado e deixou um filho pequeno. Ele foi arrastado por dois homens na entrada do prédio onde morava, na Rua dos Navegantes, em Boa Viagem, depois de largar do plantão no Real Hospital Português (RHP). Uma dupla em um carro interceptou o Golf preto que pertencia ao médico, de placas OYS-1564, e dois homens, um deles armado, entraram no veículo.

Médico tinha 36 anos, era casado e deixou um filho pequeno. Foto: Arquivo Pessoal

Médico tinha 36 anos, era casado e deixou um filho pequeno. Foto: Arquivo Pessoal

Na sequência, o carro saiu em alta velocidade com os suspeitos e a vítima. As câmeras de monitoramento do prédio registraram a ação. Ele foi encontrado morto na noite da segunda-feira, dia 12 de maio, às margens da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes. O carro foi localizado um dia depois, no dia 13, carbonizado, no bairro da Guabiraba, Recife.

Juíza nega pedido de revogação da prisão do médico Cláudio Gomes

A segunda tentativa da defesa de tirar o médico Cláudio Amaro Gomes, 57 anos, da prisão também não teve resultado posivito. Ontem, a juíza Inês Maria de Albuquerque, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, negou o pedido de revogação da prisão temporária do suspeito.

Médico está detido no Cotel. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Médico está detido no Cotel. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Segundo a polícia, o médico é suspeito da morte do cirurgião Artur Eugênio de Azevedo Pereira, morto no último dia 13 de maio. Cláudio Amaro e o seu filho, Cláudio Amaro Gomes Júnior, 32, também suspeito de ter participado do crime, estão presos desde o dia 3 de junho no Centro de Triagem (Cotel), Abreu e Lima.

No início da semana, o pedido de habeas corpus para o médico já havia sido negado pelo desembargador Marco Maggi, da 4ª Câmara Criminal. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a revogação indeferida da juíza foi baseada na decisão de Maggi.

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População carcerária no Brasil passa de 715 mil, aponta CNJ

Uma pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha a população carcerária brasileira. A partir de dados coletados com juízes de 26 estados e do Distrito Federal, o CNJ chegou a um total de 715.655 presos no país. Os dados anteriores ao estudo apontavam que pouco mais de 574 mil pessoas estavam atrás das grades. A diferença – quase 148 mil – é formada por aqueles que cumprem pena de privação de liberdade em prisão domiciliar.

Detentos iniciaram manifestação logo cedo. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Pernambuco tem mais de 27 mil detentos. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Essa população não era contada em análises anteriores, de acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF-CNJ), conselheiro Guilherme Calmon. Ele explicou que, segundo a Lei de Execução Penal, mesmo os condenados a cumprir penas no regime aberto ou pena de limitação de fim de semana deveriam estar em espaços adequados para isso, como casas de albergados. Mas, “em razão da ausência de vagas, é que os juízes acabaram por admitir a prisão domiciliar”.

Tendo em vista os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) relativos a junho de 2013, último balanço divulgado pelo órgão do Ministério da Justiça, havia no país 574.027 presos, o que significava um déficit de 256 mil vagas no sistema. Agora, ao se considerar também a prisão domiciliar como resultado de carência, o número de vagas faltantes sobe para 358.373.

Se a população carcerária aumentou, o número de presos provisórios diminuiu, segundo o CNJ. O órgão aponta que eles são 32% do total. Para Calmon, coordenador da pesquisa, isso mostra que “o juiz está fazendo a parte dele e julgando os processos em tempo razoável”. No entanto, segundo ele, “o problema é maior que o que tínhamos pensado antes”, e “o que fazer depende dos estados, a quem cabe construir presídios para comportar essa população”.

Com a pesquisa, o Brasil chega à proporção de 358 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. O total de mais de 715 mil presos faz com que o país suba de quarto para terceiro lugar no ranking de população carcerária do mundo. Perde apenas para Estados Unidos (2,2 milhões de presos) e China (1,7 milhão). O quarto lugar é ocupado pela Rússia (676 mil), segundo dados do Centro Internacional de Estudos Penitenciários (ICPS, na sigla em inglês) da Universidade de Essex, no Reino Unido.

O estudo Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil também revela que existem 373.991 mandados de prisão abertos. Se eles fossem cumpridos, o número de presos poderia chegar a 1.089.646 e o déficit de vagas a 732.427. A situação “mostra como nós temos uma racionalidade punitiva muito grande”, segundo a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. À Agência Brasil, ela disse que há hoje uma governança da população pelo crime e pela punição.

Ela Wiecko disse que, assim como os que cumprem pena em domicílio estão presos porque estão sob o controle do Estado, há também aqueles que cumprem penas restritivas, sobre os quais não há um dado atualizado. “Somando tudo você vai ter mais de 1 milhão e 500 mil pessoas sob controle penal”, disse, destacando que “a sociedade brasileira e o Estado brasileiro têm que colocar um limite do que pode gastar com esse tipo de resposta [a prisão]”, bem como repensar a forma de lidar com os conflitos. “A resposta de que é crime, tem que processar criminalmente, é muito fácil de dar, mas a gente está vendo o que acontece. E as cadeias não podem ser depósito de pessoas”.

Até a semana que vem, o CNJ pretende entregar o relatório completo da pesquisa aos grupos de monitoramento e fiscalização carcerária dos tribunais de Justiça estaduais, assim como para as secretarias responsáveis pela área penitenciária e para o Depen. A expectativa é que o estudo embase a elaboração de novas políticas públicas.

Da Agência Brasil

A torcida agora é por justiça

Registro encontrado no Fotolog de Everton Filipe, conhecido como Ronaldinho, mostra a amizade dele com Waldir Pessoa, o último dos suspeitos preso (REPRODUÇÃO)
Registro encontrado no Fotolog de Everton Filipe, conhecido como Ronaldinho, mostra a amizade dele com Waldir Pessoa, o último dos suspeitos preso

Passava das 19h de ontem quando Waldir Pessoa Firmo Júnior, 34 anos, chegou ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Com o rosto coberto por um paletó, acompanhado da sua mãe, de um amigo e de um advogado. Pouco tempo depois, Luiz Cabral de Araújo Neto, 30, deixava o DHPP. Preso pela manhã, fora conduzido ao Cotel, onde está, desde a segunda-feira, Everton Filipe Santiago, 23. Estava terminada a busca da polícia pelas três pessoas diretamente envolvidas na morte do soldador Paulo Ricardo Gomes da Silva, 26 anos. Só a busca. Essa busca.

Preso na manhã de ontem no Rio Grande do Norte, Luiz Cabral de Araújo chegou ao DHPP com a cabeça levantada e o olhar frio. Saiu para o Cotel com o mesmo semblante (EDVALDO RODRIGUES/DP/D.A PRESS)
Preso na manhã de ontem no Rio Grande do Norte, Luiz Cabral de Araújo chegou ao DHPP com a cabeça levantada e o olhar frio. Saiu para o Cotel com o mesmo semblante

Há outras a realizar. Da verdade, por exemplo. Os detalhes do que realmente aconteceu na noite da sexta-feira 2 de maio de 2014, quando os três estupidamente atiraram dois vasos sanitários do anel superior do Arruda e mataram Paulo Ricardo. Alguns  vieram à tona ontem. Em seus depoimentos, Luiz e Waldir confessaram mais do que a simples participação. As mãos deles empurraram as bacias. A Everton, coube o papel de arrancar os vasos. Aos vídeos recebidos pela polícia, das câmeras instaladas do Arruda, restou a prova de que os três deixaram o estádio no mesmo momento, após cometer o crime. Estavam juntos. Pensaram e executaram juntos.

 (PAULO PAIVA/DP/D.A PRESS)

Leia cobertura completa no caderno Superesportes, no Diario de Pernambuco, desta sexta-feira