Profissão de vigilante comunitário pode ser regulamentada

A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulamenta o exercício da profissão de quem atua no serviço comunitário de rua, uma espécie de vigilante. A medida está prevista no Projeto de Lei 5578/13, do Fabio Reis (PMDB-SE), que exige do aspirante à profissão que faça curso de formação de vigilante aprovado pelo Ministério da Justiça e tenha registro no Departamento de Polícia Federal.

Em Pernambuco, muita gente já trabalha nessa área. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A Press

Em Pernambuco, muita gente já trabalha nessa área. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A Press

A proposta inclui o profissional de serviço comunitário de rua na lei que regulamenta o trabalho dos motoboys e mototaxistas (Lei 12.009/09). Os vigilantes comunitários, de acordo com o texto, deverão cumprir todas as exigências feitas aos motoboys e mototaxistas, além de apresentar documentos como certidão negativa de varas criminais e atestado de residência.

Eles ficarão responsáveis por comunicar aos moradores e à polícia a presença de pessoas suspeitas na rua e a ocorrência de qualquer anormalidade em relação aos veículos estacionados no local, observar o movimento de chegada e saída dos moradores e acompanhar o fechamento dos portões de residências.

Veto
Fabio Reis explicou que a regulamentação desses profissionais já estava prevista na lei dos mototaxistas e motoboys aprovada pelo Congresso. Essa parte do texto, no entanto, foi vetada pela Presidência. A justificativa era de que a proposta deveria ter descrito mecanismos de controle e fiscalização da nova profissão.

O projeto de sua autoria, argumenta o deputado, resolve essa questão e, se aprovado, fará com que “a sociedade possa contar com o apoio de profissionais que zelarão por sua segurança, além de servir de apoio para a segurança pública, pois deverão alertar os órgãos de segurança pública sobre atividades suspeitas”.

Da Agência Camara

Tragédia no trabalho por causa do fim de um romance

A triste história se repete. Mudam os endereços e os personagens e a tragédia logo causa revolta. Na manhã deste sábado, um vigilante matou uma mulher de 29 anos com a qual manteve uma relação amorosa porque ela resolveu terminar o relacionamento. Um dia depois do Dia Internacional da Mulher, mais um crime para engrossar as estatísticas que insestem em crescer. Um homem casado, que não aceita o fim do caso amoroso com a colega de trabalho, tirou a vida de uma mulher que deixou duas filhas pequenas. Durante toda a manhã, dezenas de curiosos estiveram no local acompanhando o trabalho da polícia.

Funcionários do Sesc ficaram chocados. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

Funcionários do Sesc ficaram chocados. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

O vigilante Fábio Mateus, segundo a polícia, assassinou a jovem Claudiane Ferreira da Silva, 29 anos, mais conhecida como Cláudia, com três tiros na cabeça. De acordo com o delegado Josedite Ferreira, do plantão da Força-Tarefa do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), após efetuar os disparos contra a mulher, Fábio colocou o revólver calibre 38 na boca e disparou. Os corpos dos dois foram encontrados no vestiário do Sesc Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, por volta das 8h15 deste sábado.

IML foi recolher os dois corpos. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

IML foi recolher os dois corpos. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

Colegas de trabalho e familiares de Claudiane estavam incoformados com o crime. De acordo com a polícia, o vigilante cometeu o assassinato e suicídio porque não aceitava o fim do relacionamento. O casal teria passado dois anos mantendo uma relação. Claudiane, que trabalhava como ajudante de copa e cozinha do Sesc, deixou duas filhas pequenas. Fábio, segundo colegas de trabalho, era casado. Os corpos dos dois foram periciados pelo Instituto de Criminalística (IC) e encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML).

Várias pessoas foram até o local. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

Várias pessoas foram até o local. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press