Caso Serrambi faz 13 anos nesta terça-feira e segue em polêmica

No dia 3 de maio de 2003, as adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ambas com 16 anos, desapareceram após um passeio de lancha com um grupo de amigos, na praia de Serrambi, no Litoral Sul do estado. Dez dias depois, os corpos das duas garotas foram encontrados em estado de decomposição num canavial, no distrito de Camela, em Ipojuca. Nesta terça-feira faz 13 anos que as duas adolescentes foram vistas com vida pela última vez.

Maria Eduarda e Tarsila foram vistas caminhando na praia antes de desaparecer. Foto: Divulgação
Maria Eduarda e Tarsila foram vistas caminhando na praia antes de desaparecer. Foto: Divulgação

Um júri popular realizado no ano de 2010 absolveu os dois suspeitos do crime que, segundo a Polícia Civil, foram os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira. Em março no ano passado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou a apelação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que pedia a anulação do júri. No entanto, A 1ª Câmara Criminal do TJPE decidiu por unanimidade manter o resultado do júri popular.

Corpos das duas adolescentes foram encontrados num canavial. Foto: Teresa Maia/DP
Corpos das duas adolescentes foram encontrados num canavial. Foto: Teresa Maia/DP

Com isso, o advogado Bruno Lacerda, que atuou como assistente de acusação do MPPE, entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recorrer da decisão dos desembargadores. O recurso ainda não foi julgado. “Ainda está na fase de exame para a elaboração do voto do ministro”, disse o advogado Bruno Lacerda.

O pedido de anulação do julgamento que inocentou os kombeiros por quatro votos contra três foi feito pelos promotores Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz, que acompanharam o caso na época, e pelos pais da adolescente Tarsila Gusmão. Para justificar a realização de um novo julgamento, a acusação apontou três pontos considerados favoráveis à nulidade, mas os desembargadores não acharam os pontos suficientes para uma anulação.

Irmãos kombeiros foram absolvidos em 2010. Foto: Heitor Cunha/DP
Irmãos kombeiros foram absolvidos em 2010. Foto: Heitor Cunha/DP

Em declaração dada em março do ano passado, Bruno Lacerda citou os três pontos. “Um advogado que atuou na defesa dos kombeiros, no início do processo era advogado de acusação contratado pela família de Maria Eduarda. Outro ponto foi a manifestação de uma jurada após o resultado do julgamento e ainda uma testemunha que não foi ouvida no processo que teria informações sobre o caso.”

A novela em torno do Caso Serrambi se arrastou por sete anos até chegar ao julgamento devido às divergências que existiram entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, falecido em outubro de 2014, e a Polícia Civil. O caso foi investigado cinco vezes, duas delas pela Polícia Federal, e em todas as conclusões os irmãos Marcelo e Valfrido foram apontados como autores do crime. Eles alegam que são inocentes.

PF e INSS descobrem fraude de R$ 1 milhão em benefícios irregulares

A operação da Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) batizada de Citrus Prev, está investigando fraudes praticadas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Agreste do estado. Segundo a PF e o INSS, as investigações tiveram início há dois anos após uma auditoria que identificou irregularidades na concessão de pelo menos 46 benefícios. Até agora, o prejuízo causado aos cofres da Previdência Social pelo grupo criminoso é de mais de R$ 1 milhão.

Detalhes da operação foram revelados em entrevista coletiva. Foto: Wagner Oliveira/DP
Detalhes da operação foram revelados em entrevista coletiva. Foto: Wagner Oliveira/DP

Nesta terça-feira, foram cumpridos um mandado de prisão temporária, 11 de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva, dentre eles, três mandados de busca e apreensão na agência do INSS de Limoeiro. Além disso, foram cumpridas as determinações judiciais de afastamento de dois servidores públicos e de um empregado contratado.

De acordo com a PF, a maioria dos suspeito é formada por moradores do município de Limoeiro. Os benefícios identificados na auditoria foram investigados em 31 inquéritos policiais que atestaram as irregularidades e ainda detectaram a ocorrência de dezenas de outras concessões irregulares, que variam desde auxílio maternidade, auxílio reclusão, benefício assistencial (LOAS) e aposentadorias.

Os mandados expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Recife foram cumpridos nas cidades de Limoeiro, Camutanga, Carpina, Lagoa do Carro, Timbaúba e Paudalho. Os suspeitos foram conduzidos à sede da Polícia Federal, no Cais do Apolo, no Recife, para serem ouvidos. “Estamos atuando em parceria com a Previdência Social para evitar que crimes como esses sejam praticados”, destacou o superintendente da PF, Marcello Diniz.