Registro de indícios de violência contra a mulher será obrigatório em prontuário médico

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3837/15, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário de atendimento os indícios de violência contra a mulher, para fins de estatística, prevenção e apuração da infração penal. A proposta seguirá para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Raquel Muniz (PSD-MG), relatora da matéria em Plenário em nome de todas as comissões temáticas. Diferentemente da versão apresentada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o substitutivo aprovado não contém a previsão de sanção administrativa pela falta de comunicação por parte do profissional de saúde ou da instituição onde trabalha.

Mulheres devem procurar atendimento e fazer denúncia. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

Notificação
Segundo o texto, a anotação deverá ocorrer se o profissional identificar sinais ou suspeitar da prática de violência contra a mulher. Ele também terá de notificar a direção da instituição de saúde onde ocorreu o atendimento. A direção terá, então, 24 horas para comunicar o fato às autoridades policiais para as providências cabíveis. Os delegados deverão informar a Secretaria de Segurança Pública dos casos de violência contra a mulher de que tiverem conhecimento, para fins de estatística. Se virar lei, o texto terá vigência depois de 30 dias. As novas normas serão incluídas na Lei Maria da Penha (11.340/06).

Combate à violência
Para a autora do projeto, a iniciativa ajudará no combate à violência contra a mulher. Renata Abreu lembrou que o Brasil está em quinto lugar no ranking de violência contra as mulheres. “Uma pequena medida pode representar um grande avanço no País, permitindo que hospitais e delegacias troquem informações”, afirmou a deputada. Toda a bancada feminina apoiou a aprovação. “Fazer que conste no prontuário a agressão contra a mulher é uma forma de protegê-la”, ressaltou a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).

A deputada Raquel Muniz agradeceu a participação do Conselho Federal de Medicina, que atuou junto com deputados para preservar as informações do prontuário médico, que estão protegidas por sigilo médico. “Por isso propomos a comunicação apenas do fato, e a investigação vai chegar ao agressor”, disse. Para o deputado Simão Sessim (PP-RJ), a comunicação das agressões vai dar efetividade ao combate a esses crimes. “Ninguém melhor que o médico para identificar agressões, nada melhor para iniciar um processo criminal”, afirmou.

Atualmente, já há uma regra de comunicação no setor público, mas o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) explicou que ela é feita quando os policiais estão presentes no hospital. “Agora, os profissionais de saúde cumprirão esse papel, em todas as esferas”, disse. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) acredita que a rede de proteção será mais especializada com a atuação dos profissionais de saúde. “Além de garantir que as ações jurídicas da Lei Maria da Penha sejam efetivas a partir do registro”, explicou.

Apesar da obstrução do Psol a todas as votações, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) reconheceu o mérito da proposta, mas aproveitou para cobrar do governo federal a não publicação dos relatórios anuais socioeconômicos da mulher referentes a 2015 e 2016, apesar de haver lei que obriga a divulgação desses dados. “O governo deve a publicação desses dois relatórios, porque são eles que orientam as políticas para mulheres”, disse a parlamentar.

Da Agência Câmara

Caso Artur Eugênio: dois acusados foram condenados

Após a condenação de dois dos quatro acusados presos pela morte do médico Artur Eugênio Pereira, 36 anos, a expectativa da família agora é para que acontece o julgamento dos outros dois réus. O júri popular que estava sendo realizado desde a última quarta-feira condenou Cláudio Amaro Gomes Júnior a 34 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Já Lyferson Barbosa da Silva foi condenado a 26 anos e quatro meses de detenção, também em regime fechado.

Os pais do médico acompanharam o julgamento. Foto: Karina Morais/Esp.DP

Os pais do médico acompanharam o julgamento. Foto: Karina Morais/Esp.DP

A sentença foi anunciada às 4h desta segunda-feira. Logo após o anúncio, os defensores dos dois réus recorreram da decisão, para tentar diminuir as penas. A juíza Inês Maria de Albuquerque Alves, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, pediu várias vezes aos presentes para evitarem manifestações. A viúva do cirurgião, Carla Azevedo, gesticulou em agradecimento pela decisão. O julgamento que durou cinco dias aconteceu no Fórum de Jaboatão dos Guararapes.

Artur Eugênio foi encontrado morto no dia 12 de maio de 2014, na BR-101, no bairro de Comporta, Jaboatão. Segundo denúncia do Ministério Público, o crime teria sido motivado por desentendimentos entre ele e Cláudio Amaro Gomes, seu ex-chefe. Cláudio teria contado com a ajuda do filho, que teria pago Jailson para contratar outros dois envolvidos, Lyferson e Flávio Braz, para matar Artur Eugênio. Flávio morreu numa troca de tiros com a Polícia Militar no dia oito de fevereiro do ano passado.

Médico foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. Foto: Tv Clube/Reprodução

Médico foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. Foto: Tv Clube/Reprodução

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu que o cirurgião Cláudio Amaro Gomes, acusado de ser mandante da morte do colega Artur Eugênio, irá a júri popular juntamente com Jailson Duarte César, também envolvido no assassinato. O Poder Judiciário negou um recurso protocolado pelos réus, que tentavam evitar o tribunal do júri. A data da sessão ainda não foi definida e a defesa de ambos pode recorrer.

Cláudio Amaro está preso no Centro de Observação e Triagem, em Abreu e Lima, desde junho de 2014. O médico responde por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Jailson Duarte César responde por homicídio duplamente qualificado e dano qualificado.

Júri do assassinato do cirurgião Artur Eugênio é adiado

Foi adiado para o dia 21 de setembro o júri popular do caso do assassinato do médico  Artur Eugênio de Azevedo. A decisão foi apresentada pela juíza Inês Maria de Albuquerque, por volta das 11h desta quarta-feira, diante da ausência do advogado de defesa do réu Cláudio Amaro Gomes Júnior. Antes do início da sessão, a defesa do acusado apresentou um atestado médico alegando que o advogado Luiz Miguel dos Santos estava com problemas de saúde.

Família de Artur estava no fórum para acompanhar o julgamento. Foto: Karina Morais/Esp.DP

Família de Artur estava no fórum para acompanhar o julgamento. Foto: Karina Morais/Esp.DP

O atestado, assinado por um médico ortopedista de cirurgia de joelho/medicina esportiva, informava que Luiz Miguel precisava ficar afastado das atividades por quatro dias, a partir do dia 13 de setembro. O que impossibilitou a presença do advogado no Fórum de Jaboatão dos Guararapes. No atestado apresentado, foi informado o Código Internacional de Doença (CID) de número M255, que corresponde a dor articular.

O julgamento seria de Cláudio Amaro Gomes Júnior e Lyferson Barbosa da Silva, dois dos cinco acusados pela morte do cirurgião Artur Eugênio de Azevedo. O acusado Cláudio Amaro Gomes Júnior será julgado por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) em concurso material com furto qualificado mediante fraude com comunicação falsa do crime e dano qualificado pelo uso de substância inflamável. Já o acusado Lyferson Barbosa da Silva responderá por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) em concurso material com o crime de dano qualificado.

Acusados da morte de médico serão julgados a partir desta quarta-feira

Dois acusados pela morte do cirurgião torácico Artur Eugênio de Azevedo, 36 anos, sentarão hoje no banco dos réus. O júri popular dos acusados Cláudio Amaro Gomes Júnior e Lyferson Barbosa da Silva acontece no Fórum de Jaboatão dos Guararapes e pode durar até sete dias. O crime que teve repercussão em todo o estado chocou também a comunidade médica depois que a Polícia Civil concluiu a investigação.

Os dois acusados do meio serão julgados primeiro. Foto: Reprodução/ TV Clube

Os dois acusados do meio serão julgados primeiro. Fotos: Reprodução/ TV Clube

O inquérito apontou que o médico Cláudio Amaro Gomes, que já havia sido chefe de Artur, seria o mandante do crime. Além dele, foram apontados no crime o seu filho Cláudio Júnior, Lyferson, e Jailson Duarte Cesar. Os quatro estão presos no Centro de Triagem, em Abreu e Lima. Havia um quinto envolvido, Flávio Braz de Souza, morto em troca de tiros com a polícia em fevereiro do ano passado, antes da decretação das prisões.

Os outros dois acusados, Cláudio Amaro Gomes e Jailson Duarte aguardam recurso da decisão de irem a júri popular. O pedido está sendo analisado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O médico Artur Eugênio foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. O corpo do cirurgião foi encontrado na BR-101, no bairro de Comporta, no município de Jaboatão dos Guararapes. Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o crime teria sido motivado por desentendimentos profissionais entre Cláudio Amaro e a vítima. Os acusados negam participação no assassinato.

Médico foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. Foto: Tv Clube/Reprodução

Artur Eugênio foi assassinado no dia 12 de maio de 2014

No início deste mês, a esposa e os pais de Artur concederam uma entrevista para falar sobre o julgamento. “Espero que agora esteja chegando ao final. Esse processo todo nos desgasta e reviver tudo isso, voltar a discutir em detalhes, é extremamente doloroso. Como se fosse mexer em uma ferida aberta. Mas a família está unida e se mantendo forte”, disse a médica Carla Azevedo, esposa de Artur, no dia da coletiva.

O médico Cláudio Amaro Gomes responderá por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). O acusado Cláudio Amaro Gomes Júnior será julgado por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) – em concurso material com furto qualificado mediante fraude com comunicação falsa do crime e dano qualificado pelo uso de substância inflamável, material usado para queimar o carro da vítima, que também foi roubado.

Já os acusados Lyferson Barbosa da Silva e Jailson Duarte César responderão por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) em concurso material com o crime de dano qualificado. Para a decisão de pronúncia, a juíza Inês Maria de Albuquerque Alves, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, levou em consideração os laudos periciais dos fatos anexados aos autos, além da audiência de instrução e julgamento realizada em sete datas entre os dias 14 de outubro de 2014 e 10 de junho de 2015. Nas audiências foram interrogados os réus e ouvidas cerca de 60 testemunhas.

O delegado Guilherme Caraciolo, que investigou o crime, disse na conclusão do caso que Artur sabia de muitas coisas erradas cometidas por Cláudio Amaro e não concordava com nenhuma delas. Eles chegaram, inclusive, a romper uma sociedade e Artur pretendia mover um processo por assédio moral contra Cláudio. No dia da apresentação do inquérito, Caraciolo falou que o superfaturamento de cirurgias e o recebimento de percentual do valor pago pelos convênios em casos onde o paciente precisasse de internação na UTI estavam entre as supostas acusações feitas contra Cláudio Amaro.

Ainda segundo a polícia, a descoberta desses fatos por Artur Eugênio teria levado Cláudio Gomes a tramar sua morte. Segundo a polícia, Flávio foi a pessoa que atirou em Artur. Jailson foi o responsável por apresentar Lyferson e Flávio a Cláudio Amaro Júnior. O Valor acertado para e execução da vítima pode ter chegado a até R$ 100 mil. A arma utilizada no crime, uma pistola 9mm que pertencia a Flávio, nunca foi encontrada pela polícia.

Viúva de Artur Eugênio e advogado darão coletiva sobre júri de acusados

A viúva do médico Artur Eugênio, assassinado no dia 12 de maio de 2014, dará uma coletiva de imprensa, na próxima quinta-feira, junto com o seu advogado, Daniel Lima. Na ocasião, o advogado apresentará sua linha de acusação para o júri popular de dois acusados pelo crime. Serão julgados entre os dias 14 e 19 de setembro os acusados Cláudio Amaro Gomes Júnior e Lyferson Barbosa da Silva. Os outros dois acusados, o médico Cláudio Amaro Gomes e Jailson Duarte Cesar serão julgados em outra data. Todos negam envolvimento na morte de Artur Eugênio.

Médico tinha 36 anos, era casado e deixou um filho pequeno. Foto: Arquivo Pessoal

Médico tinha 36 anos, era casado e deixou um filho pequeno. Foto: Arquivo Pessoal

Os quatro estão presos preventivamente no Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. Havia um quinto envolvido no crime, Flávio Braz de Souza, morto em troca de tiros com a polícia antes da decretação das prisões. A polícia concluiu que o médico Cláudio Amaro pediu ao filho Cláudio Júnior que contratasse pessoas para matar Artur Eugênio. A motivação seriam desavenças profissionais entre a vítima e o suposto mandante. Os suspeitos foram indiciados por sequestro, homicídio, roubo, associação criminosa, estelionato e comunicação falsa de crime.

O delegado Guilherme Caraciolo, que investigou o crime, disse na conclusão do caso que Artur sabia de muitas coisas erradas cometidas por Cláudio Amaro e não concordava com nenhuma delas. Eles chegaram, inclusive, a romper uma sociedade e Artur pretendia mover um processo por assédio moral contra Cláudio. No dia da apresentação do inquérito, Caraciolo falou que o superfaturamento de cirurgias e o recebimento de percentual do valor pago pelos convênios em casos onde o paciente precisasse de internação na UTI estavam entre as supostas acusações feitas contra Cláudio Amaro.

Ainda segundo a polícia, a descoberta desses fatos por Artur Eugênio teria levado Cláudio Gomes a tramar sua morte. Segundo a polícia, Flávio foi a pessoa que atirou em Artur. Jailson foi o responsável por apresentar Lyferson e Flávio a Cláudio Amaro Júnior. O Valor acertado para e execução da vítima pode ter chegado a até R$ 100 mil. A arma utilizada no crime, uma pistola 9mm que pertencia a Flávio, nunca foi encontrada pela polícia. Artur foi encontrado morto às margens da BR-101, em Comportas, Jaboatão dos Guararapes, no dia 12 de maio de 2014.

Família de Artur Eugênio aguarda justiça para o caso há dois anos

Nesta quinta-feira faz dois anos que o cirurgião torácico Artur Eugênio de Azevedo, na época com 36 anos, foi assassinado. O crime que teve repercussão em todo o estado chocou também a comunidade médica depois que a Polícia Civil concluiu a investigação. O inquérito apontou que o médico Cláudio Amaro Gomes, que já havia sido chefe de Artur, seria o mandante do crime. Além dele, estão presos Cláudio Amaro Gomes Júnior, Lyferson Barboza da Silva, e Jailson Duarte Cesar.

A família da vítima espera que o julgamento dos suspeitos aconteça logo e que todos sejam condenados. Os quatro estão presos preventivamente no Centro de Triagem, em Abreu e Lima. Havia um quinto envolvido no crime, Flávio Braz de Souza, morto em troca de tiros com a polícia  antes decretação das prisões.

O pai de Artur, o aposentado Alvino Luiz, disse que ele e a família estão passando por momentos difíceis desde a morte do filho. “As pessoas que fizeram isso com o meu filho conseguiram destruir várias famílias. Minha esposa até hoje vive à base de remédios. E no caso do Cláudio Amaro Gomes é ainda pior, pois ele foi uma pessoa que fez um juramento de salvar vidas e mandou tirar a vida do meu filho”, comentou o pai de Artur. As prisões dos cinco suspeitos foram solicitadas após mais de dois meses de investigação.

A polícia concluiu que o médico Cláudio Amaro pediu ao filho Cláudio Júnior que contratasse pessoas para matar Artur Eugênio. A motivação seriam desavenças profissionais entre a vítima e o suposto mandante. Os suspeitos foram indiciados por sequestro, homicídio, roubo, associação criminosa, estelionato e comunicação falsa de crime.

Para o advogado da família de Artur, Daniel Lima, os quatro suspeitos devem ser julgados ainda neste ano. “Como Cláudio Amaro Gomes e Jailson Duarte recorreram da decisão de pronuncia eles serão julgados separados dos outros dois. O que deve acontecer até o final deste ano. Já o julgamento de Cláudio Amaro Júnior e Lyferson Barboza pode acontecer ainda neste primeiro semestre. Estamos esperando só a Justiça marcar as datas”, destacou Lima. Todos os suspeitos negam envolvimento na morte de Artur Eugênio.

O delegado Guilherme Caraciolo, que investigou o crime, disse na conclusão do caso que Artur sabia de muitas coisas erradas cometidas por Cláudio Amaro e não concordava com nenhuma delas. Eles chegaram, inclusive, a romper uma sociedade e Artur pretendia mover um processo por assédio moral contra Cláudio. No dia da apresentação do inquérito, Caraciolo falou que o superfaturamento de cirurgias e o recebimento de percentual do valor pago pelos convênios em casos onde o paciente precisasse de internação na UTI estavam entre as supostas acusações feitas contra Cláudio Amaro.

Ainda segundo a polícia, a descoberta desses fatos por Artur Eugênio teria levado Cláudio Gomes a tramar sua morte. Segundo a polícia, Flávio foi a pessoa que atirou em Artur. Jailson foi o responsável por apresentar Lyferson e Flávio a Cláudio Amaro Júnior. O Valor acertado para e execução da vítima pode ter chegado a até R$ 100 mil. A arma utilizada no crime, uma pistola 9mm que pertencia a Flávio, nunca foi encontrada pela polícia. Artur foi encontrado morto às margens da BR-101, em Comportas, Jaboatão dos Guararapes, no dia 12 de maio de 2014.

Artur Eugênio: um ano da morte lembrado com missa

Nesta terça-feira está completando um ano do assassinato do cirurgião torácico Artur Eugênio de Azevedo, 36 anos. Para lembrar a data, parentes e amigos participarão hoje às 19h30 de uma missa em memória de Artur. A celebração será realizada na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Ilha do Leite. Alguns outdoors com a foto do médico foram espalhados pelas ruas da capital.

Médico tinha 36 anos, era casado e deixou um filho pequeno. Foto: Arquivo Pessoal

Médico tinha 36 anos, era casado e deixou um filho pequeno. Foto: Arquivo Pessoal

Dois meses e 17 dias após o crime, a Polícia Civil de Pernambuco apresentou a conclusão do inquérito que apurou o homicídio. Cinco pessoas foram indiciadas pelo assassinato frio e covarde que causou grande revolta na sociedade, sobretudo na classe médica. Artur, segundo a polícia, foi morto a mando do também médico Cláudio Amaro Gomes, 57.

De acordo com o delegado Guilherme Caraciolo, responsável pelas investigações, motivado por inveja e perda de espaço profissional o renomado médico Cláudio Amaro Gomes pediu ao seu filho Cláudio Amaro Gomes Júnior, 32, que contratasse duas pessoas para matar Artur. “Ele estava disposto a destruir a carreira de Artur, como não estava conseguindo resolveu partir para a execução da vítima”, disse o delegado durante a apresentação da conclusão do caso.

Garrafa foi encontrada perto do carro da vítima. Foto: Allan Torres/DP/D.A Press

Garrafa foi encontrada perto do carro da vítima. Foto: Allan Torres/DP/D.A Press

Além do médico Cláudio Amaro Gomes e do filho dele, o bacharel em direito Cláudio Amaro Gomes Júnior, apontados como mandantes, outras três pessoas foram indiciadas pelo assassinato do médico Artur Eugênio. São eles: Lyferson Barboza da Silva, 26, Jailson Duarte Cesar, 29, e Flávio Braz de Souza, 32 (morto em troca de tiros com a polícia). Segundo a investigação, Flávio atirou em Artur e Jailson apresentou Lyferson e Flávio a Cláudio Amaro Júnior. O Valor acertado para e execução da vítima pode ter chegado até a R$ 100 mil.

Os suspeitos foram enquadrados nos crimes de sequestro, homicídio, roubo, associação criminosa, estelionato e comunicação falsa de crime. Os quatro suspeitos seguem presos e esperam pelo julgamentono que pode acontecer até o final deste ano. Como havia sido antecipado pelo blog e pelo Diario de Pernambuco, uma perícia papiloscópica feita numa garrafa encontrada perto do carro do médico encontrou as digitais de Cláudio Amaro Júnior no objeto, o que o coloca no local onde o veículo de Artur foi incendiado, no bairro da Guabiraba.

Defesa de acusado da morte de médico vai analisar prova do crime

Mais de dez meses após a morte do cirurgião torácico Artur Eugênio de Azevedo, 36 anos, a defesa de um dos acusados do crime conseguiu na Justiça uma autorização para analisar a principal prova apresentada pela polícia. Divulgada com exclusividade pelo blog e pelo Diario de Pernambuco durante a investigação, a garrafa plástica encontrada perto do carro da vítima completamente carbonizado, segundo a perícia, tem as marcas das digitais do barachel em direito Cláudio Amaro Gomes Júnior.

Garrafa foi encontrada perto do carro da vítima. Foto: Allan Torres/DP/D.A Press

Garrafa foi encontrada perto do carro da vítima. Foto: Allan Torres/DP/D.A Press

O despacho da juíza Ines Maria de Albuquerque afirma que está autorizada a “habilitação de Assistente Técnico, para apresentar parecer acerca do material que serviu de base à perícia papiloscópica de fls. 194/202, consonate palavras da respectiva defesa. De logo destaco que a prova requerida pela defesa não se trata de novo exame pericial, ou seja, não se trata de pleito de nova perícia, até porque o momento preclusivo para tal pleito seria por ocasião do oferecimento da resposta à acusação.”

Filho do médico participou diretamente do crime. Foto: Guilherme Verissimo/Esp.DP/D.A Press

Filho do médico Cláudio Amaro participou diretamente do crime, segundo a polícia. Foto: Guilherme Verissimo/Esp.DP/D.A Press

A juíza ressalta ainda que “trata-se, portanto, de pedido de habilitação de assistentes técnicos, para que estes examinem o objeto da perícia e ofertem parecer a respeito. Verifico às fls. 445, que o vasilhame plástico objeto da perícia em debate encontra-se sob a custódia do Núcleo Avançado Pericial do DHPP, pertencente ao Instituto de Identificação Tavares Buril.” Ainda no despacho, a juiza fixa o prazo máximo de dez dias, podendo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

Médico tinha 36 anos, era casado e deixou um filho pequeno. Foto: Arquivo Pessoal

Médico tinha 36 anos, era casado e deixou um filho pequeno. Foto: Arquivo Pessoal

Segundo o advogado Luiz Miguel dos Santos, que atua na defesa de Cláudio Amaro Gomes Júnior, o objetivo dessa análise é mostrar que houve vários erros de procedimento nas perícias. “Estamos esperando apenas a Justiça acrescentar o nome do perito assistente no despacho para termos acesso ao material. Isso deve acontecer nos próximos dias”, apontou Santos.

Entenda o caso

Depois de dois meses e 17 dias da morte do médico Artur Eugênio, a Polícia Civil apresentou a conclusão do inquérito que apurou o crime. Cinco pessoas foram indiciadas pelo assassinato frio e covarde que causou grande revolta na sociedade, sobretudo na classe médica. Artur, segundo a polícia, foi morto a mando do também médico Cláudio Amaro Gomes, 57.

Além do médico Cláudio Amaro Gomes e do filho dele Cláudio Amaro Gomes Júnior, apontados como mandantes, outras três pessoas foram indiciadas pelo assassinato do médico. São eles: Lyferson Barboza da Silva, 26, Flávio Braz de Souza, 32, e Jailson Duarte Cesar, 29. Segundo a polícia, Flávio atirou em Artur e Jailson apresentou Lyferson e Flávio a Cláudio Amaro Júnior. O Valor acertado para e execução da vítima pode ter chegado até a R$ 100 mil. Com exceção de Flávio Braz, morto durante uma troca de tiros com a polícia na madrugada do último dia 9, os outros quatro acusados do crime seguem presos.

Último acusado do caso Artur Eugênio morre em tiroteio

O último procurado acusado de envolvimento no assassinato do médico Artur Eugênio de Azevedo Pereira foi morto na madrugada de ontem. O ex-presidiário Flávio Braz de Souza, 32 anos, foi localizado no sítio Engenho Mambo, em Jaboatão dos Guararapes, e acabou morto após uma troca de tiros com a polícia. Ele teria reagido à ação e foi baleado nas pernas e braços. Levado ao Hospital da Restauração (HR), morreu na unidade de saúde. A polícia encontrou no sítio três armas de fogo.

Garrafa foi encontrada perto do carro da vítima. Foto: Allan Torres/DP/D.A Press

Garrafa encontrada perto do carro da vítima foi a principal pista para chegar aos responsáveis pelo assassinato. Foto: Allan Torres/DP/D.A Press

Acusado de participação no homicídio do médico, encontrado morto no dia 12 de maio de 2014, Flávio respondia por sete assassinatos, quatro tentativas de homicídio e por participação na tentativa de assalto ao carro-forte do Shopping Guararapes, em junho do ano passado.

“Ele era um dos criminosos mais procurados do estado. Além dos homicídios, ele tinha ligação com o tráfico de drogas. Recebemos informações de que ele também praticava estupro contra crianças e adolescentes”, relatou a delegada Vilaneida Aguiar.

Médico tinha 36 anos, era casado e deixou um filho pequeno. Foto: Arquivo Pessoal

Médico tinha 36 anos, era casado e deixou um filho pequeno. Foto: Arquivo Pessoal

O médico paraibano Artur Eugênio, 35 anos, foi encontrado morto com quatro tiros às margens da BR-101 Sul, em Jaboatão dos Guararapes. O crime teria sido motivado por desentendimentos profissionais entre a vítima e o cirurgião Cláudio Amaro Gomes, ex-colegas de trabalho. A polícia acredita que o mandante contou com a ajuda do filho, o bacharel em direito Cláudio Amaro Gomes, para matar Artur. Além de pai e filho, dois homens também estão presos.

Projeto prever que preso leve seu prontuário quando transferido ou solto

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6990/13, do deputado Antonio Brito (PTB-BA), que permite ao preso levar seu prontuário médico quando for transferido de presídio ou solto. A proposta inclui essa garantia na Lei de Execução Penal (7.210/84).

O projeto nasceu a partir das conclusões da subcomissão especial criada para analisar as ações de governo no combate às doenças relacionadas à pobreza, que encerrou os trabalhos em setembro de 2013. “Ao longo dos trabalhos nos deparamos com a alarmante situação da saúde da população privada de liberdade no País, particularmente no que concerne à tuberculose”, relembra Antonio Brito, que foi o relator da subcomissão.

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Projeto está sendo analisado. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Alguns estudos em unidades penitenciárias do País, informou Brito, detectaram taxas de tuberculose dezenas de vezes superiores aos coeficientes da doença na população geral dos seus respectivos estados. A taxa de incidência da doença entre os presos é de 935,8 casos por 100 mil habitantes, 28 vezes maior do que o registrado entre a população em geral.

Ao garantir o direito de o preso levar o prontuário médico quando for transferido, a proposta procura assegurar a continuidade do tratamento. Com o mesmo intuito, o texto prevê ainda que, quando o preso for solto, as penitenciárias notifiquem a vigilância epidemiológica do município de residência do paciente egresso.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara