Faltam delegados em Pernambuco

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Por Raphael Guerra

Do Diario de Pernambuco

 

Desde a criação do Pacto pela Vida, em 2007, o governo investiu alto em segurança pública e obteve crescente êxito na redução da criminalidade. Mas, no ano passado, os números não foram tão satisfatórios, o que elevou o sinal de alerta para a Secretaria de Defesa Social (SDS). Levantamento feito pelo Diario apontou uma das causas para o baixo desempenho. Em 39 municípios do interior, não há delegados de polícia titulares. O número representa 14% das 289 delegacias do estado. Outros profissionais acabam sendo convocados a assumir o posto em mais de uma cidade, gerando sobrecarga, atraso nas investigações dos crimes e na conclusão dos inquéritos. A estrutura física nesses locais também é precária. Para sanar o problema, o secretário da SDS, Wilson Damázio, promete apelar ao governo para que seja criado concurso para o preenchimento de 100 vagas no segundo semestre deste ano.

O atual cenário, na avaliação da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco, é ainda mais preocupante. “Temos cerca de 700 profissionais em exercício no estado. Quase metade deles está perto da aposentadoria. Isso significa que, nos próximos anos, o quadro deficitário será ainda maior”, apontou o presidente da Associação, Flaubert Queiroz. Em relação à sobrecarga de trabalho dos profissionais, ele afirmou que o assunto já foi discutido diversas vezes com a SDS, inclusive com pedido de preenchimento de 60 vagas imediatas. “No interior, muitos delegados estão assumindo duas ou três delegacias, sem contar os plantões de 24 horas, o que é humanamente impossível. Prezamos pelo orçamento do estado, mas as novas vagas são importantes neste momento”, disse.

 

Mais de 8 mil assassinos irão a júri popular

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Como diz o ditado popular: “a Justiça tarda, mas não falha”. Isso, pelo menos algumas vezes, é claro. Mas uma boa notícia foi divulgada nessa semana. Prováveis autores de 8.287 homicídios cometidos em 2007 e em anos anteriores vão agora prestar contas desses crimes. Eles foram denunciados à Justiça e serão julgados no Tribunal do Júri. Esse é um dos resultados do trabalho coordenado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que, entre abril de 2011 e abril de 2012, mobilizou promotores, delegados, peritos e juízes das 27 unidades da federação na análise de inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 dezembro de 2007 e ainda sem solução. Essas investigações estavam sem perspectiva de conclusão e a tendência era que os crimes prescrevessem pelo decurso do tempo.

Assinada em fevereiro de 2010 pelos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça, a Enasp tem entre suas metas a conclusão dos inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007. Além das mais de oito mil denúncias, a mobilização em torno da Meta 2 resultou na finalização de 43.123 inquéritos, em 108 mil baixas para diligências e em cerca de 150 mil movimentações dos procedimentos. Os dados estão no relatório “Meta 2: A impunidade como alvo”, divulgado pelo Grupo de Persecução Penal da Enasp na quarta-feira, 13 de junho, na sede do CNMP em Brasília.

A primeira etapa do trabalho foi o levantamento nacional do número de inquéritos inscritos na Meta. “A missão foi extremamente dificultada pela inexistência de mecanismos uniformes de registro e acompanhamento das investigações pendentes no país e pela desigualdade em termos tecnológicos”, explica Taís Ferraz, a conselheira do CNMP e coordenadora nacional do Grupo de Persecução Penal da Enasp. Em alguns estados, dada a falta de informatização, a contagem foi manual. Ao fim do levantamento, descobriu-se um total de 134.944 inquéritos na Meta 2.

Elucidação dos crimes
Nos 43,1 mil inquéritos já finalizados, chegou-se a um índice de 19% de denúncias, número maior que o dobro da média nacional, que oscila entre 5% e 8%. De acordo com o relatório, o resultado é relevante, já que, em inquéritos tão antigos (alguns da década de 90), há dificuldade na localização de testemunhas e os elementos de prova tendem a desaparecer ou perder seu potencial de esclarecimento do fato. Em alguns estados o esforço integrado de investigação da Meta 2, associado a fatores relacionados às características específicas dos homicídios, permitiu alcançar índices de denúncia que vão de 50% (Piauí) a 86% (Pará). “Esse percentual tem registrado crescimento permanente e a tendência é que o volume de denúncias aumente na medida em que sejam concluídos os inquéritos que estão sob realização de diligências nas delegacias”, diz o relatório.

Concluídos
Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso do Sul alcançaram os melhores resultados no cumprimento da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O Acre teve o melhor desempenho, com 100% de inquéritos concluídos. Roraima, Piauí e Maranhão tiveram, respectivamente, 99,58%, 98,14% e 97,36% das peças finalizadas, enquanto Rondônia e Mato Grosso do Sul ficaram com 94,67% e 90,24%. Foi definido que, para ter a meta cumprida, seria necessário concluir 90% dos inquéritos levantados inicialmente. O ponto de corte foi estabelecido para não estimular, de qualquer forma, o arquivamento de investigações ainda viáveis. Os estados com pior desempenho na execução da Meta 2 foram Minas Gerais (3,24%), Goiás (8,09%) e Paraíba (8,83%). O relatório analisa a situação dos estados a partir de conjunto de indicadores levantados na execução da Meta 2, incluindo propostas de monitoramento e de medidas para melhorar o desempenho.

 

Nova meta – inquéritos instaurados até 2008

Para este ano, a meta vai englobar, além do estoque remanescente de inquéritos de 2007, aqueles instaurados até dezembro de 2008 e sem conclusão. Os gestores estaduais da Meta 2 da Enasp terão um ano para identificar a quantidade de inquéritos nessa situação, separá-los dos demais e retomar do ponto onde pararam. “A proposta para os inquéritos da nova Meta 2 é ampliar este monitoramento, para que seja possível a obtenção de dados mais sofisticados sobre as principais causas de arquivamento e causas dos próprios crimes de homicídios”, diz o relatório.

Fonte: Ministério da Justiça

Aprovado sistema de informações sobre segurança pública

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, o PL 4.024/2012, que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). Com a aprovação dos deputados, a proposta segue agora para a sanção presidencial. A proposta de autoria do Poder Executivo foi enviada ao Congresso Nacional como uma das medidas do Programa Crack É Possível Vencer, como uma medida prioritária para o Ministério da Justiça. Na opinião do ministro José Eduardo Cardozo, trata-se de um dos projetos mais importantes para a melhoria da segurança publica do país nos últimos tempos.

O Sinesp será um mecanismo oficial de estatística capaz de compilar e fornecer dados e informações precisas sobre situação da criminalidade no Brasil. Os estados que não fornecerem dados ao Sinesp não receberão repasse de recursos de segurança pública e penitenciárias do governo federal. “Hoje, os números que temos sobre a segurança pública são debilitados. Com o Sinesp, teremos critérios objetivos para a ação governamental, baseada em informações que poderão ser acompanhadas com transparência por toda a sociedade”, explica o ministro. O Sinesp vai propiciar a padronização dos dados. Atualmente, cada estado segue uma linha para registrar homicídios, por exemplo, o que dificulta uma ação coordenada. “Se alguém toma um tiro em um município e é tratado em um hospital de cidade vizinha, para o SUS, vale o local de registro. Para nós, interessa o local onde ocorreu o crime”, completou.

Após a sanção presidencial, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça iniciará o processo de desenvolvimento e implantação do sistema em parceria com os entes federados para adequação às novas regras. Posteriormente, o Ministério da Justiça abrirá edital para facilitar a compra de equipamentos e capacitação para o novo sistema.

Segundo a secretária da Senasp, Regina Miki, agora o momento é de normatização. “Necessitamos pactuar com os estados a forma de registro dessas ocorrências. Teremos uma plataforma única para planejar uma ação de segurança pública que nos traga resultado, não só esforço, mas efetividade da política”. A importância do novo sistema é histórica para Regina Miki. “O Sinesp é um dos maiores legados que deixaremos para a política pública do país. Quando tínhamos o Sistema Único de Saúde (SUS) e não tínhamos dados, fazíamos saúde no empirismo. O Sinesp nos tirará do empirismo da segurança pública”, afirmou.

Fonte: Ministério da Justiça

Ações para reduzir violência contra idosos

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Nesta quinta-feira e na próxima terça-feira, a Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã (SDHSC) do Recife estará promovendo a Campanha de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa. As ações que acontecem anualmente contam com a ajuda de diversos parceiros. As atividades têm como objetivo principal conscientizar a população sobre os direitos dos idosos, por meio de prevenção, denúncia e fiscalização. Apresentações culturais, distribuição de material informativo e prestação de serviços, farão parte da programação.

Nesta sexta-feira, as intervenções acontecem das 8h às 12h, na Praça Dom Vital (bairro de São José), e marcam o Dia Mundial de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, data instituída em 2006 pela Organização Internacional para Prevenção de Abusos contra Idosos (International Network for the Prevention of Elder Abuse – INPEA), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Já na terça-feira, as ações acontecerão das 14h às 16h, no Aeroporto Internacional do Recife, com recepção dos voos e entrega de material alusivo à campanha. Os parceiros da ação são o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife (COMDIR), a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAZ), a Associação Brasileira de Parkinson (ABP), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério Público, a Delegacia da Pessoa Idosa, a Promotoria da Pessoa Idosa e diversas secretarias da gestão municipal.

Menino que matou padrasto volta para casa

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Do Diario de Pernambuco

Garoto que matou namorado da mãe em Paulista foi liberado de unidade de acolhimento (ALCIONE FERREIRA DPD.A PRESS)
Garoto que matou namorado da mãe em Paulista foi liberado de unidade de acolhimento

 

O adolescente de 14 anos apreendido por matar a facadas o namorado da mãe, em Paulista, não está mais nas dependências da Funase. Depois de ser ouvido pela juíza Andréa Duarte Gomes, da Vara da Infância e Juventude de Paulista, ele foi devolvido à mãe. A magistrada entendeu que o estudante agiu em legítima defesa de terceiro, no caso a mãe, e poderá ficar em liberdade enquanto a Justiça decide que medida socioeducativa será aplicada. Antes disso, mais testemuhas serão ouvidas.
Além de ser ouvido pela juíza da infância, o menino e a mãe também deram depoimentos à promotora Daniela Brasileiro, do Ministério Público de Pernambuco e que também atua na Vara da Infância e Juventude de Paulista. Anteontem, ela decidiu pela representação do adolescente, o que significa que o caso vai ser apurado na Justiça. A promotora poderia, ainda, decidir pelo arquivamento ou pela concessão da remissão, uma espécie de perdão. A tragédia aconteceu na última segunda-feira. O adolescente viu a mãe sendo espancada pelo namorado. As agressões, segundo a mulher, eram comuns e ocorriam na frente dos filhos dela. A última discussão aconteceu porque ela arrumou um emprego de empregada doméstica e o namorado não aceitava.

Dois pesos e duas medidas…

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Por volta das 6h dessa quarta-feira, uma viatura do 11º Batalhão da Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência de um motorista que estaria conduzindo um carro em direção perigosa, além de estar buzinando insistentemente, na Estradas das Ubaias, no bairro de Casa Forte, Recife. Os dois policiais se dirigiram ao local e lá encontraram uma senhora dentro de sua BMW avaliada em aproximadamente R$ 400 mil. O tal condutor que estaria buzinando e ainda praticando direção perigosa era uma empresária de 48 anos, que, segundo a polícia e os agentes da CTTU, estava com sintomas de embriaguez. Algumas latas de cervejas foram encontradas no interior do carro. Os dois PMs que chegaram ao local tentaram, em vão conversar com a motorista. Muito alterada e sem atender aos pedidos dos PMs, tentou dar partida com seu valioso carro e acabou batendo na viatura e quebrando um dos vidros da guarnição policial. Em meio à confusão no meio da rua, acabou recebendo abrigo em um dos prédios da Estrada das Ubaias, de onde já saiu em outro carro dirigido por um funcionário. Agentes da CTTU chegaram ao local e acabaram notificando a empresária que se recusou a fazer o teste do bafômetro. “Mandamos o carro dela para o depósito da CTTU, apreendemos a Carteira de Habilitação e aplicamos a multa por ele estar com sinais de ter ingerido bebida alcoólica. Como ela estava muito alterada e já havia acontecido o problema com a PM, o caso foi trazido para a Delegacia de Casa Amarela”, explicou o agente de trânsito Geovane Pereira.

Vidro traseiro da viatura foi quebrado pelo carro da empresária

Até aí, estaria tudo tranquilo. A ocorrência foi iniciada na rua e encaminhada para a delegacia onde seria finalizada. No entanto, ao chegar na delegacia, a empresária se recusou a descer do veículo I30 onde estava sentada no banco traseiro. Já era perto do meio dia e a motorista não havia ainda sido ouvida sobre o incidente que se envolvera mais cedo. Como a imprensa estava acompanhando tudo desde cedo, muitos curiosos acabaram se aglomerando na frente da delegacia na expectativa de ver a motorista descer do carro. “Se fosse uma mulher pobre, já tinha sido levada para o xadrez e ainda vinha pra cá no carro da polícia. Mas como é uma rica, as coisas são diferentes”, apontou um dos homens que acompanhou a movimentação. Quatro advogados, uma filha e alguns funcionários da empresária a cercaram de cuidados para que ela não tivesse a imagem exposta. Ela fumou, tomou água, conversou com os advogados e só entrou na delegacia para ser autuada por volta das 12h. “A senhora que está lá fora não é uma criminosa, não tem antecedentes criminais e está constrangida em descer do carro para prestar depoimento. Preciso da compreensão de vocês para não expor a imagem dela. É um direito”, avisou a delegada que estava de plantão em Casa Amarela, depois de conversar com os defensores da empresária.

Motorista ficou dentro do carro que era guardado por um policial militar

Ao final das contas, a motorista foi autuada em flagrante pelos crimes de dano ao patrimônio público e desobediência, além de responder por contravenção penal por recusa de entrega dos documentos, cuja a pena é uma multa decidida pela Justiça. Como a pena dos crimes pelos quais foi autuada é menor que quatro anos, a empresária pagou uma fiança de três salários mínimos e voltou para casa depois de mobilizar vários policiais e agentes de trânsito nessa ocorrência. A pergunta que muita gente se fez e ainda deve estar se fazendo e se o tratamento dado à empresária seria o mesmo para um motorista menos influente e dono de um carro mais simples.

Policiais, advogados e familiares falavam com a empresária pela janela

 

Bairros da Zona Sul com mais PMs

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O bairro de Boa Viagem sempre tem destaque na imprensa local quando se fala no quesito segurança. Com uma área territorial de aproximadamente 739 hectáres e uma população estimada em mais de 123 mil habitantes, o bairro é um dos mais caros do Recife. Lá, moram algumas das famílias mais ricas da capital, estão concentradas grandes lojas e empresas e também a Avenida Boa Viagem, principal cartão postal do bairro. Esta semana, a Polícia Militar se reuniu com os comerciantes da orla para discutir o problema de arromabamentos dos quiosques que têm acontecido sobretudo durante a madrugada. A solução encontrada foi um reforço policial na localidade e uma parceria entre os barraqueiros e porteiros dos prédios da Avenida Boa Viagem, do programa de Olho na Rua, para que a polícia seja acionada quando qualquer movimentação estranha for percebida nas imediações das barracas.

 

Quiosques da orla têm sido alvos de constantes arrombamentos

 

A iniciativa pode até surtir efeitos positivos, pelo menos no que depender do efetivo de militares destinado à localidade. Atualmente, 11 viaturas e 11 equipes de policiais motorizados são responsáveis por fazer as rondas nos bairros de Boa Viagem, Pina e Setúbal. Na Avenida Boa Viagem, até as 23h, todos os dias, ainda existe um efetivo de seis equipes de PMs de bicicletas. O número de militares destinados a essas áreas nobres não é o mesmo para outras áreas do Recife. Um exemplo da disparidade pode ser visto na Área Integrada de Segurança da Várzea, que cobre a segurança de 24 bairros com o total de apenas 12 viaturas. Já as 11 guarnições de Boa Viagem, Pina e Setúbal circulam apenas durante a madrugada. Durante o dia, a quantidade deve ser ainda maior. No entanto, os moradores do bairro ainda não se sentem seguro na rua. “Venho caminhar todos os dias no calçadão, mas só vem à tarde, porque à noite existem alguns trechos perigosos. A violência está muito grande, mas isso não é so aqui. E um problema geral”, destacou o aposentado Juarez Freitas, 81 anos.

 

PMs recebem prêmio por queda de violência

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Cerca de 300 policiais militares irão participar na tarde desta quarta-feira do Prêmio Policial do Ano. A premiação do Destaque Operacional e Administrativo em 2011 é uma forma de reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Polícia Militar de Pernambuco
em prol da segurança pública do estado e pelo alcance da redução dos Crimes Violentos Letais – CVLI, meta estabelecida pelo Pacto Pela Vida (programa lançado em maio de 2007 com o objetivo de reduzir a criminalidade em Pernambuco).
A cerimônia acontecerá às 15h, no Teatro de Santa Isabel e faz parte das comemorações dos 187 anos da PM. Os militares, entre praças e oficiais, serão condecorados com medalhas e premiações. Durante todo o ano, os policiais foram avaliados nos quesitos: assiduidade, participação, resultados obtidos, execução do serviço, disciplina, reconhecimento, zelo próprio, produtividade administrativa, repercussão positiva e antiguidade. Os homenageados serão aqueles que se destacaram em todos os quesitos.

 

As “damas de ferro” da Rocam

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Em meio aos 175 homens que fazem parte da antiga Rocam, apenas duas mulheres pilotam as motos da Companhia Independente de Policiamento com Motocicletas (CIPMotos) da PM. Conhecidos pela abordagem diferenciada, esses militares passam por um curso de motopatrulhamento antes de irem às ruas. Os homens e mulheres da tropa são submetidos aos mesmos testes.

Aos 45 anos, a cabo Rossiny Lucena, que já passou por vários batalhões, tem orgulho de atuar na Rocam. “Estou na polícia há 26 anos. Tenho sete anos de Rocam. Vou sentir muita falta quando eu sair da PM. Tenho duas filhas, uma de 16 anos e outra de 14. As duas dizem que querem ser da Rocam quando crescerem”, revela Rossiny, cheia de orgulho. Quando escutam uma voz feminina, as pessoas tomam um susto. “Alguns ficam olhando sem acreditar que estão sendo abordados por uma policial”, confessa Rossiny.

A soldado Eliude Anunciada Feitoza, 30, está na Rocam há um ano. Diferentemente de Rossiny ainda não recebeu o braçal tão ostentado pelos rocanianos. “Antes de chegar aqui, passei pelo 17º BPM, mas o que eu queria mesmo era a Rocam. Comecei a observar o trabalho deles e fiz de tudo para entrar. Agora estou me esforçando para receber o braçal. Para mim, é um orgulho fazer parte da Rocam”, destaca.

Quiosques de Boa Viagem são alvos da vez

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Uma parceria entre os comerciantes da orla de Boa Viagem e os porteiros dos edifícios da beira-mar pode ser a solução para reduzir o número de quiosques arrombados na avenida mais nobre do bairro. O anúncio foi feito pelo gestor do Ciods, coronel Ricardo Fentes, na reunião entre os barraqueiros, Polícia Militar e Prefeitura do Recife. Agora, porteiros dos prédio poderão acionar a polícia quando virem alguma movimentação perto das barracas. Os comerciantes estão se queixando dos constantes arrombamentos. Ao todo, 61 quiosques estão distribuídos em toda a extensão da Avenida Boa Viagem. Outra proposta que está em discussão é o fechamento de todas as janelas de vidro dos quiosques e o reforço do teto com madeira. A prefeitura já pediu para um arquiteto elaborar o projeto que será apresentado à Associação dos Barraqueiros de Coco da Cidade do Recife.

Estabelecimentos vêm sendo alvos contantes dos ladrões (WAGNER OLIVEIRA/DP/D.A PRESS)
Estabelecimentos vêm sendo alvos contantes dos ladrões

Os arrombamentos, segundo os proprietários dos quiosques, acontecem geralmente entre as 2h e as 5h. “Estamos orientando os policiais a não só passarem de carro pela avenida, mas também descerem das viaturas e olharem dentro e ao redor das barracas. Algumas delas ficam em locais onde é difícil visualizar a movimentação. Para isso, também deslocamos policiais que faziam rondas em outras áreas para darem maior atenção à orla, mas sem comprometer a segurança dos outros locais”, afirmou o comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM).
O comerciante Petrônio Soares, que tem um quiosque há seis anos, afirmou que só deixou de ser roubado quando colocou câmeras de filmagens e alarme. “Por várias vezes os criminosos levaram coisas da minha barraca, mas agora tomei as providências que devia e os roubos pararam. Mas a insegurança por aqui é muito grande”, destacou Soares. A vendedora Alessandra Bernardo disse que, em um ano, a barraca em que trabalha foi arrombada 11 vezes. “Durante o dia, a polícia vem, mas é na madrugada que os ladrões agem”, apontou.