Mais de 67% das vítimas mortas por armas de fogo são jovens

De cada três mortos por arma de fogo, dois estão na faixa dos 15 a 29 anos, é o que mostra o Mapa da Violência 2013: Mortes Matadas por Armas de Fogo. A publicação, divulgado com exclusividade pela Agência Brasil, diz que os jovens representam 67,1% dos mortos por arma de fogo.

As informações se referem ao período de 1980 a 2010 e revelam que, em 30 anos, um total de 799.226 pessoas morreram vítimas de armas de fogo. Desses, 450.255 mil eram jovens entre 15 e 29 anos de idade. A publicação, feita pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, analisou as mortes por armas de fogo decorrentes de agressão intencional de terceiros (homicídios), autoprovocadas intencionalmente (suicídios) ou de intencionalidade desconhecida, cuja característica comum foi a morte causada por arma de fogo.

Maior parte das vítimas tem entre 15 e 29 anos. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press

De acordo com a publicação, a análise dos dados de morte de jovens no ano de 2010, mostra que as armas de fogo são a principal causa de morte no próprio segmento. Neste ano, foram registradas 75.553 mortes de jovens de 15 a 29 anos de idade, sendo que um terço (22.694) foi decorrente do uso de arma de fogo. “Bem longe da segunda causa: os acidentes de trânsito, que representam 20% da mortalidade juvenil”, diz a publicação.

“Temos uma epidemia de violência em todo o Brasil e sabemos o perfil de quem ela atinge mais: são jovens, negros e, geralmente, de baixa renda,” disse para a Agência Brasil o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pela publicação. Entre as causas da morte por arma de fogo entre os jovens, Waiselfisz  indica o abandono da escola e a baixa inserção no mercado de trabalho. “Hoje temos 9 milhões de jovens que não estudam, não trabalham e que estão vulneráveis a situações de violência”, disse.

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Cidade de Santa Maria em luto por 30 dias devido às mortes

Segundo os bombeiros e testemunhas, o fogo foi causado por um sinalizador disparado por um dos integrantes da banda que se apresentava no local. As chamas teriam se espalhado rapidamente pelo teto da casa noturna. O fogo causou pânico, e muitas pessoas morreram pisoteadas ou asfixiadas. Há também dezenas de feridos nos hospitais da cidade, que é conhecida por ser um polo universitário. Santa Maria decretou luto de 30 dias.

Confira vídeo sobre o incêndio na boate em Santa Maria, Rio Grande do Sul:


Da Agência BBC Brasil

Novas regras tentam reduzir letalidade da PM de SP

Após registrar uma alta de 24% no número de mortes cometidas por policiais militares em 2012, o estado de São Paulo começou a implementar medidas para coibir homicídios ilegais cometidos pelos agentes da lei – de acordo com recomendações feitas por sua ouvidoria. Segundo dados da Ouvidoria da Polícia, os PMs de São Paulo mataram 506 pessoas entre janeiro e novembro de 2012 – 99 casos a mais que o registrado no mesmo período de 2011. Os dados de dezembro só devem ser divulgados pelo governo no fim deste mês.

O número também é o maior para o período registrado nos últimos cinco anos. A alta dos casos começou principalmente a partir do mês de setembro de 2012 – quando se acirrou uma onda de confrontos entre policiais militares e membros da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). O mês que mais registrou mortes foi novembro, com 79 casos – uma alta de 75% em relação ao ano anterior, segundo a Ouvidoria.

Nesse mesmo mês, o número geral de vítimas de homicídio no Estado aumentou 44% – de 340 vítimas em 2011 para 534 no ano passado. A explosão no número de mortes culminou na demissão do então secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, no fim de novembro. Seu substituto, Fernando Grella, adotou neste mês duas novas medidas para tentar acabar com o conflito.

Uma delas impede que, após tiroteios entre policiais e criminosos, os próprios PMs levem os suspeitos baleados para um hospital. O resgate passou a ser feito por socorristas da Prefeitura ou do Corpo de Bombeiros. O Ouvidor da Polícia, Luiz Gonzaga Dantas, disse à BBC Brasil que eram comuns antes da medida as denúncias ao órgão sobre resgates médicos usados para acobertar assassinatos.

“A pessoa, em confronto com a polícia, levava um tiro no braço ou na perna, era socorrida pela polícia e depois chegava no hospital já morrendo, quando não morria no trajeto”, disse. Uma fraude dessa natureza gerou grande repercussão em novembro de 2012, na zona sul de São Paulo – por ter sido filmada por um cinegrafista amador.

Ele flagrou PMs retirando o servente Paulo Batista do Nascimento, de sua casa. Ele já estava dominado e desarmado quando levou um tiro de um policial e foi colocado em um carro da corporação. Foi levado em seguida para um hospital, onde chegou morto.

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Deputados querem apuração mais rígidas para mortes cometidas por agentes do Estado

Projeto em tramitação na Câmara cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais. Pela proposta (PL 4471/12), esses casos deverão ter rito de investigação semelhante ao previsto para os crimes praticados por cidadãos comuns. A proposta foi apresentada pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Fábio Trad (PMDB-MS), Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ).

Atualmente, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) autoriza qualquer agente público e seus auxiliares a utilizarem os meios necessários para atuar contra o suspeito que resista à prisão . Não prevê, no entanto, as regras para a investigação do uso de força nesses casos.

Inquérito imediato
Pela proposta, sempre que a ação resulte em lesão corporal ou morte, a autoridade policial competente deverá instaurar imediatamente o inquérito para apurar o fato, sem prejuízo, inclusive, da prisão em flagrante. Ministério Público, Defensoria Pública, órgão correcional competente e Ouvidoria deverão ser comunicados imediatamente da instauração do processo.

Assim como é previsto para os crimes comuns, na investigação dos incidentes decorrentes da chamada “resistência seguida de morte ou lesão corporal” deverão ser recolhidos todos os objetos envolvidos no evento. Em caso de morte, as autoridades devem requisitar também o exame pericial do local.

Corpo de delito
Ainda conforme o projeto, em todos os casos de morte violenta envolvendo agentes do Estado também deverá ser realizado exame de corpo de delito interno. Hoje, pelo Código de Processo Penal, esse exame é opcional em todos os casos. O laudo da apuração deverá ser entregue à autoridade requisitante e à família da vítima em até dez dias, prossegue o texto.

Fotos instantâneas de cadáveres
O projeto torna ainda obrigatória a documentação fotográfica de cadáveres “na posição em que forem encontrados”, bem como das lesões externas e de vestígios deixados no local. Os peritos deverão também juntar esquemas e desenhos da ocorrência. Atualmente, o código determina que essa documentação é facultativa.

Os deputados afirmam que diversos pressupostos fundamentais de uma investigação eficaz têm deixado de ser adotados nesses casos. Conforme relatam os profissionais que atuam com esta temática, dizem os autores, a análise empírica de inúmeros autos de inquéritos aponta que vários deles apresentam deficiências graves, como a falta de oitiva de todos os envolvidos na ação, a falha na busca por testemunhas desvinculadas de corporações policiais e a ausência de perícias básicas, como a análise da cena do crime.
“A deficiência das investigações desses casos não só representa uma clara violação dos direitos humanos, como também uma violação de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, afirmam.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada no Plenário.

Da Agência Câmara

 

Onda de violência em São Paulo assusta o resto do país

Pernambuco, por muitas vezes, carregou o status de estado mais violento do país, segundo dados do Mapa da Violência. Ações de segurança como o Pacto pela Vida, no entanto, fizeram o cenário mudar um pouco. Mesmo assim, quando estávamos no ranking dos estados mais violentos não estávamos nem perto do que está acontecendo em São Paulo. O assunto virou manchete nacional e ganhou cinco páginas na edição da revista Época desta semana. Assassinatos de policiais militares, assaltos e tiroteios viraram rotina na capital e outras cidades do estado mais desenvolvido do país e que tem deixado de orelhas em pé brasileiros de todos os cantos. Confira matéria abaixo:

Do Diario de Pernambuco

São Paulo – Em mais uma noite violenta em São Paulo, um agente penitenciário de 47 anos foi morto e o seu irmão foi baleado. A vítima teve o seu carro fechado por homens em duas motos num cruzamento da cidade de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, por volta das 21h de domingo. O irmão e a cunhada também estavam no veículo. A cunhada não foi atingida, e o irmão do agente não corre risco de morte. Entre a noite de sábado e a tarde de segunda-feira, 13 pessoas foram assassinadas e outras dez, baleadas, na Região Metropolitana de São Paulo.

Na tarde desta terça-feira, no Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e o secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, vão se encontrar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para acertar detalhes da parceria entre os governos estadual e federal para combater a violência no estado. Desde o começo do ano, 90 policiais militares já foram mortos, em São Paulo.

Um policial à paisana foi ferido a tiros na noite de domingo, no Grajaú, Zona Sul. De acordo com policiais do 27º Batalhão, o policial estava de folga e teria tentado impedir um assalto quando foi atingido. Ele foi socorrido ao Hospital do Grajaú para ser submetido a cirurgia e transferido para o Hospital Militar.

Três homens também foram baleados na região do Jardim São Luiz, Zona Sul da capital, no fim da noite do domingo. De acordo com a 47ª Delegacia Policial, no Capão Redondo, dois suspeitos que estavam em uma moto fizeram os disparos. As vítimas, de 17, 19 e 24 anos, não têm passagem pela polícia e foram transferidos para dois hospitais da região. A polícia ainda não sabe a motivação do crime.

No Ipiranga, na Zona Sul, uma menina de 10 anos e um suspeito morreram numa tentativa de assalto na Avenida das Juntas Provisórias, na noite de domingo. Um vigilante que passava de moto pelo local ficou ferido. A garota estava no carro com os pais quando foi atingida por uma bala perdida no tiroteio entre os criminosos e um bombeiro, que reagiu ao presenciar uma tentativa de assalto a um veículo.

 

Cabo de Santo Agostinho não reduz número de mortes

 

O município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), tem sido uma pedra no sapato da segurança pública do estado. Com uma população de aproximadamente 190 mil pessoas, a cidade, segundo as estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), é a única do estado que não conseguiu reduzir o número de assassinatos nos cinco primeiros meses deste ano comparados com o mesmo período do ano passado. O sinal de alerta foi ligado e já fez até o secretário Wilson Damázio participar de reuniões com os responsáveis pela segurança na região para aumentar os esforços e bater a meta de redução para que o estado alcançe o índice de redução de 12%, como previsto pelo Pacto pela Vida, criado em maio de 2007.

De janeiro a maio deste ano, 93 pessoas foram assassinadas no município que agora está em constante desenvolvimento devido às empresas do Porto de Suape e do estaleiro Atlântico sul. Porém, junto ao desenvolvimento, vieram também os problemas. É notório o aumento da violência, principalmente de crimes de proximidades, devido às diferenças entre os nativos e os trabalhadores de outros estados, além da prostituição e exploração de crianças e adolescentes. Ainda de acordo com os números da SDS, nos cinco primeiros meses do ano passado, a polícia registrou um total de 79 assassinatos no município, ou seja, 14 a menos que o mesmo período neste ano. Apenas no mês passado, 21 pessoas foram mortas no Cabo de Santo Agostinho.

Além disso, o blog tem recebido várias denúncias de falta de policiamento no Cabo, o que estaria deixando a população assustada. “Ninguém tem mais tranquilidade aqui. Os assaltos acontecem a qualquer hora do dia e agora começou também uma onda de arrombamento de carros. A coisa está tão séria que existem alguns grandes comerciantes que só fecham os seus estabelecimentos e vão para casa acompanhados de policiais”, afirmou um morador que preferiu se manter anônimo.

 

Gestores responderão criminalmente por crimes em bancos

 

O gestor do Departamento de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio (Depatri), delegado Antônio Barros, o delegado titular da Delegacia de Repressão ao Roubo, José Cláudio Nogueira, e o promotor do consumidor do MPPE Ricardo Coelho, concedem entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira para esclarecer à população que, a partir de agora, os diretores e gestores das agências bancárias do Grande Recife poderão ser responsabilizados criminalmente por mortes e crimes conexos decorrentes de assaltos, por dolo eventual, pelo não cumprimento da Lei de segurança bancária.

 

Delegados Antônio Barros e José Cláudio Nogueira falarão pelo Depatri

A entrevista acontece na sede do Depatri, no bairro de Afogados. Segundo o promotor Ricardo Coelho, as multas aplicadas pelo descumprimento da lei já superam 19 milhões e três agências já foram interditadas. De acordo com o delegado Antônio Barros, a entrevista desta sexta-feira servirá para alertar à população que os administradores dos bancos podem ser responsabilizados. “Além das interdições que estão sendo feitas pela Dircon, queremos esclarecer que em casos de mortes de clientes, funcionários ou seguranças, as pessoas responsáveis por essas agências podem responder criminalmente pelo crime. A polícia vai investigar a responsabilidade dos gestores e diretores nesses casos”, adiantou Barros.

Promotor Ricardo Coelho representa o MPPE