Ao lançar o Programa Pacto pela Vida, a Prefeitura do Recife mostrou dez ações que pretende realizar até o mês de dezembro para tentar atingir a meta de redução de 12% na taxa de homicídios na capital. Para não ultrapassar o número de mortes do ano passado, o Recife deve computar no segundo semestre o total de 277 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).
Bibliotecas serão reformadas. A de Casa Amarela, (acima) está em condições precárias Foto: Alice de Souza/DP/D.A Press
Dentre as ações a serem implementadas estão a inauguração do Centro de Operações da Prefeitura, que será monitorado pela Secretaria de Segurança Urbana, a aquisição de mais de 60 câmeras de videomonitoramento, que serão anunciadas pelo prefeito nos próximos dias e o lançamento do programa Eu amo meu bairro, que vai beneficiar com equipamentos de lazer as localidades que se destacarem na questão de preservação do patrimônio público.
Ainda dentro das ações do Pacto pela Vida estão a abertura de concurso para a Guarda Municipal, uma campanha educativa chamada vacinação contra a violência, capacitação para 160 jovens egressos da Funase, reequipamento e recuperação da sede da Guarda Municipal, execução do Plano Municipal de Enfrentamento ao Crack e a reestruturação das bibliotecas populares de Afogados e Casa Amarela.
Está previsto para a próxima quarta-feira (17), o lançamento do programa de segurança da capital do estado batizado de Pacto pela Vida do Recife. O prazo inicial da Prefeitura do Recife para a apresentação era o mês de maio, no entanto, o anuncio foi feito nesta quarta-feira pelo secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti. As ações do Pacto serão voltadas, inicialmente, para 13 bairros prioritários, ou seja, aqueles que registraram os maiores índices de criminalidade (leia-se homicídios) no ano passado.
Prefeito anunciou meta em abril ao lado de Murilo Cavalcanti. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press
Depois de participar da abertura da Consulta Pública realizada no dia 6 de abril que colheu sugestões para a elaboração do plano de segurança municipal, o prefeito disse que o Recife teria que reduzir a criminalidade em 12% ao ano. O índice é o mesmo utilizado pelo governo do estado desde o ano de 2007, quando foi criado o Pacto pela Vida do estado.
Entre as ações que serão implementadas pela Prefeitura do Recife estão o reforço na iluminação pública, a interação da Polícia Militar com a guarda municipal e a criação de mais espaços de lazer nas comunidades.
O Pacto pela Vida do Recife já tem definido os representantes do Tribunal de Justiça (TJPE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que irão acompanhar suas reuniões. O anúncio foi feito nessa quinta-feira. O juiz Humberto Inojosa e o promotor Francisco Hortêncio participarão ativamente do Pacto, discutindo ações integradas para a redução da violência na cidade.
O interlocutor do TJPE com o plano municipal de segurança pública já participa do Pacto Pela Vida do Governo do Estado. Inojosa foi designado pelo presidente do tribunal, Jovaldo Nunes, em ato publicado no Diário Oficial. “A Prefeitura do Recife pode contar sempre com o tribunal. Seremos parceiros na redução da criminalidade”, afirmou o desembargador.
No MPPE, o procurador-geral do estado, Aguinaldo Fenelon, designou o promotor Hortêncio especialmente para representar o órgão no Pacto Pela Vida do Recife. O procurador-geral também garantiu que será um aliado da prefeitura no combate à violência. “Já realizamos um trabalho social integrado, mas é preciso fazer mais. No Brasil só quem se organiza é o crime. Precisamos mudar isso”, disse.
O secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, afirmou que a parceria com as duas instituições é importante para aproximar o cidadão do acesso à Justiça. “Além das ações integradas no Pacto Pela Vida do Recife, vamos trabalhar com o TJPE e o MPPE dentro dos cinco Compaz que serão construídos no Recife nos próximos quatro anos”, afirmou.
Maior integração da Guarda Municipal com a Polícia Militar, atenção aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), melhoria na educação e na saúde, maior garantia aos direitos humanos, parcerias entre o governo e a prefeitura. Essas foram apenas algumas das sugestões dadas pelas cerca 600 pessoas que participaram neste sábado da consulta pública para a elaboração do Pacto pela Vida do Recife. O evento que aconteceu no Centro de Formação de Professores, na Madalena, foi bastante concorrido. Em todas as seis salas de debates, as críticas e sugestões foram gravadas para depois serem analisadas e discutidas pela prefeitura.
Todas as salas estavam lotadas. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press
Antes de começar as reuniões nas salas temáticas, foi apresentado pelo gerente de análise criminal da secretaria de Segurança Urbana do Recife, Eduardo Alencar, o panorama criminal da cidade. Segundo Alencar, o Recife tem hoje uma taxa de 38, 3 mortes para cada 100 mil habitantes. “Em 2006, Recife tinha uma taxa de 72 assassinatos para cada 100 mil habitantes. A cidade conseguiu reduzir bastante, assim como o estado, após a implantação do Pacto pela Vida do estado”, ressaltou.
Alencar destacou ainda que das 598 mortes registradas no Recife no ano passado, um total de 163 aconteceram em nove bairros críticos apontados pelas estatíticas. Essas localidades concentraram 27% de todos os homicídios de 2012 e irão receber uma atenção especial da Prefeitura do Recife. Ao final da aberta do evento, o prefeito Geraldo Julio anunciu que o edita de licitação para a construção do Compaz do Bongi foi publicado no Diário Oficial deste sábado. A unidade fica perto do bairro dos Torrões, uma das comunidades marcadas com violenta pela prefeitura.
O Recife terá que registrar um total de 526 assassinatos ou menos no ano de 2013 para ficar dentro da meta estabelecida pelo prefeito Geraldo Julio para o Pacto pela Vida do Recife. Depois de participar da abertura da Consulta Pública realizada neste sábado para colher sugestões para a elaboração do plano de segurança municipal, o prefeito disse que o Recife teria que reduzir a criminalidade em 12% ao ano. O índice é o mesmo utilizado pelo governo do estado desde o ano de 2007, quando foi criado o Pacto pela Vida do estado.
Prefeito anunciou a meta ao lado da primeira-dama e do secretário Murilo Cavalcanti. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press
Como no ano de 2012, o Recife registrou 598 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), para bater a meta de 12% não pode passar de 526 mortes violentas neste ano. A tarefa não vai ser tão fácil quanto parece. Isso porque nos três primeiros meses deste ano, 124 pessoas já foram assassinadas apenas no Recife. Foram 42 crimes no mês de janeiro, 40, em fevereiro e mais 42 no mês de março. Para escapar da marcação vermelha no primeiro ano de criação do pacto, a capital do estado não pode registrar mais que 402 CVLIs até o final deste ano.
Antes das salas temáticas serem abertas para as discussões, Geraldo Julio fez questão de ressaltar que todas as secretarias serão cobradas quanto à questão da segurança no Recife. “Vamos ter reuniões semanais para discutir ações e avaliar as metas e resultados. Não poderia deixar de fora do meu governo um assunto tão importante e sobre o qual aprendi muito enquanto fui gestor do pacto estadual. Estamos aqui para ouvir a população, porque segurança pública não se faz de dentro de gabinetes”, disparou o prefeito.
As primeiras sugestões da sociedade para a elaboração do Pacto Pela Vida do Recife serão conhecidas neste sábado. Durante toda a manhã, a prefeitura realizará uma consulta pública para saber o que a população da cidade pensa e sugere para melhorar a segurança. O evento acontecerá no Centro de Formação Paulo Freire, no bairro da Madalena, das 8h às 14h. “Esse encontro para a criação do Pacto pela Vida é um marco histórico na gestão municipal. A prefeitura está determinada a oferecer mais segurança ao cidadão e convocou todos os secretários para participar da consulta pública”, ressaltou o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti.
Rafaela, do Alto Santa Terezinha, quer projetos para jovens
O encontro será promovido em seis salas com temas diferentes, onde representantes do governo, da sociedade civil, estudiosos do assunto e policiais debaterão os seguintes grupos de assuntos: educação, qualificação profissional e inovação; participação popular, governança, controle social e sustentabilidade; políticas afirmativas e recuperação de situação de risco; controle urbano, mobilidade e infraestrutura; integração de políticas públicas e sistemas de informação; e cidade sustentável. “Cada sala terá a presença de pelo menos três secretários, que escutarão as sugestões da população”, adiantou o secretário-executivo de Segurança Urbana, Eduardo Machado.
O Recife ainda não definiu qual será a meta de redução anual de assassinatos. O governo do estado fixou em 12% esse objetivo desde que implantou o Pacto pela Vida, em 2007, que inspirou a criação do programa municipal. Umas das primeiras ações do pacto municipal será a construção de cinco Centros Comunitários da Paz (Compaz). Os dois primeiros foram anunciados no bairro do Bongi e no Alto Santa Terezinha. O administrador Walter Tomé Dantas, 40 anos, mora no Bongi há 28 e está esperançoso com a chegada do Compaz. “Se o projeto sair como planejado, o bairro vai melhorar muito. Os jovens terão oportunidades e não ficarão nas ruas”.
A aposentada Walderez Lima de Albuquerque, 75, tem uma banca de revistas no bairro do Cordeiro, perto de onde está sendo construído o Compaz do Bongi. Ela também espera que o espaço e o pacto municipal tragam mais segurança. “A iniciativa é muito boa”, considerou. Já a dona de casa Rafaela do Nascimento, 22, que mora no Alto Santa Terezinha, frisou a necessidade de dar ocupação aos jovens. “É uma ótima iniciativa de política pública”, ressaltou.
Mapa da vulnerabilidade para crimes contra a vida de jovens
Áreas críticas
Campina do Barreto
Barra de Guabiraba
Joana Bezerra
Dois Unidos
São José
Torrões
Cohab
Ibura
598
homicídios foram registrados no Recife em 2012
O Recife começou a dar vida ao seu plano de combate à violência. Inspirado na estratégia aplicada desde 2007 pelo governo do estado, a capital vai implementar sua versão do Pacto pela Vida. A cidade, que registrou 589 homicídios em 2012 – 92 a menos que no ano anterior -, 85% deles praticados com armas de fogo, será, segundo a prefeitura, a primeira do Brasil a elaborar um plano de segurança cidadã.
Cidade do Recife passar a ser mais monitorada. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A.Press
O pontapé inicial do pacto foi dado na tarde de ontem, quando o prefeito Geraldo Julio reuniu seus secretários para definir detalhes de uma consulta pública que será realizada no próximo sábado, com segmentos sociedade e estudiosos. O encontro acontecerá no Centro de Formação de Professores Paulo Freire, na Madalena, e será distribuído em seis salas temáticas, com assuntos como educação, qualificação profissional, inovação, participação popular, governança, controle social, controle urbano, mobilidade e infraestrutura, entre outros.
Geraldo Julio, responsável por coordenar a implantação do programa estadual, que estabeleceu meta de reduzir em 12% os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), ainda não definiu os índices para o município. O secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, disse, porém que a cidade tentará reduzir o índice de assassinatos para 10 por cada 100 mil habitantes (o número atual é 36) até o fim da gestão, conforme preconiza a ONU.
Como uma das ações do pacto, Geraldo Julio anunciou que a cidade ganhará mais 400 câmeras de monitoramento na capital até o fim da sua gestão, o que faria o Recife passar a ter mil equipamentos, somados aos instalados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Outras medidas são dobrar o efetivo da guarda municipal, que atualmente é de 1.250 funcionários, e construir seis Centros Comunitários da Paz (Compaz). “Após escutar a sociedade, cada secretário terá seu papel definido para construirmos uma política ainda mais democrática de prevenção à violência. As ações vão se somar aos nossos compromissos pactuados no programa de governo”, ressaltou. “Violência não é um problema só da polícia. A sociedade tem um papel fundamental”, comentou o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti.
Violência no Recife
598 mortes ocorreram no Recife em 2012
94 vidas foram salvas em 2012 em relação ao ano de 2011
36 para 100 mil habitantes é a taxa atual de homícidios do Recife
10 mortes para 100 mil habitantes é a meta do Recife até o final desta gestão
Depois de criar o Pacto pela Vida do estado e ser apresentado para a população do Recife pelo governador Eduardo Campos como o grande responsável pelo sucesso do programa, agora é a vez do prefeito do Recife, Geraldo Julio, arrumar a própria “casa” no quesito segurança. Na tarde desta segunda-feira, o prefeito comanda reunião com todo seu secretariado para começar a definir quais ações de cada pasta serão priorizadas na elaboração do plano de segurança.
Feira da Joana Bezerra foi retirada do local. Foto: Thiago Neres/DP/D.A.Press
No estado, a meta é reduzir em 12% ao ano o índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). No Recife, algumas ações inclusive já começaram a sair do papel como a retirada da feira de carros e motos na Ilha da Joana Bezerra e a liberação das calçadas onde havia comerciantes vendendo espetinhos no bairro de Boa Viagem. Segundo a PCR, além de melhorar a mobilidade, ambas ações ajudam a prevenir a criminalidade.
Na reunião desta segunda-feira, todo o primeiro escalão da prefeitura terá a missão de apontar projetos que contribuam para reduzir a criminalidade na capital pernambucana. A segunda parte da elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública será realizada no Centro de Formações de Professores da Prefeitura do Recife, na Madalena, no próximo sábado, dia 6 de abril.
