O secretário-executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, foi exonerado na noite de ontem pelo governo do estado. Em nota à imprensa, o Executivo informou que o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo d’Almeida, acumulará a função até que seja anunciado um substituto, até o início da próxima semana.
Ribeiro assumiu a pasta em janeiro de 2011 e desde então vinha sendo alvo de críticas por sua atuação à frente do sistema prisional. Nos últimos três anos, diversas irregularidades em unidades carcerárias foram denuncidas pela imprensa, como a de que presos do Complexo do Curado não recebiam atendimento adequado, em 2012. Na época, o fato foi negado por ele.
De responsabilidade do coronel, o Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducados (Cemer) é alvo de investigação da 1ª Vara de Execuções Penais por supostas irregularidades no cumprimento de pena de uma detenta em 2012. A denúncia foi publicada ontem no Jornal do Commercio.
Na reportagem, o secretário aparece numa foto acompanhado da esposa Mônica Ribeiro – então candidata a vereadora de Olinda – em campanha, na casa da detenta Elide Santos, que cumpria prisão domiciliar. No registro da tornozeleira dela, foram detectadas violações de perímetro.
Duas vidas foram perdidas, oito pessoas ficaram feridas e parte da área interna da Penitenciária Agro-industrial São João (PAISJ), em Itamaracá, precisou ser destruída para que a Secretaria de Ressocialização do estado (Seres) mudasse a direção da unidade prisional. A rebelião ocorrida nessa quinta-feira, e que teve repercussão nacional, foi o estopim de uma situação vivida pelos presos e seus familiares a cerca de três meses, quando o agente penitenciário Ricardo Pereira assumiu a direção da “cadeia”.
O tumulto, que transformou a unidade em um inferno e provocou pânico entre famílias de detentos, começou por volta das 7h e terminou no fim da tarde. Ainda na noite de ontem, o governo estado resolveu afastar o gestor, que foi o principal pedido feito pelos presos que estão no regime semiaberto. Fontes do blog informaram que a penitenciária será gerida por Roger Moury, que já foi diretor do local. O anúncio oficial será feito hoje. Vai ficar sob a tutela do novo gestor resolver as demais queixas dos apenados.
A divisão norte do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já começou a investigar as mortes dos dois detentos assassinados na rebelião. A delegada Alcilene Marques ouviu depoimentos de cinco dos oito presos feridos. Eles retornaram à unidade após atendimento. Na lista de reinvidicações também estão melhorias na alimentação, melhor tratamento aos familiares nos dias de visita e retirada das tornozeleiras eletrônicas. Os detentos subiram nos telhados dos pavilhões, de onde exibiram cartazes e mostraram homens feridos. Explosões e tiros foram ouvidos.
O promotor da Vara de Execuções Penais do estado, Marcellus Ugiette, entrou na penitenciária para conversar com os detentos. “Eles reclamaram da forma como as visitas estão sendo tratadas e alertaram que a comida é de péssima qualidade”, disse Ugiette.
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Depois de ser reformada e ampliada, a Cadeia Pública de Goiana foi reinaugurada nesta sexta-feira. A unidade que abrigava 48 reeducandos em oito celas passou agora a ter 13 celas e capacidade para 80 presos. Tudo no local foi trocado. A unidade ganhou novo telhado, instalações elétricas e hidráulicas, piso e gradil novos. A cadeia também passou a ser informatizada. As obras tiveram custos de R$ 590 mil.
A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos falou sobre a reabertura da unidade. “A cadeia que entregamos, não seria possível se não tivéssemos trabalhando juntos, governo do estado e municipal, para tornar realidade essa obra que vai ressocializar os privados de liberdade”, ressaltou.
O secretário executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, adiantou que o objetivo da secretaria é criar mais 7.200 vagas com as reformas das cadeias de Bonito, Catende e Ferreiros, além da construção da cadeia de Santa Cruz do Capibaribe e do Presídio de Tacaimbó.