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Comerciante chinês preso pela terceira vez em 2 meses

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Sete dias. Esse foi o período que o comerciante chinês Fuquan Lin, 34, ficou livre até ser preso novamente, na terça-feira. Em investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial, o asiático foi autuado em flagrante por crimes contra a propriedade industrial e contra as relações de consumo, receptação qualificada e fraude no comércio.

Produto apreendido estava em depósitos no centro do Recife. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Produto apreendido estava em depósitos no centro do Recife. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Com ele a polícia apreendeu calças, bermudas, camisas e sapatos. De acordo com o delegado Germano Bezerra, foi a terceira vez que Fuquan foi detido em dois meses. As outras duas prisões aconteceram em 5 de fevereiro e 25 de março. Ainda segundo o delegado, 13 chineses foram detidos por comercializar produtos pirateados no Recife este ano.

“Na primeira vez, sete outros chineses tinham sido presos e uma quantidade grande de material foi apreendida. Fuquan tentou furtar duas sacolas com produtos e foi autuado por tentativa de furto”, explicou Germano Bezerra.

Na última terça-feira, os policiais voltaram a fiscalizar o comércio de produtos pirateados no bairro de São José. Durante a vistoria, dois depósitos de Fuquan foram descobertos. Era lá que estava sendo guardado todo o material ilegal antes de chegar às mãos dos revendedores.

Camisas, calças e bermudas também foram recolhidos
Camisas, calças e bermudas também foram recolhidos pelos policiais

“Depois da segunda prisão, ele mudou o modo de agir. Em sua loja, não encontramos nenhum produto pirateado. Porém, fomos com ele ao local onde estavam guardadas suas mercadorias e achamos muitas peças”, contou Bezerra.

O chinês foi encaminhado ao Cotel. “Essas pessoas não temem a ação da polícia. Todos os chineses que foram presos no dia 25 de março já estão em liberdade. É preciso leis mais rígidas para manter essas pessoas na prisão”, comentou o delegado.

Detalhadas ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria

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O governo federal está empenhado em combater a pirataria, principalmente nas cidades que vão sediar os grandes eventos esportivos nos próximos anos. De acordo com portaria publicada na edição dessa segunda-feira (27) do Diário Oficial da União, diversas ações com esse objetivo farão parte do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor até 2016. A portaria detalha as diretrizes do plano.

Entre as ações estão a implementação de Gabinete de Gestão Integrada (GGI), voltado especificamente ao combate à pirataria nessas cidades, e a ampliação do Programa Cidade Livre de Pirataria, criado em 2009 pela pasta, com o objetivo de municipalizar o combate a esse tipo de crime. O trabalho será feito por meio de incentivos às prefeituras, que ficam responsáveis pela criação de mecanismos locais de prevenção e repressão.

Também está prevista a capacitação de agentes públicos para atuar especialmente no combate às infrações nas cidades-sede dos eventos esportivos, em parceria com a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Outra ação refere-se à atuação em conjunto com a Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria do Congresso Nacional para a aprovação de leis e demais assuntos de interesse do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual  (CNCP), órgão consultivo do Ministério da Justiça.

Lançado em 14 de maio pelo CNCP, o 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria tem, entre seus principais objetivos, a produção de informações consistentes relacionadas ao fenômeno da pirataria. Na avaliação do ministério, o Brasil não conta com um mapeamento e um diagnóstico da prática ilegal, tendo apenas informações difusas e desencontradas, que acabam por dificultar a implementação de políticas públicas direcionadas.

Estruturado em três eixos, o plano prevê ações nos âmbitos educacional, econômico e repressivo. Entre essas ações estão a criação de um observatório sobre a pirataria, que reunirá dados e pesquisas sobre o tema, a criação de unidades estaduais para combate à prática, a criação de concursos culturais e acadêmicos para incentivar a pesquisa científica sobre direitos de propriedade intelectual e pirataria e a promoção de campanha nas licitações públicas.

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Novidades sobre a Operação Corsário

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu habeas corpus em favor da nulidade do despacho proferido pela Justiça autorizando a interceptação telefônica do agente Sylvio Roberto Houly Lellis Filho, um dos presos durante a Operação Corsário, no dia 14 de março deste ano, quando cinco policiais, inclusive um delegado, foram presos suspeitos de fazer parte de um esquema criminoso dentro da Delegacia de Combate à Pirataria. O material apreendidos e os policiais presos foram levados para a sede do GOE.

Segundo o advogado de Sylvio, Ademar Rigueira, o julgamento aconteceu nessa quarta-feira e foi votado pelos desembargores Mauro Alencar, Antônio Carlos e Sandra Beltrão. Agora, todas as provas que foram conseguidas a partir da interceptação das linhas telefônicas do agente policial serão retiradas do processo.

Ainda de acordo com o advogado, o juiz não demonstrou no despacho das interceptações que havia fundamentos para quebrar o sigilo de Sylvio. “Não houve uma fundamentação capaz de indicar a quebra do sigilo do meu cliente. Agora vamos entrar com um requerimento ao juiz do processo pedindo a liberação dele do Cotel e depois a sua absolvição”, detalhou.

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Delegado Tiago Cardoso fala sobre os dias no Cotel

Delegado Tiago Cardoso fala sobre os dias no Cotel

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Quase quatro meses após sua chegada ao Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, o delegado Tiago Cardoso, que foi preso em março deste ano suspeito de comandar um esquema criminoso dentro da Delegacia de Combate à Pirataria, a qual ele comandava,  falou com exclusividade ao repórter André Estanislau e ao cinegrafista Jackson Gomes da TV Clube, do grupo Diários Associados. A entrevista foi exibida no programa Cardinot Aqui na Clube.

Na conversa, Tiago Cardoso diz que a vida dele virou um inferno após a prisão. Ele conta ainda o que tem feito para passar os dias dentro da unidade e relata como foram os minutos em que os colegas policiais invadiram seu apartamento para fazer a prisão. O delegado, que está afastado das funções até que o processo seja julgado, disse que perdeu quatro quilos após chegar ao Cotel e que pretende responder ao processo em liberdade.

Confira a entrevista completa:

Delegado preso pede investigação de ações dos “colegas”

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O delegado Tiago Cardoso, que está preso no Cotel sob a acusação de comandar um esquema criminoso na Delegacia de Combate à Pirataria, da qual era titular, apresentou Notícia Crime à Procuradoria Geral de Justiça pedindo que o Ministério Público (MPPE) investigue cinco delegados que participaram das investigações e da sua prisão. A denúncia entregue no mês passado solicita apuração rigorosa e abertura de procedimento de investigação criminal. Segundo Tiago Cardoso e seus advogados, os delegados que presidiram o Inquérito Policial de nº 09.905.9030.00138/2011.1.3, Cláudia Freitas e Fernando Souza, não poderiam ter revelado o teor das coisas que estavam sendo descobertas nas investigações a ninguém, nem mesmo aos seus superiores, pois estariam violando o artigo 325 do Código Penal. Outra reclamação de Tiago Cardoso foi quanto ao horário em que os policiais chegaram à sua casa, no bairro de Boa Viagem, para prendê-lo. A Notícia Crime informa que os policiais arrombaram a porta do apartamento num horário entre 4h30 e 5h do dia 14 de março, hora que não é permitida entrada da polícia nas casas das pessoas. O documento diz ainda que os delegados Osvaldo Morais, diretor geral de operações, Cláudio Castro, titular do Grupo de Operações Especiais e Romano Costa, coordenador do Centro Integrado de Inteligência da SDS, que não eram presidentes do inquérito, nem foram nomeados em portaria da SDS para participar das investigações, estiveram no apartamento de Tiago Cardoso com outros policias, todos “armados até os dentes” e comandados por Osvaldo Morais.

Cúpula da Defesa Social fez coletiva para falar sobre as prisões

Cardoso e seus advogados relataram ao MPPE que após a “invasão de domicílio” houve ainda alguns “abusos”. “Houve um linchamento moral ou tortura psicológica. Eles expuseram em coletiva de imprensa a imagem do noticiante (Tiago Cardoso), bem como o trataram como se já fosse condenado”, diz um trecho da Notícia Crime. Além da apuração rigorosa, Tiago Cardoso pede que os responsáveis sejam processados tanto por ação penal quanto por improbidade administrativa. Uma cópia do documento foi entregue à Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social e outra à Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. Além de Tiago, dois agentes, um escrivão e um comissário foram presos. Eles são suspeitos de cobrarem propina para liberar produtos apreendidos, ou até mesmo deixar de fazer as apreensões e ainda não encaminhar à Justiça inquéritos já concluídos. As investigações que levaram à prisão dos cinco policiais duraram um ano.