Ministério Público denuncia policiais militares por homicídio doloso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou quatro policiais militares que atuaram no protesto feito por moradores do município de Itambé, que resultou na morte do estudante Edvaldo Alves da Silva, 19 anos. O grupo protestava por segurança na cidade. O MPPE denunciou por homicídio doloso, quando há intenção de matar ou se assume o risco de que isso aconteça, o soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior e o capitão Ramon Tadeu Silva Cazé. No inquérito policial, os dois militares haviam sido indiciados por homicídio culposo, sem intenção. Segundo a polícia, Ramon deu a ordem para que Ivaldo disparasse uma bala de borracha contra Edvaldo no dia 17 de março. O jovem morreu no dia 11 de abril, após 24 dias de internamento.

Edvaldo morreu após ter sido atingido por bala de borracha disparada por PM.Foto: Ricardo Fernandes/DP

Além disso, o MPPE também pediu a responsabilização dos dois outros militares que estavam no local no dia do fato. O promotor de Justiça João Elias da Silva Filho pediu que todos sejam levados a júri popular. O inquérito e o parecer do MPPE foram entregues ontem no Fórum de Itambé. Os policiais Ivaldo e Ramon foram afastados das atividades de rua e respondem a processo administrativo também na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Ambos são lotados na Companhia Independente de Goiana.

No inquérito policial, somente o capitão e o soldado Ivaldo foram indiciados pelo assassinato do jovem. Para a Polícia Civil, os militares não tinham treinamento específico para usar armas com balas de borracha. O capitão também foi indiciado por abuso de autoridade, por ter dado um tapa no rosto da vítima no momento em que ela era socorrida. No entanto, o promotor entendeu que ele cometeu crime de tortura. O tenente Silvino Lopes de Souza e o soldado Alexandre Dutra da Silva foram denunciados por omissão em face da conduta de tortura.

Denúncia foi oferecida pelo promotor João Elias da Silva. Foto: Gabriel Melo/ Esp.

“Com todo respeito que nós temos ao trabalho da Polícia Judiciária, entendemos que houve dolo na prática de homicídio em concurso de pessoas no caso do comandante da operação e do policial que realizou o disparo. Além disso, o capitão vai responder por tortura pela agressão à vítima e os outros dois policiais pela omissão desse crime de tortura”, relatou o promotor João Elias. Ainda segundo o promotor, não restam dúvidas de que o soldado que efetuou o disparo tinha conhecimento do manuseio da arma. “Ele tinha conhecimento técnico da arma. Isso é muito claro no vídeo que analisamos. Realizamos a denúncia junto à Comarca de Itambé e pedimos que os policiais sejam levados a júri popular”, completou o promotor.

Além das denúncias, o MPPE também solicitou medidas cautelares para os policiais envolvidos. Entre elas estão a proibição de comparecer e permanecer no município de Itambé sem autorização ou convocação judicial. Para o presidente da Associação dos Militares do Estado de Pernambuco (AME), Vladimir Assis, os PMs não podem ser responsabilizados pela morte de maneira dolosa. “Respeito a posição do MPPE, mas ele não é o dono da verdade. É um absurdo dizer que os militares queriam matar aquele rapaz. Creio que isso vai ser provado na Justiça”, ponderou Assis.

A Polícia Civil se pronunciou por meio de nota dizendo que “acata respeitosamente o entendimento do Ministério Público, por defender a autonomia das instituições, tão essencial para o Estado Democrático de Direito. O Ministério Público tem a prerrogativa constitucional de inserir, retirar, rejeitar ou aceitar os elementos acusatórios do inquérito policial, tais quais foram remetidos pela PCPE ao órgão e apresentados à sociedade, conforme seu entendimento e fundamentação jurídica e legal.”

Enfrentamento ao homicídio de jovens será debatido por comissão

Da Agência Câmara

A Comissão Especial do Enfrentamento ao Homicídio de Jovens terá audiência pública, na quarta-feira (2), com o vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o professor da Fundação Getúlio Vargas Renato Sérgio de Lima.

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Mortes de jovens serão discutidas. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

A reunião foi solicitada pelo presidente do colegiado, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O parlamentar espera que o convidado possa prestar informações sobre as diversas metodologias de segurança pública, pesquisas e dados sobre a violência.

O deputado lembra que a comissão, criada para apresentar parecer ao Projeto de Lei 2438/15, tem como objetivo analisar e aperfeiçoar o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens e criar um acordo federativo e republicano para o enfrentamento desta que é uma guerra não declarada contra a população brasileira jovem e em especial negra. A audiência ocorrerá a partir das 14h30, em local a definir.

Tentativa de homicídio poderá deixar de ser crime hediondo

Da Agência Câmara

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados deixa de considerar como hediondo o crime de homicídio qualificado tentado, desde que resulte em lesão leve à vítima. O texto altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90). A proposta mantém a tipificação como hediondo para o homicídio qualificado, na forma tentada, se o ato resultar em lesão grave ou gravíssima.

Depoimentos estão sendo tomados no DHPP. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Esses crimes são investigados pelo DHPP. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

A medida está prevista no Projeto de Lei 80/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O autor decidiu aproveitar o conteúdo do Projeto de Lei 6145/13, do ex-deputado Enio Bacci, também do PDT, por concordar com os argumentos apresentados.

Segundo Mattos, o objetivo é diferenciar a tentativa, para a qual não resulte em lesão grave ou gravíssima, do homicídio qualificado consumado. Os crimes hediondos são atos passíveis de punição que recebem tratamento mais severo pela Justiça, entre os quais os crimes de tortura, tráfico de entorpecentes e terrorismo.

Adolescente confessa homicídio de professor no Galetus

Do Diario de Pernambuco

Um adolescente confessou ter assassinado o estudante de engenharia eletrônica da UPE e professor do Pronatec, José Renato de Souza, 39, durante assalto à churrascaria Galetus, na Caxangá, no domingo. O suspeito de 17 anos foi ouvido pelo delegado Bruno Magalhães.

Ele chegou acompanhado da advogada Cícera Lins. “Os disparos foram atos impensados, na hora do desespero”, disse a defensora. O garoto vai aguardar a decisão da Justiça em liberdade, porque não houve flagrante. “Ele confessou que deu dois tiros e não está se omitindo, o fato é público”, reforçou Cícera.

Na terça-feira, foi preso outro suspeito. Marcelo Henrique dos Santos Silva, 24, foi encontrado na casa de um tio em São José da Coroa Grande. Ele já cumpriu pena por assalto nas penitenciárias Barreto Campelo, em Itamaracá, e Frei Damião de Bozano, no Recife. Marcelo confessou participação no assalto, mas disse que não atirou na vítima. Marcelo foi encaminhado ao Cotel ontem, após expedição de mandado de prisão. A polícia procura outros dois suspeitos.

O radialista José Roberto de Souza, irmão de José Renato, esteve ontem no DHPP para falar com o delegado Bruno Magalhães. Depois da conversa, ele pediu às pessoas que testemunharam o fato que colaborem com a polícia. “Quem tiver imagens, entre em contato, porque isso ajuda a dar mais consistência aos pedidos de prisão. Também apelo ao Ministério Público”, enfatizou José Roberto de Souza.

Feminicídio poderá ser considerado homicídio qualificado

Da Agência Brasil

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8305/14 modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher por razões de gênero.

Segundo a proposta, há razões de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Projeto de Lei quer modificar Código Penal para tornar mais severa punição a assassino de mulheres. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

O projeto, do Senado, prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer:
– durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto;
– contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência; e
– na presença de descendente ou ascendente da vítima.

A tipificação especial para o delito foi proposta no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que tem mais de mil páginas e foi concluído em junho de 2013.

Ao justificar a proposta, a CPMI ressaltou o assassinato de 43,7 mil mulheres no País entre 2000 e 2010, 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiros. O aumento de 2,3 para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres entre 1980 e 2010 colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres.

Diminui o número de mulheres assassinadas em Pernambuco

Os oito anos de vigência da Lei Maria da Penha foram comemorados ontem com uma queda no número de mulheres assassinadas em Pernambuco no último ano. Houve redução de 8,3% entre janeiro e junho de 2014, em comparação ao mesmo período de 2013. Nos seis primeiros meses deste ano, 127 mulheres foram vítimas de homicídio no estado, contra 133 em 2013.

Antônia* decidiu denunciar ex-companheiro ontem, após cinco anos de agressões (BERNARDO DANTAS/DP/D.A PRESS)

Entre 2007 e 2014, 1.985 mulheres foram mortas em Pernambuco. Houve queda de 15,9% no número entre junho de 2013 e julho de 2014, em comparação com o mesmo período entre 2006 e 2007. Apesar da queda, o número ainda é considerado alto por entidades de combate à violência doméstica.

A assistente social integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco Sílvia Dantas avalia que a lei federal 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, trouxe avanços, mas que o número de mulheres mortas assusta. “A lei trouxe benefícios como a definição do que é violência doméstica, a criação de instrumentos institucionais para coibir esses crimes e a possibilidade de punir os agressores. No entanto, ainda é inaceitável a quantidade de vítimas.”

As delegacias especializadas, os centros de referência, os núcleos de abrigamento e as ouvidorias da mulher são apontadas como os principais legados da lei. Pernambuco é o único estado a contar também com um departamento de polícia da mulher. “Isso significa que é o único estado a ter uma estrutura policial específica para pensar e gerenciar as ações voltadas para as mulheres”, explicou a delegada Marluce Ferreira, assessora do Departamento de Polícia da Mulher.

Cerca de 1,2 mil mulheres e crianças que corriam o risco de morrer por conta da violência doméstica estão abrigadas no estado. Vinte e seis vítimas são monitoradas. Os agressores são vigiados com tornozeleiras eletrônicas e não podem se aproximar delas. “Mas ainda falta consciência de toda a população para que a lei seja melhor aplicada”, afirmou a diretora de Enfrentamento à Violência de Gênero da Secretaria Estadual da Mulher, Fábia Lopes.

Drama que se repete
A rotina de cinco anos de agressões deixou marcas no corpo da dona de casa Antônia*, 34. Diariamente, ela levava tapas e chutes do companheiro, pai de dois de seus seis filhos. O agressor, que não trabalha e usa crack, chegou a esfaqueá-la nas costas. Duas semanas depois de ela terminar o relacionamento, ele retornou à residência e roubou geladeira, TV e documentos de Antônia e filhos. Ontem, ela decidiu denunciá-lo pela primeira vez.

* Nome fictício

Tentativa de homicídio que resultar em lesão leve pode ter pena amenizada

A Câmara dos Deputados analisa proposta que deixa de considerar como crime hediondo o homicídio qualificado tentado, desde que resulte em lesão leve à vítima. A medida está prevista no Projeto de Lei 6145/13, do deputado Enio Bacci (PDT-RS).

O texto, que altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90), entretanto, mantém a tipificação como hediondo para o homicídio qualificado na forma tentada se o ato resultar em lesão grave ou gravíssima. “Não seria razoável a aplicação da pena máxima para o homicídio tentado que resulta em lesão leve e nos mesmos parâmetros para quem pratica homicídio consumado qualificado ou tentado com resultado de lesão grave ou gravíssima”, argumenta o autor.

Os crimes hediondos são atos passíveis de punição que recebem tratamento mais severo pela Justiça, entre os quais os crimes de tortura, tráfico de entorpecentes e terrorismo.

Da Agência Câmara

Homicídios de jovens crescem 326,1% no Brasil, segundo Mapa da Violência

A violência contra os jovens brasileiros aumentou nas últimas três décadas de acordo com o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, publicado hoje (18) pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), com dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Entre 1980 e 2011, as mortes não naturais e violentas de jovens como acidentes, homicídio ou suicídio – cresceram 207,9%. Se forem considerados só os homicídios, o aumento chega a 326,1%. Do total de 46.920 mortes na faixa etária de 14 a 25 anos, em 2011, 63,4% tiveram causas violentas (acidentes de trânsito, homicídio ou suicídio). Na década de 1980, o percentual era 30,2%.

Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Recife teve 249 mortes no 1º semestre de 2013. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

“Hoje, com grande pesar, vemos que os motivos ainda existem e subsistem, apesar de reconhecer os avanços realizados em diversas áreas. Contudo, são avanços ainda insuficientes diante da magnitude do problema”, conclui o estudo.

O homicídio é a principal causa de mortes não naturais e violentas entre os jovens. A cada 100 mil jovens, 53,4 assassinados, em 2011. Os crimes foram praticados contra pessoas entre 14 e 25 anos. Os acidentes com algum tipo de meio de transporte, como carros ou motos, foram responsáveis por 27,7 mortes no mesmo ano.

Segundo o mapa, o aumento da violência entre pessoas dessa faixa etária demonstra a omissão da sociedade e do Poder Público em relação aos jovens, especialmente os que moram nos chamados polos de concentração de mortes, no interior de estados mais desenvolvidos; em zonas periféricas, de fronteira e de turismo predatório; em áreas com domínio territorial de quadrilhas, milícias ou de tráfico de drogas; e no arco do desmatamento na Amazônia que envolve os estados do Acre, Amazonas, de Rondônia, Mato Grosso, do Pará, Tocantins e Maranhão.

De acordo com o estudo, a partir “do esquecimento e da omissão passa-se, de forma fácil, à condenação” o que representa “só um pequeno passo para a repressão e punição”. O autor do mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou à Agência Brasil que a transição da década de 1980 para a de 1990 causou mudanças no modelo de crescimento nacional, com uma descentralização econômica que não foi acompanhada pelo aparato estatal, especialmente o de segurança pública. O deslocamento dos interesses econômicos das grandes cidades para outros centros gerou a interiorização e a periferização da violência, áreas não preparadas para lidar com os problemas.

“O malandro não é otário, não vai atacar um banco bem protegido, no centro da cidade. Ele vai aonde a segurança está atrasada e deficiente, gerando um novo desenho da violência. Não foi uma migração meramente física, mas de estruturas”, destacou Waiselfisz.

Nos estados e capitais em que eram registrados os índices mais altos de homicídios, como em São Paulo e no Rio de Janeiro, houve redução significativa de casos, devido aos investimentos na área. São Paulo, atualmente, é a capital com a maior queda nos índices de homicídios de jovens nos últimos 15 anos (-86,3%). A Região Sudeste é a que tem o menor percentual de morte de jovens por causas não naturais e violentas (57%).

Em contraponto, Natal (RN), considerado um novo polo de violência, é a capital que registrou o maior crescimento de homicídios de pessoas entre 15 e 24 anos – 267,3%. A região com os piores índices é a Centro-Oeste, com 69,8% das pessoas nessa faixa etária mortas por homicídio.

Da Agência Brasil

 

Suspeito de matar Sérgio Falcão se contradiz em depoimento

Em duas horas de um depoimento cercado de contradições, o policial militar reformado Jailson Melo, 53 anos, suspeito de assassinar o empresário da construção civil Sérgio Falcão, 52, em agosto do ano passado, voltou a afirmar nessa quarta-feira, ao sair do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que é inocente. Segundo informações extraoficiais, o inquérito sobre o caso, ocorrido há nove meses no apartamento da vítima, na Avenida Boa Viagem, deve ser concluído em junho. Além do indiciamento de Jailson, considerado o executor, outras pessoas que teriam envolvimento no crime serão denunciadas à Justiça.

Acompanhado de seu<br />
advogado, na saída do<br />
DHPP, Jailson disse ser<br />
inocente. Ao lado, óculos<br />
da vítima, que foram<br />
encontrado pela polícia<br />
por baixo de um dos pés<br />
dela, seria uma das<br />
provas de homicídio (BRUNA MONTEIRO DP/D.A PRESS)

A linha principal é de que o homicídio foi motivado por interesses no patrimônio financeiro da vítima, que, apesar da crise da Construtora Falcão, mantinha contas  no exterior. A defesa do suspeito segue com a tese de negativa de autoria. “Jailson não mudou em nada o depoimento. Sérgio Falcão puxou a arma que estava na cintura dele (do PM) e atirou contra a boca. Foi um ato de covardia, que acabou prejudicando outra pessoa”, disse o advogado André Fonseca. Na saída do DHPP, o suspeito voltou a afirmar que era inocente. Durante o depoimento, a delegada Vilaneida Aguiar questionou se Jailson Melo poderia participar de uma nova reconstituição. Ele se negou a repetir a simulação.

Espera
Enquanto junta as últimas peças do quebra-cabeça, a polícia ainda aguarda a entrega das respostas aos 17 questionamentos feitos sobre o laudo do Instituto de Criminalística, que apontou o suicídio – contrariando as investigações. Uma lesão na testa e outra na região esquerda da cabeça, além de marcas no chão, apontariam para luta corporal entre vítima e suposto assassino.

O laudo negou que houve agressão. Outra dúvida: os óculos da vítima estavam por baixo de um dos pés dela. Como foram parar lá? Hoje completam-se 70 dias de espera. O promotor André Rabelo afirmou que pode responsabilizar criminalmente os peritos Sérgio Almeida e Jairo Lemos, se entender que houve protelação para divulgação dos resultados.

Por Raphael Guerra, do Diario de Pernambuco