A dona de casa Inês Castro, 49 anos, espera todos os dias a filha de 21 anos na parada de ônibus. Moradora do bairro de Passarinho, em Olinda, Inês teme que algo de ruim aconteça à estudante, que chega da faculdade após as 22h. O medo de Inês se traduz no resultado da pesquisa realizada pela organização humanitária ActionAid com 150 mulheres pernambucanas, moradoras de periferias do Recife, Olinda e Cabo, que traz dados sobre a insegurança que eles sentem todos os dias.
Passarinho foi um dos bairros pesquisados. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press
Entre as entrevistadas pernambucanas, 43,8% declararam já terem sofrido assédio dentro do transporte público. Outro número grave: mais da metade (54,2%) declarou já ter sofrido algum tipo de assédio de quem deveria protegê-las, a polícia.
Além de Pernambuco, outros três estados foram avaliados. A pesquisa ouviu 306 mulheres. O resultado gerou a campanha Cidades seguras para as mulheres. No Recife, o lançamento acontece hoje, às 18h, na Torre Malakoff, no Recife Antigo. A pesquisa buscou traçar um paralelo entre a qualidade dos serviços públicos no Brasil e a insegurança das mulheres. Todas as entrevistadas disseram que a falta de qualidade dos serviços atrapalha sua vida.
“À noite fica muito perigoso para as mulheres andarem sozinhas aqui em Passarinho”, aponta Inês. Também moradora do bairro, em Olinda, Janaína Ribeiro, 36, conta que assaltos acontecem a qualquer hora. “As mulheres têm medo de andar sozinhas. A violência está muito grande”, diz a dona de casa.
Uma carta política foi construída com as mulheres que participaram da pesquisa e o documento será entregue aos candidatos a governo do estado. Entre as reivindicações estão a adoção de medidas concretas para melhorar os serviços públicos em iluminação, transporte, policiamento, moradia, educação e saúde.
“A pesquisa mostra que, mais que a sensação do medo da violência, as mulheres são afetadas porque têm suas rotinas limitadas pelas estratégias que criam para fugir de situações perigosas. Assim, elas têm seu direito de ir e vir afetado. Algumas disseram que deixam de trabalhar ou estudar, por exemplo”, diz Ana Paula Ferreira, coordenadora da equipe de Direito da mulher da Actionaid no Brasil.
A Polícia Militar de Pernambuco informou que a denúncia sobre insegurança em Passarinho foi encaminhada ao 1º BPM que analisará as informações da população. A Estrada de Passarinho conta com uma viatura da Patrulha do Bairro diariamente, além do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) e apoio de motopatrulheiros.
O município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, recebeu 40 novas câmaras e uma central de videomonitoramento para auxiliar na prevenção à violência. A ação é resultado de um convênio entre a prefeitura e a Secretaria de Defesa Social (SDS). Os novos equipamentos têm qualidade HD, zoom e sistema marinizado, ou seja, à prova de corrosão.
Equipamentos já estão instalados. Foto: Danilo Luiz/SECOM
A central está instalada provisoriamente na Delegacia de Ipojuca, mas funcionará na sede da Secretaria Municipal de Defesa Social (SDS), que terá acesso às mesmas imagens que o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), localizado no Recife. Na segunda etapa do projeto, a meta da Prefeitura é ampliar a área de cobertura, cobrindo todas as praias (Muro Alto, Serrambi) e, também, os demais distritos (Nossa Senhora do Ó e Camela).
De acordo com a SDS Municipal, algumas situações já foram evitadas graças ao monitoramento, sobretudo em Porto de Galinhas, como por exemplo, a tentativa de incêndio criminoso na área de autoatendimento de um banco, algumas tentativas de assalto e arrombamentos de veículos.
Andar pelo Centro do Recife exige muita atenção de quem faz a travessia em pelo menos duas das mais conhecidas pontes da cidade. Segundo comerciantes da região e populares que circulam pelo local, roubos e furtos na Ponte da Boa Vista – também conhecida como Ponte de Ferro – e na Ponte 6 de Março, a Ponte Velha, acontecem com frequência e a qualquer hora do dia. Relógios, telefones celulares e bolsas são os objetos mais cobiçados. A polícia diz que muitos casos não são registrados, mas informou que irá reforçar o policiamento na área.
Na Ponte de Ferro, assaltos acontecem a qualquer hora do dia. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
“Eles agem muito rápido e quase sempre conseguem fugir com as coisas que roubam”, conta o comerciante Paulo Gomes, 46 anos, que há 25 trabalha perto da Ponte da Boa Vista. As principais vítimas são mulheres e estudantes. O horário preferido é o meio-dia. “Quase não tem policiamento aqui nessa área”, disse o comerciante.
Quem costuma cruzar a Ponte de Ferro conta que a saída dos ambulantes melhorou a passagem para os pedestres, mas acredita que as pessoas ficaram mais vulneráveis. “Já vi garotos roubando bolsas de mulheres aqui e saírem correndo. Agora o caminho ficou mais livre”, aponta um vendedor que preferiu não ter o nome revelado.
Outra queixa dos comerciantes das proximidades é em relação à falta de policiamento ostensivo no local. “Ficamos aqui expostos ao perigo. Nas duas cabeceiras dessa ponte (de Ferro) existem câmeras de monitoramento, mas quando tem um assalto nunca aparece polícia”, reclama um comerciante.
Na Ponte Velha, crimes acontecem com frequência nos finais de semana
Apesar das reclamações, a Polícia Civil de Pernambuco informa que os números de furtos dimuíram em relação ao ano passado na Área Integrada de Segurança (AIS) 5. De acordo com o delegado Darlson Macedo, responsável pelas delegacias da região, além da queda no número de furtos houve aumento no encaminhamento de inquéritos concluídos à Justiça.
Dados da polícia apontam que 1.949 ocorrências de furtos foram registradas na AIS 5 nos seis primeiros meses do ano passado. Já entre os meses de janeiro e junho deste ano, foram notificados 1.679 casos de furto, o que representa uma redução de 13,9%. A AIS 5 corresponde aos bairros da Boa Vista, São José, Santo Amaro, Recife Antigo, Joana Bezerra, Coelhos, Ilha do Leite, Paissandu e Derby.
Também há reclamações de que a Ponte da Boa Vista está às escuras à noite. A Emlurb informou que oito refletores da ponte foram roubados e que a Prefeitura do Recife está providenciando a reposição.
Menos transitada, numa área mais deserta, a Ponte Velha costuma ser evitada pelos transeuntes. Ela seria o caminho mais próximo para levar o pedestre até a Estação Central do Recife. Segundo uma comerciante que trabalha perto da ponte, os assaltos costumam acontecer à noite e nos finais de semana. “Aqui passa mais carro que pedestres, então os ladrões aproveitam para agir quando tem pouca gente atravessando. Nos finas de semana, só trabalho até 13h, porque depois disso já fica muito perigoso”, revela.
Polícia Militar reforçará policiamento
Uma das dificuldades para investigar os responsáveis pelos assaltos nas pontes de Ferro e Velha é a falta do registro do Boletim de Ocorrência. Segundo o comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Jailton Pereira, poucas pessoas procuram a polícia para relatar os assaltos. Informado pelo Diario sobre as queixas em relação à insegurança, o oficial afirmou que irá analisar a área e determinar reforço policial nos pontos mais críticos.
“Até o momento não temos recebido denúncias nem queixas de crimes praticados nas pontes. Além disso, existe uma dificuldade muito grande para concluir os flagrantes porque muitas vezes os assaltantes não são capturados com os produtos do roubo. E quando são presos com os produtos, às vezes as vítimas não aparecem”, explica o oficial.
Segundo ele, duas viaturas e motos fazem o policiamento no centro, e o reforço dependerá da análise da situação. “É preciso também que a população denuncie. O telefone do batalhão é o 3181-1791. Também temos o celular do oficial que fica responsável pela coordenação do turno, que pode ser encontrado no número 9488-5722”, informou o tenente-coronel.
A partir desta segunda-feira, a Prefeitura do Recife, através do programa Pacto Pela Vida, realiza um mutirão na comunidade de Brasilit, na Várzea, na Zona Oeste. Até sexta-feira, serão realizadas ações de diversas secretarias para melhorar o controle urbano da região e conscientizar a população sobre prevenção à violência.
A Várzea é o segundo mais populoso do Recife. Foto: Pedro da Hora/ Esp. para Aqui PE/D.P/D.A
Através das Secretarias de Mobilidade e Controle Urbano e Saúde, os comerciantes do local serão orientados sobre ocupação do logradouro público e manipulação de alimentos.
A Emlurb vai recuperar placas de concreto e canaletas, além de reforçar a limpeza em diversas vias da comunidade. Também serão intensificados os trabalhos de fiscalização de trânsito, poluição sonora e recolhimento de carcaças.
O mutirão contemplará ainda atividades educativas e de lazer. Na Academia da Cidade, a Secretaria de Esportes e Copa vai promover oficinas de skate e ginástica. Já nas escolas municipais da área serão realizadas palestras e rodas de diálogo sobre prevenção à violência, discriminação, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e trabalho infantil
A Várzea é o segundo bairro mais populoso do Recife, com 70.453 habitantes, de acordo com o Censo 2010. A localidade é uma das 15 prioritárias do programa municipal de combate à violência. Em 2013 foram registrados 23 homicídios no bairro.
Com informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Urbana do Recife
Gestões diferentes. Problemas persistentes. A segurança pública em Pernambuco sempre precisou de uma atenção especial por parte dos governadores, principalmente pelos altos índices de homicídios que eram registrados. Apesar de apontarem os avanços ocorridos nos últimos anos, os especialistas do setor ainda se queixam de problemas que se arrastam há décadas.
A falta de estrutura de algumas delegacias, sobretudo no interior, a ausência de um plano de cargos e carreiras para os policiais e a concentração do efetivo na Região Metropolitana são alguns deles.
Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o estado possui pouco mais de 19 mil policiais militares. Um número significativo, mas que, na avaliação do coordenador-geral da Associação dos Cabos e Soldados (ACS-PE), Alberisson Carlos, ainda é insuficiente se levarmos em consideração a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), que estipula um policial para cada 250 habitantes. “Hoje, temos um déficit de seis mil agentes”, disse. Apesar de não haver uma estimativa oficial, Alberisson acredita que 60% do efetivo da PM esteja na RMR.
Apesar das críticas, Alberisson afirma que a criminalidade diminui no estado – um índice médio de 12% ao ano, segundo ele. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Cláudio Marinho, ressalta que, para reduzir ainda mais os índices, é preciso focar no tráfico de drogas, uma das principais causas dos homicídios. “O problema é que não temos efetivo suficiente”, ressaltou, informando que 38% pediram exoneração nos últimos anos, devido aos baixos salários.
O professor da Faculdade dos Guararapes Isaac Ribeiro também afirmou que o estado avançou em alguns pontos, mas precisa rever outras questões. “O Pacto Pela Vida precisa de uma reformulação que conte com uma maior participação dos municípios”.
Por meio de nota, a SDS informou que a proporção de PMs é de 236 por 100 mil habitantes, enquanto o de policiais civis é de 59. A entidade informou que o estado ocupa a 17ª posição no ranking de relação população x policiais. Sobre os problemas de infraestrutura, a SDS afirmou que foram investidos mais de R$ 10 milhões em obras de recuperação e em construções, beneficiando 81 unidades.
Valorização dos policiais e modernização do sistema
Com tantos desafios para serem enfrentados, o próximo governador do estado precisará de disciplina e ações efetivas que possam trazer mudanças profundas na segurança pública. Entre as principais propostas dos seis postulantes que disputam o cargo de chefe do executivo estadual destacam-se a valorização dos policiais (civis e militares), a modernização do sistema e o foco nas ações preventivas.
O candidato Armando Monteiro (PTB) pretende preservar, ampliar e fortalecer o programa Pacto Pela Vida, criado pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2007. Para resolver o problema da infraestrutura, apontado pelos especialistas da área e pelos próprios policiais, o petebista, caso eleito, promete modernizar e equipar todas as delegacias do estado, além de garantir a manutenção física dos locais.
O socialista Paulo Câmara também pretende fortalecer o Pacto Pela Vida. Outra proposta dele é a de ampliar a atuação da Central de Monitoramento em Pernambuco – atualmente, apenas seis cidades têm o serviço. O combate aos crimes contra as mulheres é outra diretriz que faz parte do programa de governo do socialista, assim como a luta contra o tráfico de drogas.
O candidato Zé Gomes (PSol) promete fortalecer as ações preventivas, por meio da reestruturação educacional e da implementação de políticas públicas. Já o candidato Jair Pedro (PSTU) deseja desmilitarizar as polícias Civil e Militar e criar uma polícia única. A proposta é semelhante à de Pantaleão (PCO), que promete acabar com a PM e criar um regimento formado apenas por policiais civis e guardas municipais. O candidato do PCO, Miguel Anacleto, quer promover capacitações aos policiais e pretende integrar a polícia às comunidades.
Santo Amaro é um bairro que não deixa de estar em evidência. Seja pela escalada da violência, seja pela diminuição da mesma, as notícias sobre a comunidade sempre são carregadas de polêmica. Isso porque o tráfico de drogas é muito forte na localidade e a polícia nunca conseguiu mudar essa realidade, apesar das tentativas.
Nessa terça-feira, foi inaugurado um Posto de Policiamento Comunitário do 16º BPM ao lado do Shopping Tacaruna. Porém, a polícia esqueceu que os principais problemas desse bairro não estão concentrados na região do bairro. Na série de reportagens Herdeiros da Violência, que está sendo publicada no Diario de Pernambuco, a jornalista Leianne Correia e a fotógrafa Teresa Maia mostram na edição desta quinta-feira justamente os problemas de Santo Amaro. (Leia na edição impressa do Diario)
O comandante geral da Polícia Militar, coronel José Carlos Pereira, destacou a importância da unidade na localidade. “Esse tipo de policiamento só vem a contribuir com a segurança no estado, pois aproxima a população da Corporação e estabelece medidas preventivas, principalmente pela implantação do programa Patrulheiro Mirim nessa localidade”, disse o oficial.
Abaixo, leia um parágrafo da matéria publicada hoje:
A vulnerabilidade da criança de Santo Amaro está tanto fora quanto dentro de casa, conforme atestou a pesquisa Infância e violência: cotidiano de crianças pequenas em comunidades do Recife, realizada pelo Centro de Análises Econômicas e Sociais, da Universidade Católica do Rio Grande do Sul. “Criança faz o que aprende”, resume Cíntia Oliveira Mendonça, 27 anos, que foi criança em Santo Amaro e hoje é mãe de quatro. Por isso, a pesquisa aponta que pais que batem são os que também apanharam na infância. É a reprodução do comportamento.
Em relação à reclamação sobre os arrombamentos aos quiosque da orla de Boa Viagem, o comando do 19º Batalhão, através da assessoria de comunicação social da Polícia Militar de Pernambuco, informa que o policiamento na área foi reforçado com o lançamento de mais uma viatura fazendo rondas durante 24 horas.
Segundo a PM, a segurança da orla de Boa Viagem é contemplada, diariamente, com rondas de uma viatura 24 horas, bem como cinco ciclopatrulhas até as 23h. O comandante do policiamento da área irá se reunir com os comerciantes da orla para obter sugestões e informações sobre caracteristicas dos suspeitos, no intuito de subsidiar as ações operacionais dos PMs que atuam na localidade.
A PMPE informa ainda que denúncias devem ser formalizadas através do número 190 e também que a população registre as queixas dos crimes na Polícia Civil, a fim de serem realizadas as investigações.
Proprietários de quiosques da Avenida Boa Viagem relatam que os estabelecimentos têm sido alvos constantes de arrombamentos. Segundo eles, os crimes acontecem sempre de madrugada. Revoltada com mais uma investida, uma comerciante estampou uma faixa na vidraça no estabelecimento pedindo mais segurança na área.
“Como alimentar nossos filhos? Fomos depredados 12 vezes. A quem recorrer?”, informava o cartaz. Segundo comerciantes vizinhos, foram levados três liquidificadores industriais, um notebook e garrafas de uísque.
Comerciante fez protesto contra os furtos. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Dono da barraca 29, próximo à Ribeiro de Brito, José Marcos da Silveira, 49, diz que perdeu as contas de quantas vezes foi furtado. O último crime ocorreu há um mês. Os ladrões agiram de madrugada e levaram um rádio. “Quando cheguei de manhã, vi que tinham arrombado. Tive um prejuízo de R$ 250, sem contar com os outros arrombamentos”, disse.
Segundo ele, a fragilidade dos quiosques é uma das facilidades para a ocorrência dos furtos. “É um material muito fraco. Até a esquadria de alumínio é de segunda. Fizeram uma reforma e meu vidro já está caindo”, afirmou Silveira. A requalificação das barracas foi feita em maio, em preparação para Copa do Mundo de 2014. A estrutura delas utiliza, em sua maioria, vidro.
Em nota, a Emlurb informou que realizou outras reformas entre 2009 e 2011. “Essas ações contaram com a parceria do Ministério do Turismo e, para o financiamento das obras, era necessário que o projeto original não fosse alterado, ou seja, os equipamentos não poderiam ser modificados. As obras foram fiscalizadas pela Caixa Econômica Federal”.
De acordo com o delegado Manuel Martins, a polícia está colhendo imagens de câmeras de segurança para identificar suspeitos e efetuar prisões em flagrantes. Ele informou que de 2013 para 2014 houve redução de 12% no número de furtos na AIS3, que engloba vários bairros como Boa Viagem, Jordão e Pina. Já a Polícia Militar não respondeu à solicitação do Diario sobre o assunto.
Um cenário de abandono e degradação circunda o Mercado das Flores do Recife. Instalado há oito anos no Cais de Santa Rita e de frente para as torres gêmeas, os 40 boxes não conseguem atrair clientes ao local. As reclamações dos comerciantes vão desde o abandono por parte do município até a falta de segurança nas proximidades. Atos de vandalismo são constantes.
Espaço está abandonado e comerciantes estão revoltados. Fotos: Edvaldo Rodrigues/DP/D.A Press
Na manhã dessa terça-feira, mais de dez comerciantes se revoltaram com mais um arrombamento no mercado. Vândalos destruíram cadeados e portas, entraram nos espaços, reviraram tudo e levaram o que havia de valor nos quiosques.
O comerciante Valmir Carneiro, 48 anos, disse que soube do arrombamento ainda na noite da terça-feira, mas deixou para conferir o prejuízo na manhã de ontem. “Essa não é a primeira vez que isso acontece aqui. Minha porta tinha cadeado e ainda uma grade de proteção. Eles destruíram um pedaço da parede e entraram. Levaram televisão, furadeira, ventilador e até uma máquina com a qual eu trabalhava”, lamentou Carneiro. Maria Francisca Veras, 64, conta oito arrombamentos em seu box. “Estamos aqui abandonados. Precisamos que alguém tome uma providência urgente”, disse.
A aposentada Josefa Gomes Mariz, 67, teve até um fogão levado pelos criminosos. “O movimento aqui é muito fraco, não temos dinheiro para comprar almoço todo dia. Por isso temos fogão nos boxes para fazer nossa comida ou esquentar quando trazemos de casa. Eles deixaram tudo virado e foram embora”, afirmou Josefa.
O comerciante Aguinaldo Batista Filho, 50, mostrou a destruição provocada pelos vândalos no box onde a mãe dele trabalha. “Estamos aqui no mercado há oito anos, mas ele nunca foi inaugurado. Não temos atenção nenhuma por parte do poder público. Quem trabalha aqui está entregue à própria sorte”, declarou.
Em relação à falta de segurança no local, a assessoria de comunicação da Polícia Militar afirmou que o 16º BPM, responsável pelo policiamento na área, atua com viaturas da Patrulha do Bairro e com o posto policial fixo do Cais de Santa Rita, que funciona 24 horas. A PM disse ainda que a denúncia sobre a insegurança nas proximidades do mercado foi repassada ao 16º BPM, para que providências sejam tomadas. Quanto à seguranca interna do mercado, a PM informou que isso cabe à prefeitura.
A Companhia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb) afirmou que a questão da segurança é de responsabilidade da PM. A prefeitura ressaltou que está em andamento o processo de revitalização do cais, que prevê um espaço moderno e seguro para os comerciantes e frequentadores.
Não é de hoje que o blog vem recebendo e-mails e ligações com reclamações de servidores das polícias Civil e Militar sobre a falta de reconhecimento por parte do governo do estado para com os servidores. As queixas vão desde a falta de equipamentos de segurança aos baixos salários pagos aos policiais.
Em visita ao Complexo Policial de Prazeres, em Jaboatão, conversei com o delegado Ramon Teixeira, que atualmente responde pela 12ª Delegacia de Homicídios. Numa conversa em sua sala, Ramon traduziu através de uma entrevista o sentimento que afirma ser de todos os servidores da segurança pública estadual.
Antes de assumir o posto atual, o delegado trabalhou com toda a sua equipe na circunscrição de Cavaleiro, também em Jaboatão, durante três anos e meio e conseguiu deixar o bairro de Cavaleiro por mais de 180 dias sem um homicídio. Historicamente, Cavaleiro era conhecido como um dos bairros mais violentos do estado.
Atualmente, em Piedade há um ano, a equipe comandada por Ramon apresenta uma redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) de 43% quando comparado ao mesmo período do ano passado, e um índice de resolução de homicídios de 75%. Confira o desabafo do delegado na entrevista abaixo:
“Temos os melhores índices de resolução de crimes e os piores salários do Brasil”
Delegado Ramon Teixeira. Foto: Arquivo pessoal
Qual a sua avaliação sobre o Pacto Pela Vida?
O Pacto Pela Vida pernambucano é, num plano teórico, um programa de segurança pública muito interessante, no sentido de buscar uma atuação integrada entre diversos órgãos direta e indiretamente responsáveis pelo enfrentamento ao crime. Pode-se afirmar, de certa forma, que a execução desse projeto foi bem-sucedida nos sete anos anteriores, mas sua conclusão, lamentavelmente, está sendo algo terrível em 2014.
E o que mudou neste ano no Pacto Pela Vida?
Nada, e é exatamente essa a razão do problema. Os números conquistados pelo Pacto Pela Vida comprovam o sucesso do programa quanto à redução da quantidade de homicídios cometidos no estado, porém é preciso assinalar que, entre suas premissas basilares, se encontravam a formação, a capacitação e, especialmente, a valorização do servidor público. Apesar de muito prometer, contudo, o governo do estado não valorizou devidamente o seu policial, que é o servidor público diretamente responsável por tal sucesso; ironicamente, o resultado dessa negligência também pode ser expresso em números.
Então, o senhor acredita que o PPV pode ter resultado negativo neste ano?
Certamente. O Pacto Pela Vida caminha, pela primeira vez em oito anos, para um aumento no número de homicídios, grosso modo, por não valorizar seu policial. Trata-se, evidentemente, de um processo de desgaste paulatino e contínuo, não ocorre da noite para o dia; foram anos de espera por um merecido reconhecimento que, apesar das promessas governistas, nunca veio. Por isso, naturalmente, o inconformismo dos policiais civis e militares culminou em manifestações públicas de insatisfação e chegou, no caso desta última, à deflagração de greve.
Recentemente, foi publicada no blog uma pesquisa feita pelo delegado Igor Leite, na qual 94% dos delegados afirmaram estar insatisfeitos. O motivo da insatisfação é exclusivamente salarial?
Não, o problema não é simplesmente remuneratório, com a mais absoluta certeza. É, sobretudo, a falta de valorização profissional que indigna a quase todos os delegados daqui – a remuneração consiste somente no lado financeiro da questão. Quer ver? A mesma pesquisa por você citada aponta que 91% dos delegados pernambucanos trocariam, se pudessem, seu cargo por outra carreira jurídica com salário equivalente ou superior. Noutras palavras, nove em cada dez delegados de polícia pernambucanos preferiam ser, por exemplo, delegados de polícia em qualquer outro estado da federação que lhes pagasse pelo menos a mesma coisa! Isso é um retrato do cenário desolador em que se encontram esses dedicados profissionais em Pernambuco.
Em que consiste, na prática, essa desvalorização profissional?
Consiste no injustificável descompasso entre o volume de trabalho existente, o nível de cobrança exercido sobre a produtividade, a qualidade dos resultados alcançados pelos ocupantes do cargo e a sua realidade remuneratória. Ora, se você trabalha por absurdas 64 horas semanais ou mais, é diariamente demandado por cada homicídio ocorrido em sua área de atuação territorial, apresenta os melhores índices de resolução de crimes entre todas as Polícias Civis do país e recebe o segundo pior salário da categoria no Brasil – caso dos delegados de polícia pernambucanos –, como não se indignar? Como não se sentir injustiçado, frustrado, desvalorizado?
Os delegados de Pernambuco recebem o 2º pior salário do país?
Sim, alguns reais a mais do que o último lugar do ranking nacional, o Espírito Santo. Delegados de polícia pernambucanos têm uma remuneração bruta inicial, acredite, cerca de duas vezes e meia menor do que a dos delegados goianos em início de carreira. Então é isso, por si só, que indigna a todos aqui? Com certeza, não. É, sim, o fato de que Goiás, a título de exemplo, contabiliza 44,3 homicídios por 100 mil habitantes, ao passo que Pernambuco, segundo dados do Mapa da Violência de 2014, atingiu a marca de 37,1 homicídios por 100 mil habitantes. Indigna o fato de que Pernambuco foi o único estado nordestino a apresentar diminuição no número de homicídios na última década, embora os delegados de polícia pernambucanos sigam com o pior salário da região Nordeste.
O senhor falou em uma carga horária de 64 horas por semana ou mais, é essa a jornada de trabalho de um delegado de polícia em Pernambuco?
Para muitos, é, sim. Há alguns anos, o governo do estado de Pernambuco criou uma espécie de sistema de complementação salarial, o chamado Programa de Jornada Extra de Segurança, PJES, que consiste na remuneração por blocos de horas trabalhadas em regime de plantão, além do horário normal do expediente. No âmbito da Polícia Civil, essa jornada de trabalho extraordinário vem sendo há anos remunerada pelo estado de Pernambuco, no entender da ADEPPE, em descumprimento da legislação vigente, pagando por meio de decreto valores que chegam a ser quase sete vezes menores do que o efetivamente devido na forma da lei, o que seria, por óbvio, ilegal conforme esse entendimento.
Essa é uma queixa só dos delegados ou de todos os policiais civis?
Os ocupantes de todos os cargos policiais civis, sem sombra de dúvida, têm as mesmas reclamações a fazer. Insiste-se na ideia de que o cerne da indignação dos policiais civis está na falta de valorização profissional; portanto, quem integra os quadros da instituição que, em alguns aspectos, funciona como o motor do Pacto Pela Vida, mas é tratado pelo governo como coadjuvante e descartável, fica justamente inconformado.
Recentemente, o governador João Lyra Neto afirmou não ser possível negociar aumento salarial para os delegados da Polícia Civil, assim como para os PMs que entraram em greve alegando que não podia mais negociar em ano eleitoral. Como o senhor vê essa posição do governo do estado?
Sob o argumento da legislação eleitoral, vejo como inverídica. É possível, sim, negociar a reestruturação da carreira nos termos propostos por representantes da ADEPPE, mas, em vez de adentrar o viés jurídico da questão, prefiro trazer à tona que, logo depois das declarações do chefe de nosso poder executivo estadual, o governo potiguar encaminhou e a Assembleia Legislativa aprovou significativo reajuste salarial para policiais e bombeiros militares; além disso, foi igualmente noticiado, na mesma época, que o governo federal acordou um reajuste salarial para agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal. Ora, seria apenas em Pernambuco que a legislação nacional supostamente vigeria, ou se trataria esse, verdadeiramente, de um argumento não compatível com a realidade?
O senhor, como delegado de polícia, está naquele grupo de insatisfeitos com o cargo e trocaria de carreira jurídica se pudesse? Tristemente, no atual cenário, sim. Veja, o mínimo que se espera de um ente federativo é que valorize seus servidores públicos, para que sempre produzam com mais qualidade e eficiência. Se você, estado, não os valoriza e não lhes reconhece o trabalho duro, você irá perdê-los. Considero-me, sem falsa modéstia, muito bom no que faço – não por talento ou outra qualidade individual inata, mas por trabalhar muito e dedicadamente. Recusei-me, já delegado de polícia em Pernambuco, a tomar posse em dois concursos públicos financeira e geograficamente mais vantajosos para mim, simplesmente porque, vocacionado para o cargo, acreditei nas promessas governistas de valorização profissional da carreira. Vários outros delegados de polícia, aqui talvez falando de dezenas de profissionais, passaram por situação semelhante; hoje, acredito que nenhum deles tomaria igual decisão. Há delegado de polícia em Pernambuco, acredite se quiser, disposto a se licenciar sem remuneração apenas para estudar para sair, tamanha sua indignação com a presente conjuntura.
O senhor acredita que a insatisfação pode afetar a qualidade do trabalho policial?
Acredito que todos com quem trabalho muito bem sabem que não somos servidores públicos do governo, nem trabalhamos para um programa de segurança pública. Somos servidores públicos do estado, trabalhamos para a sociedade e dela fazemos parte, para a qual desejamos, pessoal e profissionalmente, proporcionar a melhor qualidade de vida possível. Se conseguirmos gerar, por meio de nosso trabalho, um pouco mais de segurança ao cidadão, então o trabalho estará sendo realizado a contento, independentemente de nosso estado de espírito.
