Caso Betinho: Justiça nega pedido de habeas corpus a estudante suspeito

Para tentar evitar a possível prisão do estudante de 19 anos do Colégio Agnes, apontado pela polícia como um dos responsáveis pela morte do professor José Bernardino da Silva Filho, 49 anos, seus advogados deram entrada num pedido de habeas corpus preventivo na Justiça. O pleito foi negado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Além do jovem de 19 anos, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) afirma que um adolescente de 17 anos também teve participação na morte do pedagogo. O inquérito que está sendo investigado pelo delegado Alfredo Jorge deverá ser encaminhado à Justiça até o final deste mês.

Delegado esteve no DHPP nesta quinta-feira. Foto: Reprodução/TV Clube

Advogado Marcos Antônio aguarda conclusão do inquérito. Foto: Reprodução/TV Clube

O pedido de habeas corpus foi feito pelos advogados Marcos Antônio da Silva e Thiago Carvalho Bezerra, contratados pelo pai do jovem, que é diretor do Colégio Agnes, onde a a vítima trabalhava havia dez anos. O adolescente de 17 anos também é aluno da unidade de ensino que fica no bairro das Graças. Segundo a polícia, as impressões digitais dos dois estudantes foram encontradas em objetos usados para matar Betinho, como a vítima era conhecida, e em um móvel no apartamento do professor. O habeas corpus foi negado pelo juiz Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto, da 12ª Vara Criminal da Capital, que alegou que o estudante “não foi indiciado ainda pelo crime pelo qual alega estar sendo injustamente acusado.”

Crime está sendo investigado pelo delegado Alfredo Jorge do DHPP. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Crime ac0nteceu no Edifício Módulo, na Boa Vista. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Segundo o advogado Marcos Antônio da Silva, o pedido de habeas corpus preventivo foi feito porque o delegado Alfredo Jorge havia afirmado no mês passado que estaria encerrando o inquérito e o enviando à Justiça. “Diante das declarações do delegado, meu cliente solicitou que fizéssemos o pedido. No entanto, o inquérito não foi concluído e o juiz disse que não poderia opinar sobre um caso que ele ainda não tinha analisado. Por enquanto, continuamos aguardando que o delegado termine a investigação”, afirmou o advogado do estudante. O defensor disse ainda que o jovem está frequentando a escola e que “dentro das condições de razoabilidade está levando uma vida regular.”

Delegado Alfredo Jorge confirmou informações do Diario nesta quarta-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Delegado Alfredo Jorge disse que estudantes são os suspeitos do crime. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Em entrevista no dia 21 de agosto, o delegado Alfredo Jorge afirmou que os alunos do Colégio Agnes seriam responsabilizados criminalmente pela morte do pedagogo José Bernardino. Ele afirmou que o estudante de 19 anos será indiciado pelo crime de homicídio e que o adolescente de 17 anos vai responder pelo ato infracional correspondente ao crime de homicídio pela morte de Betinho. Nas duas vezes em que prestaram depoimento, os suspeitos negaram envolvimento no crime. A participação deles foi antecipada com exclusividade pelo blog e pelo Diario de Pernambuco.

Professor trabalhava no Agnes e na rede municipal de ensino. Foto: Arquivo Pessoal

Professor trabalhava no Agnes e na rede municipal de ensino. Foto: Arquivo Pessoal

Para a polícia, não restam dúvidas de que os dois alunos do Agnes são os responsáveis pelo crime. “Além das impressões digitais dos envolvidos encontradas na cena do crime, tenho outra prova que só irei revelar no final do inquérito”, disse o delegado na entrevista do mês passado.

O corpo de Betinho foi encontrado despido da cintura para baixo, na noite do dia 16 de maio, com as pernas amarradas por um fio de ventilador e com um fio de ferro elétrico enrolado ao pescoço. Segundo a polícia, o ferro elétrico foi utilizado para dar pancadas na cabeça da vítima. As digitais do adolescente estavam no ferro e no ventilador. Já as digitais do jovem de 19 anos estavam em uma cômoda do apartamento que fica no Edifício Módulo, na Avenida Conde da Boa Vista. Além do Agnes, Betinho também trabalhava na Escola Municipal Moacir de Albuquerque, no bairro de Nova Descoberta, de onde havia pedido transferência uma semana antes de ser assassinado.

Juíza nega pedido de revogação da prisão do médico Cláudio Gomes

A segunda tentativa da defesa de tirar o médico Cláudio Amaro Gomes, 57 anos, da prisão também não teve resultado posivito. Ontem, a juíza Inês Maria de Albuquerque, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, negou o pedido de revogação da prisão temporária do suspeito.

Médico está detido no Cotel. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Médico está detido no Cotel. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Segundo a polícia, o médico é suspeito da morte do cirurgião Artur Eugênio de Azevedo Pereira, morto no último dia 13 de maio. Cláudio Amaro e o seu filho, Cláudio Amaro Gomes Júnior, 32, também suspeito de ter participado do crime, estão presos desde o dia 3 de junho no Centro de Triagem (Cotel), Abreu e Lima.

No início da semana, o pedido de habeas corpus para o médico já havia sido negado pelo desembargador Marco Maggi, da 4ª Câmara Criminal. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a revogação indeferida da juíza foi baseada na decisão de Maggi.

Leia mais sobre o caso em:

Médico apontado como mentor do assassinato de cirurgião diz em carta que é inocente

Confira entrevista com a viúva do médico Artur Eugênio

STF manda soltar homem que estava preso há cinco anos

Depois de esperar mais de cinco anos pelo seu jugalmento, um homem acusado de ter matado o ex-prefeito da cidade de Manaíra, na Paraíba, Manoel Pereira da Silva, conseguiu deixar a prisão por força de um Habeas Corpus concedido por unanimidade pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O suspeito César Adriano Leite de Lima, que estava preso desde 2008 responde junto com outras três pessoas pelo homicídio.

A prisão preventiva foi decretada em 2001 e efetivada em 2008, em Olinda (PE), em razão de fuga. No Habeas Corpus, a defesa alegou excesso de prazo na prisão e constrangimento ilegal, uma vez que não há previsão para o julgamento. O advogado de César, Rodrigo Trindade, alerta que além de não marcar o julgamento, o TJPE ainda não julgou o pedido de desaforamento do caso para o Recife.

Manoel Silva foi morto com três tiros nas costas, em Serra Talhada, em 21 de maio de 1993, quando almoçava em um restaurante, após fazer compras. César foi apontado com o executor do crime.

Leia parte da matéria publicada no site do STF

O relator do caso, ministro Teori Zavascki, lembrou que a Segunda Turma, ao apreciar um habeas corpus do acusado em 2011, recomendou que o julgamento fosse realizado com celeridade. Depois disso, foi marcada sessão do Júri para novembro de 2012, mas o Ministério Público estadual alegou intimidações sofridas pelos jurados e pediu mudança do julgamento para outra comarca, o que motivou a suspensão da sessão do Júri.

“Sendo esse o quadro, é imperioso reconhecer que a situação retratada é incompatível com o princípio da duração razoável do processo”, afirmou o ministro Teori ao destacar que a decisão que determina a prisão cautelar é “tomada no pressuposto implícito de que o processo tenha um curso normal e prazo razoável de duração, o que, aliás, é direito fundamental do litigante, conforme determina a Convenção Americana de Direitos Humanos”.

De acordo com o ministro, se isso não ocorrer, a prisão acaba representando, na prática, uma punição antecipada sem o devido processo e sem condenação. “As graves acusações imputadas ao paciente não legitimam o desmesurado prazo em que o paciente permanece sob custódia cautelar”, afirmou. Seu voto foi acompanhado por unanimidade.

O ministro Celso de Mello destacou que “nenhuma pessoa, independente da natureza do delito, pode permanecer na prisão sem culpa formada quando configurado um excesso irrazoável no tempo de privação cautelar de sua liberdade”.

 

Irmão de Mução ainda está preso no Centro de Triagem

 

Mução (C) chegou a vir para o Recife quando foi preso como suspeito em Fortaleza (REPRODUCAO/TV CLUBE)
Mução (C) chegou a vir para o Recife quando foi preso como suspeito em Fortaleza

Até o fim desta semana, a Polícia Federal deverá entregar o inquérito ao Ministério Público Federal (MPF). Materiais de HDs, tablets, celulares e pen drives usados pelo radialista foram recolhidos para perícia em cinco imóveis residenciais e comerciais de Mução. Segundo a polícia, apesar do compartilhamento de imagens, não é possível associar a rede a casos de pedofilia. Outras 31 pessoas continuam sendo investigadas em todo o país por participação na quadrilha. Nesta terça-feira, os advogados de Bruno Vieira Emerenciano, 31, chegaram no Recife para ler o decreto de prisão e nesta quarta-feira devem entrar com um pedido de habeas corpus. Bruno foi preso depois de ter contado à polícia que cometeu os crimes usando a identidade do irmão famoso.

Quando foi preso, no dia 28 de junho, o radialista negou a participação no caso, apesar dos fortes indícios. A polícia chegou a afirmar que era particamente impossível que Mução não tivesse participação na rede. Até que as investigações chegaram ao irmão dele. Procurados, familiares não quiseram comentar o caso. “Fomos orientados por nossos advogados a não dar novas declarações”, explicou a irmã dos envolvidos, Renata Vieira. Os advogados também não comentaram a reviravolta no caso. À época, eles afirmaram que o radialista estava tranquilo, pois tinha certeza da inocência.

A operação Dirty Net é um desdobramento da operação Caverna do Dragão, que levou à descoberta dos outros integrantes do grupo. A organização funcionava através de uma rede privada, criptografada, em um programa de compartilhamento. Para entrar, os usuários precisavam de convite e aprovação dos outros participantes. Cada um tinha sua própria coleção de imagens, que disponibilizavam para os outros, sem comercialização. Durante as operações, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão.

Novidades sobre a Operação Corsário

 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu habeas corpus em favor da nulidade do despacho proferido pela Justiça autorizando a interceptação telefônica do agente Sylvio Roberto Houly Lellis Filho, um dos presos durante a Operação Corsário, no dia 14 de março deste ano, quando cinco policiais, inclusive um delegado, foram presos suspeitos de fazer parte de um esquema criminoso dentro da Delegacia de Combate à Pirataria. O material apreendidos e os policiais presos foram levados para a sede do GOE.

Segundo o advogado de Sylvio, Ademar Rigueira, o julgamento aconteceu nessa quarta-feira e foi votado pelos desembargores Mauro Alencar, Antônio Carlos e Sandra Beltrão. Agora, todas as provas que foram conseguidas a partir da interceptação das linhas telefônicas do agente policial serão retiradas do processo.

Ainda de acordo com o advogado, o juiz não demonstrou no despacho das interceptações que havia fundamentos para quebrar o sigilo de Sylvio. “Não houve uma fundamentação capaz de indicar a quebra do sigilo do meu cliente. Agora vamos entrar com um requerimento ao juiz do processo pedindo a liberação dele do Cotel e depois a sua absolvição”, detalhou.

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Mução fez exame de corpo de delito e segue preso

 

O radialista Rodrigo Vieira Emereciano, 35 anos, mais conhecido como Mução, continua preso na Polícia Federal de Fortaleza. Na tarde desta quinta-feira, o humorista chegou a deixar o prédio da PF para fazer exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) de Fortaleza, mas retornou à prisão. Mução foi ouvido pelos investigadores cearenses. Ele está acompanhado de uma advogada, dos produtores do seu programa, além dos familiares.

Os advogados do artista informaram que irão entram com o pedido de habeas corpus ainda hoje para tentar tirá-lo da prisão. “Ele está tranquilo porque não tem nada haver com essa situação. Mução disse que confia na Justiça e na lisura da investigação, que irá provar que ele não tem envolvimento com esses crimes”, disse o advogado Valdir Xavier.

Segundo a PF, o radialista seria suspeito de disponibilizar material de pornografia infantil na internet. A informação foi confirmada nesta manhã durante entrevista coletiva concedida pela Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco sobre a operação DirtyNet.