Professor que ensinar em presídios pode receber pagamento adicional

Da Agência Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que incentiva o pagamento de remuneração adicional aos profissionais da educação básica que atuarem em penitenciárias e em estabelecimentos educacionais de internação de adolescentes.

Unidades de Pernambuco têm escola para os detentos. Foto: Annaclarice Almeida/DP

Unidades de Pernambuco têm escola para os detentos. Foto: Annaclarice Almeida/DP

Relator na comissão, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) defendeu a matéria. Segundo ele, além de valorizar os profissionais da área da educação que atuam dentro do sistema penitenciário, o benefício aumenta a eficácia da ressocialização dos apenados. Fraga recomendou a aprovação do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

Pelo texto, os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) voltados para a formação educacional de presos serão prioritariamente destinados aos estados e municípios que aprovarem leis assegurando gratificação para os servidores indicados.

A medida está prevista no substitutivo apresentado à Comissão de Educação pela ex-deputada Professora Marcivania, relatora do Projeto de Lei Complementar 78/15, do deputado Hélio Leite (DEM-PA), que altera a Lei do Funpen (Lei Complementar 79/94).

O projeto original prevê a possibilidade do adicional apenas aos professores que atuem presencialmente nos estabelecimentos penais. O benefício seria definido em lei federal e de cada ente federado, a ser pago a docentes, instrutores e monitores de educação escolar básica, profissional ou superior que atuem nos presídios.

Tramitação
O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Adolescente confessa homicídio de professor no Galetus

Do Diario de Pernambuco

Um adolescente confessou ter assassinado o estudante de engenharia eletrônica da UPE e professor do Pronatec, José Renato de Souza, 39, durante assalto à churrascaria Galetus, na Caxangá, no domingo. O suspeito de 17 anos foi ouvido pelo delegado Bruno Magalhães.

Ele chegou acompanhado da advogada Cícera Lins. “Os disparos foram atos impensados, na hora do desespero”, disse a defensora. O garoto vai aguardar a decisão da Justiça em liberdade, porque não houve flagrante. “Ele confessou que deu dois tiros e não está se omitindo, o fato é público”, reforçou Cícera.

Na terça-feira, foi preso outro suspeito. Marcelo Henrique dos Santos Silva, 24, foi encontrado na casa de um tio em São José da Coroa Grande. Ele já cumpriu pena por assalto nas penitenciárias Barreto Campelo, em Itamaracá, e Frei Damião de Bozano, no Recife. Marcelo confessou participação no assalto, mas disse que não atirou na vítima. Marcelo foi encaminhado ao Cotel ontem, após expedição de mandado de prisão. A polícia procura outros dois suspeitos.

O radialista José Roberto de Souza, irmão de José Renato, esteve ontem no DHPP para falar com o delegado Bruno Magalhães. Depois da conversa, ele pediu às pessoas que testemunharam o fato que colaborem com a polícia. “Quem tiver imagens, entre em contato, porque isso ajuda a dar mais consistência aos pedidos de prisão. Também apelo ao Ministério Público”, enfatizou José Roberto de Souza.

Polícia tem provas contra os dois suspeitos de matar professor em prédio na Boa Vista

A Polícia Civil já tem indícios e prova de autoria contra os dois suspeitos de terem envolvimento na morte do pedagogo José Bernardino da Silva Filho, 49 anos. O delegado Alfredo Jorge disse nesta quarta-feira após ouvir cinco depoimentos na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) que já sabe quem assassinou Betinho, como a vítima era chamada. “Ainda não temos a motivação do crime, mas latrocínio e ligação com o tráfico de drogas são linhas praticamente descartadas. Estamos muito perto de fechar o inquérito”, afirmou o delegado.

Crime está sendo investigado pelo delegado Alfredo Jorge do DHPP. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Crime está sendo investigado pelo delegado Alfredo Jorge do DHPP. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Entre os investigados pela morte do pedagogo estão dois rapazes que costumavam frequentar o Edifício Módulo, onde a vítima morava na Avenida Conde da Boa Vista, e dois estudantes da escola particular onde o pedagogo trabalhava. Os estudantes, sendo um adolescente, prestaram depoimento na quinta-feira da semana passada e negaram envolvimento com o crime. Os dois rapazes que foram ouvidos pela polícia nos primeiros dias da investigação e que frequentava a casa do professor também negaram participação no assassinato.

Dos cinco depoimentos colhidos nesta manhã, dois foram de estudantes do Colégio Agnes, dois de parentes do professor e o último deles foi o da zeladora do prédio que encontrou as chaves da casa de Betinho no lixo do quarto andar na manhã de sexta-feira (15). O professor morava no sétimo andar. A polícia está analisando agora as imagens do circuito interno do prédio para conseguir mais provas contra os suspeitos. Para a tarde desta quarta-feira está previsto o depoimento de mais uma familiar de Betinho. Além do Agnes, Betinho trabalhava em uma escola municipal em Nova Descoberta.

Nessa terça-feira, oito pessoas prestaram esclarecimentos à polícia. Também na terça-feira, um irmão e uma irmã de Betinho procuraram o delegado para saber como andam as investigações. Betinho foi encontrado morto dentro do seu apartamento na noite do último dia 16. Ele estava despido da cintura para baixo, com as pernas amarradas por um fio de ventilador e com um fio de ferro elétrico enrolado no pescoço. A polícia disse ainda que o ferro foi usado para dar pancadas na cabeça da vítima que morava sozinha no imóvel.

Corpo de professor assassinado será enterrado nesta segunda-feira

Será sepultado nesta segunda-feira o corpo do auxiliar de coordenação pedagógica do Colégio Agnes e professor da rede municipal de ensino, José Bernardino da Silva Filho, de 49 anos. Ele foi morto dentro do apartamento número 72, do Edifício Módulo, na Avenida Conde da Boa Vista, onde vivia há pelo menos dois anos. O corpo de José Bernardino foi retirado do imóvel no final da noite do último sábado, depois de ser encontrado por um amigo e por vizinhos, sem roupas e enrolado em fios de eletrodomésticos e com sinais de pancadas na cabeça.

Crime está sendo investigado pelo delegado Alfredo Jorge do DHPP. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Crime está sendo investigado pelo delegado Alfredo Jorge do DHPP. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

De acordo com uma vizinha, que preferiu não se identificar, o pedagogo foi visto pela última vez na noite da quinta-feira, quando estacionou a motocicleta na parte interna do prédio. Desde então, vizinhos apenas ouviam o bater da porta do apartamento. “Ele sempre deixava um pano para vedar a porta quando saía, porque ela estava com problemas, mas fechava por dentro. Quando foram verificar, a porta estava encostada e a grade da frente com um cadeado, que foi arrombado”, afirma. A informação é de que o corpo foi encontrado com os pés amarrados com um fio de ventilador e o pescoço, com fio de um ferro de passar, também utilizado para desferir golpes contra a vítima.

Professor trabalhava no Agnes e na rede municipal de ensino. Foto: Arquivo Pessoal

Professor trabalhava no Agnes e na rede municipal de ensino. Foto: Arquivo Pessoal

Segundo a polícia, o homem não era casado, não tinha filhos e mantinha relações homoafetivas supostamente com garotos de programa. Um jovem que ajudou a descobrir o corpo e era comumente visto nas dependências do prédio acompanhando o pedagogo deve ser localizado e interrogado pela polícia nos próximos dias, já que ele deixou o local antes da chegada das equipes do IML e da Força-Tarefa de Homicídios. O caso será investigado pelo delegado Alfredo Jorge. O corpo será sepultado às 10h de hoje no cemitério de Santo Amaro. Na página dele, no Facebook, muitas declarações de alunos e professores sobre o amigo.