Justiça diz que ex-marido de engenheira não pode mais ser punido

Um caso que se arrasta na Justiça desde o ano de 2012 teve mais um capítulo recente. A juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, Juliana Coutinho Martiniano Lins, publicou decisão afirmando que o ex-companheiro da engenheira civil Alzira Cortez de Souza, que morreu em abril de 2012, não poderá mais ser punido pela omissão de socorro que a ele foi atribuída após o falecimento da esposa.

De acordo com a Justiça, o crime que, em tese, teria sido cometido por Marcos Antônio de Lazari, prescreveu quarto anos após a morte de Alzira. “Ao autor do fato é imputada a conduta descrita no art. 135, parágrafo único, do Código Penal, que possui pena máxima abstrata de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, prescrevendo em 04 (quatro) anos, de acordo com o citado artigo 109. Assim, a prescrição para o delito do art. 135, parágrafo único, do Código Penal, ocorreu em 09/04/2016, vez que o fato narrado ocorreu em 09/04/2012 e, até a presente data, não foi julgado nem ocorreu nenhuma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, tornando-se, agora, impossível o exame meritório da conduta punível para possível imposição de pena a Marcos Antônio de Lazari, visto haver sido beneficiado pela inércia do poder público”, publicou a juíza em 24 de fevereiro deste ano.

Alzira e Marcos viviam nesta casa, no bairro de Piedade. Foto: Wagner Oliveira/DP

Alzira e Marcos viviam nesta casa, no bairro de Piedade. Foto: Wagner Oliveira/DP

Ainda na decisão da juíza segue: “Isto posto, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado, nos termos do art. 107, inciso IV, primeira figura, c/c art. 109, V e VI, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade de Marcos Antônio de Lazari e, consequentemente, determino a baixa na distribuição. Feitas às anotações necessárias e comunicações, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Jaboatão dos Guararapes, 24 de fevereiro de 2017. Juliana Coutinho Martiniano Lins Juíza de Direito”

Em agosto de 2013, o blog publicou que um ano depois do início das investigações sobre a morte da engenheira civil Alzira Cortez de Souza, 58 anos, a Polícia Civil concluiu que a vítima não foi assassinada. O caso foi investigado pela Delegacia de Piedade depois que a família da engenheira afirmou ter suspeitas sobre o ex-companheiro de Alzira. Os parentes acreditavam que Alzira tivesse sofrido espancamento, o que a levou à morte. Segundo Marcos Lazari, um segundo inquérito foi aberto no qual ele foi indiciado pelo crime de omissão de socorro (artº 135). Essa decisão judicial extingue sua culpabilidade nesse indiciamento.

A engenheira morreu após passar dois dias internada no Hospital da Restauração, onde deu entrada como vítima de um acidente vascular cerebral (AVC). O inquérito concluído no mês de maio de 2013 foi remetido à Justiça, baseado nas conclusões do médico legista e do perito criminal que não concluíram por morte acidental ou de natureza homicida, foi fechado afirmando que a delegada responsável pelas investigações entendeu que não ficou corroborada a materialidade delitava, ou seja, não houve crime.

Inquérito conclui que engenheira não foi vítima de crime de homicídio

Um ano depois do início das investigações sobre a morte da engenheira civil Alzira Cortez de Souza, 58 anos, a Polícia Civil concluiu que a vítima não foi assassinada. O caso foi investigado pela Delegacia de Piedade depois que a família da engenheira afirmou ter suspeitas sobre o ex-companheiro de Alzira. Os parentes acreditavam que Alzira tivesse sofrido espancamento, o que a levou à morte no dia 9 de abril do ano passado.

A engenheira morreu após passar dois dias internada no Hospital da Restauração, onde deu entrada como vítima de um acidente vascular cerebral (AVC). O inquérito concluído no mês de maio deste ano e já remetido à Justiça, baseado nas conclusões do médico legista e do perito criminal que não concluíram por morte acidental ou de natureza homicida, foi fechado afirmando que a delegada responsável pelas investigações entendeu que não ficou corroborada a materialidade delitava, ou seja, não houve crime.

Polícia aguarda laudo para concluir investigação sobre morte de engenheira

Uma espera angustiante. Há um ano, a família da engenheira civil Alzira Cortez de Souza espera respostas sobre sua morte, que continua cercada de dúvidas. Os familiares suspeitam que o companheiro de Alzira a espancou na casa onde o casal vivia, em Jaboatão, mas as investigações ainda não chegaram a uma conclusão. A engenheira, que tinha 58 anos, morreu após passar dois dias internada no Hospital da Restauração, onde deu entrada como vítima de um acidente vascular cerebral (AVC). Alzira também tinha lesões pelo corpo, que, para a família, foram provocadas pelo homem, um técnico de informática. Na época, os parentes chegaram a registrar um boletim de ocorrência. A Delegacia de Piedade investiga o caso.

Amaro Cortez e família esperam a conclusão. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A. Press

Amaro Cortez e família esperam a conclusão. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A. Press

O laudo do IML apontou hemorragia interna do crânio e sugere que as lesões são compatíveis com as causas jurídicas tanto de homicídio quanto acidente. Vinte pessoas já foram ouvidas e duas reproduções simuladas foram realizadas. “Devolvi o laudo da reprodução simulada ao médico legista, solicitando o esclarecimento de algumas lacunas. O companheiro da vítima já prestou depoimento e afirmou que as lesões foram decorrentes de duas quedas”, informou a delegada Ana Amélia Carvalho.

As dúvidas surgiram porque era preciso descobrir de onde Alzira caiu e de que forma aconteceu a queda. “O ex-marido contou que ela caiu num restaurante e, no dia seguinte, se desequilibrou em seu quarto, enquanto ele dormia. Se as lacunas não forem preenchidas, ficará difícil apontar crime, mas a depender das respostas do IML posso concluir pelo indiciamento por homicídio ou omissão de socorro, já que ele não a levou logo a uma unidade de saúde”, destacou a delegada.

A professora Maria Luiza de Souza Rezende, irmã de Alzira, confirma que a família tem fortes suspeitas sobre o ex-companheiro. O irmão, o desenhista Amaro Cortez, 50, conta que a angústia da família só aumenta. “Continuamos acreditando em espancamento”.

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Polícia aguarda IC para reconstituir morte de engenheira

Morte de engenheira ainda sem resposta

Polícia aguarda IC para reconstituir morte de engenheira

 

A delegada Ana Luiza de Mendonça aguarda apenas a autorização e definição do Instituto de Criminalística (IC) de uma data para fazer a reconstituição da morte da engenheira civil Alzira Cortez de Souza, 58 anos, que morreu no Hospital da Restauração (HR), no dia 9 de maio, depois de ter chegado à unidade de saúde como vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ela foi deixada na unidade pelo companheiro, que afirmou que a mulher levou uma queda no quarto de casa.

Nesta quinta-feira, faz quatro meses do dia da morte da engenheira o inquérito ainda não foi concluído, o que tem deixado os parentes de Alzira apreensivos. “Faz quase um mês que já solicitei ao IC a realização dessa reprodução simulada e estou esperando o retorno deles. Já ouvimos muitas pessoas, recebemos os laudos das perícias, mas para fechar o caso sem erros eu preciso fazer uma reconstituição”, afirmou a delegada de Piedade.

Leia mais sobre o caso:

Morte de engenheira ainda sem resposta

 

 

 

Morte de engenheira ainda sem resposta

Hoje faz dois meses que a engenheira civil Alzira Cortez de Souza, 58 anos, morreu no Hospital da Restauração (HR) depois de ter chegado à unidade de saúde como vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ela foi deixada na unidade de saúde pelo companheiro, que afirmou que a mulher levou uma queda no quarto de casa. No entanto, os familiares da engenheira não acreditaram na versão e acionaram a polícia. Eles acreditam que a engenheira morreu vítima de espancamento supostamente causado pelo ex-marido. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Piedade, que ainda não tem uma data definida para apresentar o resultado das investigações. No entanto, parentes da vítima estão confiantes que o ex-companheiro da engenheira seja indiciado pelo crime de homicídio.

Muita gente compareceu ao sepultamento do corpo da engenheira

O inquérito está sendo apurado pela delegada Ana Luiza de Mendonça, que informou, por meio da assessoria de comunicação da polícia, que já recebeu os laudos do Instituto de Medicina Legal (IML) e que os mesmos não foram conclusivos. O documento não deixa claro se houve espancamento. A delegada disse ainda que continua em diligências e ouvindo algumas pessoas sobre o caso. O primeiro laudo tanatoscópico do IML apontou para hemorragia interna do crânio por trauma fechado, o que pode ser compatível para as causas jurídicas de homicídio e acidente. “Estamos confiantes na investigação da polícia e não temos dúvidas de que minha irmã morreu por causa dos espancamentos que sofria do marido. Ela estava muito afastada da família e sempre que a encontrávamos ela estava com hematomas pelo corpo, mas nunca disse que era agressão”, destacou o irmão de Alzira, Amaro Cortez de Souza, 50.

 

Além da família, os vizinhos de Alzira também acreditam que o ex-companheiro dela tenha sido o responsável pelos supostos espancamentos que a levaram à morte. Depois que o inquérito foi aberto, o ex-marido da engenheira foi chamado para prestar depoimento e, segundo a polícia, negou que tivesse espancado a esposa. Segundo os parentes de Alzira, o técnico em informática não está mais morando na casa onde o casal vivia no bairro de Candeias. Ao saber da morte da engenheira, alguns moradores das proximidades chegaram a fazer uma pichação no muro do imóvel dizendo que alí seria a residência de lúcifer.

 

Vizinhos do casal fizeram pichação no muro da residencia

 

Alzira Cortez trabalhava com aplicação de estruturas metálicas em grandes construções e era muito conhecida no meio profissional. A mais velha de seis irmãos, deixou dois filhos e havia ficado viúva aproximadamente um ano antes de morrer. Poucos meses após a morte do marido, a engenheira passou a morar com o homem que hoje é investigado como suspeito de seu assassinato.