Secretário da SDS determina prisão de PMs por transgressões

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, determinou a prisão de quatro policiais militares do estado por terem, segundo as investigações da Corregedoria da SDS, praticado transgressões. Um capitão da PMPE teve a prisão de 28 dias decretada pelo titular da pasta de segurança porque um estabelecimento pertencente ao oficial foi alvo de uma operação realizada pela Polícia Federal em março do ano passado. O capitão era proprietário de uma “rinha de galo” no município de Gravatá, no Agreste. No momento da operação, não foi constatado o ilícito nem foram encontradas aves em situação de maus-tratos.

Determinações foram assassinadas por Antônio de Pádua (c). Foto: Wagner Oliveira/DP

Também teve a prisão decretada um major da PMPE que entre os meses de maio a junho de 2013 alterou seis boletins internos para inserir concessões de prorrogação de prazo para conclusões de sindicâncias do batalhão no qual era comandante. O secretário determinou que o major fique preso por 23 dias. Ainda na lista de policiais que devem ser presos como forma de punição estão um soldado e uma soldado que deixaram um preso fugir da emergência do Hospital Miguel Arraes em março deste ano. Os dois militares estavam custodiando o preso, mas o PM foi almoçar e a soldado foi ao banheiro no mesmo momento, o que facilitou a fuga do detido.

De acordo com a publicação da SDS, o homem que estava preso havia entrado em confronto com PMs do Gati do 17º BPM. O secretário determinou que o soldado fique preso por 12 dias. Já a soldado vai ficar 15 dias detida como forma de punição. Ainda foram determinadas também a suspensão de outros servidores que estavam sob investigações realizadas pela Corregedoria da Secretaria de Defesa Social.

Direitos humanos como prioridade para novo secretário da Seres

O novo secretário executivo de Ressocialização, Carlos Humberto Inojosa Galindo, assumiu ontem a pasta com a promessa de priorizar o respeito aos direitos humanos dos presos. Com atuação como juiz há 20 anos, ele substitui o coronel Romero Ribeiro, exonerado do cargo na última quarta-feira.

Carlos Humberto Inojosa Galindo substitui Romero Ribeiro, exonerado do cargo (RAPHAEL GUERRA/DP/D.A PRESS)

“Os desafios são muitos, diante de um contingente de 31 mil presos. Faremos melhorias. Estamos com obras em andamento para abrir novas vagas nos presídios. Nossa preocupação é com os direitos dos presos, que estão sendo desrespeitados”, afirmou.

Segundo o secretário, o sistema prisional conta hoje com cerca de 1,4 mil agentes penitenciários. Outros 135 estão em curso para ingresso nas unidades. A expectativa de Inojosa é que, em 2015, mais 200 possam ser inseridos na equipe.

Entre outras funções, o secretário já atuou como juiz de Execuções Penais, corregedor de presídios, coordenador do 1º Mutirão Carcerário em Pernambuco, membro do Departamento de Monitoramento e Fiscalização de Presídios do Conselho Nacional de Justiça.

Sobre o sistema de monitoramento dos presos em regime semiaberto, Inojosa disse que será mantido o uso das tornozeleiras, inclusive com a aquisição de novas. O Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducados é alvo de investigação da 1ª Vara de Execuções Penais por irregularidades no cumprimento de pena de uma detenta em 2012, que cumpria prisão domiciliar, mas violou o perímetro. A Justiça só tomou conhecimento disso no ano seguinte.

O caso foi denunciado pelo Jornal do Commercio na semana passada, o que resultou na exoneração de Romero Ribeiro. Sobre essa questão, o novo secretário afirmou que não foi empossado para fazer “caça às bruxas”. “As apurações são de responsabilidade de outros órgãos competentes”, disse.

Wilson Damázio, ex-titular da SDS, encara novo desafio profissional

Depois de entregar o cargo à frente da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco em dezembro do ano passado e passar quatro meses descansando com a família, o delegado federal Wilson Damázio começa nesta segunda-feira uma nova jornada profissional. Damázio havia assumido a SDS em abril de 2010. Ele deixou o governo após a repercussão da entrevista concedida por ele ao Jornal do Commercio.

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Damázio agora atua na área de segurança privada. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

A partir de agora, o ex-secretário de Defesa Social do estado está gerenciando a filial de uma grande empresa pernambucana de segurança privada na cidade de Salvador. Damázio revelou ao blog que a empresa tem abrangência na Bahia e em Sergipe. Profissional de carreira da Polícia Federal, Damázio já foi superintendente da PF em Pernambuco por duas vezes e ocupou cargos de destaques no Departamento de Polícia Federal em Brasília e foi também o vice-diretor-geral do Departamento Penitenciário Federal.

Os desafios do novo titular da SDS

O delegado da Polícia Federal Alessandro Carvalho, que era o “número 2” do ex-titular do secretário de Defesa Social Wilson Damázio, deve assumir o comando da pasta que, nos últimos anos, conseguiu ser uma das principais vitrines do governo Eduardo Campos (PSB). Alessandro estava com Damázio desde 2010, conhece os programas implementados pela SDS e é visto “como um quadro ágil e discreto” por trás de muitas operações realizadas nas ruas.

Alessandro Carvalho vai assumir a pasta (HELDER TAVARES/DP/D.A PRESS)

O problema é que, diante dos movimentos sociais, essa mesma ligação com Wilson Damázio pode dificultar a permanência dele como “número 1” à frente do programa Pacto Pela Vida até o final de 2014. Alessandro não atendeu às ligações do Diario para falar sobre os desafios que vai encontrar nos próximos meses, especialmente o de manter a redução do índice de criminalidade no estado e, ao mesmo tempo, dialogar com os movimentos fortalecidos desde junho passado.

Contudo, se ele for mesmo empossado no cargo, o trabalho em execução dificilmente sofrerá descontinuidade. Isso de certa maneira será uma tranquilidade para Eduardo, porque mexer numa área tão delicada às vésperas de eleição e de Pernambuco sediar jogos da Copa do Mundo não é fácil.

O novo titular da SDS, portanto, terá de lidar com os movimentos sociais que estão nas ruas, com a histórica rivalidade entre policiais militares e civis e, ainda por cima, preservar os índices que garantiram ao Pacto Pela Vida um prêmio da Organização das Nações Unidas (ONU) em junho deste ano. Nos últimos seis anos, o número de homicídios em Pernambuco caiu 35% no estado e a queda na capital chegou a 51,8%. A SDS tem cerca de 35 mil policiais, entre militares, civis e bombeiros.

Damázio: “segurança não é mais comigo”

A polêmica entrevista do então secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, sobre o abuso sexual cometido por policiais militares, acompanhada das declarações de que homossexualidade seria um “desvio” de conduta, de que o policial exerce um fascínio sexual entre as mulheres e que todo “PM antigo” tem amante foi o estopim para sua saída do governo Eduardo Campos (PSB). Após a repercussão negativa do caso e da ampla divulgação nas redes sociais, Damázio colocou o cargo à disposição. O pedido foi prontamente aceito pelo governador Eduardo Campos (PSB).

Damázio não tem data para contratações. Foto: wagner Oliveira/DP/D.A Press

Damázio disse que agora só falaria sobre futebol. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Damázio estava no cargo desde abril de 2010. Sua saída acabou precipitando a reforma do secretariado, programada para o próximo mês. Para seu lugar foi escolhido o delegado federal Alessandro Carvalho, que era secretário executivo da SDS e assumirá a pasta interinamente. Entre seus subalternos, Damázio era visto como uma pessoa autoritária e intempestiva. “Ele morreu pela boca feito peixe”, afirmou um integrante da cúpula do governo.

Já fora do cargo, o ex-secretário afirmou ao Diario, por telefone, que daqui para a frente só falaria de futebol. Aposentado da Polícia Federal, ele não informou sobre seu futuro profissional. “Segurança não é mais comigo, não. Agora o momento é de despedida. A gente está se despedindo. Tudo tem começo meio e fim”, destacou.

Ciente de que a entrevista que culminou com sua saída do cargo, publicada no Jornal do Commercio, poderia respingar no projeto presidencial do governador e também numa das maiores vitrines do socialista, o programa Pacto Pela Vida, Damázio enfatizou que as declarações não poderiam ser confundidas com as políticas desenvolvidas pelo governo do estado, que, segundo ele, “vem revolucionando a segurança pública no Brasil com transparências, práticas cidadãs e absoluta intolerância com qualquer conduta contrária aos direitos humanos, à liberdade de expressão”.

Por Cláudia Eloi, do Diario de Pernambuco

Recife registrou 381 assassinatos entre os meses de janeiro e outubro

O Recife contabilizou entre os meses de janeiro e outubro deste ano um total de 381 assassinatos. O número foi divulgado pelo secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, durante entrevista à rádio CBN Recife, na manhã desta terça-feira. Ainda segundo Cavalcanti, desse total de mortes, 153 foram registradas no 13 bairros prioritários listados pela Prefeitura do Recife como os que estão sendo atendidos pelo Pacto pela Vida.

Murilo pretende se reunir com outros secretários depois do carnaval. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

Murilo anunciou números nesta terça. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

No ano de 2012, o Recife computou 598 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Nos seis primeiros meses deste ano, segundo a prefeitura, 249 pessoas tinham sido assassinadas na capital pernambucana. Para que a cidade consiga bater a meta do Pacto de 12% de redução, o Recife teria que encerrar o ano com até 526 mortes.

Mortes violentas cresceram no Brasil. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press

Pacto pela Vida tem meta de reduzir mortes violentas em 12%. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press

Como até o mês de outubro 381 pessoas foram mortas, é possível que o ano de 2013 registre uma redução em percentual maior que o esperado. “Até agora, estamos com uma redução de 26,7% no número de assassinatos. É um percentual bem acima dos 12% previstos”, comentou o secretário.