A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 4370/12, do Executivo, que permite o aumento em 31.358 do número de integrantes do Exército. Pelo texto, poderão ser criados 14.014 cargos de oficiais e 17.344 de subtenentes e sargentos.
Serão criados cargos de oficiais, subtenentes e sargentos. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press
Segundo a proposta, o limite legal de pessoal militar, fixado há 30 anos, passa de 296.334 para 325.692, o que corresponde a um acréscimo de 9,9%. Esses novos oficiais, subtenentes e sargentos deverão ser incorporados ao Exército de acordo com um planejamento anual, de forma que serão integrados gradativamente entre 2013 e 2030.
Na análise técnica quanto à adequação financeira, o relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), afirma que o projeto atende aos dois requisitos para sua aprovação: prévia dotação orçamentária e autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele, a Lei Orçamentária Anual de 2013 (LOA 2013) já autoriza o aumento de efetivo em 29.358.
Um fim trágico e anunciado. Um adolescente de 16 anos com histórico de infrações e marcado para morrer, foi assassinado na unidade da Funase em Abreu e Lima, na madrugada dessa segunda-feira. Os suspeitos são quatro colegas de cela, também adolescentes. Douglas Leitão da Silva, a vítima, cumpria medida socioeducativa naquela unidade há oito dias após ser apreedido por participar de um assalto. Antes disso, ameaças de inimigos já haviam forçado ele e família a deixarem sua casa, num bairro periférico de Jaboatão, e entrar no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).
A família chegou a se mudar para outro estado, mas voltou alegando não ter condições de sobreviver com os R$ 100 e a cesta básica fornecidos mensalmente pelo programa. A morte de Douglas foi a terceira numa unidade da Funase neste ano. As outras duas foram em Caruaru. Após o caso, o secretário da Criança e Juventude, Pedro Eurico, anunciou a ampliação de vagas nas unidades e a contratação de novos agentes socioeducativos.
Secretário Pedro Eurico anunciou medidas. Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/D.A.Press
Os quatro suspeitos confessaram a morte ao delegado Igor Leite. “Eles mataram o adolescente porque acharam que ele queria delatar alguma coisa. Contaram que usaram fio de ventilador e lençóis”. Os familiares de Douglas disseram que tentaram de tudo para tirá-lo do crime. “Esse menino estudava e fazia reforço. Mas preferiu outros caminhos. Começou a praticar roubos e furtos e trazia as coisas para dentro de casa. Foi quando reclamamos com ele e procuramos ajuda do Conselho Tutelar”, detalhou o padrasto, o autônomo Severino Anselmo, 41.
A mãe de Douglas contou que o filho deixou a casa recusando ajuda da família lhe dava. “Fomos levados para vários lugares longe da minha casa e ele não melhorava. Também passou a consumir drogas. Foi então que resolvi voltar para junto do meu marido e acabei saindo do PPCAAM”, afirmou a dona de casa Claudiceia Leitão da Silva, 37, que tem outros cinco filhos mais novos. Apesar de ter sido reconhecido pela mãe e pelo padrasto na tarde dessa segunda-feira, o corpo do adolescente permanece no IML, no Recife. O sepultamento deve acontecer nesta terça-feira no Cemitério da Saudade, em Jaboatão.
