O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação ao Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para os cuidados com o uso da força baseados nos princípios da necessidade e proporcionalidade durante o carnaval no Recife. A iniciativa pretende evitar excessos na utilização da força e emprego inadequado de armas durante a folia.A recomendação foi elaborada pelos promotores de Justiça Westei Conde, de Direitos Humanos, e Rosa Maria Carvalheira, da Infância e Juventude, e considerou a necessidade de se compatibilizar o dever da preservação da ordem pública imposto à PM no exercício do policiamento ostensivo com o respeito ao direito à vida, à liberdade, à integridade física e moral da população.
No eventual emprego de técnicas de detenção ou dispersão de foliões e demais pessoas, os policiais devem evitar a utilização de métodos que provoquem sofrimento desnecessário, não se tolerando o uso abusivo ou arbitrário da força e o emprego inadequado de armas letais e não letais, levando em consideração que participam, além da população adulta, crianças, adolescentes e idosos.
No documento, o MPPE salientou também a responsabilidade administrativa, civil e criminal dos policiais militares envolvidos em casos de excessos, a fixação da referida recomendação no quadro de avisos de todas as unidades policiais do Recife envolvidas na Operação Carnaval 2014 e a leitura prévia da recomendação, quando da formação das equipes, também em todas as unidades envolvidas na operação, devendo também integrar o Boletim Geral do Corporação.
Foi aberto nesta quinta-feira, no auditório do Tribunal de Contas de Pernambuco, o encontro Crack, é possível vencer. O secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda, do Ministério da Saúde, participou do evento acompanhado dos secretários estaduais Bernardo D’Almeida e Frederico Amâncio, respectivamente Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Planejamento e Gestão.
A solenidade contou com a participação dos gestores estaduais e municipais das secretarias de Saúde; Assistência Social; Segurança Pública e Prevenção de Políticas sobre Drogas.
Encontro foi no auditório do TCE. Foto: Paulo Maciel/SEDSDH
O objetivo da ação é reunir representantes e técnicos dos governos Federal, Estadual e Municipal que aderiram ao programa para debater a implementação junto aos municípios tirando dúvidas existentes. Em 2013, os municípios de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Petrolina e Recife foram contemplados com o programa devido ao número de habitantes ser maior de 200 mil.
Em Pernambuco, desde 2013 até o final de 2014, será investido mais de 85 milhões pela União para implantar ou reforçar equipamentos públicos já em funcionamento nas áreas da Assistência Social, Saúde, Educação e Segurança Pública. Os recursos irão contemplar as ações estratégicas do Executivo estadual e dos municípios que realizarem a adesão.
Estiveram presentes no evento Ana Rita Suassuna, secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura da Cidade do Recife; Leon Garcia, diretor de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas;e Rafael West, gerente feral de Políticas sobre Drogas.
Com informações da assessoria de imprensa da SEDSDH
Icauã Rodrigues tinha 10 anos e o sonho de ser jogador de futebol. Costumava dizer ao pai e à mãe que seria um profissional de sucesso para ganhar muito dinheiro e dar uma vida melhor aos dois, que já não viviam juntos. O garoto carinhoso, alegre e bom de bola mostrou que também era forte. Morreu tentando salvar a mãe da fúria do padrasto.
Depois de uma discussão, o desempregado Marcos Aurélio Barbosa da Silva, 23, esfaqueou a professora Sandra Lúcia Fernandes, 48, dentro do apartamento dela, na noite do domingo, em Jardim Atlântico, Olinda. Os gritos de pedidos de socorro foram ouvidos pelos vizinhos. Icauã pedia para Marcos não matar a mãe. Por esse motivo, acabou sendo vítima também.
Mãe e filhos foram mortos com oito facadas cada um. Sandra, que militava pelo fim da violência contra a mulher, agora entrará na triste estatística da violência contra a mulher, que fez 251 vítimas do estado em 2013 e 21 somente em janeiro deste ano, e cresceu 230% no Brasil em 30 anos, de 1980 a 2010 (segundo o mapa do violência).
Em Pernambuco, os casos se reduziram em 21,5% desde 2006, quando foi aprovada da Lei Maria da Penha, mas os números positivos não diminuem a dor das famílias que veem a estupidez de casos como o que vitimou Sandra e seu filho. Horas depois do crime, Marcos foi preso em flagrante.
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