Oito dos 100 municípios brasileiros com as maiores taxas de homicídio de mulheres são pernambucanos. Os dados constam do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, que investiga a violência contra a mulher no país.
Quatro dos oito municípios estão na Região Metropolitana do Recife: Abreu e Lima (10,1), Ipojuca (9,8), Cabo de Santo Agostinho (9,6) e Paulista (8,8), cujas taxas são superiores à pernambucana, que é de 5,4 mortes por cem mil mulheres. O índice estadual coloca Pernambuco na décima posição do ranking nacional.
A situação de Bezerros, no Agreste, é a mais preocupante. Com 13,1 homicídios por 100 mil mulheres, o município apresenta uma taxa superior a do Espírito Santo, que ocupa o topo do ranking dos estados brasileiros, com o índice de 9,8. O quadro fica bem pior se comparado com o Piauí, que tem a melhor situação, com taxa de 2,6.
Bezerros fica abaixo de Paragominas, município do Pará, com a pior taxa nacional: segundo o Mapa da Violência de 2012, de 24,7, quase igual à segunda pior taxa, de Piraquara, no Paraná, que alcançou 24,4.
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O modelo que será implantado para evitar a aproximação dos agressores das mulheres é o mesmo já utilizado pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) para monitorar detentos no estado. Há dois anos, o sistema permite que presos em regime de semiliberdade, liberdade ou prisão domiciliar possam se deslocar para fazer visitas a parentes ou trabalhar. Segundo o secretário de Ressocialização, Romero Ribeiro, aproximadamente quatro mil presos estão sendo monitorados pelas tornozeleiras eletrônicas em Pernambuco.
O acompanhamento dos passos dos agressores será feito pela Central de Monitoramento da Seres. Apesar da verificação, alguns detentos já conseguiram romper o lacre do equipamento e transitar por áreas que estavam fora do limite permitido. Mesmo assim, o secretário garante que o sistema é eficiente. “O índice de evasão de presos que utilizam a tornozeleira é de apenas 2%. Comparado com as mais de 12 mil saídas que nós temos é considerado muito pequeno”, calculou o secrerário Romero Ribeiro.
“Estamos fazendo um protocolo para normatizar a operação das tornozeleiras nos agressores de mulheres. Atualmente, o estado dispõe de 1,5 mil tornozeleiras”, explicou Ribeiro.
Pernambuco vai adotar o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar o cumprimento das medidas protetivas de urgência por parte dos homens agressores de mulheres enquadrados na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Inicialmente, serão acompanhados 50 casos.
A iniciativa será anunciada no dia 23, pelo governador Eduardo Campos, durante lançamento do Programa Justiça para Mulheres: Agora e Sempre, que prevê uma série de ações estratégicas para o enfrentamento da violência de gênero no estado. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), entre os meses de janeiro e agosto deste ano, mais de 6 mil sofreram agressões e mais de 9 mil foram ameaçadas.
Homens usarão equipamento na perna. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press
Neste sentido, a Secretária Estadual da Mulher, Cristina Buarque esteve reunida essa semana com o Secretário Executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, para tratar sobre o tema e construir esse sistema de monitoramento. Participaram do encontro a Diretora Geral de Enfrentamento da Violência de Gênero da SecMulher- PE, Fábia Lopes, a Gerente Geral de Cidade Segura da Secretaria da Mulher do Recife, Ana Cecília Gonçalez, e o gerente do Centro de Monitoramento Eletrônico dos Reeducandos – Cemer, Renato Pinto.
A partir de agora, em Minas Gerais, agressores enquadrados na Lei Maria da Penha começarão a ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas. Cada caso será analisado e o uso poderá ser indicado pelo Judiciário. A iniciativa vai permitir o controle de medidas cautelares que determinam a proibição de contato do agressor com a vítima ou a imposição de distância mínima.
Tornozeleiras já são usadas em detentos. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press
A resolução foi assinada no último dia 7 pelos seguintes órgãos do sistema judicial e de segurança pública de Minas Gerais: Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Estado de Defesa Social, Defensoria Pública, Polícia Militar e Polícia Civil.
A tornozeleira já vinha sendo usada no estado para outros casos. No entanto, a aplicação da tecnologia contra agressores de mulheres é uma iniciativa pioneira no país. O agressor pode ser liberado da cadeia mediante o uso do aparelho, caso o juiz determine. O aparelho é semelhante a um relógio de pulso e pesa cerca de 160 gramas.
O equipamento pode ser configurado para definir o campo de exclusão, bem como determinar quais locais o homem pode ou não frequentar. Caso haja rompimento ou dano ao material, a central de monitoração comunicará o fato imediatamente às polícias Civil e Militar.
A mulher também poderá receber um dispositivo para levar na bolsa. De acordo com Murilo de Oliveira, subsecretário de Administração Prisional de Minas Gerais, essa é uma das inovações do programa.
“Além da zona de exclusão de locais de rotina da vítima, a central faz uma restrição de perímetro entre a tornozeleira e o equipamento que fica com a mulher, semelhante a um celular. Ao haver uma aproximação, a tecnologia dá um sinal para a vítima, para o agressor e também para a central, que fará as tratativas para inviabilizar qualquer tipo de agressão”.
Inicialmente, serão disponibilizados 90 aparelhos para atender aos casos de Belo Horizonte. A intenção, de acordo com Oliveira, é expandir para todo o estado. “Ano que vem, atenderemos também à região metropolitana de Belo Horizonte, mas a intenção é ampliar para todo o estado de Minas Gerais”.
Um bilhão de mulheres dançando em favor do amor. Um bilhão de mulheres dançando contra a violência sexual e o estupro. A dança da revolução que promete quebrar a cadeia (Break the chain, em inglês) vai acontecer neste sábado, no Recife, às 19h. A praça do Marco Zero servirá como palco. O evento se chama Um bilhão que se ergue (One Bilion Rising) e acontece em cidades do mundo todo há 15 anos. São milhares de mulheres que se reúnem para dançar a mesma música coreografada contra a violência. No Brasil, em algumas capitais, como São Paulo, Brasília e Belo Horizonte, a dança será realizada amanhã, apesar da data oficial mundial do evento ter sido ontem.
Foto: Roberto Ramos/DP/D.A.Press
Na capital pernambucana, um grupo de ativistas se reuniu para o ensaio geral da coreografia ontem, no Marco Zero. Para o movimento oficial, 617 participantes estão confirmados na página do evento no Facebook, Um bilhão que se ergue – One bilion Rising – Recife/PE . Elas prometem puxar outras mulheres pela mão, para seguirem a batalha contra a violência. Para quem perdeu o ensaio geral, a música, composta por Tena Clark, pode ser ouvida pelo Youtube, pelo nome How to: “Break the Chain” Choreography.
Foto: Roberto Ramos/DP/D.A.Press
“Há muitos movimentos e protestos de mulheres contra a violência sexual ao redor do mundo, mas esse é diferente pois usamos o corpo para lutar em favor da liberdade dele mesmo”, disse uma das organizadoras do evento, a publicitária Larissa Santiago. No Recife, o ato está sendo organizado pelas mulheres do Coletivo da Marcha das Vadias, com apoio da Ong feminista SOS Corpo e do Fórum das Mulheres.
Como surgiu
Um bilhão que se ergue é um movimento que surgiu inicialmente nos Estados Unidos, quando a escritora feminista Eve Ensler fundou uma instituição de caridade sem fins lucrativos com o objetivo de usar as apresentações da peça Os monólogos da Vagina, que é baseada no livro mais famoso da autora, para beneficiar mulheres e meninas vítimas de violência e abuso sexual. A organização se chama V-Day.
Por que um bilhão de mulheres? Segundo uma pesquisa realizada pela V-Day, no mundo há por volta de 7 bilhões de pessoas, sendo que metade são mulheres. Uma em cada três delas no planeta será estuprada ou espancada em sua vida, ou seja, um bilhão de mulheres.
Na edição impressa do Diario de Pernambuco desta quinta-feira, o repórter Glynner Brandão escreveu matéria mostrando que o ano de 2013 iniciou com muita violência contra a mulher. Nos dois primeiros dias, foram duas mortes. Uma na Mata Sul e outra na Região Metropolitana do Recife. Esperamos que esse número não continue aumentando ao decorrer do ano.
Leia parte da reportagem publicada no caderno de Vida Urbana
O ano começou com um doloroso alerta sobre a violência contra a mulher. Crimes passionais fizeram duas vítimas nos dois primeiros dias de 2013 em Pernambuco. Um dia após o assassinato da dona de casa Rosineide de Souza, 48 anos, morta a facadas pelo genro ao tentar defender a filha em Vitória de Santo Antão, outra crise de ciúme fez uma nova vítima ontem: a comerciante Yana Coelho, 28, foi morta a tiros no Janga, Paulista, pelo companheiro Dario da Silva, 39, capitão da PM e chefe de policiamento militar de Exu, no Sertão. Ele confessou o homicídio e foi levado ao Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Paratibe, Paulista.
Oficial foi autuado no DHPP e seguiu ao Creed. Foto: Maria Eduarda Bione/DP/D.A.Press
O caso é investigado pela Polícia Civil e a PM também abriu sindicância. O oficial pode ser expulso da corporação. Os dois crimes foram cometidos dentro de casa, como acontece na maior parte dos casos, e reacenderam o debate sobre a violência domésticas no estado, onde 192 mulheres foram mortas de janeiro a novembro de 2012, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS).
O acesso de fúria do PM teria sido motivado por uma frase dita pela vítima durante uma discussão na casa da mãe dele, na madrugada de ontem. “No quarto, ela teria falado algo que ele não gostou, coisa íntima do casal, e ele fez os disparos”, disse o delegado que investiga o caso, Izaías Novaes.
Crime aconteceu num apartamento no Janga. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A.Press
Em depoimento, ele negou ter recebido ligação denunciando uma suposta traição da mulher, contrariando informação que surgiu após o crime. “Ele disse que os detalhes da vida dele só interessam a ele”, acrescentou o delegado. O capitão estava em Paulista para as festas de fim de ano. “A mãe dele escutou os tiros, saiu do quarto e ouviu ele dizer: ‘acabei de matar Yana’”, relatou Izaías Novaes. A comerciante levou dois tiros de pistola .40 no rosto.
Casos de violência podem ser denunciados nas delegacias da Mulher do Recife, Jaboatão, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Surubim, Garanhuns, Caruaru, Petrolina e Goiana. A Ouvidoria da Mulher atende pelo 3183-2963. De janeiro a novembro de 2012, as delegacias especializadas registraram 9.404 ocorrências no estado.
Brasília – Mais de 329 mil mulheres que procuraram o serviço de denúncia de violência contra o gênero, o disque 180, sofreram algum tipo de violência nos últimos seis anos. A maioria delas, cerca de 47%, relataram que essa situação ocorrera diariamente. Os dados são do balanço da Secretaria de Política para as Mulheres, divulgados nessa terça-feira, dia em que a Lei Maria da Penha, fonte de mais rigor para a punição de crimes de violência doméstica, completou seis anos de vigor. Os números vieram acompanhados da atualização do Mapa da Violência 2012 – Homicídio de Mulheres no Brasil, com base nos dados de 2010, que mostra que a taxa de homicídios de mulheres só caiu no ano seguinte ao da promulgação da lei, em seguida continuou a aumentar, chegando à marca de 4.465 em 2010, um aumento de 20% comparado a 2007, e de 230% comparado ao ano 2000.
A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, explica que os dois dados refletem lados diferentes da mesma história. Enquanto os números da secretária indicam o crescimento de ligações, chegando ao total de 2,7 milhões de atendimentos nos últimos seis anos, com um aumento de 30% nas ligações comparando os seis primeiros meses do ano passado com o mesmo período deste ano, os crimes contra as mulheres ganharam mais requintes de crueldade. Na opinião dela, é como se as mulheres estivessem mais decididas a denunciar e dar um basta na situação, só que os homens têm reagido mal. “É o sentimento de posse. Temos vistos casos de cárcere privado, de mulheres que ficam mais de 36 horas com uma arma apontada para cabeça delas. São tiros na vagina, rostos desconfigurados”.
Na maioria dos casos, as agressões são cometidas pelo próprio companheiro
Para Aparecida, entretanto, a lei surtiu efeito no pensamento feminino. “Aumentou a coragem de não querer mais sofrer também por saber que ela não está sozinha, que o estado, o mesmo que antes não tinha nenhuma postura, tem dado apoio”. A farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei, concorda que a regra promoveu a igualdade de gênero, mas ressalta que ainda faltam políticas públicas de acolhimento e mais delegacias e órgãos especializados. “A população se apropriou do seu direito, mas ainda é preciso que se repense a reestruturação do poder Judiciário”.
Maria da Penha lembra que a legislação mudou porque, depois de mais de 15 anos lutando pela punição do seu agressor, ela conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), que condenou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica e exigiu que se mudasse a lei. Mesmo com a nova norma em vigor, o país está entre os dez piores no ranking mundial mais recente da Organização Mundial da Saúde, que calcula mortes para cada 100 mil mulheres. Nesta lista, o Brasil figura em sétimo lugar, com taxa de 4,4 morte para cada 100 mil mulheres.
Em meio aos 175 homens que fazem parte da antiga Rocam, apenas duas mulheres pilotam as motos da Companhia Independente de Policiamento com Motocicletas (CIPMotos) da PM. Conhecidos pela abordagem diferenciada, esses militares passam por um curso de motopatrulhamento antes de irem às ruas. Os homens e mulheres da tropa são submetidos aos mesmos testes.
Aos 45 anos, a cabo Rossiny Lucena, que já passou por vários batalhões, tem orgulho de atuar na Rocam. “Estou na polícia há 26 anos. Tenho sete anos de Rocam. Vou sentir muita falta quando eu sair da PM. Tenho duas filhas, uma de 16 anos e outra de 14. As duas dizem que querem ser da Rocam quando crescerem”, revela Rossiny, cheia de orgulho. Quando escutam uma voz feminina, as pessoas tomam um susto. “Alguns ficam olhando sem acreditar que estão sendo abordados por uma policial”, confessa Rossiny.
A soldado Eliude Anunciada Feitoza, 30, está na Rocam há um ano. Diferentemente de Rossiny ainda não recebeu o braçal tão ostentado pelos rocanianos. “Antes de chegar aqui, passei pelo 17º BPM, mas o que eu queria mesmo era a Rocam. Comecei a observar o trabalho deles e fiz de tudo para entrar. Agora estou me esforçando para receber o braçal. Para mim, é um orgulho fazer parte da Rocam”, destaca.
Por Anamaria Nascimento com fotos de Annaclarice Almeida
Rosimere (*), 37 anos, é alta e está sempre bem vestida. Gosta de usar joia de ouro e manter o cabelo arrumado. Está presa há dois anos e oito meses na Colônia Penal Feminina do Recife, mas não perde a feminilidade. Já matou sete pessoas, comandava o tráfico de uma comunidade carente do Recife e foi detida por chefiar um grupo de extermínio. “Só ando armada e no salto. Nenhum homem mexe comigo. Nós, mulheres, temos muito mais disposição e atitude para o crime”, revela. A frieza de Rosimere se assemelha aos detalhes confessados por Elize Matsunaga, 30 anos, que matou e esquartejou o marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, 42, herdeiro da Yoki Alimentos, em São Paulo, em um crime que chocou o país.
Ao lado de Rosimere, durante entrevista para o Diario, estava Raika (*), 38 anos, também na antiga Bom Pastor. Filha de portugueses e de classe média alta, liderava uma quadrilha de assalto a bancos e arrombamento de cofres. Tem orgulho da posição que passou a ocupar após 20 anos de “trabalho” no grupo. “Consegui chegar onde estou porque é característica da mulher saber articular, planejar”, enfatiza.
Raika e Rosimere não estão sozinhas. De acordo com tese defendida na UFPE, a presença de mulheres em posição de liderança no mundo do crime é crescente. Na pesquisa, a psicóloga e professora da instituição Luciana Ribeiro descreve o perfil das criminosas, apontando que as conquistas femininas também podem ser percebidas em grupos de extermínio, nas bocas e fumo e nas quadrilhas de assalto a banco. Segundo a pesquisadora, elas querem mostrar que podem tanto quanto o homem. “A grande mudança é que, antes, elas ingressavam no crime por causa dos namorados ou maridos bandidos. A configuração atual é outra. Elas são chefes de quadrilha e agem por conta própria”.
O estudo aponta que as mulheres criminosas planejam mais os atos ilícitos e avaliam os ganhos e dificuldades da investida. “Foi possível perceber que, entre as mulheres mais velhas, havia uma grande habilidade e experiência nas práticas. Por outro lado, há uma baixa aceitação desse tipo de conduta nos espaços sociais onde elas convivem, por isso, muitas mantêm segredos”, pontua Luciana Ribeiro. Ainda de acordo com a pesquisadora, outra característica marcante entre as encarceradas é usar a fragilidade como forma de manipulação. “Nunca confessei um crime. Tento seduzir dizendo que não sei de nada”, diz Rosimere. “Mandamos. Mas na hora do interrogatório, negamos tudo”, completa Raika. Dados do Ministério da Justiça mostram que histórias como as de Rosimere e Raika não são pontuais e nem estão restritas ao estado. Entre 2005 e 2011, o número de mulheres encarceradas no país – por infrações que vão de furto e roubo simples a extorsão mediante sequestro – saltou de 2.006 para 6.072, um crescimento de mais de 200%. No estado, há 1.750 mulheres presas. (*) nomes fictícios
OBS: Veja matéria completa na edição do Diario de Pernambuco desta terça-feira.
Lúcia, Paula e Lourdes escolheram fazer carreira na Polícia Militar. Em meio a um grupo de 380 profissionais, elas, junto com mais duas colegas, são as únicas mulheres do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) de Pernambuco. Sempre maquiadas e de brincos, as policiais costumam chamar atenção quando estão envolvidas em grandes operações e despertam admiração em muita gente que enxerga a profissão como algo essencialmente masculino. O comandante do BPChoque, major Walter Benjamin, diz que não há diferença entre as meninas e os homens da tropa. “Elas fazem os mesmos testes para chegar até aqui e participam das mesmas atividades. Elas não querem ser tratadas diferentemente dos homens.”
Lúcia, Paula e Lourdes adoram o trabalho no Batalhão de Choque
A tenente Lúcia Helena Salgueiro, 27 anos, está no batalhão há quase cinco anos e diz que o local onde mais gosta de trabalhar é onde também encontra mais dificuldades. “Quando estou nos presídios, seja em revistas ou rebeliões, sempre tenho problemas quando os presos escutam minha voz e percebem que sou mulher. Muitas vezes eles têm resistência em atender aos pedidos, mas os colegas homens acabam nos ajudando a contornar a situação. Mesmo assim, adoro participar de operações nas unidades prisionais”, revela a oficial, que antes de chegar ao BPChoque passou por todos os batalhões de área da Região Metropolitana do Recife (RMR).
Com apenas 12 meses no Choque, as soldados Paula de Oliveira Alves, 21, e Maria de Lourdes Santos, 24, se dizem honradas. “As pessoas levam um susto quando percebem que somos mulheres”, conta Lourdes. A soldado acabou um namoro de cinco anos após ter entrado no BPChoque. “O meu ex-namorado tinha muitos ciúmes, porque aqui tem muito policial homem. Sete meses depois que eu cheguei aqui, a gente terminou”, lembra. Loura e de olhos azuis, a militar fala que é olhada com respeito pelos homens na rua.
A colega Paula de Oliveira ressalta que a companhia masculina serve de proteção nessas horas. “Como a gente sempre está acompanhada dos PMs masculinos, os homens têm medo de dizer alguma coisa. Porém, em alguns jogos de futebol, vez por outra escutamos algumas gracinhas”, ressalta.
Diferentemente de Lourdes, Paula segue firme no namoro. “Meu namorado não é policial, mas entende que é a minha profissão”, destaca. A tenente Lúcia conta que já teve problemas com um antigo namorado. “Meu atual namorado não é militar, mas não temos problemas quanto ao meu trabalho. Mas já tive um namorado que fazia questão de vir no batalhão e até de me beijar na frente de todo mundo”, entrega. As mulheres que atuam nessa batalhão enfrentam situações de rebeliões, grandes shows, jogos de futebol, reintegrações de posse e participam de operações especiais.
OBS: As fotos que ilustram a matéria são de autoria da repórter fotográfica especial do Diario de Pernambuco Teresa Maia.
