Liberação do uso da maconha divide opiniões no Congresso

A descriminalização da maconha no Brasil é um dos assuntos mais polêmicos discutidos na Câmara dos Deputados. Segundo o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas (Inpad), o Brasil tem 3,5 milhões de usuários de maconha.

Equipes da PF realizaram operação no Sertão recentemente. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

PF realiza constantes operações de combate no Sertão. Fotos: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Apesar do grande número de usuários, um levantamento da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), patrocinado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mostra que 75% da população é contrária à legalização.

A maconha é uma substância psicotrópica psicoativa, ou seja, é capaz de causar alucinações e alteração no comportamento do usuário. Os parlamentares divergem não só sobre a liberação ou não da venda da droga, mas também sobre o uso que será feito dela: se recreativo ou apenas medicinal.

Do helicóptero, policiais identificaram plantações

Do helicóptero, policiais federais identificaram plantações de maconha

“A maconha causa dependência química em torno de 15% dos seus usuários, um pouco mais do que o álcool”, adverte o psiquiatra Leonardo Moreira. Quando um jovem se envolve com maconha, alerta o médico, o cérebro dele ainda está amadurecendo e os danos são irreversíveis. Leonardo Moreira esclarece ainda que o que é usado medicinalmente é um composto da maconha: o canabidiol.

Atualmente, o canabidiol consta de uma lista de psicotrópicos elaborada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Por isso, quem quer fazer uso terapêutico do composto dependem de autorização especial (da própria Anvisa ou da Justiça) ou da importação à margem da lei. A substância é usada por quem sofre de epilepsia grave, esclerose múltipla, esquizofrenia e mal de Parkinson.

Agentes federais apreenderam mais de 2,8 mil quilos de maconha

Agentes federais apreenderam mais de 2,8 mil quilos de maconha em operação recente realizada no Sertão do estado

A Anvisa discute a mudança da classificação do canabidiol da lista de substâncias psicotrópicas para a de substâncias sujeitas a controle especial. O assunto, porém, foi tratado pela última vez em reunião no dia 29 de maio.

Na Câmara há projetos que regulamentam o uso da maconha e outros que aumentam as penas para o tráfico.

A favor
O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) é um dos parlamentares que defendem regras para a produção, a industrialização e a comercialização da maconha e seus derivados. O Projeto de Lei 7270/14, de autoria do parlamentar, tem 40 páginas e, além de definir regras para plantação da maconha, estende a esses produtos normas já vigentes para tabaco e álcool, como proibição de propaganda e do fumo em recintos fechados.

A proposta de Jean Wyllys tramita apensada ao Projeto de Lei 7187/14, do deputado Eurico Júnior (PV-RJ), que libera a plantação da maconha em residências, além do cultivo para uso medicinal e recreativo. Os textos serão analisados por uma comissão especial que será criada unicamente para discutir o mérito dessas propostas.

Contra
O assunto é polêmico e divide opiniões na Câmara dos Deputados. Na contramão da regulamentação, está o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), autor de um projeto que prevê o aumento das penas para os traficantes de drogas, como uma forma de inibir o comércio ilegal (PL 7663/10). A pena mínima passaria de cinco para oito anos de reclusão. A pena máxima permaneceria em 15 anos.

Para Osmar Terra, propostas que visem a permitir o uso de drogas só aumentariam o número de pessoas dependentes, que ele considera doentes.

A proposta, que também permite a internação involuntária do usuário de drogas, já foi aprovada na Câmara e seguiu para a análise do Senado.

Ontem, no Senado, o assunto mais uma vez causou discussões. Os participantes chegaram a pedir a prisão de um dos presentes com a alegação de que ele estaria oferecendo canabidiol.

Da Agência Câmara

Trinta e três propriedades no estado foram confiscadas por plantar drogas

Trinta e três propriedades rurais localizadas no Sertão de Pernambuco foram expropriadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde o ano 2000 por terem sido encontradas plantações de maconha em suas áreas. Em todo o país, 38 assentamentos foram criados a partir desse tipo de confisco.

O artigo 243 da Constituição Federal prevê que, nas terras onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas, as propriedades devem ser expropriadas e destinadas ao cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos. As outras cinco propriedades tomadas pelo governo, segundo o Incra, ficam no Piauí (duas), na Bahia (uma), em Tocantins (uma) e no Mato Grosso (uma).

Cultivo da erva na região teve a maior ação de combate na Operação Mandacaru (TERESA MAIA/DP/D.A PRESS)

Numa tentativa de evitar o confisco de suas terras, produtores de maconha do interior passaram a cultivar a droga em áreas da União, sobretudo nas ilhas do Rio São Francisco.

“Depois que a repressão aumentou, os produtores do polígono da maconha estão utilizando novas estratégias para tentar driblar a fiscalização. Quando encontramos plantações nas terras do governo, destruímos a droga, mas não há como fazer a expropriação”, explicou o delegado Carlo Marcus Correia, do Departamento de Repressão a Entorpecente da PF.

De acordo com o Incra, a primeira expropriação de terra em Pernambuco aconteceu em junho de 2000, em Petrolina, e a última, em novembro do ano passado, em Orocó. Nas terras expropriadas no Sertão do estado foram assentadas 269 famílias. De acordo com a assessoria de imprensa do Incra, 114 delas recebem o benefício bolsa-família e ainda estão inscritas no Programa Primeira Água da Funasa, que oferece água às famílias assentadas.

Além disso, todas recebem assistência técnica. O Incra e a Polícia Federal não informaram a quantidade de hectares expropriados nem o número de propriedades onde foram localizadas plantações no estado.

Maconha produzida no Sertão de Pernambuco está contaminada

A maconha produzida no polígono está contaminada. Investigadores da Polícia Federal afirmam que em quase 100% da droga apreendida no Sertão Pernambuco nos últimos meses foram encontrados agrotóxicos. Peritos da PF e médicos afirmam que a presença dessas substâncias representa um risco extra à saúde humana.

Outra descoberta é de que produtores do entorpecente, para burlar a fiscalização, estão levando técnicas utilizadas na agricultura para seus plantios. A bola da vez são os aceleradores de crescimento. Com a aplicação, os pés da droga atingem tamanho ideal para extração em três meses, quando o tempo de crescimento natural seria de até cinco meses.

Equipes da PF realizaram operação no Sertão recentemente. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Equipes da PF realizaram operação no Sertão recentemente. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Segundo o delegado Carlo Marcus Correia, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da PF em Pernambuco, tem sido frequente encontrar recipientes de agrotóxicos nas plantações descobertas na região do semiárido.

Leia a matéria completa sobre o assunto no segundo dia da série A migração do tráfico, publicada na edição impressa do Diario desta quarta-feira.

Saiba mais sobre o polígono da maconha em:

Confira vídeo da Operação Angico I da PF no Sertão

Polígono da maconha em Pernambuco tem novos lados

Polígono da maconha em Pernambuco tem novos lados

Um novo retrato do polígono da maconha, no Sertão pernambucano, foi traçado depois de quase 20 anos de fiscalização e repressão policial ao plantio e tráfico da droga na região. Entre as principais modificações apontadas pela Polícia Federal estão a inserção de novas cidades na produção do entorpecente e a perda da liderança de outros municípios. Além disso, os braços do negócio ultrapassaram as fronteiras de Pernambuco e chegaram a outros quatro estados.

Plantações foram destruídas nas ilhas do Rio São Francisco. Fotos: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Várias plantações de maconha foram destruídas nas ilhas do Rio São Francisco. Fotos: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Alagoas, Maranhão, Piauí e Pará já registram plantações feitas por produtores de maconha que deixaram Pernambuco após o aumento da fiscalização, segundo a polícia. Outro fator identificado pelos investigadores é a substituição de grandes roças por pequenas produções em pontos diversos, o que dificulta um pouco a fiscalização.

Agentes federais apreenderam mais de 2,8 mil quilos de maconha

Agentes federais apreenderam mais de 2,8 mil quilos de maconha

O blog e o Diario de Pernambuco acompanharam com exclusividade a última operação realizada pela PF para combater a produção e o tráfico do entorpecente na região do Sertão, o que tem sido feito desde o final de década de 1990. O resultado será mostrado em uma série de reportagens que segue até esta quinta-feira.

Do helicóptero, policiais identificaram plantações

Do helicóptero, policiais federais identificaram as plantações

Em dez dias de trabalho, 70 policiais federais e dois helicópteros foram mobilizados na Operação Angico I em Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Parnamirim e Belém de São Francisco. Segundo o delegado da PF Carlo Marcus, 2.812 kg foram apreendidos e cerca de 780 mil pés em 181 plantações na região foram incinerados.

Delegado Carlo Marcus comandou a operação no Sertão.

Delegado Carlo Marcus comandou a operação no Sertão

Leia matéria completa sobre o assunto na edição impressa do Diario desta terça-feira

Pai, mãe e três filhos atrás das grades por causa das drogas

Uma família inteira atrás das grades por causa das drogas. Herdeiros de um “negócio” que se espalha com a rapidez de um cometa e, infelizmente, atraí cada dia mais gente. Nesse final de semana, a Polícia Federal divulgou a prisão de uma mulher e a apreensão de dois adolescentes. Era um casal de irmãos de 17 e 15 anos, cujos pais e outro irmão já cumprem pena por tráfico de entorpecentes. O garoto e a garota estavam envolvidos em uma transação onde estava em jogo 34 quilos de maconha para comercialização ilegal. Eles foram apreedidos no bairro de Pau Amarelo, em Paulista, e agora terão, pelo menos enquanto não completarem a maioridade, o mesmo destino do pai, da mãe e do irmão mais velho.

A polícia suspeita que o pai dos adolescentes comandava o esquema criminoso de dentro do presídio. Como está privado de liberdade, deve ter obrigado a família a continuar o trabalho sujo que realizava na rua. Agora, talvez esteja feliz por ter oferecido a eles uma vida atrás das grades. Tirou dos filhos o direito de ter uma adolescência sadia e de frequentar a escola. Da esposa, tirou a tarefa de cuidar dos filhos. O final dessa história, não deve ser das melhores. Quem conhece um pouco da realidade do nosso sistema prisional e das nossas unidades de internação para adolescentes infratores sabe do que estou falando. Uma pena. Mais uma família provavelmente destruída pelas drogas.

Adolescentes estavam com essa quantidade de maconha. Foto: Polícia Federal/Divulgação

Confira a matéria publicada no Diariodepernambuco.com.br nesse domingo sobre o caso:

Dois irmãos adolescentes e uma diarista foram capturados pela Polícia Federal com 34 quilos de maconha em Pau Amarelo, Paulista, na última sexta-feira (18). Os pais dos adolescentes e outro dos irmãos já estão presos por tráfico de drogas. Os irmãos, um de 15 anos e uma menina de 17, estavam com Ana Caroline Mendes, de 29 anos, e foram abordados durante uma investigação sobre tráfico de drogas na Rua Marrocos. De acordo com a polícia, o esquema criminoso era comandado por reeducando do Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno.

As prisões foram realizadas quando Ana Caroline foi comprar dez quilos de maconha na casa dos adolescentes. A droga estava escondida em um imóvel em construção utilizado para armazenamento de entorpecentes. No local, foram encontrados vários tabletes de maconha prensada, oriunda do Paraguai. De acordo com a adolescente, ela receberia R$ 3 mil para guardar os papelotes.

As mulheres-bomba de Pernambuco

 

Dois casos descobertos pelos agentes penitenciários de duas grandes unidades prisionais do estado trouxeram à minha lembrança a matéria publicada no Diario de Pernambuco no dia 22 de abril deste ano com o título Mulheres-bomba. A repórter Marcionila Teixeira conversou com algumas mulheres que estão presas por tentarem entrar nos presídios para levar droga para os companheiros. Elas escondem o entorpecente nas partes íntimas ou mesmo em suas bolsas. Enfrentam o perigo de frente, em nome do amor ou por medo de ser castigada pelo companheiro.

Nesse sábado, uma mulher de 30 anos estava com 200 gramas de maconha nas partes íntimas e foi descoberta quando tentava entrar no Complexo Prisional Aníbal Bruno. Já na manhã desse domingo, outra mulher de 30 anos foi presa tentando entrar com cerca de 1kg de maconha e 250 gramas de crack na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. Os entorpecentes estavam escondidos dentro da bolsa dela. Durante a revista, na entrada da unidade, agentes penitenciários identificaram o material e o flagrante foi efetuado após a chegada da Polícia Militar.

 

Leia abaixo parte da reportagem escrita por Marcionila Teixeira

 

 

Tânia foi pega após uma denúncia anônima. Imagem: ALCIONE FERREIRA/DP/D.A PRESS

 

 

Dulce (nome fictício), 22 anos, abre as pernas e agacha-se no chão. Pega óleo corporal e passa uma boa quantidade do líquido na vagina. Depois, começa a embutir dentro de si mesma várias gramas de crack. A droga está embalada em fita crepe e envolta em preservativo masculino para facilitar a entrada no órgão genital. O máximo que ela conseguiu pôr no próprio corpo de uma só vez foram dois celulares e 200 gramas de crack. Três celulares ao mesmo tempo distribuídos em si mesma é outro recorde. Dulce é uma traficante que “encaixa” drogas e celulares na vagina com facilidade. É uma das inúmeras mulheres- bomba. Seus corpos, mais precisamente suas partes íntimas, são usadas para o tráfico.

O produto é repassado dentro das unidades penais ou na rua, entre os viciados, em troca de muito dinheiro. Em um dia de domingo, somente na Colônia Penal Feminina do Recife, ela faturava em torno de R$ 5 mil com a venda de crack entre as detentas que vivem do tráfico na cadeia. Nas segundas-feiras, o lucro era mais tímido: R$ 1,2 mil. Dulce hoje está presa na mesma detenção onde repassava a droga. Durante anos, carregou bombas invisíveis dentro de si. Sempre esteve pronta para o risco do flagrante. Até que um dia, uma denúncia tirou a mulher-bomba de cena.

Dulce é uma profissional do crime. Assim como ela, muitas outras vão e vem nos presídios sem ser percebidas pela vistoria dos agentes penitenciários. Na cadeia, o toque vaginal é proibido. Em algumas unidades, a forma de impedir o tráfico das mulheres-bomba é pedir para elas se agacharem. Se elas não têm um bom treinamento, deixam escapar a droga e os celulares. “O segredo é treinar em casa. A gente abaixa várias vezes e prende a respiração para contrair a vagina e segurar o objeto na hora da revista policial”, ensina Dulce.

Atualmente, 67% das mulheres presas na Colônia Penal Feminina do Recife estão lá por tráfico de drogas. “Não sabemos quantas delas foram pegas por conta do porte do entorpecente na vagina, mas podemos dizer que todo mês temos notícia de pelo menos um caso desse tipo”, conta a diretora da unidade, Alana Couto. Luciana, 33, entregou-se à polícia pelo próprio nervosismo. “Nunca tinha feito isso. Meu companheiro, que estava preso, me obrigou. Não coloquei direito a droga e ela apareceu na hora da revista”, conta a mulher, mãe de cinco filhos menores de idade. Hoje ela cumpre pena na Colônia Penal do Recife.

O toque vaginal na hora da revista é proibido. Se a mulher não se entrega pelo nervosismo ou na hora do agachamento, só a denúncia pode tirar ela da rota do tráfico invisível. Nesse caso, a suspeita deve ser encaminhada para exame no Instituto de Medicina Legal (IML). “De toda forma, ela não é obrigada a ser submetida ao exame, pois não pode produzir provas contra si mesma”, explica Alana Couto. Uma denúncia anônima pôs Tânia, 24, atrás das grades. “Uma colega me pediu para levar maconha para dentro do presídio. Coloquei 200 gramas na vagina e na hora de entrar fui apontada”, lembra. A concorrência entre os donos de ponto de venda de droga dentro da cadeia é acirrada pelas denúncias. “Para algumas mulheres entrarem, outra tem que rodar”, diz Dulce, se referindo ao flagrante de uma mulher bomba para que as outras escapem.

Saiba mais

Colônia Penal Feminina do Recife
713 mulheres presas
563 vagas deficitárias
150 vagas
67% das presas respondem por tráfico de drogas

Obs: números do mês de abril