Pernambuco registrou 413 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no mês de agosto. O que representa uma média de 13 homicídios por dia. Foram computados 34 assassinatos a menos em relação a julho, quando morreram de forma violenta 447 pessoas no estado. Agosto é o segundo mês de 2017 com menos assassinatos até agora. Em junho foram registrados 380 CVLIs. Apesar da redução das mortes, esse foi o mês de agosto mais violento desde a criação do Pacto pela Vida.
Do início do ano até o final de agosto, o estado já soma um total de 3.735 homicídios. No Recife, segundo a SDS, aconteceram 50 assassinatos contra 53 no mês anterior e 71 em agosto do ano passado. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), a diminuição foi de 22 mortes (passou de 186 para 164).
Uma média de 13 pessoas são assassinadas por dia no estado. Foto: Wagner Oliveira/DP
Agosto também teve queda nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), que englobam assaltos a transeuntes, roubos a ônibus, bancos e outros que visam a subtração de valores e pertences. Foram contabilizados 10.206 crimes dessa natureza, contra 10.675 no mês anterior, o que significa uma diminuição de 4,39%. Em relação a janeiro, quando foram registrados 11.351 CVPs, a queda chega a 11,21%.
“Tivemos, no mês de agosto, a prisão e retirada de circulação de 226 homicidas (36 a mais em relação a julho), sendo 1.583 em todo o ano. As polícias estão trabalhando de forma integrada e produzindo intensamente, fazendo a sua parte. Operações de repressão qualificada, a Força no Foco e a Impacto Integrado, já atuaram em 50 cidades pernambucanas. E estamos ampliando a ostensividade com ajustes operacionais, a exemplo do ocorrido na Avenida Agamenon Magalhaes. Teremos maior capacidade com a chegada dos 1.500 policiais militares em formação e a ativação do Biesp, em Caruaru, e do Bope, na Capital”, explica o secretário Antonio de Pádua.
O cenário de violência que se alastra pelo país tem deixado a população assustada. A cada dia, os índices de criminalidade aumentam mais e mais. Somente aqui em Pernambuco, nos sete primeiros meses deste ano, 3.323 pessoas foram assassinadas. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), o mês de julho teve o registro de 447 homicídios, o que representou uma média diária de 14,42 homicídios, contra 12,67 no mês anterior. Em junho, 380 pessoas foram assassinadas no estado. Os números de violência computados por aqui têm sido comentados em todo o Brasil. O Instituto Sou da Paz se pronunciou sobre o assunto.
Mortes no mês de julho em Pernambuco chegaram a 447. Foto: Wagner Oliveira/DP
Confira nota na íntegra:
Na última segunda-feira, a imprensa nacional repercutiu a informação de que mais de 28 mil assassinatos foram cometidos no país ao longo dos seis primeiros meses de 2017, o que representa uma alta de 6,79% em comparação ao mesmo período do ano anterior. O aumento é especialmente expressivo nos Estados que sofreram colapsos em seus programas que focalizavam a redução dos homicídios, como o Rio de Janeiro (aumento de 14,2%), que viu seu programa de polícia pacificadora desmoronar, e Pernambuco, o estado que apresentou a maior piora no quadro de homicídios entre o primeiro semestre de 2016 e 2017 (aumento de 37,8%) e cujo governo tem sido muito criticado pelo sucateamento do exitoso programa “Pacto pela Vida”. O Espírito Santo, que viveu uma gravíssima paralisação da Polícia Militar no início do ano, também teve um aumento de 24,9% no número de homicídios no mesmo período.
Desde o início do ano, é explícita a piora no quadro da segurança pública nacional. A grave crise prisional experimentada nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima, seguida pela mencionada paralisação da PM do Espírito Santo e o drama da disparada de policiais mortos e de vítimas de balas perdidas no Rio de Janeiro, tem se produzido frente a uma omissão injustificável do governo federal.
Neste contexto, o Instituto Sou da Paz lamenta a inexistência de uma política nacional de segurança pública, explicitada pela escalada de homicídios vivida em todo o país, decorrente do descaso dos governos federal e estaduais com a vida humana. Em janeiro, o governo federal anunciou um Plano Nacional de Segurança Pública que, infelizmente, não saiu do papel. A informação é de que o plano está sofrendo contingências orçamentárias relevantes, sendo que “os investimentos inicialmente previstos foram revisados e adequados com a realidade financeira da União” nas palavras do próprio Ministério da Justiça.
Para fazer frente ao descalabro da segurança no Rio do Janeiro, a solução encontrada foi a determinação de mais uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), a cargo do Exército. Ainda que o Presidente da República tenha rotineiramente afirmado o sucesso das operações, o que se tem observado são incursões que paralisam comunidades inteiras, colocando moradores em risco com a troca de tiros entre criminosos e as forças de ordem, além de deixar milhares de crianças fora das escolas. Por outro lado, o resultado para além do que aparece na propaganda oficial é pífio. O volume de apreensões de drogas é baixo e após três operações, nenhum fuzil foi apreendido, o que mostra que não se está desmontando o crime organizado.
Como se as más notícias não fossem suficientes, denunciamos a irresponsabilidade de parlamentares da chamada “bancada da bala” que buscam de toda forma flexibilizar a legislação de controle de armas de fogo, promovendo a ideia falaciosa de que mais armas nas ruas têm efeitos positivos na segurança pública. Infelizmente, o governo federal também tem sido cúmplice no enfraquecimento do controle de armas, seja diminuindo a fiscalização prevista no Estatuto do Desarmamento, seja publicando portarias e decretos que aumentam prazos de comprovação de requisitos para se possuir armas de fogo e concedendo o porte sem nenhum controle a atiradores desportivos. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública houve um aumento de 16,6% no número de assassinatos ocorridos entre 2011 e 2015. Este número foi acompanhado no aumento de 138,9% no número de licenças concedidas pela Polícia Federal para a compra de armas por cidadãos comuns.
Em 8 de maio, o Instituto Sou da Paz e outras organizações brasileiras lançaram a campanha internacional Instinto de Vida junto com outros 22 parceiros da sociedade civil organizada da Colômbia, El Salvador Guatemala, Honduras, México e Venezuela. Esta campanha tem por objetivo que a taxa de homicídios na América Latina seja reduzida em 50% nos próximos dez anos. Para isso, cobramos uma imediata ação por parte de nossos governantes para que o combate às mortes violentas seja tratado como prioridade absoluta.
Também lançamos, no início de agosto, uma campanha para exigir de nossos deputados federais a proteção à política de controle de armas de fogo brasileira. A partir do site descontrole.org.br é possível pressionar os parlamentares para que não sejam aprovados projetos que flexibilizem o Estatuto do Desarmamento.
A sociedade civil organizada tem feito seu papel em exigir responsabilidade e uma atuação baseada em evidências técnicas por parte de nossos governantes. Não podemos admitir, por mais nenhum segundo, que a vida humana não seja priorizada no Brasil.
O mês de julho teve o registro de 447 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em todo o estado, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgados nesta terça-feira, o que representou uma média diária de 14,42 homicídios, contra 12,67 no mês anterior. Em junho, 380 pessoas foram assassinadas no estado. Somados os sete primeiros meses deste ano, o total de mortes violentas já chega a 3.323, número maior do que o registrado em todo o ano de 2013, quando 3.100 pessoas foram asassinadas em Pernambuco. O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, falou sobre os números.
Reduzir o número de assassinatos é um dos grandes desafios do governo do estado. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
“Trabalhamos intensamente para que continuássemos a tendência de queda dos CVLIs registradas, mês a mês, entre abril e junho. Prendemos mais suspeitos em flagrante delito (1.964 presos em julho, contra 1.947 em junho), recolhemos mais por ato infracional (416 contra 392). Em todo o ano, foram 13 mil presos em flagrante, sendo 1.355 homicidas. Dos homicídios de julho, 32% tiveram relação com o tráfico de drogas, 19% foram acerto de contas e 18,5% foram resultantes de conflitos na comunidade ou proximidade”, detalhou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.
Já nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), que englobam assaltos a transeuntes, roubos a ônibus, bancos e outros que visam a subtração de valores e pertences, foram contabilizadas no mês de julho 10.064 ocorrências, uma média diária de 324,65, contra 10.142 no mês anterior (338,07/dia). “Os celulares ainda são o maior objeto dos roubos, e é por isso que criamos o programa Alerta Celular, para que a população ajude, informando o IMEI do aparelho no site da SDS (www.sds.pe.gov.br). Identificando celulares roubados ou furtados e os receptadores, diminuiremos a atratividade dessa modalidade criminosa”, explicou o secretário. Em julho, houve 5,65% de queda na média diária de roubos de veículos (51,5 contra 51,52 no mês anterior) e 14,63% nos furtos de automóveis (17,39 contra 20,37).
Em relação à violência contra as mulheres, segundo a SDS, houve redução. Em junho foram contabilizados, a cada dia, 5,1 estupros. No mês de julho, de acordo com os dados divulgados nesta terça-feira, foram registrados 3,03 casos por dia, o que representa uma diminuição de 40,54%. Houve ainda a queda de 11,26% nos registros de vítimas de violência doméstica e familiar: 74,52 casos/dia em julho contra 83,97 no mês anterior.
Após participar da reunião do comitê gestor do Pacto pela Vida nesta quinta-feira, o novo secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, que assume o cargo amanhã, falou sobre seu desafio à frente da pasta de segurança no estado. Pádua deixará o cargo de corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social (SDS), onde estava desde janeiro deste ano a convite do então secretário Angelo Gioia. Gioia pediu demissão do cargo alegando que precisava cuidar do pai que está doente e mora no estado do Rio de Janeiro. Ele deixa a pasta a poucos dias de completar nove meses de gestão. Antônio de Pádua adiantou que os comandos das polícias não serão modificados e ressaltou ainda a chegava de novos policiais no segundo semestre como alternativa para reduzir os índices de violência em Pernambuco.
Novo secretário participou de reunião ao lado de Angelo Gioia. Foto: Wagner Ramos/SEI
“Estou na função de corregedor-geral da SDS desde janeiro e, desde então, acompanho a situação da repressão à criminalidade aqui no estado. Nosso objetivo é manter tudo que já foi e vem sendo construído e implementar o que não deu tempo de ser implementado. No segundo semestre chegarão novos efetivos para as polícias, que serão empregados no combate à violência aqui em Pernambuco. Além disso, daremos continuidade às operações de repressão qualificadas que são feitas pela Polícia Civil para reduzir os números da violência no estado”, declarou Antônio de Pádua.
Sobre a relação com os policiais militares e civis, o novo secretário deixou claro que será mantido o mesmo tom que foi adotado por Angelo Gioia. “As polícias são formadas por servidores públicos que usam armas. Eles precisam respeitar uma hierarquia e disciplina. Esse comando, em hipótese alguma, a gente vai abrir mão de que seja eventualmete perdido”, ressaltou Pádua.
Durante a reunião que aconteceu na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o governador Paulo Câmara apresentou oficialmente Antônio de Pádua aos integrantes da comissão. “Fizemos, hoje, mais uma reunião semanal do Pacto Pela Vida junto com os poderes e as operativas. Os resultados estão começando a aparecer da forma que a gente planejou. Não é o ideal, ainda, e por isso temos muito trabalho pela frente. Nós somos agradecidos pelo trabalho construído pelo secretário Gioia, mas termos a certeza de que Pádua vai dar prosseguimento a esse trabalho”, disse Câmara.
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti é recifense, casado, nasceu em 27 de junho de 1977. É Bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/2002), integrou o Ministério Público de Pernambuco, como oficial de promotoria, entre os anos de 2000 e 2003. Em 2003, assumiu o cargo de delegado da Polícia Federal. “Sou delegado federal há 14 anos, participei de várias operações e investigações pela Polícia Federal. Tenho formação policial e terei firmeza quando for necessário e conduzirei a segurança com a tranquilidade que o estado de Pernambuco precisa”, completou o novo secretário.
Angelo Gioia não é mais o secretário de Defesa Social de Pernambuco. Depois de assumir o cargo em outubro do ano passado, o delegado federal do Rio de Janeiro pediu para deixar o comando da pasta de segurança alegando motivos pessoais. Em seu lugar, segundo o governo do estado, assume o atual corregedor-geral da SDS, Antônio de Pádua Cavalcanti.
“Angelo está deixando o cargo a pedido, por questões pessoais, mas no seu lugar ficará um profissional da equipe que ele montou nos últimos meses. Pádua dará continuidade ao trabalho incansável das nossas polícias, em sitonia com as diretrizes do Pacto pela Vida”, disse o governador Paulo Câmara. Pádua é delegado da Polícia Federal.
Pádua deixa a Corregedoria para comandar SDS. Foto: Palácio do Governo/Divulgação
A posse do novo secretário de Defesa Social será nesta sexta-feira, no Palácio do Campo das Princesas. Ainda nesta quinta-feira, Angelo Gioia e Antônio de Pádua, participam com o governador Paulo Câmara, da reunião semanal do comitê gestor do programa Pacto pela Vida. Gioia deixa o cargo em meio ao descontentamento da população com os números da violência no estado. Ele assumiu o lugar que era do também delegado federal Alessandro Carvalho.
Angelo Gioia afirma que deixa o cargo com a sensação de dever cumprido. “Saio por motivos pessoais, do meu desejo de estar com a família, e com a absoluta tranquilidade e satisfação do dever cumprido. Fizemos mudanças importantes que ajudarão Pernambuco a reduzir a violencia, restabelecendo princípios básicos de disciplina e hierarquia nas policias, sem os quais não se faz segurança. Excluímos maus servidores e fortalecemos os comandos”, afirmou Angelo Gioia.
Gioia assumiu em outubro do ano passado com a promessa de reduzir número de homicídios no estado. Foto: Wagner Oliveira/DP
Somente em maio deste ano, foram registrados mais 457 homicídios em Pernambuco. Além dos assassinatos, ainda houve mais de 10 mil casos de roubos e furtos contra o patrimônio, entre roubos a bancos, ônibus, carros-fortes, comércios e transeuntes, sendo 105 assaltos a ônibus. Nos 31 dias do mês, foram registrados mais de 2,6 mil casos de violência contra a mulher e 147 crimes de estupro. Considerando os dados de janeiro a maio, já foram contabilizadas, oficialmente, 2.495 mortes violentas em todo o estado.
Pernambuco saiu da média de 17,1 mortes violentas por dia para 14,7. Balanço apresentado ontem pela Secretaria de Defesa Social (SDS) mostra que no mês de maio foram registrados 457 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no estado. Foram 57 homicídios a menos que no mês de abril, quando foram notifcados 514 casos. Apesar da diminuição de 13,96% no número de mortes, a quantidade de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) apresentou crescimento.
Os dados da SDS apontam que no mês de maio ocorreram 10.107 crimes de roubos e furtos contra o patrimônio, entre roubos a bancos, ônibus, carros-fortes, comércios e transeuntes. Já em abril, o total foi de 9.928 crimes. Somadas, as mortes violentas de Pernambuco entre os meses de janeiro e maio deste ano chegam a 2.495.
Números foram anunciados ontem pela SDS. Foto: Wagner Oliveira/DP
No mesmo período do ano passado, de acordo com estatísticas da SDS, foram registrados no estado 1.727 crimes de homicídios. Em maio de 2016, um total de 319 pessoas foram assassinadas no estado. “Apesar de não ter havido nenhum aumento no número de policiais militares neste ano, estamos conseguindo reduzir a criminalidade. Isso se deve ao trabalho ostensivo da Polícia Militar e às investigações feitas pela Polícia Civil. Estamos no caminho certo. Há três meses os números de homicídios apresentam redução, mas não estamos comemorando. Muito ainda precisa ser feito. Nossa grande meta é reduzir sempre a criminalidade e oferecer segurança para a população”, declarou o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia.
Também nos 31 dias do mês passado foram registrados mais de 2,6 mil casos de violência contra a mulher e 147 crimes de estupro. Em abril, os números chegaram a 2,7, no caso de violência contra a mulher, e 151 estupros. Ainda segundo a SDS, 199 pessoas foram presas em flagrante ou em cumprimento de mandado de prisão por assassinato no mês passado. Ao longo do ano, já foram 963 presos. “Não só estamos prendendo aquelas pessoas que cometem crimes mediante pagas, que são os grupos de extermínio, como também assaltantes. Desde o início deste ano, a Força-tarefa de combate a assaltos a ônibus realizou 78 prisões. E no tocante a roubos a bancos e carros-fortes já foram presas 75 pessoas de janeiro a maio”, pontuou o secretário.
Em maio, foram registrados pela SDS 105 roubos a ônibus no estado. O dado representa uma redução de 0,38% na média diária quando comparado ao mês de abril, quando foram 102 ocorrências. Em Pernambuco, no mês passado, foram roubados 1.699 carros, uma média diária de 54,81, e 556 furtados, com média diária de 17,94.
Motivações
Ainda durante a divulgação dos números da violência em maio, o secretário Angelo Gioia falou também sobre as motivações dos assassinatos ocorridos no estado. Os números da SDS indicam que das 457 mortes do mês passado 135 foram motivadas pelo tráfico de drogas, 97 por acerto de contas, 22 acontecerram em decorrência de outras atividades criminais, 67 por conflitos nas comunidades e 47 não tiveram as motivações ainda definidas. Fazem parte da lista ainda mortes decorrentes de latrocínios, conflitos afetivos ou familiares e feminicídio.
Os alunos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) que estão em treinamento para reforçar a segurança do estado em breve relatam que estão sem receber o pagamento da bolsa há dois meses. Denúncias feitas ao Blog Segurança Pública informam que muitos alunos estão passando por dificuldades para seguir na formação. Cerca de 1.500 aprovados no concurso da PMPE estão em formação desde o mês de janeiro para serem mandados para as ruas no reforço do policiamento ostensivo. A previsão é de que os policiais estejam nas ruas até o mês de agosto.
Treinamento dos novos PMs exige muito preparo físico. Foto: Allan Torres/DP/D.A Press/Arquivo
De acordo com a esposa de um militar, muitos alunos estão passando por dificuldades para continuar o curso. “As pessoas que são daqui do Grande Recife ainda podem contar com a ajuda dos parentes, mas quem é do interior está com a corda no pescoço. Tem gente precisando de doações de cestas básicas para se alimentar. A bolsa é de um salário mínimo, o que já é muito pouco, e as pessoas estão sem receber o pagamento há dois meses. A situação está difícil. Tem militares atolados em dívidas”, conta a mulher que preferiu não se identificar.
A Secretaria de Defesa Social informou, por meio de nota, que “as bolsas são repassadas aos alunos do Curso de Formação da PM no mês subsequente ao cumprimento da jornada de 30 dias. As bolsas de abril, por exemplo, foram pagas em maio. As referentes ao mês de maio, por sua vez, serão quitadas em junho. A SDS reforça ainda que realiza todos os esforços no sentido de agilizar a liberação do auxílio no menor prazo possível, porém, a administração pública exige o cumprimento de uma série de procedimentos burocráticos e legais”. A data do pagamento a ser realizado neste mês, no entanto, não foi informada.
Portaria conjunta da Secretaria de Defesa Social (SDS) e de Educação (Seduc) disciplina o policiamento nas escolas da rede estadual de ensino realizado pela Patrulha Escolar da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O documento publicado no último dia 26 determina que o policiamento escolar será feito pela Patrulha Escolar por meio do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), visando, além de garantir a segurança das unidades de ensino, incentivar o espírito cívico, promover a cultura de paz e prevenir a violência escolar, o consumo e o tráfico de drogas.
Portaria determina segurança em 333 escolas estaduais. Foto: Paulo Paiva/DP
A portaria determina que o policiamento será realizado por uma viatura composta por dois policiais militares nas áreas internas e nos entornos de 333 escolas estaduais de Pernambuco. O acionamento das viaturas escolares só deverá ser feito para atendimento de ocorrências ligadas à rede estadual de ensino. Os secretários decidiram ainda que a viatura escolar ficará em uma escola-sede e poderá sair de lá para atender chamados nas outras escolas inseridas no perímetro de segurança.
Outra determinação da portaria diz respeito ao horário de funcionamento da patrulha, que deverá ser realizado das 6h a 0h, de segunda a sexta-feira. No entanto, a portaria ressalta que o policiamento deve estar nas escolas, preferencialmente, no horário das 1h4 às 22h, sendo a carga horária remanescente do PJES destinada à instrução do efetivo policial, deslocamento e ao armamento e desarmamento dos materiais de serviço. O documento diz ainda que, havendo a desativação da viatura destina ao Patrulhamento Escolar, os policiais poderão ser, excepcionalmente, lançados a pé nas escolas que seriam cobertas.
Dezessete. Esse é o número de pessoas assassinadas por dia, em média, em nosso estado. Um número que assusta e revolta. Nos quatro primeiros meses deste ano, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), 2.037 pessoas foram mortas em Pernambuco. No mesmo período de 2016, um total de 1.410 crimes foram notificados. Somente em abril deste ano, 514 homicídios aconteceram no estado. Isso indica que, em média, 17 crimes contra a vida são registrados por dia. O mesmo aconteceu nos meses de fevereiro e março, quando 496 e 549 assassinatos, respectivamente, foram computados pela polícia.
Em quatro meses, 2.037 pessoas foram mortas. Foto: Julio Jacobina/DP/Arquivo
Caso a média mensal de mortes não tenha uma redução significativa, o ano de 2017 pode terminar com mais de seis mil assassinatos, número nunca registrado no estado. Apesar disso, o governo do estado diz que houve redução na violência. Isso ocorre somente quando comparados os números de abril com os de março. A SDS também passou a informar as motivações das mortes. Das 514 do mês passado, o governo afirma que 298 estavam ligadas a atividades criminosas, como tráfico de drogas e grupos de extermínio. Mas também cabe à SDS resolver esses problemas, que são feridas antigas na gestão pública. Enquanto isso, esperamos por dias melhores. Dias de paz.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) vai anunciou nesta segunda-feira os números da criminalidade em Pernambuco no mês de abril. A apresentação dos números foi feita pelo secretário Ângelo Gioia. Além de revelar os dados de homicídios, crimes violentos contra o patrimônio (com recorte para investidas a coletivos, instituições financeiras e veículos), estupro e violência doméstica, a SDS mostrou também o detalhamento das motivações para os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos no mês. No mês de abril, 514 pessoas foram mortas no estado.
Homicídios têm desafiado a polícia pernambuca. Foto: Julio Jacobina/DP.D.A Press
Os números preocupam a população. Dados da própria SDS revelam que apenas nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano 1.523 pessoas foram asassinadas em Pernambuco. As estatísticas apontam que em quatro meses, 2.037 homicídios ocorreram no estado. Caso o governo não consiga reduzir os índices de homicídios, o estado pode terminar o ano com o saldo de 6 mil mortes violentas, número nunca antes registrado em Pernambuco. Os números mostrados nesta segunda-feira pela SDS também serão disponibilizados, para consulta pública, no site www.sds.pe.gov.br, em Estatísticas/Indicadores Criminais.
