O Júri
Com informações da assessoria de imprensa do TJPE
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O Júri
Com informações da assessoria de imprensa do TJPE
Está previsto para começar às 9h desta terça-feira o julgamento do tenente Sebastião Antônio Félix. O oficial é acusado de comandar um grupo de policiais militares que obrigou 17 adolescentes a pular no Rio Capibaribe, no carnaval de 2006, provocando a morte de dois por afogamento. O episódio divulgado com exclusividade pelo Diario de Pernambuco na época ficou conhecido como caso Ponte Joaquim Cardoso. No mês de maio, quatro PMs estiveram no banco dos réus. Três deles foram condenados e um absolvido.
Os três PMs condenados pegaram 96 anos de reclusão. As condenações foram pelo homicídio triplamente qualificado de Diogo Rosendo, e nove tentativas de homicídios. Os meninos teriam sido confundidos com um grupo que praticava arrastões. Os outros três militares serão julgados pela morte de Zinael José de Souza, 17, e pelas tentativas de homicídios contra outros dois adolescentes, em data a ser definida. O tenente é acusado de comandar as duas ações. O oficial nega as acusações.
Após o primeiro julgamento, a Justiça determinou que Aldenes Carneiro da Silva, José Marcondi Evangelista e Ulisses Francisco da Silva cumpram a pena em regime inicialmente fechado na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Mas não há previsão de quando eles serão presos porque o advogado dos três, José Siqueira, entrou com recurso após o juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti terminar de ler a sentença.
Como todos estão em liberdade, permanecerão soltos até que a apelação seja julgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. O quarto policial julgado foi absolvido. A Justiça entendeu que Irandi Antônio da Silva não participou dos espancamentos nem deu ordem para entrarem na água, pois estava na viatura. De acordo com o promotor André Rabelo, o PM estava a 300 m de onde tudo ocorreu.
O promotor do júri desta terça-feira será o mesmo, no entanto, o corpo de jurado, formado por sete pessoas, será escolhido antes do início do julgamento. A sessão será presidida pelo juíza Fernanda Moura de Carvalho.
Por Larissa Rodrigues do Diario de Pernambuco
Três dos oito policiais militares acusados de obrigar 17 adolescentes a entrarem no Capibaribe, no carnaval de 2006, causando a morte de dois por afogamento, foram condenados ontem a 96 anos de reclusão. As condenações foram pelo homicídio triplamente qualificado de Diogo Rosendo, e nove tentativas de homicídios. Os meninos teriam sido confundidos com um grupo que praticava arrastões.
A Justiça determinou que Aldenes Carneiro da Silva, José Marcondi Evangelista e Ulisses Francisco da Silva cumpram a pena em regime inicialmente fechado na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Mas não há previsão de quando eles serão presos porque o advogado dos três, José Siqueira, entrou com recurso após o juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti terminar de ler a sentença.
Como todos estão em liberdade, permanecerão soltos até que a apelação seja julgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. O quarto policial julgado ontem foi absolvido. A Justiça entendeu que Irandi Antônio da Silva não participou dos espancamentos nem deu ordem para entrarem na água, pois estava na viatura. De acordo com o promotor André Rabelo, o PM estava a 300 m de onde tudo ocorreu.
Para o advogado dos PMs, a justiça foi feita parcialmente. “Justiça seria se todos tivessem sido igualmente absolvidos. Nossa luta será pela anulação do júri porque todos cumpriam ordens”, afirmou José Siqueira.
Já o promotor ressaltou que a sentença foi de acordo com as provas. Ele não acredita que o tribunal anulará a decisão. “Não houve dúvida nem discórdia entre os jurados. Ele acataram na totalidade as argumentações do MPPE. É apenas uma questão de tempo para confirmar a decisão”, disse Rabelo.
O próximo passo é o julgamento, em 14 de julho, do tenente Sebastião Antônio Félix. O promotor será o mesmo, mas o conselho de sentença vai mudar. André Rabelo também comentou o próximo júri. “A prova é a mesma. Se hoje reconheceram que os três condenados participaram, o que será julgado em julho também estava presente. Era quem comandava a operação”, destacou. Outros três militares ainda serão julgados pela morte de Zinael José de Souza, 17, e pelas tentativas de homicídios contra outros dois adolescentes. Ainda não data prevista para esse júri.
Saiba mais:
96 anos foi a pena definicida para cada um dos três condenados
30 anos é o tempo máximo que se pode ficar na cadeia, segundo a Constituição
16 anos após o início de cumprimento da pena, os presos podem progredir para o regime semiaberto, em que é permitido trabaljhar ou estudar durante o dia e dormir na cadeia
O que acontece agora, após a defesa ter recorrido da sentença:
O recurso de apelação é apresentado ao Tribunal de Justiça
O Tribunal vai conhecer as razões da defesa
O Tribunal vai decidir se anula o julgamento e convoca novo Juri, se mantém a sentença como está ou se reduz o quantitativo de pena
Esse processo pode demorar anos, é impresivível
Não há previsão de quando a pena começará a ser cumprida
A situação de cada acusado:
Condenados por um homicídio e sete tentativas
Aldenes Carneiro da Silva
Ex-sargento, expulso da PM
José Marcondi Evangelista
Soldado, expulso da PM
Ulisses Francisco da Silva
Soldado, expulso da PM
Absolvido
Irandi Antônio da Silva
Soldado, continua na PM, absolvido porque estava dentro da viatura na hora do crime
Julgamento adiado
Sebastião Antônio Félix
Tenente, continua na PM. Comandava a operação
Ainda serão julgados
Edvaldo Coelho Pereira Magalhães
Soldado, continua na PM
Thiago Jackson Araújo
Tenente, continua na PM. Era aspirante na época do crime
Weldes Felipe de Barros Silva
Tenente, continua na PM. Era aspirante na época
O que as mães dos jovens mortos por afogamento acharam da sentença:
“Para início foi bom. Não traz de volta a vida, mas pelo menos estamos vendo que a justiça está sendo feita. No caso do tenente espero que ele também tenha punição”, Zineide Maria de Souza, mãe de Zinael José Souza da Silva, que morreu com 17 anos.
“Acho que a justiça foi feita, graças a Deus. Me aliviou mais. Estava muito aperreada. Espero que os outros também sejam condenados”, Maria do Carmo Simplício de Araújo, mãe de Diogo Rosendo Ferreira, que tinha 15 anos quando morreu.
O Rio Capibaribe, o principal do Recife, é cenário de uma ação inédita em segurança pública na capital pernambucana. Toda a calha vai receber seis bases fluviais fixas de policiamento para garantir a segurança do transporte no rio, inclusive o turístico, e, de quebra, inibir o tráfico de drogas nas comunidades ribeirinhas, fugas de assaltantes que atuam no Centro e até mesmo afogamentos.
O primeiro passo é construir uma base aproveitando os restos de um prédio em ruínas na Avenida Martins de Barros, no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. O lugar, na frente do Foórum Thomaz de Aquino, vai funcionar como uma espécie de sede do projeto e terá também um restaurante no primeiro andar, o que seria mais um pontapé para atrair turistas ao bairro.
O Corpo de Bombeiros está com o projeto arquitetônico da obra em fase de conclusão. Em cada base, haverá policiais militares, bombeiros e guardas municipais. “Será uma ação preventiva e repressiva ao mesmo tempo”, informou o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio. O projeto, batizado de Capibaribe Seguro, funcionará paralelamente a outro projeto do governo do estado, o Rios da Gente, que prevê a implantação de um sistema integrado de transporte de passageiro com o uso de embarcações, ônibus e metrô.
A ideia já foi apresentada pelo secretário de Defesa Social ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, que mostrou-se interessado em apoiar a iniciativa. Depois de concluído o projeto arquitetônico, será a vez de licitar o projeto executivo para o início das obras. A expectativa é que a construção seja iniciada até o final deste ano.
Atrativo
O modelo a ser aplicado no Rio Capibaribe é semelhante ao usado ao longo da beira mar da Zona Sul. “Já temos algo parecido na orla de Boa Viagem, que são as plataformas erguidas na praia, onde PMs e bombeiros trabalham juntos 24 horas. Queremos levar isso também para o Centro”, comentou o secretário. “Em primeiro lugar, vamos oferecer mais segurança às pessoas que usam o transporte fluvial, mas a iniciativa também visa dar apoio às operações policiais realizadas no rio e no mar”, acrescentou Damázio.
Do Diario de Pernambuco, onde você pode ler a matéria completa na edição deste domingo.
Durante a consulta pública para a elaboração do Pacto pela Vida do Recife realizada nesse sábado, o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, anunciou uma parceria com a Prefeitura do Recife para a instalação de um posto de monitoramento do Corpo de Bombeiros no Rio Capibaribe, no Centro do Recife. No local, também devem trabalhar guardas municipais e policiais.
Chamada pelo secretário de base fluvial, a unidade é uma iniciativa da SDS para melhorar o patrulhamento nas águas do Capibaribe. A ideia é utilizar um prédio do município que fica na Avenida Martins de Barros, em frente ao Fórum Thomaz de Aquino. O investimento necessário para a construção do posto é de R$ 2,5 milhões.
“Já temos algo semelhante na orla de Boa Viagem e queremos levar isso também para o Centro. O próximo passo para concretizar esse projeto é pedir autorização dos órgãos ambientais”, afirmou Damázio.
O secretário também pediu apoio da PCR para que a Guarda Msunicipal atue em parceria com a Polícia Militar nos postos comunitários. A ideia é que uma dupla de guardas fique nos postos prestando atendimento à população e acionando a polícia via rádio, enquanto os PMs estariam realizando a ronda na comunidade.
Com informações do Diario de Pernambuco