São Paulo registrou 17 chacinas com 69 mortes em 2015

Da Agência Brasil

O número de chacinas no estado de São Paulo aumentou de 2014 para 2015. O estado registrou 17 casos em 2015, que resultaram na morte de 69 pessoas, contra 15 no ano anerior, que vitimaram 64 pessoas. Os dados são da Ouvidoria da Polícia de São Paulo.

Para o ouvidor da Polícia de São Paulo, Julio Cesar Fernandes Neves, um dos fatores que pode ter influenciado a elevação no número de chacinas são os casos em que pessoas tentam fazer justiça com as próprias mãos.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A chacina de Osasco e Barueri, em agosto, deixou 19 mortos, segundo números oficiais. Na noite dos ataques, foram 18 mortos. Uma menina de 15 anos, que foi atingida em um desses ataques, morreu em 27 de agosto, após ficar internada em estado grave no Hospital Regional de Osasco, com um ferimento abdominal. Entre as hipóteses para os crimes, a polícia investigou a vingança pela morte do policial militar Ademilson Pereira de Oliveira, em 7 de agosto, em Osasco e o revide à morte de um guarda-civil, no dia 12 de agosto, em Barueri.

Quatro meses após os crimes, o processo ainda não chegou à Justiça. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de SP (SSP-SP), o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) relatou o inquérito ao Ministério Público estadual (MP-SP) e sete pessoas foram indiciadas. Seis são policiais militares e um é guarda civil metropolitano. Do Ministério Público, o inquérito segue para o Tribunal de Justiça (TJ-SP). A Secretariade Segurança disse ainda que outro homem foi preso, acusado de ameaçar testemunhas do caso.

A defensora pública de Osasco, Maíra Coraci Diniz, que acompanha o caso e atua na defesa de duas famílias, informou que o inquérito está com o Gaeco, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do próprio Ministério Público. “Ainda não há um processo judicial formalizado. Há um inquérito por enquanto”, disse. O grupo é responsável por analisar o processo e oferecer a denúncia criminal à Justiça, se for o caso.

Também há uma investigação em curso na Corregedoria da PM, que está em fase de instrução. Após consulta para comprovar a acusação, o caso deve seguir para a Justiça Militar.

Quando o caso chegar à Justiça comum e à Justiça Militar, deve haver um entendimento sobre quem vai julgar o processo. “É uma discussão jurídica sobre competência, porque o tribunal militar julga crimes militares, aí eles vão ver se é um crime militar ou um crime comum, apesar de ter sido praticado por militares”, explicou a assessoria da Secretaria de Segurança.

Autoria desconhecida

Além das chacinas, ocorreram no estado mais 123 casos de homicídio com autoria desconhecida, que deixaram 144 pessoas mortas. Essa classificação inclui os assassinatos que vitimam uma ou duas pessoas. Em todo o ano de 2014, ocorreram 183 crimes de autoria desconhecida com 200 mortes.

O ouvidor Julio Cesar Fernandes Neves explicou que os assassinatos enquadrados em “autoria desconhecida” podem ser casos de chacinas de determinada região, como os assassinatos ocorridos em Osasco e Barueri, no dia 13 de agosto, por exemplo, em que houve ataques em diversos pontos próximos, mas registrados em boletins de ocorrência diferentes.

“Em Osasco falaram em 19 [assassinatos] na chacina. Mas tivemos mortes por autoria desconhecida de cinco pessoas, entre a morte de Ademilson Pereira de Oliveira [policial militar, morto em 7 de agosto] e a chacina propriamente dita [que pode ter ocorrido como vingança pela morte do policial], que eles não contabilizaram por ser autoria desconhecida, mas o modus operandi é o mesmo: tiro no rosto, no tórax, na cabeça”, disse o ouvidor.

Pavilhão 9

Em 18 de abril, outra chacina deixou oito mortos na sede da torcida organizada do Corinthians Pavilhão 9. Por volta das 23h, três pessoas armadas entraram na sede da torcida organizada do Corinthians. Doze torcedores ainda estavam no local quando os criminosos chegaram. Quatro conseguiram fugir, mas os demais foram obrigados a se ajoelhar e depois se deitar no chão. Todos foram executados. Sete morreram no local. A oitava vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital.

A defensora pública Daniela Skromov explicou que a investigação da chacina na Pavilhão 9 foi dividida em duas parte: “Uma virou processo judicial contra o Rodney [Dias dos Santos, um ex-policial militar] e contra o Walter [Pereira da Silva Junior, um policial militar], com denúncia. Quando o promotor [do MP-SP] apresenta a denúncia, as investigações param com relação a esses autores”. Ela acrescentou que a segunda parte da investigação segue para identificação do terceiro autor e eventuais outros autores.

Rodney e Wagner são acusados da chacina. O processo está em fase de audiência de instrução, já na Justiça, quando testemunhas de acusação e de defesa são ouvidas. Como são muitas testemunhas, as audiências foram desmembradas. Após essas audiências, ocorre o julgamento, ainda sem previsão de data. “O julgamento não tem previsão e pode ter três resultados: a pronúncia, que é a decisão que manda [o caso] a júri popular; a impronúncia, que não leva a juri e engaveta o caso por falta de provas; ou a absolvição sumária”, explicou a defensora.

A Secretaria de Segurança Pública disse, em nota, que o DHPP já relatou o inquérito dos crimes da Pavilhão 9 ao Ministério Público, indiciando duas pessoas. As duas já estiveram presas, mas uma delas, o policial militar Walter, obteve liberdade. “Há suspeita de participação de uma terceira pessoa, ainda não identificada, cuja atuação é investigada em outro inquérito policial”, confirmou a secretaria.

Federalização das investigações

Familiares de vítimas e movimentos sociais e de direitos humanos, preocupados com a demora na investigação e, muitas vezes, com a falta de punição aos responsáveis pelas chacinas, buscam uma solução para os processos, principalmente aqueles que envolvem policiais militares. Para eles, uma alternativa seria convocar a Polícia Federal para auxiliar nas investigações desse tipo de crime no estado de São Paulo.

O relator da Comissão de Violência e Letalidade do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Luiz Carlos dos Santos, afirmou que há uma lentidão na apuração de chacinas. Ele acredita que a federalização de alguns casos, passando as investigações do âmbito estadual para o federal, poderia acelerar os processos.

“O aparelho do estado não é competente para investigar uma questão de chacinas que envolvem policias militares do estado. Como você vai pedir para a Corregedoria da Polícia Militar investigar a corporação dela? [O estado] não tem vontade de punir e mostrar em público quem são os que comandam as chacinas”, diz Luiz Carlos. Além disso, ele aponta que, quando há envolvimento de policiais, o estado faz um julgamento precoce das vítimas. “Muitos porque tem passagem [pela polícia], muitos porque estavam em local que era periferia, mas isso não justifica uma questão de chacina”, exemplificou.

Questionada sobre a capacidade de investigar a polícia, a Secretaria de Segurança disse que tem competência e estrutura para investigar o que chamou de “desvios de conduta praticados por policiais”, seja por meio de inquéritos policiais ou pelas corregedorias.

Em encontro ocorrido há duas semanas, com a presença do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), entidades da sociedade civil, familiares de vítimas de violência e representantes dos poderes estadual e municipal, o Condepe informou que está finalizando um relatório sobre mais de 20 chacinas ocorridas no estado e que encaminhará ao CNDH.

“O conselho, dentre as comissões permanentes, tem uma que é Direitos Humanos e Segurança Pública em que nós analisamos essas ocorrências criminosas que são as chacinas e também grupos de extermínio e atuamos na cobrança de políticas públicas e de responsabilização nos estados”, explicou a vice-presidente do conselho, Ivana Farina.

“O conselho é um órgão que tem como investigar essas violações, que tem como tratar disso de forma preventiva e também tem a possibilidade de aplicar sanções aos agentes violadores”, disse ela.

Chacina de Poção foi acertada pelo valor de R$ 45 mil, segundo a polícia

As mortes dos três conselheiros tutelares e de uma idosa no mês de fevereiro no município de Poção, no Agreste do estado, foi acertada por R$ 45 mil. A informação foi repassada na manhã desta segunda-feira pelo delegado Erick Lessa, responsável pelas investigações. Ao apresentar a conclusão do inquérito, o gerente operacional do interior 1 afirmou ainda que das sete pessoas indiciadas pela chacina apenas uma está foragida e que R$ 25 mil do valor acertado chegou a ser pago aos criminosos.

Caso foi detalhado pela cúpula da SDS. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Caso foi detalhado pela cúpula da SDS. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Um homem preso no Presídio de Arcoverde, segundo a polícia, foi o responsável por indicar os nomes dos quatro executores. Já o plano das execuções foi articulado pela oficiala de Justiça Bernadete de Lourdes Britto Siqueira Rocha com a ajuda do advogado José Vicente Pereira Cardoso da Silva. “Estamos entregando o inquérito ao Ministério Público hoje indiciando as sete pessoas responsáveis pela chacina. Ao final das investigações, concluímos que o pai da criança que sobreviveu ao atentado não teve ligação com as mortes”, ressaltou Lessa.

Ainda segundo a polícia, os planos de Bernadete de Lourdes, avó paterna da criança que estava no carro junto com os conselheiros tutelares e a avó materna no dia da execução, eram de matar não só Ana Rita Venâncio (avó materna) mas também o avô materno e a filha do casal. “No dia da execução, Bernadete soube quem eram as pessoas que estavam dentro do carro e mesmo assim determinou que todos fosse executados”, contou o delegado.

Wellington Silvestre dos Santos, um dos executores, está foragido

Wellington Silvestre dos Santos, um dos executores, está foragido

Durante a investigação, a polícia descobriu que as execuções dos familiares da criança estavam sendo planejadas desde o ano de 2013. Um orgonograma com nomes e fotos de possíveis vítimas foi encontrado na casa da oficiala de Justiça. Na relação estavam os avós maternos e uma tia da criança. Em dezembro do ano passado, também segundo a polícia, a avó paterna da menina que era alvo da briga entre as duas famílias chegou a alienar a casa onde morava para conseguir dinheiro para pagar os executores do crime.

O inquérito policial apontou que os executores da chacina foram Egon Augusto Nunes de Oliveira, o pai dele, Orivaldo Godê de Oliveira, Ednaldo Afonso da Silva e Wellington Silvestre dos Santos, esse último foragido. Já o detento que ajudou Bernadete e José Vicente a encontrar os matadores foi Leandro José da Silva.

Outro crime
De acordo com o delegado Erick Lessa, além do indiciamento de Bernadete de Lourdes pela execução das quatro pessoas, existe contra ela ainda um mandado de prisão preventiva pela morte da ex-nora, mãe da criança que estava no carro no dia das mortes. Jucy Venâncio de Britto morreu envenenada em dezembro de 2012 e a polícia acredita que a responssável pela morte foi Bernadete.

Conselheiros pedem julgamento federal para chacina de Poção

Os conselheiros tutelares de Pernambuco pedirão ao Superior Tribunal de Justiça que o julgamento da chacina de Poção seja federalizado. O requerimento se baseia no Artigo 109 da Constituição que assegura o deslocamento de competência para a Justiça Federal em caso de grave violação dos Direitos Humanos. Ontem, os profissionais realizaram uma mobilização nacional para lembrar a morte dos três conselheiros e da avó de uma criança cuja guarda está em disputa. Eles foram assassinados no dia 6, quando trafegavam de carro no Sítio Cafundó.

Encontro aconteceu na UFRPE. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Encontro aconteceu na UFRPE. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Em Brasília, uma comissão foi recebida pela ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, que determinou a criação de um grupo de trabalho para elaborar, em 60 dias, um manual de procedimentos de segurança para os 5.946 conselheiros tutelares do país. No Recife, houve um ato ecumênico e um manifesto no auditório da Universidade Federal Rural de Pernambuco, além de uma caminhada e vigília. Diversos conselhos também amanheceram de portas fechadas em protesto a falta de segurança.

Um levantamento do profissionais ameaçados deverá ser divulgado após o carnaval pela Associação Metropolitana dos Conselheiros Tutelares. No ato, a entidade divulgou uma carta de reivindicações que será enviada para diversas instituições.

Entre os pedidos, que o governo do estado encaminhe um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco instituindo o dia 6 de fevereiro como o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, e que pague uma pensão especial, de dois salários mínimos, aos filhos ou ascendentes dos três conselheiros assassinados, além do fornecimento de formação inicial e continuada e da criação de um atendimento especializado.

Disque-Denúncia oferece R$ 4 mil por pistas sobre crime em Poção

Três dias após a chacina que vitimou três conselheiros tutelares e uma mulher de 62 anos no município de Poção, no Agreste do estado, o Disque-Denúncia Pernambuco está oferecendo uma recompensa de até R$ 4 mil para quem tiver informações que ajudem a esclarecer o crime. “Com a recompensa, esperamos recolher informações que ajudem no caso. Até pela investigação estar em sigilo, é fundamental que as pessoas encaminhem informações de forma anônima”, explica a superintendente do serviço, Carmela Galindo.

Deputado recebeu conselheiros em seu gabinete. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Deputado recebeu conselheiros em seu gabinete. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

As informações sobre o caso podem ser enviadas pelo telefone (81) 3421-9595, na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte, ou (81) 3719-4545, no interior do estado. Outro canal para o repasse de informações é através do site da central www.disquedenunciape.com.br, que permite o envio de fotos e vídeos. O serviço funciona 24h, todos os dias da semana.

A força-tarefa montada para investigar a chacina segue em diligências para esclarecer o crime, ocorrido na noite de sexta-feira. A principal linha de investigação é a disputa de duas famílias pela guarda de uma menina de dois anos. O crime chocou os moradores da cidade e revoltou os trabalhadores dos Conselhos Tutelares.

O Diario antecipou que a Polícia Civil vai solicitar à Justiça a quebra do sigilo telefônico dos suspeitos de serem os mandantes das mortes. O registro das ligações pode se transformar em prova fundamental para esclarecer a chacina. Morreram a avó materna da criança, a dona de casa Ana Rita Venâncio, 62 e os conselheiros Carmem Lúcia da Silva, 37, José Daniel Farias de Monteiro, 32 e Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, 53.

Ontem, um grupo de conselheiros tutelares teve um encontro com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Edilson Silva, para tratar de assuntos ligados à atividades. Um grupo de trabalho será criado, na comissão, para discutir a situação dos conselhos.

Chacina da Candelária completa 21 anos

Da Agência Brasil

O Movimento Candelária Nunca Mais lembrou hoje os 21 anos da Chacina da Candelária, em que oito crianças e adolescentes que dormiam na praça da igreja, no centro do Rio, foram mortos a tiros por cinco homens que desceram de dois carros. No local, houve uma celebração, com 21 cruzes, que foram bentas e serão colocadas em outros pontos da cidade e da região metropolitana onde ocorreram atos de violência contra crianças e jovens.

Após a cerimônia, os representantes de movimentos e organizações não governamentais (ONGs) caminharam até a Cinelândia onde realizaram um ato cultural.

Para lembrar os 21 anos da chacina da Candelária associações de mães e entidades sociais participaram de uma missa na igreja da Candelária, seguida de caminhada até a Cinelândia (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Em ato de solidariedade, manifestantes deitam-se e simulam dormir na rua   Tânia Rêgo/Agência Brasil

As manifestações para lembrar a chacina começaram na noite de ontem, quando mães que perderam filhos em situações de violência fizeram uma vigília em frente à igreja. Hoje, na Cinelândia, foi realizado o ato Criança não é de rua, que deve ser repetido em todo o país.

Os participantes forraram o chão com papelão, deitaram-se e, por um minuto, simularam dormir, em um ato de solidariedade aos moradores de rua. No ato, também foi lembrado o menino Matheus de Souza, de 14 anos, morto no dia 11 do mês passado, na subida do morro do Sumaré.

Para Fátima Silva, do Movimento Candelária Nunca Mais, a situação não mudou muito desde a chacina. “De 21 anos para cá, não mudou quase nada. O orçamento público destinado à criança está diminuindo cada vez mais. Não tem políticas públicas nas comunidades. Que políticas públicas são promovidas para essas crianças? Como a gente implementa o Estatuto [da Criança e] do Adolescente?”, questiona Fátima.

Ela ressalta ainda a falta de uma proposta pedagógica para essas crianças e afirma que não está sendo cumprida a Constituição Federal, que estabelece prioridade absoluta e diz que é dever do Estado, da família e da sociedade cuidar das crianças e dos adolescentes. “O que se vê, porém, é o abandono da situação, a falta de políticas públicas e de implementação do estatuto, além de projetos esfacelados, que não têm continuidade”, acrescenta.

A educadora Yvonne Bezerra de Mello, que criou o projeto Uerê na Comunidade da Maré, destinado a crianças marcadas pela violência, conta como foi a Chacina da Candelária e diz que nada mudou até hoje. “Eu estava aqui na Candelária no dia da chacina. Era um grupo [de crianças] com o qual eu já trabalhava há dois anos na rua. Fui chamada quando faltavam 15 minutos para a meia-noite por um dos meninos, que me contou que policiais passaram e assassinaram alguns deles. Fui a primeira a chegar. De lá para cá, não mudou nada.”

Segundo ela, em média, são assassinadas 28 crianças por dia no Brasil, 6 mil por ano. “As políticas públicas não funcionam. Nada mudou, continua tudo igual. O que nós temos que fazer neste país é priorizar a educação, porque 25% das crianças e jovens estão nas ruas sem escolaridade. Não é uma escola que os acolhe.”

Para lembrar os 21 anos da chacina da Candelária associações de mães e entidades sociais participaram de uma missa na igreja da Candelária, seguida de caminhada até a Cinelândia (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
As  21  cruzes  serão  fixadas  em  locais  onde  houve violência contra  criançasTânia Rêgo/Agência Brasil

O padre Renato Chiera, que fez a celebração das cruzes na Igreja da Candelária, compara a chacina a um despertar. “[No dia da chacina], quando eu cheguei aqui, tinha ainda o sangue, e eu falei com as pessoas que estavam ao redor – eram meninos amendrontados, um deles, que era da Casa do Menor, tinha fugido. Ele estava em cima de uma banca e contou que tinha visto a tragédia. Disse que ficou quietinho, com medo de que atirassem nele. Essa matança foi, para mim e para muitos, um despertar. Não adianta gritar contra as trevas, temos que acender luzes. Então, a gente tenta semear esperança, semear vida.”

Os locais com registro de violência contra crianças que vão receber as 21 cruzes ficam nas comunidades da Providência, do Borel, de Acari, do Pau da Bandeira, de Guaratiba, da Rocinha, Praça Seca, de Miguel Couto, Queimados, Belford Rocho, do Complexo do Alemão, da Maré, de São Gonçalo, da Cidade Alta, da Tijuca e do Grajaú, da Via Show, do centro, de Niterói, de Mesquita, do Cantagalo/Pavão-Pavãozinho e de Realengo.

A principal testemunha do crime foi Wagner dos Santos, que sobreviveu à chacina, fingindo-se de morto. Um ano após a chacina, em dezembro de 1994, Wagner sofreu outro atentado, no qual levou quatro tiros, mas sobreviveu. Wagner atualmente mora na Suíça e não participou do ato de hoje.