Nomeado interventor do Centro de Ressocialização de Itaquitinga

O chefe do gabinete de Projetos Estratégicos do estado, Renato Thièbaut, foi o escolhido pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos para ser o interventor do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, Mata Norte. Ele ficará à frente da coordenação das obras no presídio, paralisadas desde 2012.

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O nome foi anunciado pelo secretário Pedro Eurico um dia depois de o governador Paulo Câmara decretar estado de emergência no sistema prisional. O presídio de Itaquitinga deixará de ser uma obra pública-privada e passará a ser apenas pública, com 62% da construção concluída.

A partir de agora, Renato Thièbaut, que é bacharel em direito, tem seis meses ocupar e proteger as instalações em Itaquitinga além de minimizar os prejuízos provocados pela paralisação das obras, realizar avaliações dos prejuízos, determinar abertura de processo administrativo para apurar falhas no contrato da concessão e adequar os projetos de engenharia, para contratar as obras necessárias para concluir a contrução do presídio.

Obras na unidade estão paradas desde 2012. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Obras na unidade estão paradas desde 2012. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Sobre as denúncias de agentes penitenciários que criticam o número muito inferior de profissionais com relação à quantidade de presos, Pedro Eurico afirmou que o estado “não vai ser refém de sindicato”, mas informou que 132 agentes, que passaram no concurso de 2009, serão contratados. “Eles vão se juntar aos outros já existentes. Com isso, pretendemos amenizar a situação carcerária atual. A possibilidade de contratação de outros agentes depende das medidas o estado pretende tomar e da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou. Atualmente, há 31 mil presos no estado e apenas 1.420 agente penitenciários.

Presídio começou a ser construído por meio de uma PPV

Presídio começou a ser construído por meio de uma PPV

Outras medidas para reverter a atual situação carcerária foram anunciadas, como retomada das obras e assinatura de ordem de serviço para acelerar a conclusão dos complexos prisionais de Araçoiaba e Tacaimbó, com capacidade para 3,5 mil presos em sete unidades (cinco masculinas e duas femininas) e 676 reenducando, respectivamente. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos anunciou um prazo de 180 dias para administrar a situação, realizando dispensa de licitações e revisão de dados dos presídios em obras.

As ações foram tomadas oito dias depois da rebeilão que se instalou no Complexo Prisional do Curado, no Recife, deixando um clima de insegurança entre a população e terminando no dia 21 com um saldo de mais de 60 feridos e três mortos, sendo dois detentos e um policial militar.

“Vamos economizar tempo e trazer maior eficiência às medidas. Todas as obras do sistema prisional estão em regime de emergência. Além disso, estamos realizando constantes revistas nas unidades existentes”, afirmou o secretário. Nessa quinta-feira, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) fez uma revista na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Foram aprendidos celulares, facões, barrotes de madeira e bebida alcoólica.