Comandos da PM e dos Bombeiros têm reunião com o governo

Comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros terão hoje uma reunião com o núcleo de gestão do governo do estado, no Palácio do Campo das Princesas, para discutir propostas de aumento de salário e melhores condições de trabalho para a tropa. A pauta também incluirá reivindicações das esposas dos militares, que ontem fizeram uma passeata pela região central do Recife e foram recebidas por uma comissão da administração estadual.

Ontem, mulheres e familiares de PMs fizeram protesto. Foto: Mandy Oliver/Esp.DP

Ontem, mulheres e familiares de PMs fizeram protesto. Foto: Mandy Oliver/Esp.DP

Nenhum representante de associações de militares ou bombeiros participará do encontro, mas a expectativa é de que os comandantes discutam vários pontos da pauta das categorias, que entregaram os plantões do Programa Jornada Extra de Segurança (PJES), reduzindo o efetivo nas ruas e levando o governo a solicitar tropas federais.

Ontem, cerca de 300 pessoas participaram da caminhada das esposas, que foi reforçada por PMs e Bombeiros de folga. O grupo foi do Derby ao palácio, onde chegou pouco antes das 18h.

Vestidos com camisas pretas e segurando cartazes, os manifestantes pediam “respeito e dignidade” para as categorias. Uma comissão de quatro esposas e um advogado foi recebida pelo chefe da Casa Militar, coronel Eduardo Pereira, num encontro que durou quase duas horas. Ao fim da reunião, as esposas afirmaram que pediram ao coronel uma mudança imediata no tratamento aos policiais nos batalhões. “A perseguição e as retaliações que os policiais estão sofrendo acabam refletindo dentro de casa, em suas esposas, maridos, filhos. Pedimos que isso acabe”, ressaltou Jane Leite, umas das organizadoras do movimento, e esposa do vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS), Nadelson Leite.

Ainda segundo as representantes do comissão recebida no palácio, o governo teria sugerido que para uma abertura de negociações, os militares voltassem a fazer o PJES, o que teria sido negado pela comissão. O estado não se pronunciou após o encontro.

O protesto foi pacífico, mas causou problemas no trânsito em alguns pontos do Centro do Recife. Vias como a Agamenon Magalhães e a Avenida Conde da Boa Vista registraram congestionamentos. “Esse ato é para mostrar para toda a sociedade o que vem acontecendo de absurdo nos batalhões. O policial não é um homem de aço, não é um robô. Eles estão com coletes vencidos, com viaturas sem rádio de transmissão. Os bandidos estão bem mais armados e isso se reflete na sociedade, no medo do cidadão”, comentou a organizadora Verônica Souza, casada com o presidente da ACS, Albérison Carlos.

Ao longo do protesto, alguns familiares de policiais relataram as experiências vividas pelas famílias. “Minha esposa está na PM há dois anos e por pouco não morreu. O local onde trabalha foi metralhado por bandidos, enquanto ela só tinha uma pistola”, declarou um homem em cima do trio elétrico.

PMs e bombeiros de Pernambuco pedem reforma do Código Disciplinar

Por Carol Sá Leitão, especial para o Diario

Policiais e bombeiros militares participaram de uma audiência pública nesta segunda-feira sobre o Código Disciplinar dos Policiais Militares de Pernambuco. O encontro, que aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), também contou com lideranças sindicais da categoria e de deputados estaduais. O principal objetivo do encontro foi estabelecer uma comissão para discutir o Código Disciplinar e as punições que são previstas. O debate estava entre as reivindicações dos militares durante a última campanha salarial.

Foto: Blenda Souto Maior/DP

Alberisson diz que as punições são ultrapassadas. Foto: Blenda Souto Maior/DP

Alberisson Carlos, presidente da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS-PE), afirma que, atualmente, as punições estipuladas no Código Disciplinar que rege as duas corporações é “draconiano e ultrapassado”. “Você priva de liberdade por 21 dias um militar que tem família por infrações menores, como faltar a um dia de trabalho sem justificativa. Em qualquer outro ambiente de trabalho, o trabalhador tem o dia descontado do salário”, questiona.

Apesar das críticas feitas, o presidente da ACS-PE afirma que o objetivo da audiência e da comissão não é forçar o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar a deixar de impôr disciplina e punir os comportamentos inadequados às instituições, mas buscar medidas que visem transformar as corporações em ambientes um pouco mais humanizados.

O sargento do Corpo de Bombeiros Cristiano Galvão, 41, conta que, mesmo estando na corporação há 18 anos, foi punido por ter colocado um óculos de sol na cabeça durante a realização de exercícios físicos. “Recebi a notificação em novembro do ano passado. Entre recursos e julgamentos, decidiram me punir com 21 dias de prisão, o que é um absurdo por uma ação que não resulta em danos”, apontou.

As punições previstas no Código Disciplinar variam entre repreensão e exclusão da corporação, podendo passar por detenção, prisão e licenciamento. Somadas a essas punições, o militar que cometer alguma infração também poderá ter cancelamento de matrícula em curso e estágio, afastamento do cargo, suspensão da folga ou de pagamento, ou movimentação da Organização Militar Estadual (OME).

O documento tem como objetivo determinar para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Pernambuco as formas de comportamento esperadas dos militares, classificar as ações dos praças, definir as infrações e punições para cada uma. O Código Disciplinar data de julho de 2000 e a sua revisão já era uma reivindicação dos bombeiros e dos policiais militares, mas a mudança não foi levada adiante.

O tema ressurgiu após a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social realizar a retirada de três viaturas e seus tripulantes da rua por suposta infração. Os deputados presentes na casa concordaram em abrir a comissão para discutir os pontos problemáticos do Código Disciplinar dos Policiais Militares de Pernambuco com os militares.

Governo fará concurso para 300 vagas no Corpo de Bombeiros

Depois da abertura de concursos públicos para as polícias Civil e Militar, o governo do estado prometeu ainda para este ano o lançamento do edital para a realização do concurso para o preenchimento de 300 vagas para soldados do Corpo de Bombeiros. O anúncio foi feito na última quarta-feira após as negociações entre o governo e os representantes dos PMs e Bombeiros que decidiram não entrar em greve.

Foto: Wagner Oliveira/DP

Anúncio foi feito pelos comandantes da PMPE e do Corpo de Bombeiros. Foto: Wagner Oliveira/DP

Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Francisco Cunha, atualmente existem 2.623 militares na corporação, sendo 2.000 deles soldados. A notícia da abertura do concurso deixou a tropa animada. Além disso, o governo do estado vai abrir ainda concursos para oficiais da PM e dos bombeiros com 60 vagas para PMs e 20 para bombeiros para este ano e o mesmo quantitativo para 2018.

PMs e bombeiros aceitam propostas do governo do estado

Os policiais e bombeiros militares de Pernambuco aceitaram a proposta apresentada pelo governo do estado e desistiram de realizar greve. Após duas reuniões e um ato público que durou quase dez horas, as duas categorias decidiram voltar ao trabalho. A decisão dos militares foi anunciada depois de a movimentação das duas categorias provocar, nas redes sociais, um dia inteiro de boatos sobre arrastões e assaltos em diversos pontos da Região Metropolitana do Recife. O medo levou pernambucanos a não saírem de casa e vários estabelecimentos comerciais a fecharem as portas antes do horário habitual.

Militares se reuniram em frente ao Palácio do Governo. Foto: João Veloso/Esp/DP

Militares se reuniram em frente ao Palácio do Governo. Foto: João Veloso/Esp/DP

Entre os benefícios oferecidos pelo governo do estado e aceitos pelos militares estão o pagamento de um auxílio para aquisição de uniforme no valor de R$ 750 anual para os praças, oficiais ativos e membros da Guarda Patrimonial todo mês de junho; ajuda para transporte de R$ 400 mensais para todos os praças, a partir de junho e de R$ 600 para os oficiais, a partir do mês de julho; abertura de concurso público para oficiais com 60 vagas para PMs e 20 para bombeiros para este ano e 17 e o mesmo quantitativo para 2018; abertura de concurso público para 300 soldados do Corpo de Bombeiros; revisão no Código Disciplinar em 2016 e abertura de curso de habilitação de cabos e curso de formação de sargentos.

Houve duas reuniões entre governo do estado e representantes da PM. Foto: Wagner Oliveira/DP

Houve duas reuniões entre governo do estado e representantes da PM. Foto: Wagner Oliveira/DP

O comandante da PM, coronel Carlos d’Albuquerque, ressaltou que esse não seria o momento para tratar de reajuste salarial. “Estávamos buscando alternativas para melhorar as condições de serviços dos bombeiros e policiais militares. Como já havia sido dito, esse não era o momento de falar em reajuste”, destacou. Antes de aceitaram as propostas, os militares se concentraram em frente ao prédio da Assembleia Legislativa de Pernambuco, saíram em passeata pelas ruas do Centro e ficaram até o final da noite nas proximidades do Palácio do Campo das Princesas.

As negociações com os representantes das associações foram comandadas pelos secretários de Administração, Milton Coelho, e Defesa Social, Alessandro Carvalho, além dos comandantes das duas corporações, coronel Carlos D’Albuquerque (PMPE), e coronel Manoel Francisco Cunha (Bombeiros). “Não vai ter greve e não faremos paralisação. Fechamos com o governo e a tropa sai confiante de que uma nova história da polícia e dos bombeiros começa a ser escrita. A sociedade pode ficar tranquila”, declarou o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Alberisson Carlos.

PMs e Bombeiros podem decretar greve nesta quarta-feira

Está marcada para esta quarta-feira a assembleia geral dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco. As duas categoria podem decidir pela greve devido às negativas do governo do estado quanto ao reajuste salarial de 6,5% e à reposição salarial de 18,5%. A votação vai acontecer em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco. De lá, os PMs prometem seguir em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas. Os PMs e bombeiros reclamam que estão há dois anos sem reajuste salarial, sem hora extra, adicional noturno e insalubridade.

Foto: Jaqueline Maia/DP

Tropa está insatisfeita com o governo. Foto: Jaqueline Maia/DP/Arquivo

A possibilidade da deflagração de greve ganhou força depois de uma entrevista concedida pelo secretário de Administração, Milton Coelho, a um programa de rádio local. A categoria ficou insatisfeita ao ouvir críticas à pauta de reivindicações e a negativa de reajuste salarial que, segundo a classe, vem sendo discutidas há cerca de dois anos. Além do reajuste e da reposição, as categorias pedem a mudança do Código Disciplinar, a reestrutração do Hospital da PM e a implantação do plano de cargos e carreiras.

Segundo a Associação Pernambucanas de Cabos e Soldados (ACS-PE), a tropa está trabalhando em condições precárias, sem materiais básicos de profissão, como armamentos, coletes e viaturas. Os PMs dizem ainda que até o fardamento, que seria de responsabilidade do estado, eles estão tendo que comprar do próprio bolso. “Nossa corporação está em pleno abandono e sucateada. É um descaso com os pais de família que doam suas vidas em defesa da sociedade diariamente”, disse a nota enviada pela ACS-PE.

PMs e bombeiros seguem em greve. Exército e Força Nacional são acionadas

Os PMs e bombeiros do estado rejeitaram nesta quarta-feira a proposta do governo e vão continuar em greve. Após a pauta de negociação ter caído para apenas quatro pontos e a gestão estadual anunciar que cederia na elaboração do Plano de Cargos e Carreira, no reajuste salarial e na reforma do Hospital da Polícia Militar, os grevistas optaram por manter a paralisação.

PMs não aceitaram propostas do governo. Credito: Allan Torres/Esp. DP/D.A.Press

PMs não aceitaram propostas do governo. Credito: Allan Torres/Esp. DP/D.A.Press

Os militares, que já têm 14,55% de aumento garantidos por um acordo de 2012 a ser creditado no próximo mês, exigem 50% a mais no salário dos soldados e 30% para os oficiais. Além disso, também seria avaliado o acréscimo no salário base para ativos e inativos sobre o risco de vida. De acordo com o governo do estado, por ser época de eleições, nenhum reajuste é permitido.

A partir desta quinta-feira (15), o Exército e a Força Nacional estarão nas ruas de Pernambuco. O anúncio foi feito pelo governador João Lyra Neto em coletiva de imprensa a respeito da greve dos policiais militares e bombeiros, na noite desta quarta (14). O procurador Geral do Estado, Thiago Norões, foi despachar o pedido de ilegalidade da greve diretamente com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Neves.
João Lyra fez anúncio na noite desta quarta-feira. Credito: Roberto Ramos/DP/D.A Press

João Lyra fez anúncio na noite desta quarta-feira. Credito: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Segundo o governador, o reforço para a manutenção da ordem chegará durante a madrugada. Não foram divulgados quantos homens serão responsáveis pelo trabalho. Até mesmo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virá ao estado.

PMs e bombeiros prometem ato e ameaçam entrar em greve

PMs e bombeiros prometem realizar nesta sexta-feira uma mobilização para reivindicar melhorias para a categoria. A ação está marcada para as 13h, no Memorial de Medicina, no Derby. O objetivo é seguir até a Assembleia Legislativa, onde entregarão a pauta. Apesar do movimento não ser organizado por nenhuma associação, o assunto é discutido pela Defesa Social.

Ontem, o governador João Lyra Neto se reuniu com comandantes de todos os batalhões e disse que estaria disposto a conversar com a tropa. Panfletos divulgados nas redes sociais sinalizam para uma paralisação se os pedidos não forem atendidos.

“Estamos tranquilos. Tudo que foi acordado está sendo cumprindo. Se há novas pautas, temos que recebê-las. Se chegar uma demanda, vamos analisar”, declarou. Ainda segundo Lyra, o governo não pode abrir nova negociação porque existem orçamentos e previsões financeiras.

Segundo fontes da cúpula da PM, um novo encontro com a categoria está previsto para hoje. Representantes da polícia devem se reunir com o presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa, para discutir um plano de carreiras para os praças, uma queixa constante dos militares. Um reajuste de 14% para os PMs está previsto para o mês de junho.

PEC 300 pode ser votada na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, informou que já encaminhou aos governadores pedido de informações sobre a posição dos estados em relação à proposta de piso nacional para bombeiros e policiais militares (PECs 300/08 e 446/09). Ele afirmou que, caso não receba uma resposta dos governadores, poderá definir na semana que vem a data para votação da PEC. “Se os governadores não se manifestarem, será marcada a votação”, declarou.

Alves se reuniu nessa quarta-feira (11) com deputados e representantes de associações de bombeiros e policiais militares. Uma nova reunião com integrantes das categorias está marcada para a próxima terça-feira (17).

Negociação no Senado
O relator da PEC, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), avalia que o debate com os governadores pode ser feito no Senado. “Devemos aprovar a PEC em segundo turno na Câmara e realizar o debate com os governadores no Senado, que é a Casa de representação dos estados.”

A proposta foi aprovada pela Câmara, em primeiro turno, em 2010. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno para, depois, ser encaminhado ao Senado.

Da Agência Câmara

 

Aprovada anistia para PMs e bombeiros grevistas

O Plenário aprovou nessa terça-feira (9) o Projeto de Lei 2791/11, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que concede anistia a policiais e a bombeiros militares punidos por participar de movimentos reivindicatórios. A matéria, aprovada na forma do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, será enviada ao Senado.

De acordo com o substitutivo, de autoria do ex-deputado Francisco Araújo, serão beneficiados os policiais e bombeiros dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.

O relator acolheu sugestões de outros seis projetos que tramitam em conjunto (PLs 3103/12, 3424/12, 3579/12, 3635/12, 3666/12 e 4147/12) e tratam do mesmo assunto. Segundo o relator, “a anistia concedida não alcançará os excessos, os quais devem ser punidos para que não haja incentivo à desordem”.

O substitutivo concede anistia aos policiais e bombeiros que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e condições de trabalho, ocorridos entre 1º de janeiro de 1997 e 11 de outubro de 2011; e aos que participaram de greves entre 13 de janeiro de 2010 e 11 de outubro de 2011.

O relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), lamentou que muitos manifestantes tiveram seus telefonemas grampeados durante o movimento. “Para acabar com isso tudo, é preciso votar a PEC 300/08”, afirmou, referindo-se à proposta de emenda à Constituição que estabelece piso salarial nacional para policiais.

Lei atual
A Lei 12.505/11 já concedeu anistia para os policiais e bombeiros militares dos estados de Alagoas, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Rondônia e de Sergipe que participaram de movimentos reivindicatórios entre 1º de janeiro de 1997 e 11 de outubro de 2011.

A lei também anistiou os policiais e bombeiros militares dos estados da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina e do Tocantins, além do Distrito Federal, que participaram de movimentos reivindicatórios entre 13 de janeiro de 2010 e 11 de outubro de 2011.

Da Agência Câmara

Equipamentos de segurança para a Copa das Confederações serão entregues

Os equipamentos de segurança que serão utilizados pelos órgãos que compõem o sistema estadual de segurança pública será entregues à Secretaria de Defesa Social na tarde desta quinra-feira. A doação está sendo feita pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Especial de Segurança para Grandes Eventos.

Também nesta tarde, será inaugurado o Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), que vai integrar serviços referentes à segurança pública. O centro vai abrigar os serviços de emergência que estão à disposição da população e são oferecidos por órgãos como a Polícia Militar, Corpo de Bom,beiros, Polícia Federal, Celpe, Compesa e Samu. O evento vai acontecer nas seis cidades que serão sede da Copa das Confederações, simultaneamente.

Serão entregues duas carretas equipadas para funcionarem como Centros Integrados de Comando e Controle Móvel, kit desencarcerador (equipamento usado pelos Bombeiros para liberar pessoas presas a ferragens em caso de acidentes automobilísticos), imageador aéreo (instalado na aeronave Grupamento Tático Aéreo – GTA da SDS), armamentos menos letais, plataforma elevada de observação, dentre outros.

Com informações da assessoria de comunicação