O total de 32 mil presos das unidades prisionais de Pernambuco vivem como se estivessem em latas de sardinhas. As 21 unidades que têm capacidade para deter 21 mil presos estão superlotadas. Apenas no Complexo Prisional do Curado, de onde fugiram 40 presos nesse sábado, sete mil homens vivem em espaço que comportaria apenas 1.340 presos. Já no Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares, num espaço onde caberiam apenas 74 pessoas estão detidas 726. A informação foi revelada pelo promotor de Execuções Penais do estado Marcellus Ugiette.
Presídios estão lotados. Fotos: Human Right Watch/Divulgação/Arquivo
Segundo o promotor, os problemas encontrados no sistema penitenciário do estado serão discutidos nesta terça-feira durante a reunião da Câmara de Articulação. “Além das duas fugas que aconteceram nos últimos dias, vamos falar sobre a superlotação do Presídio de Palmares. A quantidade de presos que estão lá é dez vezes maior que a capacidade da unidade”, afirmou Ugiette.
A situação do Presídio de Palmares já havia sido informada à Secretaria de Ressocialização desde dezembro de 2013, quando a superlotação também foi noticiada pelo blog. No entanto, até agora, parece que nada foi feito. Nesse sábado, uma briga entre dois detentos acabou deixando um deles ferido, o que gerou um tumulto na unidade. O preso ferido foi atendido na unidade de saúde do próprio presídio.
Duas vidas foram perdidas, oito pessoas ficaram feridas e parte da área interna da Penitenciária Agro-industrial São João (PAISJ), em Itamaracá, precisou ser destruída para que a Secretaria de Ressocialização do estado (Seres) mudasse a direção da unidade prisional. A rebelião ocorrida nessa quinta-feira, e que teve repercussão nacional, foi o estopim de uma situação vivida pelos presos e seus familiares a cerca de três meses, quando o agente penitenciário Ricardo Pereira assumiu a direção da “cadeia”.
O tumulto, que transformou a unidade em um inferno e provocou pânico entre famílias de detentos, começou por volta das 7h e terminou no fim da tarde. Ainda na noite de ontem, o governo estado resolveu afastar o gestor, que foi o principal pedido feito pelos presos que estão no regime semiaberto. Fontes do blog informaram que a penitenciária será gerida por Roger Moury, que já foi diretor do local. O anúncio oficial será feito hoje. Vai ficar sob a tutela do novo gestor resolver as demais queixas dos apenados.
Além dos agentes penitenciários, dezenas de PMs entraram na unidade
A divisão norte do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já começou a investigar as mortes dos dois detentos assassinados na rebelião. A delegada Alcilene Marques ouviu depoimentos de cinco dos oito presos feridos. Eles retornaram à unidade após atendimento. Na lista de reinvidicações também estão melhorias na alimentação, melhor tratamento aos familiares nos dias de visita e retirada das tornozeleiras eletrônicas. Os detentos subiram nos telhados dos pavilhões, de onde exibiram cartazes e mostraram homens feridos. Explosões e tiros foram ouvidos.
Secretário Romero Ribeiro e promotor Marcellus Ugiette passaram o dia na PAISJ
O promotor da Vara de Execuções Penais do estado, Marcellus Ugiette, entrou na penitenciária para conversar com os detentos. “Eles reclamaram da forma como as visitas estão sendo tratadas e alertaram que a comida é de péssima qualidade”, disse Ugiette.
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As condições desumanas que vieram à tona com a situação precária do sistema carcerário do Maranhão também são vivenciadas diariamente por juízes e promotores das Varas de Execuções Penais (VEPs) de outros estados. Eles são responsáveis pela concessão de benefícios aos detentos, como trabalho externo e progressão de pena, além de fiscalizar as condições dos presídios.
Maioria dos presídios do país está superlotada. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press
Na maioria dos casos, os pedidos sequer chegam às mãos dos juízes devido à burocracia, inerente ao Judiciário, ou à falta de assistência jurídica, que deve ser prestada pelo Poder Executivo, por meio das defensorias públicas. Dessa forma, os presos ficam mais tempo do que deviam nos presídios, gerando superlotação e insatisfação nas cadeias.
No entanto, algumas práticas isoladas de juízes têm ajudado a criar vagas no sistema carcerário e a garantir os direitos dos detentos. O juiz Thiago Colnago Cabral, da Vara de Execuções Criminais de Governador Valadares (MG), resolveu acabar com a burocracia para julgar a concessão de benefícios, sem gastar nenhum recurso a mais. No ano passado, a prática foi premiada pelo Prêmio Innovare, destinado a destacar soluções inovadoras para melhorar o serviço prestado pelo Judiciário.
O juiz passou a fazer audiências para julgar a concessão de benefícios com a presença de todas as partes envolvidas no processo, como a Defensoria Pública, a promotoria e o condenado. Dessa forma, tudo é decidido no mesmo dia, e o detento sai da audiência sabendo se terá ou não seu direito garantido, sem a necessidade de aguardar a manifestação das partes, feita em papel. Com a medida, ninguém está preso na cidade de forma irregular.
“Cheguei a identificar presos pendentes de julgamento de seis meses. O detento tem a documentação que indica que ele tem o direito, mas o juiz não consegue julgar. Agora, o sentenciado é apresentado na audiência com todas as partes. Uma coisa que demorava 60 dias, não demora 15 minutos”, disse o juiz.
Em Pernambuco, o promotor da Vara de Execuções Penais (VEP), Marcellus Ugiette, participou de um mutirão carcerário em 2009 que envolveu as promotorias de Justiça do estado para identificar os presos provisórios, detentos que aguardam julgamento, maioria entre a população cercerária. Apesar dos esforços, não houve mudança na situação de superlotação, devido à falta de investimentos e vagas no sistema penitenciário. “O mutirão foi importante, e, depois, vieram outras práticas. Mas, acho que mutirão é sinal de incompetência. Penso que as boas práticas devem ser sempre para que o preso passe a receber tratamento definido pela Constituição. É preciso acabar com a filosofia de encarceramento”, disse Ugiette.
O promotor aposta no tratamento digno ao preso como forma de garantir a ressocialização e evitar a reincidência nos crimes. Segundo ele, o índice de reincidência dos presos que cumprem penas alternativas é 8%, enquanto os detentos de regime fechado o número sobe para 80%. Ugiette defende, por exemplo, incentivos fiscais para empresas que contratam ex-detentos. “A empresa privada trabalha com os presos [dentro do presídio], com mão de obra barata, fruto de convênio, o detento tem dedicação exclusiva, mas quando o detento sai, as empresas não querem contratar. Existem presas que não queriam a extinção da pena porque iriam ficar passando fome”, declarou.
Desde 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também percorre os presídios dos estados em busca de presos irregulares.Mais de 400 mil processos foram analisados e 80 mil benefícios concedidos. Mais de 45 mil presos foram soltos porque já tinham cumprido a pena, mas continuavam encarcerados.
Imagine um espaço onde caberiam apenas 74 pessoas, mas que está abrigando 741. Agora mentalize a imagem de uma cela destinada para um preso, mas ocupada por oito. As duas situações, que desrespeitam os direitos humanos e contrariam as normas da Lei de Execuções Penais, foram encontradas na última quarta-feira numa inspeção de rotina no Presídio Rorenildo da Rocha Leão, no município de Palmares, Mata Sul, segundo o promotor da 2ª Vara das Execuções Penais do estado, Marcellus Ugiette.
O promotor enviou um ofício à Secretaria de Ressocialização do estado (Seres) requisitando a transferência, em até 72 horas, de 200 detentos para outras unidades prisionais de Pernambuco. “O cenário encontrado em Palmares é algo desumano. Sei que estarei apenas transferindo um problema de lugar, mas a situação é muito crítica”, lamentou.
Ainda segundo Ugiette, além do problema da superlotação, outra situação grave detectada na unidade prisional foi a ausência de um profissional de medicina e de uma enfermaria. “Enviei um ofício à Seres, para os juízes das Execuções Penais e para o Ministério Público de Pernambuco requisitando a transferência imediata de 200 presos para outros lugares. Porém, um outro problema no presídio de Palmares é a falta de médico. Apenas uma enfermeira trabalha na unidade”, contou o promotor.
Durante a visita, ele disse que os presos começaram a gritar dizendo que não aceitavam mais a situação na qual estão vivendo. “É um absurdo. Recomendei ainda que deve ser contratado o médico para trabalhar na unidade pelo menos três vezes por semana”.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Ressocialização do estado confirmou que o número de detentos no Presídio de Palmares é dez vezes maior do que a capacidade da unidade prisional. O secretário-executivo Romero Ribeiro, informou que recebeu o ofício e que está analisando a forma de distribuir os presos que precisam ser transferidos. “Vamos enviar um ofício ao promotor informando que pretendemos transferir os detentos para algumas cadeias públicas.
Quanto à questão da saúde, já temos um convênio com as secretarias do município e do estado para que os médicos atendam os presos em casos de necessidade. Os presos não ficam sem atendimento”, afirmou Ribeiro.
