Farras no presídios pernambucanos desafiam o governo estado

Por Raphael Guerra, do Diario de Pernambuco

Reconhecendo a dificuldade no sistema penitenciário pernambucano, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, prometeu medidas emergenciais para tentar frear a entrada de armas e drogas no Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno). O anúncio foi feito ontem após reunião com o governador Paulo Câmara, quando também foi definido que o coronel reformado da PM Eden Vespaziano assumirá a Secretaria-Executiva de Ressocialização. O juiz aposentado Humberto Inojosa deixou o cargo alegando motivos pessoais.

Problemas no Complexo do Curado se arrastam desde a época do Presídio Aníbal Bruno. Fotos: TV Clube/Reprodução

Problemas no Complexo do Curado se arrastam desde a época do Presídio Aníbal Bruno. Fotos: TV Clube/Reprodução

Novas câmeras de monitoramento, ampliação no tamanho dos muros dos três presídios que compõem o complexo, revistas periódicas nas unidades, trabalho do serviço de inteligência para identificar irregularidades e a restrição da quantidade de produtos que podem ser levados por familiares aos presos nos dias de visita. Essas são as principais medidas previstas, segundo Eurico.

“Vamos acabar com a circulação de armas brancas”, disse, em referência à denúncia da TV Globo, que flagrou nesta semana presos circulando livremente com facões. Em revista realizada ontem, mais de 50 armas foram apreendidas. O secretário ressaltou que esse não foi o motivo da saída de Inojosa. “Não há nenhuma denúncia contra ele. A saída foi uma decisão pessoal, voluntária dele. Recebi um telefonema com a decisão e uma carta.”

Armas e telefones celulares foram encontrados durante revista na unidade

Armas e telefones celulares foram encontrados durante revista na unidade

Diante da sequência de irregularidades no Complexo do Curado, com tentativas de fugas e até rebelião na noite de Natal, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do estado se posicionou por nota. “O estado não vem cumprindo com o seu papel, que é assegurar a ordem pública e garantir a segurança para a sociedade. Hoje temos uma média de 25 presos para um agente.”

Eden Vespaziano vai comandar a Secretaria de Ressocialização a partir de agora

Eden Vespaziano vai comandar a Secretaria de Ressocialização a partir de agora. Foto: Fellipe Castro/Esp. Aqui PE/D.A Press

Eden Vespaziano tomará posse amanhã, quando o governo do estado também deve anunciar mais medidas que atingirão todas as unidades prisionais do estado. Vespaziano já foi diretor-geral de Operações da PM, subcomandante e chefe do Estado Maior. Desde maio de 2013, estava como consultor técnico da Secretaria da Criança e da Juventude.

PJALLB tem novo diretor

O agente de segurança penitenciária José Sidnei de Souza é o novo gerente do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), no Complexo de Curado. Acompanhado do secretário de Ressocialização, Humberto Inojosa, o gestor iniciou os trabalhos visitando as instalações do presídio.

Humberto nomeou José Sidnei. Foto: Seres/Divulgação

Humberto nomeou José Sidnei. Foto: Seres/Divulgação

Com 20 anos de serviços no sistema, José Sidnei faz parte das primeiras turmas de agentes penitenciários. Nesse período, exerceu diversas funções, como diretor do antigo Aníbal Bruno e do Presídio de Igarassu. Há um ano e oito meses estava à frente da Gerência de Gestão de Pessoas da Seres.

“Vamos trabalhar alinhado às perspectivas dos direitos humanos. O objetivo é dar mais dignidade ao tratamento dado aos presos e seus familiares”, disse Sidney. Durante seu tempo de trabalho no sistema, Sidnei já enfrentou diversas rebeliões e conhece bem o funcionamento das unidades prisionais.

Com informações da assessoria da Seres

Direitos humanos como prioridade para novo secretário da Seres

O novo secretário executivo de Ressocialização, Carlos Humberto Inojosa Galindo, assumiu ontem a pasta com a promessa de priorizar o respeito aos direitos humanos dos presos. Com atuação como juiz há 20 anos, ele substitui o coronel Romero Ribeiro, exonerado do cargo na última quarta-feira.

Carlos Humberto Inojosa Galindo substitui Romero Ribeiro, exonerado do cargo (RAPHAEL GUERRA/DP/D.A PRESS)

“Os desafios são muitos, diante de um contingente de 31 mil presos. Faremos melhorias. Estamos com obras em andamento para abrir novas vagas nos presídios. Nossa preocupação é com os direitos dos presos, que estão sendo desrespeitados”, afirmou.

Segundo o secretário, o sistema prisional conta hoje com cerca de 1,4 mil agentes penitenciários. Outros 135 estão em curso para ingresso nas unidades. A expectativa de Inojosa é que, em 2015, mais 200 possam ser inseridos na equipe.

Entre outras funções, o secretário já atuou como juiz de Execuções Penais, corregedor de presídios, coordenador do 1º Mutirão Carcerário em Pernambuco, membro do Departamento de Monitoramento e Fiscalização de Presídios do Conselho Nacional de Justiça.

Sobre o sistema de monitoramento dos presos em regime semiaberto, Inojosa disse que será mantido o uso das tornozeleiras, inclusive com a aquisição de novas. O Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducados é alvo de investigação da 1ª Vara de Execuções Penais por irregularidades no cumprimento de pena de uma detenta em 2012, que cumpria prisão domiciliar, mas violou o perímetro. A Justiça só tomou conhecimento disso no ano seguinte.

O caso foi denunciado pelo Jornal do Commercio na semana passada, o que resultou na exoneração de Romero Ribeiro. Sobre essa questão, o novo secretário afirmou que não foi empossado para fazer “caça às bruxas”. “As apurações são de responsabilidade de outros órgãos competentes”, disse.

Membros do TJPE e do MPPE definidos para o Pacto pela Vida do Recife

O Pacto pela Vida do Recife já tem definido os representantes do Tribunal de Justiça (TJPE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que irão acompanhar suas reuniões. O anúncio foi feito nessa quinta-feira. O juiz Humberto Inojosa e o promotor Francisco Hortêncio participarão ativamente do Pacto, discutindo ações integradas para a redução da violência na cidade.

O interlocutor do TJPE com o plano municipal de segurança pública já participa do Pacto Pela Vida do Governo do Estado. Inojosa foi designado pelo presidente do tribunal, Jovaldo Nunes, em ato publicado no Diário Oficial. “A Prefeitura do Recife pode contar sempre com o tribunal. Seremos parceiros na redução da criminalidade”, afirmou o desembargador.

No MPPE, o procurador-geral do estado, Aguinaldo Fenelon, designou o promotor Hortêncio especialmente para representar o órgão no Pacto Pela Vida do Recife. O procurador-geral também garantiu que será um aliado da prefeitura no combate à violência. “Já realizamos um trabalho social integrado, mas é preciso fazer mais. No Brasil só quem se organiza é o crime. Precisamos mudar isso”, disse.

O secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, afirmou que a parceria com as duas instituições é importante para aproximar o cidadão do acesso à Justiça. “Além das ações integradas no Pacto Pela Vida do Recife, vamos trabalhar com o TJPE e o MPPE dentro dos cinco Compaz que serão construídos no Recife nos próximos quatro anos”, afirmou.

Com informações da assessoria de imprensa da PCR