Mais de 160 mil processos foram julgados no STJ no 1º semestre

A quantidade de ações e recursos endereçados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a crescer. No primeiro semestre de 2013, o STJ recebeu 142 mil novos processos e julgou 163.478, sendo 39.478 julgados em sessão e 124 mil decisões monocráticas. No primeiro semestre do ano passado, o Tribunal havia recebido pouco mais de 119 mil novos processos.

O balanço do semestre foi divulgado pelo ministro Felix Fischer, presidente do STJ, na sessão da Corte Especial realizada nessa segunda-feira (1º) para marcar o encerramento do semestre forense.

Segundo dados consolidados pela Assessoria de Planejamento, Organização e Estatística do Tribunal, a Corte Especial – máximo órgão julgador do STJ – encerrou o primeiro semestre com 3.442 casos julgados, sendo 1.121 em sessão e 2.321 monocraticamente. No período, foram distribuídos 866 processos.

Filtro

O presidente Felix Fischer aposta na aprovação do critério de relevância para bloquear a subida de um grande número de processos sem maior repercussão jurídica, que não deveriam ser julgados por um tribunal superior.

“Já julgamos até caso de cachorro comendo o papagaio do vizinho. Isso não tem sentido”, disse o ministro. Ele afirmou que não se trata de arrogância, mas de respeito ao papel constitucional da Corte.

“O tribunal superior existe para uniformizar a jurisprudência dos estados e dos Tribunais Regionais Federais e não para atuar como mais um tribunal de apelação”, explicou.

O mecanismo da revelância da questão federal, similar à exigência da repercussão geral para os recursos submetidos ao Supremo Tribunal Federal, está previsto em projeto que tramita no Congresso. É uma espécie de filtro que permitirá ao STJ julgar apenas os recursos cuja controvérsia seja importante para a uniformização da interpretação das leis federais.

Do Superior Tribunal de Justiça

Motorista que atropelou oito pessoas no Pina não tinha habilitação

O motorista suspeito de avançar o sinal vermelho e atropelar oito pessoas na noite do último sábado no bairro do Pina estava dirigindo sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desde o ano de 2009, o administrador de empresas Felipe Medrano de Lima, 24 anos havia perdido o direito de dirigir e, mesmo assim, costumava trafegar pelas ruas do Grande Recife sem ser, aparentemente, parado pelas autoridades de trânsito.

Câmeras da CTTU mostram o momento da batida.

Câmeras da CTTU mostram o momento da batida.  Foto: Reprodução TV Clube

Felipe teve o documento apreendido depois de ter sido parado em uma blitz e se recusado a fazer o teste do bafômetro. Atualmente, o rapaz estava frequentado uma escola de formação de condutores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) para poder tirar uma nova carteira de motorista.

O suspeito prestou depoimento no início da tarde de ontem ao delegado Newson Motta, que está à frente das investigações. Felipe esteve na Delegacia de Delitos de Trânsito, em Dois Irmãos, acompanhado do advogado Fernando Beltrão, que atua em sua defesa. “O rapaz foi ouvido por cerca de uma hora e meia e depois foi liberado. Até o momento, nenhuma vítima do atropalemento ainda foi ouvida, mas a partir de amanhã (hoje) irei iniciar a tomada de depoimentos dessas pessoas”, adiantou o delegado.

O admistrador de empresas disse à polícia que era proprietário do veículo que estava dirigindo e negou que tivesse ingerido bebida alcoólica antes do acidente.

Veículo está na Delegacia de Delitos de Trânsito.

Veículo está na Delegacia de Delitos de Trânsito. Foto: Reprodução TV Clube

Em uma rede social do administrador de empresas, uma foto postada de um velocímetro de carro marcando 160km/h no último dia 13, dava sinais de que ele gostava de andar em altas velocidades. Na publicação, alguns amigos fizeram postagens pedindo para ele não correr tanto. A página foi retirada do ar ainda ontem. O Diario entrou em contato com o advogado Fernando Beltrão mas ele não quis falar sobre o assunto e disse que seu cliente também não iria se pronunciar sobre o acidente.

Segundo o diretor integrado especializado da Polícia Civil, Joselito Amaral, o suspeito contou ao delegado Newson Motta que o seu carro teria sido trancado por outro veículo na descida da Ponte Paulo Guerra. “Ele negou que tivesse ingerido bebida alcoólica e disse não ter visto o sinal vermelho por ter olhado pelo retrovisor para o veículo que o teria dado o tranca. Quanto à carteira, no momento do acidente, ele estava sem o documento, já que havia sofrido as punições administrativas e frequentava as aulas do Detran para poder tirar um novo documento”, explicou Joselito Amaral.

Agentes da CTTU estiveram no local logo após o acidente. Foto: Heitor Cunha/DP/D.A Press

Agentes da CTTU estiveram no local logo após o acidente. Foto: Heitor Cunha/DP/D.A Press

Segundo a polícia, Felipe provocou o acidente na Avenida Herculano Bandeira e fugiu sem prestar socorro. As câmeras de monitoramento da Companhia de Trânsito e Transporte (CTTU) registraram o momento em que o veículo Veloster de placa PFA-4916 bateu em dois motoqueiros e depois nas seis pessoas. O carro foi localizado na casa dos avós de Felipe, na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

O veículo que está com a frente e lateral direitas amassadas, foi periciado e apreendido pela polícia. “O inquérito tem um prazo de 30 dias para ser concluído e, como não houve mortes, o rapaz deverá ser indiciado por lesão corporal e com o agravante de ter avançado o sinal vermelho”, explicou o delegado Newson Motta.