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Aprovados no concurso da Polícia Civil esperam que governador faça nomeações

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Assim como sofreram os aprovados no concurso da PMPE, as pessoas que passaram nas provas do concurso da Polícia Civil de Pernambuco estão angustiadas para que o ainda governador Eduardo Campos faça as nomeações dos aprovados na seleção ocorrida no ano de 2006. Campos, que deixa o governo nesta sexta-feira para concorrer à Presidência da República, segundo a comissão dos aprovados no concurso, teria prometido algumas nomeações, o que ainda não aconteceu.

Como recentemente o governador autorizou a nomeação de dois mil policiais militares para fazer a etapa final do concurso, os aprovados da Civil esperam ter a mesma oportunidade. O blog tem recebido dezenas de e-mails das pessoas que passaram para os cargos de agentes e escrivães e estão esperando o chamamento há mais de sete anos. Não é novidade para ninguém que as forças de segurança do estado estão defasadas. Tanto a PM quanto a Civil precisam de policiais urgentemente.

Os grupos de aprovados no concurso da Polícia Civil, assim como os PMs, estão fazendo diversas manifestações, inclusive, acompanhando Campos em seus últimos atos à frente do executivo estadual pelo interior de Pernambuco. Os aprovados brigam há sete anos para começarem a trabalhar.

No mês passado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou que o concurso tem validade até fevereiro de 2015. No entanto, os aprovados não estão dispostos a esperar mais tanto tempo, nem a sociedade aguenta mais viver com tanta impunidade e a grande quantidade de crimes que seguem sem investigação.

Governo diz que não haverá nomeações de policiais por enquanto

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Após a publicação no blog sobre o questionamento da contratação dos aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco do ano de 2009, o governo do estado enviou uma nota em resposta às pessoas que esperam fazer parte da PM e também da Polícia Civil do estado.

Aprovados sonham em usar a farda da PM e trabalhar. Foto: Carolina Braga/Esp. DP/D.A Press
Aprovados sonham em usar a farda da PM e trabalhar. Foto: Carolina Braga/Esp. DP/D.A Press

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Administração informa que, através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº101 de 31 de agosto de 2009, foi aberto o concurso público destinado ao preenchimento de 2.100 vagas para soldado da Polícia Militar de Pernambuco. Até o dia 18 de fevereiro de 2013 haviam sido nomeados* 2.100 aprovados. Em 1º de março de 2013, através do Ato nº 1089, mais 1.390 soldados foram nomeados*, perfazendo um total de 3.490 contratações.

A SAD informa ainda que de 2007 até hoje, foram nomeados* 2.807 servidores da Polícia Civil, entre agentes e escrivães. Só em 2013, foram 611contratações. No início de 2011, por meio de um processo na Mesa Específica de Negociação, o governo de Pernambuco implementou política salarial para a categoria referente ao quadriênio 2011-2014, resultando nos seguintes reajustes: reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para todos cargos da Polícia Civil em 2011 e reajustes lineares de 8,4%, 8,14% e 14, 55%, para os anos de 2012, 2013 e 2014, respectivamente.

No início do governo Eduardo Campos a remuneração média dos agentes e correlatos era de R$ 1.598,26. Atualmente, essa remuneração média é de R$ 4.020,85. A pactuação trouxe recuperação salarial com ganho de 108% acima da inflação do período. 

Pensando ainda na melhoria dos serviços, o atual governo, com o intuito de profissionalizar o quadro, alterou o requisito de ingresso de nível médio para nível superior. Tendo em vista essa realidade, a SAD esclarece que não há previsão de novas nomeações. Estas poderão ocorrer de acordo com a demanda da Secretaria de Defesa Social e dentro da validade do concurso.

*Nomeações – A Secretaria de Administração esclarece que a diferença entre o número total de nomeados e a quantidade do efetivo deve-se a motivos como pedidos de exoneração, óbitos, reprovações no curso de formação, desistências, etc. Em setembro, o efetivo de soldados e alunos da PM referente ao último concurso é de 3.330 e de 2.286 o de agentes e escrivães da Polícia Civil.

Seres promete nomear 187 agentes penitenciários

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O secretário de Ressocialização do estado, coronel Romero Ribeiro, anunciou na manhã desta segunda-feira que o estado já está providenciando as nomeações dos 187 agentes penitenciários que faltavam ser chamados do último concurso. O grupo vai atuar na segurança das unidades prisionais de Pernambuco. Segundo Ribeiro, a convocação deve acontecer até o mês de setembro deste ano. “Já participei de reuniões com a Secretaria de Administração do estado e estamos finalizando o processo para nomeação desses agentes. Vamos ter um reforço substancial em nossas unidades. Depois que eles começarem a trabalhar, vamos estar com aproximadamente 1,5 mil agentes em todo o estado”, disse Ribeiro, acrescentado que o número de profissionais ainda é pequeno frente à demanda dos presídios. Atualmente, cerca de 25 mil detentos estão nas unidades prisionais do estado.

Esses agentes penitenciários fazem parte do grupo de 777 concursados que fizeram vários protestos no ano passado e no início deste ano para serem nomeados. Eles já concluíram o curso de formação para o cargo há mais de um ano e não estão trabalhando ainda. O grupo estava esperando a nomeação, depois que um total de 500 agentes foram chamados para trabalhar no final do ano passado e uma pequena turma de 90 aprovados foi nomeada há cerca de dois meses para iniciar as atividades. A notícia chega em boa hora para os aprovados, já que muitos deles estão desempregados, pois pediram demissão dos empregos anteriores para participarem do curso de formação. Segundo a Seres, com essas nomeações, encerra a lista de aprovados pendentes para o cargo de agentes penitenciários.

Aprovados na Polícia Civil sem data para serem chamados

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Dentro da reformulação do governo do estado na área de segurança para tentar reduzir os índices de criminalidade em Pernambuco, surge uma luz no fim do túnel para quem espera nomeações. Além de já ter afirmado que irá nomear os 1.612 aprovados no concurso da Polícia Militar realizado em 2009, o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio disse que sua expectativa é de que os 640 aprovados no último concurso da Polícia Civil do estado também sejam convocados. No entanto, ainda não há uma data prevista para a boa notícia. O governo esperar ainda abrir concurso para o cargo de delegados, uma vez que o quadro está defasado. Devem ser abertas 120 vagas para as delegacias do estado.

Em resposta enviada ao blog no início do mês passsado, a Secretaria de Administração afirmou que em relação ao concurso para agente de polícia da Policia Civil, foi convocado um número acima do previsto em edital que foi de 800. Neste caso, o governo convocou 1.530 aprovados neste certame, respeitando, portanto, o que prevê a lei.  A SAD reforçou, na época, que a convocação dos candidatos classificados além das vagas previstas no edital poderia ocorrer respeitando o equilíbrio fiscal do Estado.