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Quem se sentir lesado por empresas multinível pode procurar a polícia

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A investigação da empresa de marketing multinível (MMN) pernambucana Priples pela Delegacia do Ipsep deixou muitos investidores inseguros. Mas quem se sentir lesado pelo contrato ou tiver prejuízo financeiro pode denunciar à Polícia ou à Justiça, de acordo com o delegado do Consumidor, Roberto Wanderley. “Quando o pagamento não for efetuado, isso pode ser configurado como crime de estelionato, se for comprovado que o cliente não sabia que se tratava de um esquema de negócio fraudulento.” Nesses casos, é preciso se dirigir a uma delegacia, apresentar provas e apontar o responsável. O usuário também pode ingressar com um processo na Justiça cobrando os ganhos prometidos.

(JARBAS/DP)

Negócios de marketing multinível oferecem remunerações acima da média do mercado. Só que, como alerta o educador financeiro do Instituto DSOP, Reinaldo Domingos, não há nas leis do país nenhuma regulamentação que obrigue essas empresas a terem patrimônio para garantir o pagamento dos dividendos. Ou seja, se a empresa de MMN na qual você investiu o seu dinheiro quebrar, você sai do negócio sem nenhuma garantia de receber de volta o dinheiro. Porém, sempre haverá a possibilidade de o cliente recorrer para brigar por seus direitos.

É possível também procurar um órgão de defesa do consumidor. De acordo com o coordenador geral do Procon-PE, José Rangel, o órgão tem poder para tentar fazer uma mediação entre a empresa de MMN e o cliente. “E caso haja irregularidades na atuação da empresa, podemos encaminhar inquérito ao Ministério Público de Pernambuco.”

O posicionamento oficial do Procon-PE é “melhor prevenir do que remediar” e não investir em empresas de marketing multinível. “Não há empresa no mundo que tenha um lucro tão alto quanto essas empresas. Tem que ter muita cautela. Embora muitos tenham ganhado e lucrado, há um grande risco da empresa quebrar no meio do caminho e muita gente ficar com um prejuizo irreversível”, diz Rangel. Reinaldo Domingos é categórico. “Nesse tipo de negócio, onde há dinheiro fácil, é muito comum ou se ganhar muito dinheiro, ou se perder muito dinheiro”.

Respostas

A BBOM procurou o Diario ontem para comentar a informação de que a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público Federal por crime de pirâmide financeira. Segundo o diretor de marketing, Ednaldo Bispo, a companhia não foi notificada, mas está de portas abertas para qualquer fiscalização. Ele diz que a BBOM não é pirâmide financeira porque não se sustenta com o dinheiro de novas pessoas que entram no negócio, mas com o dinheiro do aluguel de rastreadores em regime de comodato. A Priples procurou a reportagem para dar sua versão, mas não voltou a entrar em contato.

Polêmica

A manchete da capa do Diario de Pernambuco de ontem trazia a notícia da abertura de um inquérito policial para investigar a Priples por crime contra a economia. O assunto teve grande repercussão nas redes sociais, sobretudo na página oficial do Diario no Facebook. Até a  noite  de ontem, a publicação tinha mais de 2.600 compartilhamentos, 700 curtidas e 532 comentários. As opiniões foram diversificadas. Houve internautas defendendo e criticando o esquema de pirâmide. Selecionamos alguns comentários que demonstram a falta de consenso sobre o ramo do marketing multinível.

Por Hugo Bispo, da editoria de Economia do Diario de Pernambuco

 

Google terá que quebrar sigilo de e-mail de investigados de crimes

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a empresa Google Brasil cumpra ordem judicial de quebra de sigilo das comunicações de seu serviço de e-mail, o Gmail, em comunicações feitas por investigado de crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e tráfico de influência.

De acordo com o STJ, a empresa tem um prazo de dez dias para cumprir a decisão. Caso a quebra de sigilo não seja atendida, ela pode receber multa diária de R$ 50 mil.

Segundo a ministra Laurita Vaz, relatora do inquérito, com a quebra do sigilo, há razoável expectativa de se obter importantes elementos de prova a partir da comunicação estabelecida por mensagens de e-mail entre os investigados. Segundo ela, a demora no cumprimento da ordem judicial representa um obstáculo inaceitável ao bom andamento das investigações.

Em sua defesa, o Google declarou que não ser possível cumprir a ordem de quebra de sigilo das comunicações porque os dados em questão estão armazenados nos Estados Unidos e, por isso, estão sujeitos à legislação daquele país, que considera ilícita a divulgação. No entanto, a empresa indicou a via diplomática para a obtenção dessas informações.

Em seu voto, a ministra Laurita Vaz disse que o fato de estarem armazenados em qualquer outra parte do mundo não transforma esses dados em material de prova estrangeiro, que necessitem da utilização de canais diplomáticos para sua transferência. A relatora destacou ainda que o Google Brasil foi constituída em conformidade com as leis brasileiras e deve se submeter à legislação do país, não podendo invocar leis americanas para se esquivar do cumprimento de requisição judicial.

“Não se pode admitir que uma empresa se estabeleça no país, explore o lucrativo serviço de troca de mensagens por meio da internet – o que lhe é absolutamente lícito –, mas se esquive de cumprir as leis locais”, declarou a ministra.

Google no Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa, ainda não se manifestou sobre a decisão do STJ.

Da Agência Brasil

Morte do estudante Samambaia ainda é um mistério

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Se já não bastasse a dor pela perda, a família do universitário Raimundo Matias Dantas Neto, 25 anos, encontrado morto na praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, ainda convive com a falta de informações sobre o que realmente aconteceu. Quase cinco meses após o corpo ser encontrado, dois dias depois do seu desaparecimento, com supostas escoriações e dreadlocks arrancados, o DHPP ainda não sabe se o estudante da UFPE foi assassinado ou se afogou no mar. A delegada Gleide Ângelo, responsável pelo caso, garantiu que não há nenhuma prova que aponte para um homicídio. O inquérito pode ser arquivado.

A advogada Maria José do Amaral, que representa os familiares e amigos do universitário conhecido como Samambaia revelou, porém, outra versão que estaria circulando no DHPP. De acordo com ela, no inquérito há a informação de que a vítima foi morta logo depois de deixar uma festa em Piedade, Jaboatão dos Guararapes.

Os irmãos do estudante, Matias e Martinha Dantas (ANNACLARICE ALMEIDA/DP/D.A PRESS)
Os irmãos do estudante, Matias e Martinha Dantas

Investigações
Uma comissão formada por colegas do jovem esteve recentemente no DHPP para saber como estava o andamento das investigações. “Precisamos cobrar para que o caso não fique impune. Ele foi assassinado. O culpado precisa ser preso”, afirmou Maria José do Amaral.

O corpo
Samambaia foi encontrado morto em 4 de janeiro. Em meio ao mistério, parentes e amigos da UFPE acreditam na possibilidade de um crime motivado por preconceito racial, o que ainda não foi provado. Um dos irmãos dele, Matias Dantas contou que durante todo esse tempo não recebeu nenhuma notícia sobre o caso. “Estamos aguardando uma resposta da polícia. Vamos ficar mais tranquilos quando a gente souber o que aconteceu com ele”, disse, por telefone.

Segundo Martinha Dantas, outra irmã do universitário, a delegada Gleide Ângelo entrou em contato com ela nesta semana. “Ela me enviou uma mensagem dizendo que terá um encontro com um juiz e que depois disso vamos conversar sobre o caso. Não sei ainda o que é, mas espero que seja a resposta sobre a morte do meu irmão”, disse.

A delegada confirmou que, na próxima semana, terá uma reunião com o magistrado que acompanha o inquérito para decidir os próximos passos. “O que posso falar é que não há nenhuma prova, nenhum laudo que diga que Samambaia foi assassinado. Até agora só temos indícios de afogamento”, afirmou.

Em depoimentos prestados em janeiro, familiares de Raimundo Neto relataram que ele foi visto pela última vez saindo de casa para ir a um centro de compras conferir preços de notebooks que usaria para preparar aulas, já que, em fevereiro, começaria a ensinar numa escola.

Por Raphael Guerra, do Diario de Pernambuco

 

Deputados querem apuração mais rígidas para mortes cometidas por agentes do Estado

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Projeto em tramitação na Câmara cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais. Pela proposta (PL 4471/12), esses casos deverão ter rito de investigação semelhante ao previsto para os crimes praticados por cidadãos comuns. A proposta foi apresentada pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Fábio Trad (PMDB-MS), Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ).

Atualmente, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) autoriza qualquer agente público e seus auxiliares a utilizarem os meios necessários para atuar contra o suspeito que resista à prisão . Não prevê, no entanto, as regras para a investigação do uso de força nesses casos.

Inquérito imediato
Pela proposta, sempre que a ação resulte em lesão corporal ou morte, a autoridade policial competente deverá instaurar imediatamente o inquérito para apurar o fato, sem prejuízo, inclusive, da prisão em flagrante. Ministério Público, Defensoria Pública, órgão correcional competente e Ouvidoria deverão ser comunicados imediatamente da instauração do processo.

Assim como é previsto para os crimes comuns, na investigação dos incidentes decorrentes da chamada “resistência seguida de morte ou lesão corporal” deverão ser recolhidos todos os objetos envolvidos no evento. Em caso de morte, as autoridades devem requisitar também o exame pericial do local.

Corpo de delito
Ainda conforme o projeto, em todos os casos de morte violenta envolvendo agentes do Estado também deverá ser realizado exame de corpo de delito interno. Hoje, pelo Código de Processo Penal, esse exame é opcional em todos os casos. O laudo da apuração deverá ser entregue à autoridade requisitante e à família da vítima em até dez dias, prossegue o texto.

Fotos instantâneas de cadáveres
O projeto torna ainda obrigatória a documentação fotográfica de cadáveres “na posição em que forem encontrados”, bem como das lesões externas e de vestígios deixados no local. Os peritos deverão também juntar esquemas e desenhos da ocorrência. Atualmente, o código determina que essa documentação é facultativa.

Os deputados afirmam que diversos pressupostos fundamentais de uma investigação eficaz têm deixado de ser adotados nesses casos. Conforme relatam os profissionais que atuam com esta temática, dizem os autores, a análise empírica de inúmeros autos de inquéritos aponta que vários deles apresentam deficiências graves, como a falta de oitiva de todos os envolvidos na ação, a falha na busca por testemunhas desvinculadas de corporações policiais e a ausência de perícias básicas, como a análise da cena do crime.
“A deficiência das investigações desses casos não só representa uma clara violação dos direitos humanos, como também uma violação de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, afirmam.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada no Plenário.

Da Agência Câmara

 

Orçamento para políticas voltadas a mulheres será sugerido pela CPMI

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O relatório final da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher no Brasil deve ser apresentado em março, mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher. De acordo com a presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), o documento deverá sugerir a criação de um Orçamento Mulher para os próximos anos, como já existe no México e na Austrália. O objetivo será destinar mais recursos à Secretaria de Políticas para as Mulheres e verbas em cada ministério para essa área.

Além disso, o texto vai mostrar o que foi constatado de ruim e as boas práticas na rede de atendimento à mulher. O relatório terá sugestões de políticas públicas e recomendações aos órgãos competentes para que façam valer a legislação, principalmente a Lei Maria da Penha  (Lei 11.340/06), sobre a violência doméstica.

Jô Moraes destaca os maiores desafios no enfrentamento à violência contra a mulher: “As estatísticas das delegacias e das varas especializadas são diferentes, então não há informações padronizadas para embasar políticas públicas. Todos os órgãos de enfrentamento à violência contra a mulher são precários, com pequena estrutura, pouco pessoal e sem recursos próprios. E alguns juízes têm dificuldade de entender que a violência contra a mulher deve ser enfrentada com a lei, com punição. Não dá para conciliar.”

Ela ressalta a necessidade de construir uma rede articulada para ligar as instituições que lidam com a violência contra a mulher, como as delegacias, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público. De acordo com Jô Moraes, existem casos em que a mulher é agredida e não há um juiz de plantão para decidir sobre a medida de proteção, como o afastamento do agressor de casa.

Realidades locais
Integrantes da CPMI foram conhecer as situações do Distrito Federal e dos estados de Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará, Roraima, Ceará e Goiás.

Jô Moraes afirma que nesses locais será preciso apresentar novas propostas para enfrentar a violência contra a mulher. “Todas as estruturas são insuficientes e frágeis, e a mulher precisa ser defendida efetivamente”, alerta a deputada.

Da Agência Brasil

 

Polícia aguarda IC para reconstituir morte de engenheira

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A delegada Ana Luiza de Mendonça aguarda apenas a autorização e definição do Instituto de Criminalística (IC) de uma data para fazer a reconstituição da morte da engenheira civil Alzira Cortez de Souza, 58 anos, que morreu no Hospital da Restauração (HR), no dia 9 de maio, depois de ter chegado à unidade de saúde como vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ela foi deixada na unidade pelo companheiro, que afirmou que a mulher levou uma queda no quarto de casa.

Nesta quinta-feira, faz quatro meses do dia da morte da engenheira o inquérito ainda não foi concluído, o que tem deixado os parentes de Alzira apreensivos. “Faz quase um mês que já solicitei ao IC a realização dessa reprodução simulada e estou esperando o retorno deles. Já ouvimos muitas pessoas, recebemos os laudos das perícias, mas para fechar o caso sem erros eu preciso fazer uma reconstituição”, afirmou a delegada de Piedade.

Leia mais sobre o caso:

Morte de engenheira ainda sem resposta

 

 

 

Morte de engenheira ainda sem resposta

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Hoje faz dois meses que a engenheira civil Alzira Cortez de Souza, 58 anos, morreu no Hospital da Restauração (HR) depois de ter chegado à unidade de saúde como vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ela foi deixada na unidade de saúde pelo companheiro, que afirmou que a mulher levou uma queda no quarto de casa. No entanto, os familiares da engenheira não acreditaram na versão e acionaram a polícia. Eles acreditam que a engenheira morreu vítima de espancamento supostamente causado pelo ex-marido. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Piedade, que ainda não tem uma data definida para apresentar o resultado das investigações. No entanto, parentes da vítima estão confiantes que o ex-companheiro da engenheira seja indiciado pelo crime de homicídio.

Muita gente compareceu ao sepultamento do corpo da engenheira

O inquérito está sendo apurado pela delegada Ana Luiza de Mendonça, que informou, por meio da assessoria de comunicação da polícia, que já recebeu os laudos do Instituto de Medicina Legal (IML) e que os mesmos não foram conclusivos. O documento não deixa claro se houve espancamento. A delegada disse ainda que continua em diligências e ouvindo algumas pessoas sobre o caso. O primeiro laudo tanatoscópico do IML apontou para hemorragia interna do crânio por trauma fechado, o que pode ser compatível para as causas jurídicas de homicídio e acidente. “Estamos confiantes na investigação da polícia e não temos dúvidas de que minha irmã morreu por causa dos espancamentos que sofria do marido. Ela estava muito afastada da família e sempre que a encontrávamos ela estava com hematomas pelo corpo, mas nunca disse que era agressão”, destacou o irmão de Alzira, Amaro Cortez de Souza, 50.

 

Além da família, os vizinhos de Alzira também acreditam que o ex-companheiro dela tenha sido o responsável pelos supostos espancamentos que a levaram à morte. Depois que o inquérito foi aberto, o ex-marido da engenheira foi chamado para prestar depoimento e, segundo a polícia, negou que tivesse espancado a esposa. Segundo os parentes de Alzira, o técnico em informática não está mais morando na casa onde o casal vivia no bairro de Candeias. Ao saber da morte da engenheira, alguns moradores das proximidades chegaram a fazer uma pichação no muro do imóvel dizendo que alí seria a residência de lúcifer.

 

Vizinhos do casal fizeram pichação no muro da residencia

 

Alzira Cortez trabalhava com aplicação de estruturas metálicas em grandes construções e era muito conhecida no meio profissional. A mais velha de seis irmãos, deixou dois filhos e havia ficado viúva aproximadamente um ano antes de morrer. Poucos meses após a morte do marido, a engenheira passou a morar com o homem que hoje é investigado como suspeito de seu assassinato.

 

Polícia apresenta inquérito dos canibais

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A Polícia Civil de Pernambuco apresentará na manhã desta terça-feira, às 9h, o resultado das investigações sobre o caso dos canibais de Garanhuns. A coletiva de imprensa que acontece na Rua da Aurora será realizada pelo diretor geral de operações, delegado Osvaldo Morais, pelo delegado de Olinda, Paulo Berenguer, e por uma perita do Instituto de Identificação Tavares Buril.Além de três mortes confirmadas, Isabel Pires, Jorge Beltrão e Bruna Silva teriam praticado outros seis esquartejamentos, segundo inquérito. Destes, um teria sido na cidade do Conde, na Paraíba, e cinco nos bairros de Santo Amaro e Casa Amarela, no Recife. A 1ª Vara Criminal de Garanhuns acatou denúncia do Ministério Público contra o trio, que já responde por duplo homicídio triplamente qualificado, falsidade ideológica, estelionato, ocultação de cadáver e falsificação de documentos. Eles confessaram que esquartejavam as vítimas e comiam as carnes, que ainda serviam de recheio para salgados vendidos em Garanhuns.