Pernambuco tem 19 promotores de Justiça ameaçados de morte

Um levantamento feito pela Associação do Ministério Público de Pernambuco revela que 19 promotores do estado estão sob escolta da Polícia Militar porque estão ameaçados de morte diante dos feitos nas comarcas em diversos municípios pernambucanos. As situações mais graves estão no interior do estado. Já no âmbito da Justiça, também no estado, dois magistrados vivem sob forte proteção policial por estarem marcados para morrer.

Thiago Faria foi executado dentro do próprio carro. Foto: Anônimo

Thiago Faria foi executado dentro do próprio carro. Foto: Anônimo

Por motivos de segurança, a associação mantém os nomes dos profissionais em sigilo. Nos últimos 10 anos, esse é o segundo promotor assassinado em Pernambuco em condições semelhantes relacionadas ao desempenho profissional. Em maio de 2005, o promotor Rossini Alves Couto foi morto em Cupira. Na época, ele havia entregue documentos à Polícia Federal que revelavam um esquema de desvio de dinheiro público nas cidades de Agrestina, Panelas, Cupira e Lagoa dos Gatos. Os culpados, entre eles um ex-policial militar, foram condenados.

Segundo Vladimir Acioli, presidente da associação, Thiago Faria Soares, 36, morto nessa segunda-feira, em Itaíba, no Agreste, não pertencia à lista de ameaçados e estava muito feliz com a chegada do casamento e com a transferência de comarca. “Hoje há uma série de requisitos legais para a solicitação da escolta. Defendemos uma ampla política de segurança para promotores do país inteiro. O Conselho Nacional do Ministério Público tem ânsia na fixação de metas e cumprimento de prazos, mas falha na segurança pessoal do profissional”, afirmou Vladimir.

Leia matéria completa na edição impressa do Diario de Pernambuco desta terça-feira.

CNJ determina mutirão nas varas do tribunal do júri de Jaboatão

Da Agência CNJ de Notícias

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de mutirão para regularizar as ações das Varas Privativas do Tribunal do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE, com o objetivo de agilizar o atendimento dos processos.

O mutirão pretende indicar rotinas de trabalho que deem mais racionalidade aos recursos materiais e humanos disponíveis.  A decisão do corregedor é resultado do relatório da úlltima inspeção da Corregedoria Nacional, realizada em 2011, no qual reconhece o acúmulo de processos pendentes e a necessidade de reestruturação da unidade.

A portaria nomeia os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional que acompanharão os trabalhos e determina que todos os segmentos envolvidos, incluindo o Ministério Público, Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Estado, sejam notificados da portaria. Durante a inspeção, os trabalhos forenses não serão suspensos e deverão prosseguir regularmente.

Município de Goiana terá Vara Criminal

A cidade de Goiana, a 62 km do Recife, ganhará nesta terça-feira (2) uma Vara Criminal. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, estará presente à solenidade de inauguração, que acontece às 16h. A unidade será instalada no 1º andar do Fórum Des. Nunes Machado, localizado na Rua do Jiló, nº 66, no Centro do município.

A Vara vai ocupar um espaço que abriga secretaria, sala destinada ao gabinete do juiz e às audiências, e um arquivo. O juiz Severiano de Lemos vai responder pela unidade, acumulando a titularidade da 1ª Vara Cível da Comarca. A Vara vai receber processos criminais, antes julgados nas 1ª e 2ª varas da Comarca. A unidade contará com o trabalho de nove servidores, sendo seis analistas judiciários, um técnico, e dois oficiais de justiça.

“A instalação vai desafogar o contingente de processos da cidade. Além disso, teremos um trabalho especializado voltado para a área criminal, o que resultará no aperfeiçoamento da nossa [WINDOWS-1252?]atuação”, afirma o magistrado. Com a instalação da unidade criminal, as 1ª e 2ª varas da comarca serão transformadas em 1ª e 2ª varas cíveis.

Da assessoria de imprensa do TJPE