A cidade de Olinda está com um posto itinerante de coleta da Campanha pelo Desarmamento. O espaço funciona na Praça da Maxambomba, na Avenida Sigismundo Gonçalves, bairro do Varadouro. A ação, realizada pela Companhia de Apoio ao Turista (Ciatur), da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), segue até este domingo.
Armas também podem ser entregues à PF. Foto: Polícia Federal/Divulgação
O objetivo é reforçar a campanha nacional do desarmamento, comemorar o 12º aniversário da companhia da Polícia Militar e contribuir com a redução da violência em Pernambuco. O atendimento é feito das 8h às 17h. Mais informações pelo telefone (81) 99488-3436 ou pelo site: www.entreguesuaarma.gov.br.
O gesto garante ainda uma indenização que varia de R$ 150 a R$ 450. O anonimato é garantido e a pessoa não precisa apresentar a documentação da arma ou se identificar na hora da entrega.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma campanha para conscientizar a sociedade para a existência do trabalho infantil no Brasil e os problemas causados pela situação de mais de 3,3 milhões de crianças e jovens entre cinco e 17 anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foto: Bernardo Dantas/DP
Foram criados seis vídeos e spots que serão veiculados em rede nacional de rádio e televisão, redes sociais e cinemas da rede Cinemark. Um dos vídeos alerta para o trabalho infantil nas carvoarias, mostrando um brinquedo dentro de um saco de carvão usado em um churrasco. Na visão do tribunal, o trabalho com carvão, junto com o trabalho em lixões e o trabalho doméstico, constitui uma das piores formas de trabalho infantil encontradas no Brasil. Brasil.
A ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, uma das gestoras nacionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, destacou o número de autorizações judiciais concedidas para o trabalho a partir dos nove anos de idade. Em 2011, foram concedidas 3.134 autorizações. Entre 2005 e 2010, foram 30 mil.
“Fundamentos jurídicos de proteção não nos faltam, pois temos convenções internacionais, a CLT, as garantias constitucionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não estamos tratando do que está no papel, mas do que é realizado efetivamente no Brasil”, disse a ministra ao site do TST.
No universo de crianças exploradas, 49,8% estão na zona rural e 50,2% na zona urbana. Para Kátia, o trabalho escravo, a exploração sexual e as atividades ilícitas – como tráfico de drogas – estão entre as formas mais graves de trabalho infantil. Ela também lembra de trabalhos no lixo, em pedreiras, carvoarias, trabalho doméstico e indústrias do tabaco.
Nestas quinta e sexta-feiras, a Secretaria de Defesa Social (SDS) estará com um posto de coleta de doações de sangue no Centro Integrado de Comunicação. A ação é uma continuidade da Campanha “o Heroísmo corre em suas veias”, fruto de uma parceria firmada com a fundação Hemope no mês de agosto. As doações podem ser feitas das 08h30 às 12h e das 13h30 às 17h, na Rua São Geraldo, Nº 126, Santo Amaro.
A campanha conjunta vem realizando palestras de conscientização com os profissionais de segurança pública do estado sobre a importância de cada um fazer a sua doação, a fim de abastecer o banco de sangue do Hemope e contribuir com o salvamento de mais vidas.São requisitos para doar sangue, ter idade entre 16 e 69 anos, ter peso acima de 50 kg e ter uma boa saúde. É necessário apresentar um documento oficial de identificação, não ter tido hepatite, malária ou doenças de chagas, nem risco acrescido para doenças sexualmente transmissíveis, como sífilis e AIDS.
Visando a proteção da saúde do doador é relevante não ingerir bebidas alcoólicas 12 horas antes da doação, comparecer ao posto de coleta já alimentado, obedecer ao intervalo de doação de três meses para homens e quatro meses para mulheres, não está grávida ou amamentando e não fazer uso de medicação controlada.
Se você atende aos requisitos para ser um doador de sangue, junte-se à SDS e contribua para alimentar um banco que pode salvar vidas.
Uma falsa campanha contra o câncer de mama era a isca usada por um suspeito de pedofilia, morador de Santo Amaro, no Recife, para obter fotos dos seios de adolescentes e chantageá-las. O caso, que está sendo investigado pela Polícia Federal desde 2013, foi divulgado ontem.
Segundo o chefe de comunicação da PF em Pernambuco, Giovani Santoro, três adolescentes prestaram queixa, alegando que estavam sendo ameaçadas depois de mandarem suas fotografias através do Facebook.
“As vítimas contaram que foram atraídas pela rede social com a promessa de receber R$ 1,5 mil para disponibilizar suas fotos. Depois que elas enviavam as imagens, começavam a ser exigidas a encaminhar fotos nuas de corpo inteiro. O suspeito dizia que, em caso de recusa, mataria os namorados das garotas. Ele afirmava que sabia onde os rapazes trabalhavam e moravam”, contou Santoro, acrescentando que as fotos também foram divulgadas na internet.
Outros dois homens, um morador do Morro da Conceição, em Casa Amarela, e outro de São Lourenço da Mata, também prestaram depoimento por suspeita de publicar na internet e armazenar fotos de crianças e adolescentes nuas. A operação foi intitulada pela Polícia Federal de Trapaça Virtual.
Cinco discos rígidos e um cartão de memória foram apreendidos com os suspeitos em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal. O trabalho envolveu 18 policiais federais de três equipes. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sexta-feira.
Ainda de acordo com Giovani Santoro, os três suspeitos foram intimados e levados à sede da PF, no Cais do Apolo, Bairro do Recife, onde prestaram depoimento e, em seguida, foram liberados.
“Todos negaram que tivessem cometido os crimes, mas a quebra do sigilo telemático apontou que das máquinas deles foram publicadas fotos de adolescentes sem roupas”, completou o chefe de comunicação da PF no estado. Como não foram encontradas as imagens na checagem inicial dos investigadores, os suspeitos foram liberados.
Perícia
Os cinco discos rígidos, sendo três do suspeito de Santo Amaro, passarão por uma perícia mais detalhada. Caso seja detectada a presença de material pornográfico infantil, eles serão indiciados pelo crime de possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente. A pena é de um a seis anos de prisão.
Essa é a quinta ação de combate à pornografia infantil deflagrada neste ano em Pernambuco pela Polícia Federal. Até agora foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, 16 endereços fiscalizados e dois suspeitos autuados em flagrante.
Uma média de 38 carros são roubados ou furtados por dia em Pernambuco. Levantamento feito pela Associação dos Delegados de Pernambuco (ADEPPE) indica que 8 mil veículos foram retirados dos seus donos por criminosos do início do ano até o dia 31 de julho. Atualmente, o estado tem uma frota de 2,7 milhões de carros em circulação nas ruas, segundo dados do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).
Números foram apresentados ontem durante assembleia dos delegados. Foto: ADEPPE/Divulgação
Já os números apresentados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam que 3,7 mil carros foram furtados ou roubados no estado do início do ano até o dia 31 de julho. Apesar de divulgarem os números, nem a ADEPPE nem a SDS informaram quais os locais com maior incidência de crimes.
Insatisfeitos com os baixos salários e alegando sucateamento das delegacias do estado, os delegados da Polícia Civil decidiram ontem, após realização de uma assembleia com a presença de 130 policiais, no auditório do Banco Central, que não irão mais realizar as Operações de Repressão Qualificada. De acordo com o presidente da ADEPPE, Francisco Rodrigues, os delegados continuarão a fazer as investigações, os indiciamentos e o encaminhamento dos inquéritos para a Justiça. No entanto, os pedidos de prisões só serão feitos em casos extremos.
Carros recuperados são levados para o Depatri. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
“Por lei, não temos a obrigação de pedir prisão de investigados. Agora os pedidos serão realizados apenas em crimes de grande comoção popular”, ressaltou Rodrigues. Também ontem, a Adeppe iniciou uma campanha denunciando o aumento da violência no estado. Vários outdoors serão espalhados em diversos municípios mostrando à população os números de homicídios, roubos e furtos de veículos e assaltos a ônibus ocorridos em Pernambuco do início do ano até o final do mês de julho.
Assim com o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), a Adeppe também vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do Programa de Jornada Extra da Segurança Pública (PJES). O pedido será feito por meio da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol). Com a entrega dos PJES, o governo criou plantões ilegais e obrigou os delegados a irem para o interior. Aqueles que não foram já tiveram descontos nos seus salários nesse mês. Devido a isso, vamos entrar com ações na Justiça”, completou o presidente da Adeppe.
Por meio de nota, a SDS afirmou que “as reivindicações salariais dos policiais civis e delegados não são possíveis de serem atendidas neste momento em que há impedimento legal pela Lei de Responsabilidade Fiscal.” A respeito dos números da violência, o órgão disse que todos os seus dados são transparentes e publicados na página da SDS na internet.
Sobre a decisão de não mais realizar as Operações de Repressão Qualificadas, a SDS “entende que tal postura em nada auxilia as negociações e ocasiona prejuízos a toda a sociedade, pois de forma proposital os servidores que aderiram a tal diretriz estão deixando de desempenhar suas atribuições.”
Saiba mais
Crimes em Pernambuco segundo a ADEPPE
7.955 carros roubados ou furtados de 1º de janeiro a 31 de julho
2.178 homicídios de 1º de janeiro a 31 de julho
971 ônibus assaltados de 1º de janeiro a 31 de julho na RMR
Crimes em Pernambuco segundo a SDS
3.785 carros roubados ou furtados de 1º de janeiro a 31 de julho
2.178 homicídios de 1º de janeiro a 31 de julho
380 ônibus assaltados de 1º de janeiro a 31 de julho na RMR
Aos 72 anos, a aposentada Maria Luiza (nome fictício) recebeu ameaças de um casal de vizinhos, em Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, que teria agredido o filho e não queria que ela denunciasse o caso. “Prometeram me dar uma surra caso eu falasse. Foi aí que eu vi que precisava prestar queixa contra eles.”
Idosa procurou a delegacia para denunciar ameaças. Fotos: Thais Arruda/Esp. DP/ D.A Press
Para reduzir agressões físicas e psicológicas contra idosos, o Disque-Denúncia lançou uma campanha para que mais pessoas denunciem. A entidade oferece até R$ 1 mil por queixas que sejam comprovadas. De acordo com o Disque-Denúncia, nos últimos dez anos já foram registradas mais de 12 mil informações. Entre as denúncias, estão o roubo parcial ou total do patrimônio do idoso, maus-tratos, abandono, além de violência física e psicológica.
Na Delegacia do Idoso, no bairro da Boa Vista, o maior número de denúncias é de casos em que familiares e cuidadores usam do dinheiro do idoso parcial ou totalmente. ‘’Acontecem todos os dias casos em que a questão patrimonial gera conflito entre o idoso e seu familiar ou seu cuidador. Muitas vezes os próprios filhos usam o cartão da aposentadoria, sacam o valor e usam o dinheiro para eles mesmos’’, comentou a delegada Eliane Caldas.
Delegada Eliane Caldas está à frente da Delegacia do Idoso
Ainda de acordo com a delegada, há situações em que familiares gastam totalmente o dinheiro do idoso e deixam de comprar itens básicos como remédios, comida e itens de higiene pessoal. ‘’De acordo com Estatuto do Idoso, a pena para o indivíduo que utiliza do cartão de aposentadoria da vítima para fins próprios é de seis meses a dois anos de reclusão. Já quando acontece do rendimento mensal desse idoso ser totalmente tomado, a pena varia de um a quatro anos de reclusão’’, explicou.
De janeiro a dezembro de 2014, o número de idosos acima de 65 anos vítimas de violência no estado (lesões corporais, estupro, maus-tratos e tortura), chegou a 433. Já de janeiro a março deste ano, foram registrados 139 casos de violência, de acordo com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS).
‘’Buscamos estimular que as pessoas abram os olhos para um tipo de crime que passa muitas vezes despercebido pela dificuldade de identificação. Isso porque o crime ocorre, na maioria das vezes, em ambiente familiar. Quase 90% dos casos ocorrem dentro da residência. Em 55% das denúncias recebidas pelo serviço, os filhos são os suspeitos’’ explicou a superintendente do Disque-Denúncia Pernambuco, Carmela Galindo.
Para denunciar sobre os casos de violência, basta ligar para 3421-9595, na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte, ou (81) 3719-4545, no interior do Estado. O anonimato é garantido.
Serviço:
Endereço da Delegacia do Idoso:
Rua da Glória, nº 301. Boa Vista. Recife – PE, 50060-280
Telefone: 3184-3769
“Eu estava descendo a escada do metrô e dois homens começaram a falar um monte de besteira atrás de mim, me assediando. As pessoas em volta não fizeram nada. Senti que estava tão vulnerável que chorei.” O relato é da auxiliar de administração Thalia de Souza, 18 anos, mas reflete uma situação corriqueira para mulheres: o assédio nas ruas.
Assédio costuma acontecer em meios de transporte. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Agredida, assediada, violentada e vulnerável foram algumas das expressões utilizadas por entrevistadas da Agência Brasil para se referir ao modo como se sentem nesse tipo de abordagem. A Campanha Chega de Fiu Fiu, do Coletivo Olga, em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo, quer tornar visível esse assédio para desnaturalizar uma situação que, na prática, é mais uma violência de gênero.
“Não é valorização, não é elogio, não é querer ter um relacionamento, não é flerte”, destaca a jornalista Juliana de Faria, criadora da campanha. Ela aponta que esse assédio está dentro de um contexto de violência marcado pelas desigualdades de gênero. “Talvez isso possa parecer uma questão menor, mas não é. Estamos falando de direitos muito básicos, então isso já é uma grande violência”, declarou.
De acordo com Juliana, as mulheres passam a assumir posturas que limitam a liberdade individual. “Já nos acostumamos a mudar de calçada para não passar na frente de um grupo de homens, não passar na frente de um bar ou pensar duas vezes antes de colocar uma saia”, exemplificou.
Uma das ações da campanha foi a produção de uma pesquisa na internet, com a participação de aproximadamente 7,7 mil mulheres. O resultado mostrou que 99,6% delas já haviam sido assediadas. Cerca de 81% disseram ter deixado de sair para algum lugar com medo de sofrer assédio e 90% trocaram de roupa pensando no lugar que iriam por receio de passar por esse tipo de situação.
É o caso da dona de casa Jéssica de Souza, 23 anos, que precisa ir semanalmente à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). “Lá tem muito caminhoneiro. Penso logo na roupa. Eles ficam chamando, perguntando quanto eu cobro. É mais do que assédio para mim, é uma humilhação”, relatou.
A defensora pública Ana Rita Prata, coordenadora auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, destaca que esse tipo de comportamento é qualificado penalmente. “É uma contravenção penal, a importunação ofensiva ao pudor, cuja pena é multa. Há também a caracterização de crime como ato obsceno”, explicou. Nos casos em que for verificada a violência física, pode ser caracterizado o crime de estupro. Ela destaca que a responsabilização do agressor é importante e um direito da vítima, mas que é fundamental tratar do tema de forma a conscientizar a sociedade sobre a questão. “A responsabilização de uma pessoa não vai mudar um contexto social”, ponderou.
A professora Carla Cristina Garcia, do Departamento de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), diz que esse assédio pode ser explicado por uma cultura em que o espaço público é tido como masculino. “Por mais que a rua pareça neutra, ela não é. As mulheres sabem dessa cartografia mental, que você não pode estar em um lugar em determinado momento do dia. A sociedade e a cultura machista vão impondo a compreensão de que, se algo acontecer, a culpa é sua”, acrescenta. Ela lembra que, ao mesmo tempo em que se culpa a vítima e se invisibiliza a violência contra as mulheres, naturaliza-se a agressividade masculina.
Embora se sinta agredida ao ouvir comentários obscenos na rua, a vendedora Soraia Lins, 40 anos, já não se espanta e acha que esse tipo de comportamento está relacionado a um instinto do homem. “É todo dia. No ônibus, no metrô, se não é comigo, eu vejo alguém do lado passar por isso. E ninguém se mete, porque pode ter confusão”, relatou.
Para a professora da PUC-SP, é preciso investir na educação pela igualdade de gênero em vez de naturalizar as iniciativas masculinas. “Os homens devem ser educados para não serem agressores, e não uma cultura que ensina a mulher a se proteger ao que seria natural do homem, que é ser um assediador. Isso não é verdade nem para um sexo nem para o outro”, destacou.
A próxima fase da campanha Chega de Fiu Fiu é reunir recursos, por meio de um site de financiamento colaborativo, para a produção de um documentário.
A ideia é usar óculos especiais, com uma microcâmera que filme mulheres circulando pelas ruas. Em casos de assédio, elas devem questionar os homens sobre esse comportamento.
“Nossa primeira meta era R$ 20 mil e conseguimos atingir em 19 horas. Com esse valor, a gente garante enviar as recompensas para as pessoas que apoiaram e garante também enviar os óculos espiões para outras regiões”, explicou Juliana. Para finalizar o filme, serão necessários R$ 80 mil. “Estamos chegando a R$ 50 mil, que é a nossa segunda meta. Faltam 40 dias para acabar”, informou. Ela espera que o documentário fique pronto no início de 2016.
Desta terça-feira até o próximo dia 15 estarão em circulação nos ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) mais de 960 cartazes com a campanha Silêncio não protege, denuncie. A mobilização tem o objetivo de estimular a denúncia dos casos de violência contra a mulher por meio do telefone 180, da Central de Atendimento da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. O serviço funciona 24 horas por dia e a ligação é gratuita.
Idealizada pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recife, a campanha ganhou forma através das ações do Núcleo de Imagem do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em parceria com o Grande Recife Consórcio de Transporte, a informação consegue chegar mais perto da população.A iniciativa também se faz presente nas redes sociais, com a divulgação de cartazes e informações que indicam o caminhão até a Justiça através do Twitter, na conta @TJPE_oficial. Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, cerca de 70% das agressões relatadas à Central de Atendimento à Mulher são praticadas pelo companheiro ou ex-marido das vítimas. Quase 60% das mulheres atendidas pelo serviço afirmam ser agredidas diariamente.
O governo lançou a campanha nacional “Violência contra as mulheres – Eu ligo” que visa a estimular as denúncias por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. A campanha, que começa a ser veiculada em TV aberta e fechada a partir de domingo (25) fica no ar por um mês e terá a participação das atrizes Luana Piovani e Sheron Menezzes. Além das peças para televisão, a campanha inclui rádio, internet, folhetos e cartazes. A iniciativa é da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Ministério das Cidades e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Sandra e o filho Icauã foram mortos a facadas pelo companheiro dela. Foto: Reprodução/Facebook
“Esperamos que essa campanha elimine de vez a violência contra as mulheres ao sensibilizar toda a sociedade para abraçar essa luta. A campanha é lançada agora, na época da Copa do Mundo, porque temos que nos preocupar com a preservação da garantia dos direitos das meninas e mulheres. As crianças e mulheres brasileiras não podem ser vítimas de turismo sexual. Receberemos com maior carinho a todos os turistas que vierem, mas não admitiremos da parte de brasileiros ou de estrangeiros qualquer violência contra as nossas mulheres. Qualquer pessoa que estiver no nosso país e usar as mulheres para fins de exploração sexual ou de turismo sexual terá que responder como qualquer brasileiro”, disse a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.
Em março, a secretaria adaptou o Ligue 180 para o formato disque denúncia. Com isso, as denúncias recebidas são encaminhadas aos sistemas de segurança pública e ao Ministério Público de cada um dos estados e do Distrito Federal. De acordo com a secretaria, a mudança trouxe mais agilidade à apuração das denúncias. As ligações são gratuitas e o serviço funciona 24 horas.
No evento, também foi lançado o aplicativo para celular Clique 180, desenvolvido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e pela ONU Mulheres. O aplicativo permite o acesso direto ao Ligue 180 e contém informações sobre os tipos de violência contra a mulher, dados de localização dos serviços da rede de atendimento e proteção, além de sugestões de rota para chegar até eles.
O aplicativo também traz o conteúdo da Lei Maria da Penha e uma ferramenta que mapeia os locais da cidade que oferecem mais risco às mulheres. Serão indicados, por exemplo, locais pouco iluminados ou onde há ocorrências de roubos nas cidades. O aplicativo gratuito está disponível para os sistemas IOS do Iphone e Android dos demais smarthpones.
“O Clique 180 é mais um instrumento no combate à violência contra a mulher. Esperamos que essa campanha de divulgação massiva leve informações importantes para a sociedade que podem salvar a vida das mulheres”, disse a diretora da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
Um número que envergonha e revolta. Em Pernambuco, já foram registrados 161 casos de abuso e seis de exploração sexual nos quatro primeiros meses deste ano. Em 2013, o Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) apurou 596 casos e quatro denúncias de exploração sexual. Entidades que atuam na área temem que esses números aumentem com a chegada de turistas para a Copa do Mundo, e lançaram, ontem, a campanha “Todos num só time. Por uma Copa sem abuso e exploração sexual”.
Entidades temem que exploração aumente na Copa do Mundo. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
Eventos e propagandas educativas serão realizados pela Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Pernambuco a partir do dia 18, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil. As denúncias podem ser efetivadas pelo Disque 100. Segundo a ONG Reaviva, de Olinda, a idade média das meninas exploradas é 10 anos. Estima-se que uma criança é estuprada no Brasil a cada minuto.
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