Caso Betinho: SDS vai investigar diferença de laudos de digital

A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) vai investigar a diferença dos resultados dos laudos papiloscópicos produzidos pelo Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e pela Polícia Federal (PF) sobre a morte do professor José Bernardino da Silva Filho, conhecido como Betinho do Agnes. O resultado da perícia feita pela PF revelou que não era do estudante Ademário Gomes da Silva Dantas a digital encontrada em uma cômoda do apartamento de Betinho, morto em maio de 2015, no Edifício Módulo, na Avenida Conde da Boa Vista. As duas perícias foram encaminhadas à Corregedoria por determinação do secretário Angelo Gioia. De acordo com a SDS, “a apuração do órgão correcional poderá também, se necessário, subsidiar instauração de inquérito policial.”

Defesa de Ademário vai pedir que ele seja absolvido sumariamente. Foto: Wagner Oliveira/DP

O resultado do laudo da PF foi revelado pouco antes do início de mais uma audiência de instrução realizada nesta sexta-feira, na Segunda Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Rodolfo Aureliano. Diante disso, o advogado Jorge Wellington, que atua na defesa de Ademário, pedirá que o estudante seja inocentado da acusação. Ademário foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco como um dos autores da morte de Betinho. Além dele, um estudante de 17 anos também foi responsabilizado pelo crime. “Assim como pedimos que houvesse um novo confronto, mostrando detalhadamente que a perícia não guardava coerência com o restante do bojo probatório, a defesa irá requerer a absolvição sumária de Ademário nos autos desse processo”, destacou o advogado.

Jorge Wellington acredita que o estudante seja inocentado. “Ademário é tão vítima do estado quanto Betinho foi do seu verdadeiro algoz. Estamos convencidos da sua inocência. Verificamos que as perícias, com todo respeito aos papiloscopistas, não encontrava espaço dentro do conjunto probatório do processo para sustentar a acusação contra meu cliente”, assegurou. Na audiência foram ouvidos o perito criminal Tadeu Cruz e a delegada Alcilene Marques. Ambos estiveram no apartamento de Betinho no dia em que o corpo foi encontrado. “A gente esclareceu sobre a perícia criminal, que estava toda em concordância com a Polícia Federal, onde analisamos os meios informáticos, celulares e fizemos perícia de DNA e sexológica”, contou Tadeu.

Sandra e Márcia reforçaram o pedido de justiça. Foto: Shilton Araujo/Esp.DP

Ao final da audiência, a promotora Márcia Balazeiro Coelho falou sobre os passos seguintes e adiantou que uma nova audiência sobre o caso foi marcada para o mês de agosto. A data, no entanto, não foi informada. “Acostada essa nova perícia, será concedida, pelo juiz, vistas ao Ministério Público e também à defesa, para que nos manifestemos após realizar uma comparação, uma vez que existe outra perícia oficial realizada na fase de inquérito policial. Depois dessa análise, podemos pedir ou não uma nova diligência, que pode ser um terceiro exame ou até mesmo uma acareação entre os peritos. Nada está descartado e terá que ser apreciado pelo juiz”, afirmou a promotora.

As irmãs de Betinho, Sandra e Márcia Ferreira, passaram a tarde desta sexta-feira no fórum e reafirmaram o pedido de justiça feito pela família desde maio de 2015. “Esperamos por dois anos e não temos mais paciência para esperar que o culpado seja punido. Não fomos nós quem apontamos os estudantes como culpados pelo crime que vitimou meu irmão. Betinho não merecia morrer daquela forma. Vamos seguir até o fim para que o culpado ou os culpados sejam condenados e presos”, desabafou Sandra.

O corpo de Betinho foi encontrado despido da cintura para baixo, na noite do dia 16 de maio de 2015, com as pernas amarradas por um fio de ventilador e com um fio de ferro elétrico enrolado ao pescoço. Segundo a polícia, o ferro elétrico foi utilizado para dar pancadas na cabeça da vítima. Também de acordo com a polícia, as digitais do adolescente estavam no ferro e no ventilador de Betinho.

Caso Artur Eugênio: dois acusados foram condenados

Após a condenação de dois dos quatro acusados presos pela morte do médico Artur Eugênio Pereira, 36 anos, a expectativa da família agora é para que acontece o julgamento dos outros dois réus. O júri popular que estava sendo realizado desde a última quarta-feira condenou Cláudio Amaro Gomes Júnior a 34 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Já Lyferson Barbosa da Silva foi condenado a 26 anos e quatro meses de detenção, também em regime fechado.

Os pais do médico acompanharam o julgamento. Foto: Karina Morais/Esp.DP

Os pais do médico acompanharam o julgamento. Foto: Karina Morais/Esp.DP

A sentença foi anunciada às 4h desta segunda-feira. Logo após o anúncio, os defensores dos dois réus recorreram da decisão, para tentar diminuir as penas. A juíza Inês Maria de Albuquerque Alves, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, pediu várias vezes aos presentes para evitarem manifestações. A viúva do cirurgião, Carla Azevedo, gesticulou em agradecimento pela decisão. O julgamento que durou cinco dias aconteceu no Fórum de Jaboatão dos Guararapes.

Artur Eugênio foi encontrado morto no dia 12 de maio de 2014, na BR-101, no bairro de Comporta, Jaboatão. Segundo denúncia do Ministério Público, o crime teria sido motivado por desentendimentos entre ele e Cláudio Amaro Gomes, seu ex-chefe. Cláudio teria contado com a ajuda do filho, que teria pago Jailson para contratar outros dois envolvidos, Lyferson e Flávio Braz, para matar Artur Eugênio. Flávio morreu numa troca de tiros com a Polícia Militar no dia oito de fevereiro do ano passado.

Médico foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. Foto: Tv Clube/Reprodução

Médico foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. Foto: Tv Clube/Reprodução

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu que o cirurgião Cláudio Amaro Gomes, acusado de ser mandante da morte do colega Artur Eugênio, irá a júri popular juntamente com Jailson Duarte César, também envolvido no assassinato. O Poder Judiciário negou um recurso protocolado pelos réus, que tentavam evitar o tribunal do júri. A data da sessão ainda não foi definida e a defesa de ambos pode recorrer.

Cláudio Amaro está preso no Centro de Observação e Triagem, em Abreu e Lima, desde junho de 2014. O médico responde por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Jailson Duarte César responde por homicídio duplamente qualificado e dano qualificado.

Acusados da morte de médico serão julgados a partir desta quarta-feira

Dois acusados pela morte do cirurgião torácico Artur Eugênio de Azevedo, 36 anos, sentarão hoje no banco dos réus. O júri popular dos acusados Cláudio Amaro Gomes Júnior e Lyferson Barbosa da Silva acontece no Fórum de Jaboatão dos Guararapes e pode durar até sete dias. O crime que teve repercussão em todo o estado chocou também a comunidade médica depois que a Polícia Civil concluiu a investigação.

Os dois acusados do meio serão julgados primeiro. Foto: Reprodução/ TV Clube

Os dois acusados do meio serão julgados primeiro. Fotos: Reprodução/ TV Clube

O inquérito apontou que o médico Cláudio Amaro Gomes, que já havia sido chefe de Artur, seria o mandante do crime. Além dele, foram apontados no crime o seu filho Cláudio Júnior, Lyferson, e Jailson Duarte Cesar. Os quatro estão presos no Centro de Triagem, em Abreu e Lima. Havia um quinto envolvido, Flávio Braz de Souza, morto em troca de tiros com a polícia em fevereiro do ano passado, antes da decretação das prisões.

Os outros dois acusados, Cláudio Amaro Gomes e Jailson Duarte aguardam recurso da decisão de irem a júri popular. O pedido está sendo analisado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O médico Artur Eugênio foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. O corpo do cirurgião foi encontrado na BR-101, no bairro de Comporta, no município de Jaboatão dos Guararapes. Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o crime teria sido motivado por desentendimentos profissionais entre Cláudio Amaro e a vítima. Os acusados negam participação no assassinato.

Médico foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. Foto: Tv Clube/Reprodução

Artur Eugênio foi assassinado no dia 12 de maio de 2014

No início deste mês, a esposa e os pais de Artur concederam uma entrevista para falar sobre o julgamento. “Espero que agora esteja chegando ao final. Esse processo todo nos desgasta e reviver tudo isso, voltar a discutir em detalhes, é extremamente doloroso. Como se fosse mexer em uma ferida aberta. Mas a família está unida e se mantendo forte”, disse a médica Carla Azevedo, esposa de Artur, no dia da coletiva.

O médico Cláudio Amaro Gomes responderá por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). O acusado Cláudio Amaro Gomes Júnior será julgado por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) – em concurso material com furto qualificado mediante fraude com comunicação falsa do crime e dano qualificado pelo uso de substância inflamável, material usado para queimar o carro da vítima, que também foi roubado.

Já os acusados Lyferson Barbosa da Silva e Jailson Duarte César responderão por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) em concurso material com o crime de dano qualificado. Para a decisão de pronúncia, a juíza Inês Maria de Albuquerque Alves, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, levou em consideração os laudos periciais dos fatos anexados aos autos, além da audiência de instrução e julgamento realizada em sete datas entre os dias 14 de outubro de 2014 e 10 de junho de 2015. Nas audiências foram interrogados os réus e ouvidas cerca de 60 testemunhas.

O delegado Guilherme Caraciolo, que investigou o crime, disse na conclusão do caso que Artur sabia de muitas coisas erradas cometidas por Cláudio Amaro e não concordava com nenhuma delas. Eles chegaram, inclusive, a romper uma sociedade e Artur pretendia mover um processo por assédio moral contra Cláudio. No dia da apresentação do inquérito, Caraciolo falou que o superfaturamento de cirurgias e o recebimento de percentual do valor pago pelos convênios em casos onde o paciente precisasse de internação na UTI estavam entre as supostas acusações feitas contra Cláudio Amaro.

Ainda segundo a polícia, a descoberta desses fatos por Artur Eugênio teria levado Cláudio Gomes a tramar sua morte. Segundo a polícia, Flávio foi a pessoa que atirou em Artur. Jailson foi o responsável por apresentar Lyferson e Flávio a Cláudio Amaro Júnior. O Valor acertado para e execução da vítima pode ter chegado a até R$ 100 mil. A arma utilizada no crime, uma pistola 9mm que pertencia a Flávio, nunca foi encontrada pela polícia.

Ministério da Justiça discute prevenção a roubo de armas em fóruns e tribunais

Do Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça e os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) se articulam para agilizar a destruição de armas de fogo guardadas em depósitos do Poder Judiciário em todo o Brasil. A medida busca evitar que revólveres, pistolas e outros tipos de material bélico apreendidos nas mãos de acusados de crimes possam ser roubadas e voltar a ser utilizadas em delitos.

Foto: Instituto Sou da Paz/Divulgação

Armas guardadas preocupam governo. Foto: Instituto Sou da Paz/Divulgação

A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Veiga, se reuniram com a corregedora nacional de Justiça do CNJ, Nancy Andrighi, e com o conselheiro do CNMP Esdras Dantas de Souza, que coordena o Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Os encontros abriram caminhos para ações conjuntas no país afora, que deverão integrar o Pacto Nacional para Redução de Homicídios.

“Recebemos sinalização positiva nas duas reuniões para uma intensificação e agilização do processo de encaminhamento de armas custodiadas ao Exército para destruição. Deverão ser remetidas armas cuja condição de prova num processo já tenha sido concluída, conforme prevê a Resolução 134/2011 do Conselho Nacional de Justiça e o Estatuto do Desarmamento”, explicou o secretário de Reforma do Judiciário do MJ, Marcelo Veiga.

Para a secretária Regina Miki, o Ministério da Justiça se colocou à disposição para unir agora esforços com outros órgãos estaduais e federais de segurança pública e com Ministério da Defesa. “Essa parceria institucional leva em consideração o grande número de armas em depósitos judiciais e o reconhecimento do CNJ de que mantê-las nessas unidades compromete a segurança dos prédios públicos utilizados pelo Poder Judiciário em milhares de municípios brasileiros, pois essas armas podem ser visadas por bandidos”, informa.

Leia mais sobre o assunto em:

Mais de 8 mil armas de processos judiciais armazenadas no estado

Fórum no Recife vai discutir assuntos polêmicos ligados à segurança pública

A Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (ACS-PE) está promovendo desta quarta até a próxima sexta-feira (28), no Recife Praia Hotel, em Boa Viagem, o IX Fórum Nacional de Entidades Representativas da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares.

O evento contará com a participação de 20 entidades de todo o Brasil que discutirão assuntos que estão sendo tratados pelas associações, como a desmilitarização da Polícia Militar, o ciclo completo da polícia, voto em trânsito, código de ética e a criação do Ministério de Segurança Pública.

Os dois primeiros dias do evento serão fechados para as associações participantes. “A nossa ideia é unificar a pauta de reivindicações nacional, além de trocar experiências de como está sendo realizado o trabalho em cada estado. No terceiro dia, vamos abrir para todos os policiais do estado. Esperamos mais de 300 participantes durante todo o dia”, comentou o presidente da ACS-PE, Alberisson Carlos.

Na sexta-feira, serão discutidas as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 024 e 300. A PEC 024 cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, que tem como objetivo melhorar as condições de atuação das forças policiais estaduais.

Fórum de Jaboatão muda de endereço a partir desta segunda-feira

As atividades judiciais do Fórum Desembargador Henrique Capitulino, localizado Avenida General Barreto de Menezes, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, serão suspensas, a partir desta segunda-feira (16), para o início da mudança de mobiliário, equipamentos de informática e acervo processual para o novo edifício sede, no quilômetro 115 da BR-101 Sul.

O serviço, que seria feito nas duas primeiras semanas de janeiro, foi adiantado para ser concluído até o período de recesso do Judiciário, que começa no próximo dia 24. Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a troca de datas não aconteceu em função dos estalos ouvidos por funcionários na estrutura da sede atual ontem pela manhã.

Funcionários relatam ter ouvido estalos e ainda apontam rachaduras no local (BERNARDO DANTAS/DP/D.A PRESS)

O expediente foi encerrado mais cedo na sexta-feira depois das queixas dos servidores, que relataram também rachaduras, goteiras e abalos. O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Eliseu Magno, afirmou que em 2012 foram pedidas reformas na estrutura. Isso porque, em abril do ano passado, o fórum foi esvaziado em decorrência das mesmas reclamações. “Fizeram apenas reparos superficiais. Eles disseram que tinha risco de desmoronamento e nada foi feito, muito menos uma análise do solo”, declarou. Segundo Eliseu, no prédio funcionam varas da família, cíveis e criminais.

Após a evacuação do edifício, uma equipe da Defesa Civil esteve no local e garantiu que não há perigo de desabamento. “Olhamos os pilares, as escadas, o teto e outras estruturas indicadas pelos próprios funcionários e não foi constatado risco de queda. Agora, é claro que o prédio está precisando de manutenção preventiva na rede elétrica e no telhado, principalmente”, afirmou o engenheiro da Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes, André de Castro.

O TJPE também garantiu não haver risco de desabamento após avaliação de uma equipe técnica da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA). Com a conclusão da transferência para o novo endereço, o prédio da Barreto de Menezes será restituído ao patrimônio imobiliário do município.

Cabo vai ganhar Vara de Violência contra a Mulher nesta segunda-feira

Com oito assassinatos de mulheres registrados até este domingo, o município do Cabo de Santo Agostinho vai passar a contar a partir desta segunda-feira (10), com uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A solenidade de inauguração está prevista para as 10h, e contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes. A Vara funcionará em um prédio localizado na Rua Doutor Manoel Clementino Cavalcante, nº 96, Centro (próximo ao Fórum do Cabo).

A nova unidade judiciária será coordenada pela titular da 3ª Vara Cível do Cabo, Hélia Viegas, que vai atuar na Vara da Mulher em regime cumulativo, até a designação de um magistrado para responder em caráter permanente pela unidade. De acordo com informações da magistrada, a unidade também atenderá às demandas que envolvem atos de violência contra as mulheres do município de Ipojuca.

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Cabo vai iniciar suas atividades com processos redistribuídos pelas varas criminais das duas comarcas (Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca). Os referidos processos tratam de temas tipificados na Lei Maria da Penha, incluindo ação penal e medidas protetivas de urgência, por exemplo. As varas criminais têm até cinco dias, a contar da data da instalação da nova unidade, para selecionar e remeter as ações judiciais para a Vara da Mulher.

Violência

Apesar da ação do Movimento de Mulheres e das políticas já garantidas pelo estado, no Cabo a população feminina continua morrendo vítima dessa violência de gênero. Ano passado foram contabilizadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS) 14 mortes de mulheres no município. Só este ano, sete mulheres perderam as suas vidas. A vítima mais recente foi a jovem Denise Mariano da Silva, 20 anos, morta a tiros de revólver pelo seu ex-companheiro dentro de um ônibus. O crime aconteceu no último domingo (02), pela manhã, próximo à Avenida Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, no bairro de Ponte dos Carvalhos, na frente de vários passageiros.

No dia 27 de junho o CMC vai realizar uma vigília que sairá da frente da Delegacia da Mulher do Cabo, às 16h. De lá, o movimento de mulheres sai em caminhada até o fórum da cidade.

Contagem regressiva para início do julgamento do Caso Jennifer

Na próxima segunda-feira, o Fórum Paulo André Dias da Silva, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, será palco do julgamento dos cinco acusados pela morte da turista alemã Jennifer Kloker, ocorrida em fevereiro de 2010.

Irão sentar no bancos dos réus os acusados Delma Freire, Pablo e Ferdinando Tonelli, Alexsandro dos Santos e Dinarte Dantas. Todos foram denunciados pelo Ministério Público como responsáveis pelo assassinato da estrangeira que foi motivado por questões financeiras. A cobiça em um seguro de vida milionário em nome da vítima.

Sala do Tribunal do Júri de São Lourenço da Mata. Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A.Press

Nessa quarta-feira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) mostrou para a imprensa como será a disposição de cada pessoa dentro da Sala do Júri. Na foto acima, você pode perceber que na cadeira principal ficará a juíza Marinês Marques Viana. Do lado esquerdo da magistrada (na foto), ficarão os promotores do Ministério Público. À direita, sentarão os advogados de defesa. Nas sete cadeiras à frente da juíza, serão colocados os jurados.

Fórum está passando por obras para o julgamento. Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A/Press

Já os acusados serão dispostos do lado dos advogados, nas cadeiras encostadas na parede e serão escoltados por policiais militares e agentes penitenciários. O salão do Tribunal do Júri dispõe apenas de 84 vagas. Nos últimos dias antes do julgamento, o Fórum de São Lourenço está passando por obras para receber o público. Acompanhe aqui pelo blog, no portal do Diariodepernambuco.com.br ou pelo twitter @wagner__oliver.