inquérito – Blog Segurança pública

Chacina de Poção foi acertada pelo valor de R$ 45 mil, segundo a polícia

Postado em: 20 de abril de 2015 por: Wagner Oliveira

As mortes dos três conselheiros tutelares e de uma idosa no mês de fevereiro no município de Poção, no Agreste do estado, foi acertada por R$ 45 mil. A informação foi repassada na manhã desta segunda-feira pelo delegado Erick Lessa, responsável pelas investigações. Ao apresentar a conclusão do inquérito, o gerente operacional do interior 1 afirmou ainda que das sete pessoas indiciadas pela chacina apenas uma está foragida e que R$ 25 mil do valor acertado chegou a ser pago aos criminosos.

Caso foi detalhado pela cúpula da SDS. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Um homem preso no Presídio de Arcoverde, segundo a polícia, foi o responsável por indicar os nomes dos quatro executores. Já o plano das execuções foi articulado pela oficiala de Justiça Bernadete de Lourdes Britto Siqueira Rocha com a ajuda do advogado José Vicente Pereira Cardoso da Silva. “Estamos entregando o inquérito ao Ministério Público hoje indiciando as sete pessoas responsáveis pela chacina. Ao final das investigações, concluímos que o pai da criança que sobreviveu ao atentado não teve ligação com as mortes”, ressaltou Lessa.

Ainda segundo a polícia, os planos de Bernadete de Lourdes, avó paterna da criança que estava no carro junto com os conselheiros tutelares e a avó materna no dia da execução, eram de matar não só Ana Rita Venâncio (avó materna) mas também o avô materno e a filha do casal. “No dia da execução, Bernadete soube quem eram as pessoas que estavam dentro do carro e mesmo assim determinou que todos fosse executados”, contou o delegado.

Wellington Silvestre dos Santos, um dos executores, está foragido

Durante a investigação, a polícia descobriu que as execuções dos familiares da criança estavam sendo planejadas desde o ano de 2013. Um orgonograma com nomes e fotos de possíveis vítimas foi encontrado na casa da oficiala de Justiça. Na relação estavam os avós maternos e uma tia da criança. Em dezembro do ano passado, também segundo a polícia, a avó paterna da menina que era alvo da briga entre as duas famílias chegou a alienar a casa onde morava para conseguir dinheiro para pagar os executores do crime.

O inquérito policial apontou que os executores da chacina foram Egon Augusto Nunes de Oliveira, o pai dele, Orivaldo Godê de Oliveira, Ednaldo Afonso da Silva e Wellington Silvestre dos Santos, esse último foragido. Já o detento que ajudou Bernadete e José Vicente a encontrar os matadores foi Leandro José da Silva.

Outro crime
De acordo com o delegado Erick Lessa, além do indiciamento de Bernadete de Lourdes pela execução das quatro pessoas, existe contra ela ainda um mandado de prisão preventiva pela morte da ex-nora, mãe da criança que estava no carro no dia das mortes. Jucy Venâncio de Britto morreu envenenada em dezembro de 2012 e a polícia acredita que a responssável pela morte foi Bernadete.

Namorado matou adolescente de 15 anos por ciúmes

Postado em: 9 de setembro de 2014 por: Wagner Oliveira

O eletricista Jonanthan Oliveira da Silva, 27 anos, está preso sob a acusação de ter assassinado a namorada de 15 anos, Maria Beatriz Vital. A garota estava desaparecida desde o dia 25 de janeiro deste ano. Segundo o delegado Carlos Barbosa, responsável pelas investigações, Jonanthan nega a autoria do crime, mas todas as evidências apontam que ele foi o culpado pela morte.

Carlos Barbosa concluiu o caso. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

O caso foi apresentado na manhã desta terça-feira pela Polícia Civil. O inquérito concluiu que a motivação foi passional. “Ele tinha muitos ciúmes da adolescente, segundo as pessoas que foram ouvidas na investigação. Apesar de não ter confessado sua participação, a Justiça decretou a prisão dele. A vítima já havia relatado a outras pessoas que o suspeito tentou matá-la uma vez com as mesmas características das quais ela foi encontrada”, afirmou o delegado.

O corpo de Beatriz Vital foi encontrado carbonizado em um engenho no distrito de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho. De acordo com a polícia, a jovem foi agredida e teve o corpo queimado. Jonanthan foi indiciado pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A vítima e o suspeito tinham um relacionamento amoroso desde quando ela tinham 13 anos. Juntos, o casal teve uma filha que hoje está com um ano e dois meses.

Mãe da adolescente pediu Justiça para o caso. “Ele não merece sair da prisão”

Quem cuida da criança é a mãe de Beatriz, a dona de casa Maria Selma Vital. Ele estava presente na coletiva de imprensa que detalhou a investigação e pediu prisão prepétua para o assassino da sua única filha. “Uma pessoa feito ele deveria ficar preso para sempre. Não merece sair da cadeia nunca. Ele acabou com a minha vida e com a minha família. Eu nunca aceitei o relacionamento dos dois por ele ser mais velho”, desabafou Selma.

Morte do promotor de Itaíba voltará a ser investigada pela Polícia Civil

Postado em: 14 de junho de 2014 por: Wagner Oliveira

Depois de passar quatro meses engavetado, o inquérito que apura a morte do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, 36 anos, morto em 14 de outubro do ano passado, voltará a ser investigado. No entanto, frustrando o pedido dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPE, a Polícia Civil seguirá com a apuração e não a Polícia Federal.

Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook

Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar formulado pela Procuradoria-Geral da República, que após acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS) entendeu que as investigações poderiam passar a ser feita pela Polícia Federal. O pedido de federalização do caso foi feito pelo MPPE, em fevereiro deste ano, por achar que a Polícia Civil não estaria realizando um bom trabalho.

Homem que matou Thiago Faria estaria no banco traseiro do carro. Fotos: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Em sua decisão, o ministro Rogerio Schietti Cruz disse que não encontrou motivos para o deslocamento de competência da investigação. E ressaltou ainda “que o instituto de deslocamento de competência é utilizado em situações excepcionalíssimas, em que efetivamente houver demonstração concreta de risco de não cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Estado brasileiro seja parte, até para não se banalizar esse instrumento e não esvaziar a competência da Justiça Estadual.” O ministro encerra a decisão afirmando que “à vista do exposto, nego provimento ao agravo regimental.”

Neste sábado, o assassinato do promotor completa oito meses. Desde o início da apuração, apenas um homem foi preso, por suspeita de ser o executor do promotor. O agricultor Edmacy Cruz Ubirajara passou 60 dias sob custódia no Cotel e foi solto por falta de provas. O cunhado dele, o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo, apontado pela polícia como o mandante do assassinato, está com a prisão decretada e segue foragido apesar do Disque-Denúncia oferecer recompensa de R$ 10 mil por informações que levem à sua captura.

Agricultor perdeu 16 kg enquanto esteve preso. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Thiago foi assassinado na rodovia PE-300, entre as cidades de Águas Belas e Itaíba, quando seguia para o trabalho. Ele estava acompanhado da noiva, a advogada Mysheva Martins, e um tio dela. Ambos escaparam sem ferimentos.

Polícia Civil rebate críticas da AMPPE

Postado em: 20 de fevereiro de 2014 por: Wagner Oliveira

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou uma resposta à nota oficial da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) se queixando de falta de informações e questionando a demora da conclusão do inquérito que apura a morte do Promotor Thiago Faria Soares.

Na sexta-feira passada foram completados quatro meses do crime sem que o inquérito do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) tenha sido concluído. De acordo com o MPPE, entre as pendências, estão a falta do resultado das perícias e o laudo da reprodução simulada realizada em dezembro passado no local do crime.

Polícia continua buscando suspeitos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press — Polêmica acontece sobre as investigações da morte do promotor Thiago Faria Soares: Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Em nota, a polícia diz que vem dando prioridade ao caso que conta com dois delegados à frente das investigações, que as diligências estão sendo acompanhadas por promotores e que a demora se deve à complexidade do caso.Confira o documento na íntegra:

Em resposta à Nota Oficial da Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, que questionada a demora da conclusão do inquérito que apura a morte do Promotor Thiago Faria Soares, a Polícia Civil de Pernambuco esclarece o seguinte:

1 – A Polícia Civil do Estado de Pernambuco, cumprindo orientação da Secretaria de Defesa Social – SDS e do Governador do Estado, vem dando prioridade ao caso do Promotor Thiago Faria Soares, inclusive, colocando à disposição da investigação dois delegados com experiência na área de homicídios;

2- Todas as diligências desde o primeiro dia estão sendo acompanhadas por Promotores designados pelo Excelentíssimo Procurador Geral d e Justiça Estado Agnaldo Fenelon, podendo atestar os motivos da “demora” apontada por esta Associação;

3- A complexidade da investigação, por si só, justificaria a demora, ademais, o rito da mesma (Investigação) tem sido trabalhado par e passo com os membros desse parquet;

4- Ressalto ainda a presença de membros do Ministério Público de outros Estados que acompanham o caso;

5- É lamentável a postura dessa Associação que cobra, sem conhecimento de causa, agilidade numa investigação que requer paciência para evitar erros ou desmando em nome de falsa justiça.

Leia mais sobre o assunto em:

AMPPE crítica polícia pela demora na solução do caso promotor Thiago Faria

Inquérito que apura venda de túmulos deve ficar pronto até o fim do mês

Postado em: 5 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

O delegado da Boa Vista, Adelson Barbosa, pretende concluir, até o fim deste mês, o inquérito que apura as denúncias de venda ilegal de túmulos das irmandades. Ele já tem em mãos alguns dos nomes dos suspeitos que serão indiciados por estelionato, formação de quadrilha e crime contra a economia popular. A quantidade de pessoas e os nomes, porém, estão sendo mantidos em sigilo. O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público de Pernambuco.

“Estamos bem adiantados, mas a cada dia aparecem novas provas e mais testemunhas que precisam prestar esclarecimentos. Já foram ouvidas mais de 40”, pontuou o delegado. Ao longo de mais de três meses de investigações, ficou comprovado que o grupo agia há pelo menos seis anos e envolvia nomes de padres. Notas fiscais com CNPJ das irmandades católicas (algumas inclusive com valores alterados) foram apreendidas e estão anexadas ao inquérito.

Entre as vítimas, que pagaram valores superfaturados, estão um médico e um professor universitário. O delegado informou ontem que ainda não sabe se será mesmo necessário o depoimento do arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido. “Caso seja, não será feito na delegacia”, disse. O objetivo é evitar o assédio da imprensa, visto que a ouvida visa, basicamente, entender a relação das irmandades com a Igreja Católica.

Inquérito conclui que engenheira não foi vítima de crime de homicídio

Postado em: 7 de agosto de 2013 por: Wagner Oliveira

Um ano depois do início das investigações sobre a morte da engenheira civil Alzira Cortez de Souza, 58 anos, a Polícia Civil concluiu que a vítima não foi assassinada. O caso foi investigado pela Delegacia de Piedade depois que a família da engenheira afirmou ter suspeitas sobre o ex-companheiro de Alzira. Os parentes acreditavam que Alzira tivesse sofrido espancamento, o que a levou à morte no dia 9 de abril do ano passado.

A engenheira morreu após passar dois dias internada no Hospital da Restauração, onde deu entrada como vítima de um acidente vascular cerebral (AVC). O inquérito concluído no mês de maio deste ano e já remetido à Justiça, baseado nas conclusões do médico legista e do perito criminal que não concluíram por morte acidental ou de natureza homicida, foi fechado afirmando que a delegada responsável pelas investigações entendeu que não ficou corroborada a materialidade delitava, ou seja, não houve crime.

Quem se sentir lesado por empresas multinível pode procurar a polícia

Postado em: 12 de junho de 2013 por: Wagner Oliveira

A investigação da empresa de marketing multinível (MMN) pernambucana Priples pela Delegacia do Ipsep deixou muitos investidores inseguros. Mas quem se sentir lesado pelo contrato ou tiver prejuízo financeiro pode denunciar à Polícia ou à Justiça, de acordo com o delegado do Consumidor, Roberto Wanderley. “Quando o pagamento não for efetuado, isso pode ser configurado como crime de estelionato, se for comprovado que o cliente não sabia que se tratava de um esquema de negócio fraudulento.” Nesses casos, é preciso se dirigir a uma delegacia, apresentar provas e apontar o responsável. O usuário também pode ingressar com um processo na Justiça cobrando os ganhos prometidos.

Negócios de marketing multinível oferecem remunerações acima da média do mercado. Só que, como alerta o educador financeiro do Instituto DSOP, Reinaldo Domingos, não há nas leis do país nenhuma regulamentação que obrigue essas empresas a terem patrimônio para garantir o pagamento dos dividendos. Ou seja, se a empresa de MMN na qual você investiu o seu dinheiro quebrar, você sai do negócio sem nenhuma garantia de receber de volta o dinheiro. Porém, sempre haverá a possibilidade de o cliente recorrer para brigar por seus direitos.

É possível também procurar um órgão de defesa do consumidor. De acordo com o coordenador geral do Procon-PE, José Rangel, o órgão tem poder para tentar fazer uma mediação entre a empresa de MMN e o cliente. “E caso haja irregularidades na atuação da empresa, podemos encaminhar inquérito ao Ministério Público de Pernambuco.”

O posicionamento oficial do Procon-PE é “melhor prevenir do que remediar” e não investir em empresas de marketing multinível. “Não há empresa no mundo que tenha um lucro tão alto quanto essas empresas. Tem que ter muita cautela. Embora muitos tenham ganhado e lucrado, há um grande risco da empresa quebrar no meio do caminho e muita gente ficar com um prejuizo irreversível”, diz Rangel. Reinaldo Domingos é categórico. “Nesse tipo de negócio, onde há dinheiro fácil, é muito comum ou se ganhar muito dinheiro, ou se perder muito dinheiro”.

Respostas

A BBOM procurou o Diario ontem para comentar a informação de que a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público Federal por crime de pirâmide financeira. Segundo o diretor de marketing, Ednaldo Bispo, a companhia não foi notificada, mas está de portas abertas para qualquer fiscalização. Ele diz que a BBOM não é pirâmide financeira porque não se sustenta com o dinheiro de novas pessoas que entram no negócio, mas com o dinheiro do aluguel de rastreadores em regime de comodato. A Priples procurou a reportagem para dar sua versão, mas não voltou a entrar em contato.

Polêmica

A manchete da capa do Diario de Pernambuco de ontem trazia a notícia da abertura de um inquérito policial para investigar a Priples por crime contra a economia. O assunto teve grande repercussão nas redes sociais, sobretudo na página oficial do Diario no Facebook. Até a noite de ontem, a publicação tinha mais de 2.600 compartilhamentos, 700 curtidas e 532 comentários. As opiniões foram diversificadas. Houve internautas defendendo e criticando o esquema de pirâmide. Selecionamos alguns comentários que demonstram a falta de consenso sobre o ramo do marketing multinível.

Por Hugo Bispo, da editoria de Economia do Diario de Pernambuco

Google terá que quebrar sigilo de e-mail de investigados de crimes

Postado em: 6 de junho de 2013 por: Wagner Oliveira

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a empresa Google Brasil cumpra ordem judicial de quebra de sigilo das comunicações de seu serviço de e-mail, o Gmail, em comunicações feitas por investigado de crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e tráfico de influência.

De acordo com o STJ, a empresa tem um prazo de dez dias para cumprir a decisão. Caso a quebra de sigilo não seja atendida, ela pode receber multa diária de R$ 50 mil.

Segundo a ministra Laurita Vaz, relatora do inquérito, com a quebra do sigilo, há razoável expectativa de se obter importantes elementos de prova a partir da comunicação estabelecida por mensagens de e-mail entre os investigados. Segundo ela, a demora no cumprimento da ordem judicial representa um obstáculo inaceitável ao bom andamento das investigações.

Em sua defesa, o Google declarou que não ser possível cumprir a ordem de quebra de sigilo das comunicações porque os dados em questão estão armazenados nos Estados Unidos e, por isso, estão sujeitos à legislação daquele país, que considera ilícita a divulgação. No entanto, a empresa indicou a via diplomática para a obtenção dessas informações.

Em seu voto, a ministra Laurita Vaz disse que o fato de estarem armazenados em qualquer outra parte do mundo não transforma esses dados em material de prova estrangeiro, que necessitem da utilização de canais diplomáticos para sua transferência. A relatora destacou ainda que o Google Brasil foi constituída em conformidade com as leis brasileiras e deve se submeter à legislação do país, não podendo invocar leis americanas para se esquivar do cumprimento de requisição judicial.

“Não se pode admitir que uma empresa se estabeleça no país, explore o lucrativo serviço de troca de mensagens por meio da internet – o que lhe é absolutamente lícito –, mas se esquive de cumprir as leis locais”, declarou a ministra.

Google no Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa, ainda não se manifestou sobre a decisão do STJ.

Da Agência Brasil

Morte do estudante Samambaia ainda é um mistério

Postado em: 23 de maio de 2013 por: Wagner Oliveira

Se já não bastasse a dor pela perda, a família do universitário Raimundo Matias Dantas Neto, 25 anos, encontrado morto na praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, ainda convive com a falta de informações sobre o que realmente aconteceu. Quase cinco meses após o corpo ser encontrado, dois dias depois do seu desaparecimento, com supostas escoriações e dreadlocks arrancados, o DHPP ainda não sabe se o estudante da UFPE foi assassinado ou se afogou no mar. A delegada Gleide Ângelo, responsável pelo caso, garantiu que não há nenhuma prova que aponte para um homicídio. O inquérito pode ser arquivado.

A advogada Maria José do Amaral, que representa os familiares e amigos do universitário conhecido como Samambaia revelou, porém, outra versão que estaria circulando no DHPP. De acordo com ela, no inquérito há a informação de que a vítima foi morta logo depois de deixar uma festa em Piedade, Jaboatão dos Guararapes.


Os irmãos do estudante, Matias e Martinha Dantas

Investigações
Uma comissão formada por colegas do jovem esteve recentemente no DHPP para saber como estava o andamento das investigações. “Precisamos cobrar para que o caso não fique impune. Ele foi assassinado. O culpado precisa ser preso”, afirmou Maria José do Amaral.

O corpo
Samambaia foi encontrado morto em 4 de janeiro. Em meio ao mistério, parentes e amigos da UFPE acreditam na possibilidade de um crime motivado por preconceito racial, o que ainda não foi provado. Um dos irmãos dele, Matias Dantas contou que durante todo esse tempo não recebeu nenhuma notícia sobre o caso. “Estamos aguardando uma resposta da polícia. Vamos ficar mais tranquilos quando a gente souber o que aconteceu com ele”, disse, por telefone.

Segundo Martinha Dantas, outra irmã do universitário, a delegada Gleide Ângelo entrou em contato com ela nesta semana. “Ela me enviou uma mensagem dizendo que terá um encontro com um juiz e que depois disso vamos conversar sobre o caso. Não sei ainda o que é, mas espero que seja a resposta sobre a morte do meu irmão”, disse.

A delegada confirmou que, na próxima semana, terá uma reunião com o magistrado que acompanha o inquérito para decidir os próximos passos. “O que posso falar é que não há nenhuma prova, nenhum laudo que diga que Samambaia foi assassinado. Até agora só temos indícios de afogamento”, afirmou.

Em depoimentos prestados em janeiro, familiares de Raimundo Neto relataram que ele foi visto pela última vez saindo de casa para ir a um centro de compras conferir preços de notebooks que usaria para preparar aulas, já que, em fevereiro, começaria a ensinar numa escola.

Por Raphael Guerra, do Diario de Pernambuco

Deputados querem apuração mais rígidas para mortes cometidas por agentes do Estado

Postado em: 14 de janeiro de 2013 por: Wagner Oliveira

Projeto em tramitação na Câmara cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais. Pela proposta (PL 4471/12), esses casos deverão ter rito de investigação semelhante ao previsto para os crimes praticados por cidadãos comuns. A proposta foi apresentada pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Fábio Trad (PMDB-MS), Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ).

Atualmente, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) autoriza qualquer agente público e seus auxiliares a utilizarem os meios necessários para atuar contra o suspeito que resista à prisão . Não prevê, no entanto, as regras para a investigação do uso de força nesses casos.

Inquérito imediato
Pela proposta, sempre que a ação resulte em lesão corporal ou morte, a autoridade policial competente deverá instaurar imediatamente o inquérito para apurar o fato, sem prejuízo, inclusive, da prisão em flagrante. Ministério Público, Defensoria Pública, órgão correcional competente e Ouvidoria deverão ser comunicados imediatamente da instauração do processo.

Assim como é previsto para os crimes comuns, na investigação dos incidentes decorrentes da chamada “resistência seguida de morte ou lesão corporal” deverão ser recolhidos todos os objetos envolvidos no evento. Em caso de morte, as autoridades devem requisitar também o exame pericial do local.

Corpo de delito
Ainda conforme o projeto, em todos os casos de morte violenta envolvendo agentes do Estado também deverá ser realizado exame de corpo de delito interno. Hoje, pelo Código de Processo Penal, esse exame é opcional em todos os casos. O laudo da apuração deverá ser entregue à autoridade requisitante e à família da vítima em até dez dias, prossegue o texto.

Fotos instantâneas de cadáveres
O projeto torna ainda obrigatória a documentação fotográfica de cadáveres “na posição em que forem encontrados”, bem como das lesões externas e de vestígios deixados no local. Os peritos deverão também juntar esquemas e desenhos da ocorrência. Atualmente, o código determina que essa documentação é facultativa.

Os deputados afirmam que diversos pressupostos fundamentais de uma investigação eficaz têm deixado de ser adotados nesses casos. Conforme relatam os profissionais que atuam com esta temática, dizem os autores, a análise empírica de inúmeros autos de inquéritos aponta que vários deles apresentam deficiências graves, como a falta de oitiva de todos os envolvidos na ação, a falha na busca por testemunhas desvinculadas de corporações policiais e a ausência de perícias básicas, como a análise da cena do crime.
“A deficiência das investigações desses casos não só representa uma clara violação dos direitos humanos, como também uma violação de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, afirmam.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada no Plenário.

Da Agência Câmara