Está prevista para esta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma reunião na qual participarão os pais da menina Beatriz Angélica Mota, 7 anos, assassinada com 42 facadas, em dezembro de 2015, em Petrolina, no Sertão. O encontro marcado para as 9h30 acontecerá por iniciativa do deputado estadual Odacy Amorim e será realizado numa sessão conjunta com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
Quem também deve participar do encontro é a delegada Gleide Ângelo, que está à frente das investigações do assassinato. Os familiares e amigos da menina afirmam que não irão desistir de lutar para que a justiça pelo seu assassinato seja feita. Ainda na agenda dos pais de Beatriz, Sandro Romilton Ferreira e Lúcia, está prevista uma reunião no Ministério Público de Pernambuco.
Beatriz Mota tinha sete anos quando foi morta. Foto: Facebook/Reprodução
Até agora o suspeito pela morte da garota não foi preso. Em março deste ano, a Polícia Civil conseguiu imagens que revelam a face do autor do crime. Para os investigadores, não há dúvidas de que o homem que aparece nas filmagens de câmeras de segurança de estabelecimentos próximos ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde ela estudava, é o assassino. O Disque-Denúncia oferece R$ 10 mil de recompensa para quem tiver informações sobre a localização do homem.
Policia diz que este homem é o assassino. Foto: Shilton Araújo/Esp/DP
DENUNCIE
Quem tiver informações que possam auxiliar a polícia na identificação do suspeito que aparece nas imagens pode entrar em contato com os investigadores através dos números abaixo:
Se os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que também podem ser chamados de homicídios, já assustam a população, as estatísticas de roubos não ficam para trás. Assaltos a bancos, carros-fortes, ônibus, roubos de veículos e de telefones celulares estão no topo dos crimes praticados contra o patrimônio. Dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) indicam que 1.735 veículos foram roubados em Pernambuco no mês de abril, o que corresponde a uma média diária de 57,83 veículos. Além disso, foram registrados 560 furtos de carros ou motos no estado também em abril.
Veículos recuperados no Grande Recife são levados para o pátio do Depatri, no bairro de Afogados. Foto: Paulo Paiva/DP
Ainda de acordo com os registros da SDS, os números são menores que os computados em março, quando 1.909 veículos foram roubados e 593 foram furtados em Pernambuco. Apesar disso, os motoristas alegam que não se sentem seguros nas ruas. “Tenho medo de dirigir em alguns bairros à noite e também fico tensa quando tenho que estacionar em lugares esquesitos e com pouca iluminação. É preciso que o policiamento seja mais presente nas ruas”, declarou uma arquiteta ouvida pelo blog.
Na Região Metropolitana do Recife (RMR), os carros roubados e recuperados são encaminhados para a sede do Departamento de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio (Depatri), no bairro de Afogados, até serem retirados pelos proprietários.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta quarta-feira (17), formas de acelerar a Justiça Criminal no Brasil. Uma das principais medidas viria no sentido de resolver crimes leves já na audiência de apresentação ao juiz do preso em flagrante, evitando prisões desnecessárias e liberando promotores, juízes e policiais para atuar em casos mais graves, relativos a crime organizado, violência e corrupção.
“Na audiência de custódia, todo preso em flagrante deve ser levado ao juiz em 24 horas para verificar se aquela prisão é legal ou não e se sua continuidade é necessária. O inquérito vai ser instaurado, vamos ter denúncia e processo. Quem perder pode recorrer, mas todos preferem resolver lá na hora”, disse o ministro em reunião da comissão especial que analisa a reforma do Código de Processo Penal (PL 8045/10 e apensados).
Alexandre de Moraes: é preciso diminuir o número absurdo de presos provisórios que o Brasil tem. Foto: Agência Câmara
Segundo o ministro, a audiência de custódia apenas anteciparia o que o juiz vai fazer depois, que é liberar alguém que foi preso por furtar um litro de cachaça, por exemplo. “A pessoa que é presa em flagrante e concorda com a transação penal estará no fim de semana seguinte prestando um serviço penal em uma escola. Nós resolveríamos a grande maioria dos casos sem a necessidade de um processo longo”, acrescentou, defendendo mais investimentos em penas alternativas.
De acordo com dados citados por Alexandre de Moraes, atualmente 56% das pessoas presas em flagrante continuam privadas de liberdade após a audiência de custódia. Em 89% dos casos de roubo, o juiz mantém a prisão. No caso de furto, mais de 90% dos presos em flagrante são liberados.
“Se melhorarmos a entrada [no sistema prisional], vamos evitar o número absurdo que o Brasil tem de presos provisórios, que são 40% ou 250 mil presos. Se melhorarmos sem gerar impunidade, vamos ter vaga para quem precisa ficar mais tempo lá”, observou ainda Alexandre de Moraes.
Um dos relatores da reforma do Código de Processo Penal, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) concordou com a opinião de Alexandre de Moraes de que o Brasil hoje prende mal. “Por exemplo, apenas 10% dos homicídios são esclarecidos e julgados. Deveríamos ter uma rapidez maior para o julgamento desses casos. Por outro lado, estamos colocando na cadeia pessoas que são primárias, que não têm relação com o crime organizado”, disse Teixeira.
Tecnologia
Alexandre de Moraes defendeu ainda avanços no uso das tecnologias de investigação, que esbarram em entraves burocráticos. Como dificuldade, ele citou a intercepção telefônica, que demora a ocorrer em um cenário no qual os bandidos mudam de número constantemente. “Os criminosos trocam de telefone a cada 48 horas. Quando você consegue a interceptação, já é outro número.”
Também presente à audiência pública, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, destacou que o País convive com processos que se prolongam por dezenas de anos e conduzem à não punição.
Votação
O presidente da comissão especial, deputado Danilo Forte (PSB-CE), pretende votar o novo Código de Processo Penal ainda neste semestre. A expectativa é que já na próxima semana os relatores parciais comecem a apresentar seus pareceres.
O novo código substituirá o Decreto-Lei 3.689/41, em vigor desde outubro de 1941. Ele contém um conjunto de regras e princípios destinados à organização da Justiça Penal e aplicação dos preceitos contidos no Direito Penal e na Lei das Contravenções Penais nos julgamentos de crimes.
Dezessete. Esse é o número de pessoas assassinadas por dia, em média, em nosso estado. Um número que assusta e revolta. Nos quatro primeiros meses deste ano, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), 2.037 pessoas foram mortas em Pernambuco. No mesmo período de 2016, um total de 1.410 crimes foram notificados. Somente em abril deste ano, 514 homicídios aconteceram no estado. Isso indica que, em média, 17 crimes contra a vida são registrados por dia. O mesmo aconteceu nos meses de fevereiro e março, quando 496 e 549 assassinatos, respectivamente, foram computados pela polícia.
Em quatro meses, 2.037 pessoas foram mortas. Foto: Julio Jacobina/DP/Arquivo
Caso a média mensal de mortes não tenha uma redução significativa, o ano de 2017 pode terminar com mais de seis mil assassinatos, número nunca registrado no estado. Apesar disso, o governo do estado diz que houve redução na violência. Isso ocorre somente quando comparados os números de abril com os de março. A SDS também passou a informar as motivações das mortes. Das 514 do mês passado, o governo afirma que 298 estavam ligadas a atividades criminosas, como tráfico de drogas e grupos de extermínio. Mas também cabe à SDS resolver esses problemas, que são feridas antigas na gestão pública. Enquanto isso, esperamos por dias melhores. Dias de paz.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) vai anunciou nesta segunda-feira os números da criminalidade em Pernambuco no mês de abril. A apresentação dos números foi feita pelo secretário Ângelo Gioia. Além de revelar os dados de homicídios, crimes violentos contra o patrimônio (com recorte para investidas a coletivos, instituições financeiras e veículos), estupro e violência doméstica, a SDS mostrou também o detalhamento das motivações para os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos no mês. No mês de abril, 514 pessoas foram mortas no estado.
Homicídios têm desafiado a polícia pernambuca. Foto: Julio Jacobina/DP.D.A Press
Os números preocupam a população. Dados da própria SDS revelam que apenas nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano 1.523 pessoas foram asassinadas em Pernambuco. As estatísticas apontam que em quatro meses, 2.037 homicídios ocorreram no estado. Caso o governo não consiga reduzir os índices de homicídios, o estado pode terminar o ano com o saldo de 6 mil mortes violentas, número nunca antes registrado em Pernambuco. Os números mostrados nesta segunda-feira pela SDS também serão disponibilizados, para consulta pública, no site www.sds.pe.gov.br, em Estatísticas/Indicadores Criminais.
Em três meses, 1.522 pessoas morreram de forma violenta em Pernambuco. O número tem assustado a população, que cobra ações do poder público sem uma resposta ainda satisfatória. Na próxima semana, a Secretaria de Defesa Social (SDS) deverá divulgar os números da violência do mês de abril. Desde o início do ano, o secretário Angelo Gioia adotou a estratégia de divulgar os números da criminalidade de um mês somente no dia 15 do mês seguinte. A justificativa é não apresentar números incorretos.
Em sua página no Facebook, o sociólogo e professor José Luiz Ratton fez publicação onde comenta sua preocupação com a segurança em Pernambuco. “Dados preliminares indicam que em abril de 2017 houve 508 homicídios no estado. Entre janeiro e abril, 2.030 pessoas foram assassinadas por aqui. Se nada for feito para impedir esta escalada, Pernambuco fechará o ano com mais de 6.000 homicídios ou 1% dos homicídios do mundo (mais de 10% dos homicídios do Brasil)”, escreveu Ratton.
Arte/DP
Ainda na publicação, um dos ex-idealizadores do Pacto pela Vida diz que a sociedade civil precisa se organizar para recriar o Fórum Estadual de Segurança Pública e exigir do governo a regulamentação imediata do Conselho Estadual de Segurança Pública. “É preciso recuperar imediatamente a governança da Segurança Pública em Perrnambuco”, completou. Também preocupado com a onda de violência, o Movimento PE de Paz marcou a realização de uma audiência pública para o próximo dia 12.
O movimento PE de PAZ é formado por igrejas evangélicas e organizações cristãs do estado, juntamente com o Gajop e o Movimento Nacional de Direitos Humanos. Em evento criado no Facebook, o movimento convida a todos para a audiência pública para discutir a situação da violência no estado de Pernambuco. A audiência está marcada para as 9h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Um em cada três brasileiros teve amigos ou parentes assassinados. O dado foi revelado pela pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo o estudo, divulgado nessa segunda-feira, cerca de 50 milhões de brasileiros maiores de 16 anos perderam uma pessoa próxima vítima de homicídio ou latrocínio (roubo seguido de morte).
O índice dos que tiveram familiares ou amigos mortos violentamente é maior entre os negros, 38%, enquanto entre os brancos é de 27%. O levantamento mostra ainda que 12% da população maior de 16 anos, cerca de 16 milhões de pessoas, tiveram alguém do circulo afetivo morto por um agente de segurança, policial ou guarda municipal. Entre os jovens, de 16 a 24 anos, esse percentual chega a 17%.
Violência tem deixado a população aterrorizada. Foto: Ricardo Fernandes/DP
O levantamento revela ainda que foram vítimas de ferimentos com armas de fogo 4% dos entrevistados, o que representa na projeção populacional de 5 milhões de indivíduos com mais de 16 anos. As vítimas de facas e outras armas brancas somam 8%, ou 10 milhões de pessoas. Além disso, 12% dos ouvidos disseram ter sofrido ameaças de morte.
Quase todos os que responderam à pesquisa (94%) acreditam que o índice de homicídios no Brasil é muito alto e 96% acham que todas as esferas de governo precisam se unir para reduzir a violência. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que também é elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 58.383 mortes violentas no Brasil em 2015. Para a pesquisa, foram ouvidas 2.065 pessoas em 150 municípios de 3 a 8 de abril.
O Pacto pela Vida, programa de segurança pública criado em maio de 2007, chegou aos dez anos de implantação sob muitas críticas. Somente do mês de março deste ano, a Secretaria de Defesa Social (SDS) contabilizou um total de 548 assassinatos no estado do dia 1º ao final do mês de março. Desse total, 295 aconteceram no interior, onde estão inclusos os municípios das zonas da Mata Norte e Sul, do Agreste e do Sertão. Na Região Metropolitana ocorreram 157 homicídios. Já o Recife contabilizou 96 assassinatos. Os números de abril, no entanto, só serão divulgados no próximo dia 15 deste mês.
Vários protestos já foram realizados para denunciar o aumento no número de mortes em Pernambuco. Foto: Teresa Maia/DP
Devido a essa escalada assustadora, a população pernambucana tem cobrado mais ações por parte do poder público, que não tem conseguido fazer o seu dever de casa no quesito segurança. Nesta segunda-feira, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) voltou a falar dos números de assassinatos que não param de aumentar no estado. Dados da SDS apontam que o primeiro trimestre deste ano foi o mais violento desde a criação do programa, em 2007, com 1.522 homicídios registrados, contra os 1.294 computados há dez anos.
Líder da oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) destacou que o governo Paulo Câmara abandonou as bases do programa, que era centrado no diálogo, na transparência e na valorização dos agentes de segurança. “O governador terceirizou a coordenação do Pacto pela Vida, quando deveria ter puxado para si a responsabilidade; deixou de investir no aparelhamento das policias e não priorizou a prevenção ao crime”, criticou o parlamentar.
Idealizador do programa, o sociólogo José Luiz Ratton corroborou as críticas da Oposição, em entrevistas recentes aos órgãos de imprensa. O estudioso destaca que a partir de 2014 houve um enfraquecimento da coordenação do programa, que deixou de contar com a presença permanente do governador, ao mesmo tempo em que não houve investimentos no sistema prisional, na Funase, na Polícia Científica, em tecnologia aplicada à segurança e em programas de prevenção da violência em áreas mais vulneráveis.
Vice-líder da Bancada de Oposição e ligado à Polícia Militar, Joel da Harpa (PTN/Podemos) destacou a falta de investimentos na Polícia. “A Polícia Militar trabalha hoje com déficit de homens, desaparelhada e com equipamentos obsoletos. Além da falta de transparência, o diálogo com a corporação também foi extinto, comprometendo as bases do Pacto pela Vida. A reabertura do diálogo com os policiais, a valorização profissional e os investimentos nas polícias são essenciais para combater o crescimento da criminalidade”, destacou.
A Bancada de Oposição vai enviar ao governador Paulo Câmara uma nova solicitação de audiência para discutir a questão da segurança, além de apresentar um projeto para que a Assembleia Legislativa tenha dois assentos do conselho do Pacto pela Vida e realizar, ainda este mês, uma audiência pública sobre o tema. “Nós da Oposição estamos à disposição do Governo do Estado para contribuir nesse debate e ajudar a construir uma saída para reduzir a criminalidade”, ressaltou Silvio.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) marcou para o próximo dia 6 de junho o júri popular do homem acusado de assassinar a modelo Danielle Solino Fasanaro, aos 35 anos. No dia 19 de junho de 2013, uma multidão acompanhou o desfecho do crime que marcou o bairro de Casa Caiada, em Olinda, e a memória dos amigos e familiares das vítimas. O tatuador Emerson Du Vernay Brandão, segundo a polícia, inconformado com o final do relacionamento, matou a ex-companheira.
O crime aconteceu no Edifício Estrela do Mar, onde Danielle morava com o filho, que na época tinha oito anos. Armado com uma pistola, Emerson matou Danielle Solino e fez o menino de refém. “Depois de quase quatro anos de luto na luta, consegui que o caso de Dani fosse para o júri popular. Assim, convido a todos para juntos virmos de pertinho a justiça finalmente sendo feita. Espero que ele seja condenado à pena máxima”, escreveu a irmã da vítima, Michelle Fasanaro, em sua rede social. O suspeito do crime segue detido no Presídio de Igarassu.
No dia em que as mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão completa 14 anos, no crime que ficou conhecido com o Caso Serrambi, o Blog Segurança Pública falou com o comerciante José Vieria, pai de Tarsila, sobre o caso. As duas garotas desapareceram no dia 3 de maio de 2003 e os corpos só foram encontrados, pelo próprio Vieira e um amigo, dez dias depois, num canavial, em Ipojuca.
José Vieira espera que culpados sejam punidos pelas mortes. Foto: Divulgação
José Vieira sempre acreditou no resultado das investigações das polícias Civil e Federal, que apontaram os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira como os culpados pelas mortes. “Não esqueci nada. Tenho certeza que um dia faremos justiça pelas duas (Tarsila e Eduarda). Na minha vida essa é a única pendência. Só sossego quando resolvê-la”, disse Vieira. Marcelo e Valfrido Lira sempre negaram envolvimento com os assassinatos das duas adolescentes.
