SDS responde denúncia feita pela ADEPPE publicada pelo blog

A Secretaria de Defesa Social (SDS) enviou nota ao blog com resposta sobre as denúncias feitas pela Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE).

Confira a norta na íntegra:

Em resposta à publicação ADEPPE propõe extinção da SDS, a Secretaria de Defesa Social informa que execução orçamentária e financeira da Secretaria é realizada em benefício de 06 (seis) Unidades Gestoras: SDS-Sede (também responsável pela Polícia Cientifica, Áreas Integradas de Segurança e Campus de Ensino), Polícia Militar, Hospital Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Corregedoria.

Por ser a Unidade Central – UCG, responsável pela coordenação dos recursos, recebe o orçamento global para distribuir com suas Operativas, dentro de suas necessidades operacionais e administrativas. Esta gestão centralizada proporciona a otimização dos recursos e a redução das despesas.

No exercício de 2016, a Secretaria recebeu a dotação orçamentária de 3,2 bilhões de reais para custear as despesas da pasta e de suas Operativas, destes, aproximadamente, 84% referem-se às despesas com pessoal e encargos sociais, sendo a Polícia Militar responsável por, aproximadamente, 62% deste montante.

SDS disse que verba é usada, entre outras coisas, para manutenção do Ciods. Foto: SDS/Divulgação

SDS disse que verba é usada, entre outras coisas, para manutenção do Ciods. Foto: SDS/Divulgação

Seguida das despesas com pessoal, estão as “outras despesas correntes”, ou seja, o custeio da máquina pública. Tais dispêndios representam, aproximadamente, a 15% do orçamento total da Secretaria, neste caso, mais de 50% do total das despesas de custeio são processadas na Sede. Isso ocorre pelo fato da centralização dos maiores contratos e pagamentos, todos relacionados às atividades policiais, a exemplo: da Operacionalização da Frota (locação, manutenção e combustível de veículos); da Rede Digital (videomonitoramento e telefonia); do Grupamento Tático Aéreo (GTA); do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES) e da manutenção do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS). Além disso, também, estão centralizadas na Secretaria as diversas aquisições de uso comum das Polícias e Bombeiros, como a compra de coletes balísticos, armas, munições, dentre outras. As aquisições são centralizadas visando garantir menores preços, porém, o emprego desses ocorre nas Operativas. Além das despesas apontadas acima, também, o custeio administrativo da Sede, da Polícia Científica, das Áreas Integradas de Segurança e Campus de Ensino, com o pagamento dos contratos de limpeza e conservação predial, contas de consumo (energia elétrica e água/esgoto), serviços de informática e a compra de materiais de expedientes, equipamentos, mobiliários e equipamentos especializados (Polícia Científica – IML, IITB e IC).

Por fim, é importante ressaltar que a centralização administrativa e financeira permite o maior emprego de efetivo, das Operativas, na função finalística de segurança pública, ou seja, mais policiais e bombeiros nas ruas fazendo a segurança da sociedade pernambucana.

Sinpol pede saída do corregedor da Secretaria de Defesa Social

O secretário-executivo da Casa Civil de Pernambuco, Marcelo Canuto, recebeu, ontem à tarde, um pedido formal de afastamento do chefe da Corregedoria Geral Servilho Paiva da Secretaria de Defesa Social (SDS). O pedido foi entregue pela direção do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, que o acusa de usar a função para perseguir policiais que atuam no sindicato da categoria.

Policiais fizeram caminha de protesto ontem. Foto: Sinpol/Divulgação

Policiais fizeram caminha de protesto ontem. Foto: Sinpol/Divulgação

A entrega do pedido ocorreu após uma concentração na Praça Oswaldo Cruz, no bairro Soledade. Em seguida houve uma passeata pelo Centro do Recife. A SDS distribuiu uma nota alegando que “não há qualquer motivação política nos processos em andamento na Corregedoria Geral” e acrescentou que “os sindicalistas terão amplo direito à defesa no decorrer dos processos, movidos por questões disciplinares”.

Vestidos com camisetas pretas, policiais civis ocuparam a Avenida Conde da Boa Vista. De lá, seguiram para fazer a entrega formal do documento no Palácio do Campo das Princesas, onde o documento foi entregue. Ainda segundo o Sinpol/PE, o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, tem sete Processos Administrativos Disciplinares (PADs), inclusive com pedido de demissão. Outros sete diretores são alvos de PADs.

Ex-secretário da SDS Wilson Damázio quer ser prefeito de Abreu e Lima

O policial federal e ex-secretário de Defesa Social do estado Wilson Damázio está entrando na vida política. Depois de deixar a SDS em dezembro de 2013 após declarações polêmicas em entrevista a um jornal local, o também ex-superintendente da Polícia Federal de Pernambuco anunciou que é pré-candidato à Prefeitura de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR). “Vamos voltar à cena, agora na política de Abreu e Lima, cidade onde passei a minha infância e adolescência.”

Damázio já foi superintendente da PF e secretário da SDS. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

Damázio já foi superintendente da PF e secretário da SDS. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

Damázio filiou-se ao PTC para concorrer ao cargo de prefeito de cidade considerada com o maior número de evangélicos no estado. No último sábado, Wilson Damázio esteve na cidade, onde conversou com lideranças políticas e fez uma visita ao bairro do Fosfato. Abreu e Lima também ganhou destaque na greve da Polícia Militar, em maio do ano passado, onde vários episódios de saques a estabelecimentos comerciais foram registrados. As imagens correram o Brasil. No dia seguinte aos saques, muitos moradores procuraram a polícia para devolver os produtos furtados ou abandonaram as mercadorias no meio da rua.

Pernambuco registrou quase mil mortes no primeiro trimestre

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco voltou a cobrar providências para que o governo reveja as diretrizes do Pacto Pela Vida. Na manhã de ontem, o líder do grupo, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), apresentou levantamento feito junto à Secretaria de Defesa Social (SDS), mostrando que o estado registrou quase mil homicídios nos primeiros três meses deste ano. Pernambuco registrou 323 assassinatos em janeiro e outros 325 em fevereiro. Em março, o número foi 334. 350. Mais de 10 mortes por dia. O trimestre fechou em 982 assassinatos.

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Média de dez mortes por dia no estado. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Silvio Filho observa que, em comparação com os três primeiros meses de 2014, o índice de criminalidade subiu mais de 25%. “Ano passado, neste mesmo período, a SDS registrava 803 pessoas assassinadas. Em 2015 chegamos às mil pessoas, mais 200 pessoas mortas em relação a 2014”. A bancada solicitou a realização de uma audiência pública para o próximo dia 16, para ouvir o secretário de Defesa Social, Alexandre Carvalho. O evento não foi confirmado.

O vice-líder do governo na Assembleia, deputado Lucas Ramos (PSB), argumentou que é favorável à realização da audiência pública e que o governo tem trabalhado para ajustar eventuais falhas no programa. “O pacto é uma política pública que deu certo e que reduziu consideravelmente o número de homicídios no estado nos últimos oito anos. Neste momento, é ótimo que tenhamos essa audiência para identificarmos ações que precisam ser realizadas”, disse. Lucas acrescentou que o governo Paulo Câmara está atento à questão da segurança pública.

Lixo toma conta do prédio da Corregedoria da SDS

Desde o mês de novembro do ano passado, quem trabalha no prédio da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, na Avenida Conde da Boa Vista, no Centro do Recife, está desenvolvendo suas atividades em meio à muita sujeira. Isso porque, por motivos ignorados, o serviço de limpeza do prédio não está sendo realizado.

Prédio da corregedoria fica na Boa Vista. Foto: Marcelo Soares/Esp. DP/D.A Press

Prédio da corregedoria fica na Boa Vista. Foto: Marcelo Soares/Esp. DP/D.A Press

Segundo fontes do blog, os servidores estão, cada um deles, recolhendo seu próprio lixo ao final do expediente. Além disso, os banheiros do prédio estão sujos e o chão tem sujeira espalhada por todos os lados. Resta saber agora quando é que o governo do estado vai resolver essa situação. Ninguém merece trabalhar no lixo!

O que ainda precisa melhorar na segurança pública do estado

Por Sávio Gabriel, do Diario de Pernambuco

Gestões diferentes. Problemas persistentes. A segurança pública em Pernambuco sempre precisou de uma atenção especial por parte dos governadores, principalmente pelos altos índices de homicídios que eram registrados. Apesar de apontarem os avanços ocorridos nos últimos anos, os especialistas do setor ainda se queixam de problemas que se arrastam há décadas.

 (ARTE: SILVINO/DP)

A falta de estrutura de algumas delegacias, sobretudo no interior, a ausência de um plano de cargos e carreiras para os policiais e a concentração do efetivo na Região Metropolitana são alguns deles.

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o estado possui pouco mais de 19 mil policiais militares. Um número significativo, mas que, na avaliação do coordenador-geral da Associação dos Cabos e Soldados (ACS-PE), Alberisson Carlos, ainda é insuficiente se levarmos em consideração a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), que estipula um policial para cada 250 habitantes. “Hoje, temos um déficit de seis mil agentes”, disse. Apesar de não haver uma estimativa oficial, Alberisson acredita que 60% do efetivo da PM esteja na RMR.

Apesar das críticas, Alberisson afirma que a criminalidade diminui no estado – um índice médio de 12% ao ano, segundo ele. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Cláudio Marinho, ressalta que, para reduzir ainda mais os índices, é preciso focar no tráfico de drogas, uma das principais causas dos homicídios. “O problema é que não temos efetivo suficiente”, ressaltou, informando que 38% pediram exoneração nos últimos anos, devido aos baixos salários.

O professor da Faculdade dos Guararapes Isaac Ribeiro também afirmou que o estado avançou em alguns pontos, mas precisa rever outras questões. “O Pacto Pela Vida precisa de uma reformulação que conte com uma maior participação dos municípios”.

Por meio de nota, a SDS informou que a proporção de PMs é de 236 por 100 mil habitantes, enquanto o de policiais civis é de 59. A entidade informou que o estado ocupa a 17ª posição no ranking de relação população x policiais. Sobre os problemas de infraestrutura, a SDS afirmou que foram investidos mais de R$ 10 milhões em obras de recuperação e em construções, beneficiando 81 unidades.

Valorização dos policiais e modernização do sistema

Com tantos desafios para serem enfrentados, o próximo governador do estado precisará de disciplina e ações efetivas que possam trazer mudanças profundas na segurança pública. Entre as principais propostas dos seis postulantes que disputam o cargo de chefe do executivo estadual destacam-se a valorização dos policiais (civis e militares), a modernização do sistema e o foco nas ações preventivas.

O candidato Armando Monteiro (PTB) pretende preservar, ampliar e fortalecer o programa Pacto Pela Vida, criado pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2007. Para resolver o problema da infraestrutura, apontado pelos especialistas da área e pelos próprios policiais, o petebista, caso eleito, promete modernizar e equipar todas as delegacias do estado, além de garantir a manutenção física dos locais.

O socialista Paulo Câmara também pretende fortalecer o Pacto Pela Vida. Outra proposta dele é a de ampliar a atuação da Central de Monitoramento em Pernambuco – atualmente, apenas seis cidades têm o serviço. O combate aos crimes contra as mulheres é outra diretriz que faz parte do programa de governo do socialista, assim como a luta contra o tráfico de drogas.

O candidato Zé Gomes (PSol) promete fortalecer as ações preventivas, por meio da reestruturação educacional e da implementação de políticas públicas. Já o candidato Jair Pedro (PSTU) deseja desmilitarizar as polícias Civil e Militar e criar uma polícia única. A proposta é semelhante à de Pantaleão (PCO), que promete acabar com a PM e criar um regimento formado apenas por policiais civis e guardas municipais. O candidato do PCO, Miguel Anacleto, quer promover capacitações aos policiais e pretende integrar a polícia às comunidades.

Núcleo de DNA pernambucano vira referência nacional

Por Raphael Guerra

Ainda com sede provisória e numa equipe formada por apenas cinco peritos criminais, o Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética Forense de Pernambuco está conseguindo desvendar, em média, 30 a 40 casos de crimes sexuais por mês. Desses, 10% a 20% dos suspeitos – alguns deles presos – são considerados inocentes, graças aos exames de DNA.

Fotos: Alcione Ferreira/DP/D.A Pres

Fotos: Alcione Ferreira/DP/D.A Pres

O laboratório, inaugurado em 2012, virou referência no Norte-Nordeste.
“Estamos conseguindo resolver os casos com mais agilidade porque o estado passou a coletar melhor as amostras, como saliva, pêlos e manchas de sangue”, afirmou a gestora do laboratório, Sandra Santos. Segundo ela, em geral, os suspeitos de envolvimento em abusos sexuais não se negam a fornecer material genético para análise, o que facilita o confronto de dados para comprovação da autoria do crime.

Mensalmente, a polícia encaminha ao laboratório 70 amostras para estudo. Aproximadamente metade deles estão relacionados aos abusos sexuais. Os cinco peritos que formam a equipe em Pernambuco possuem especialização e mestrado em genética ou biologia molecular. Uma auxiliar legista, especialista em perícia criminal, completa o grupo.

No último mês, peritos do Instituto de Criminalística do Piauí procurou apoio de Pernambuco para desvendar oito casos, sendo quatro relacionados a identificação de cadáveres e outros quatro sobre crimes de cunho sexual. “Em duas semanas de trabalho, concluimos todas as análises”, contou a gestora do laboratório.

Além do Piauí, estados como Tocantins e Maranhão também encaminham material para estudo no laboratório pernambucano, cuja sede provisória fica em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes. A Secretaria de Defesa Social prometeu para outubro do ano passado a inauguração da sede permanente, mas as obras atrasaram e ainda não há nova previsão para conclusão. O prédio, que será mais amplo, ficará em Santo Amaro, área central do Recife.

Pacto pela Vida faz seis anos com redução de 35,4% nos assassinatos

Depois de figurar 18 vezes como o estado mais violento do país em 25 anos e de ter registrado um total de 46 mil assassinatos entre os anos de 1996 e 2006, Pernambuco escolheu o ano de 2007 para iniciar uma nova história no quesito segurança pública. Há seis anos estava sendo lançado o programa Pacto pela Vida, uma integração entre os poderes públicos e a sociedade civil organizada, que conseguiu deixar Pernambuco numa posição menos crítica no ranking da violência. Atualmente, o governo do estado comemora a redução de 35,4% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Iara, Delma e Nivaldo moram na Rua Timbiras e conversam na calçada até tarde. Foto: Nando Chiappetta/DP.D.A Press

Iara, Delma e Nivaldo moram na Rua Timbiras e conversam na calçada até tarde. Foto: Nando Chiappetta/DP.D.A Press

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o número foi resultado da implantação do programa estadual de segurança pública que visa reduzir em 12% o número de mortes a cada ano e que hoje inspira a elaboração de um plano semelhante para a capital do estado. No Recife, a redução no número de mortes desde 2007 foi de 52,1%.

Os investimentos feitos na área de segurança fizeram de Pernambuco o único estado do Nordeste a reduzir os índices de criminalidade. Segundo o Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas de Fogo, o estado obteve uma redução de 27,8% nas mortes entre os anos de 2000/2010. Ainda como ponto positivo do pacto é lembrado o último dia 29 de abril, quando o estado passou 24 horas sem registrar um único crime de homicídio. “Pela primeira vez, zeramos os homicídios em território pernambucano desde a implantação do pacto. Isso merece uma celebração à vida. Esse dia histórico é resultado do trabalho articulado, da dedicação e da perseverança nas metas de redução da violência”, definiu o governador quando fez o anúncio na semana passada.

Márcia e Flávio, comemoram a tranquilidade no bairro. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A. Press

Márcia e Flávio, comemoram a tranquilidade no bairro. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A. Press

Entre as ações prometidas pelo Pacto pela Vida estavam a contratação de mais policiais militares, construção e reforma de batalhões e delegacias, reforço no patrulhamento ostensivo e investimento em qualificação profissional e inteligência dos policiais civis e militares. Conhecido por muito tempo como um dos bairros mais perigosos do Recife, Santo Amaro, após a implantação do pacto, passou a ser exemplo para o estado. O bairro chegou a ser citado pelo então presidente Lula em vários eventos como exemplo na redução da criminalidade. Moradora do bairro há 60 anos, a aposentada Márcia de Moura, 63, conta da tranquilidade na Rua Barros Barreto, onde mora com o companheiro Flávio Martins de Souza, 55. “Moro aqui desde criança. As coisas melhoram muito. Não vemos mais violência como antigamente”, ressalta Márcia.

Quem também destaca a tranquilidade de Santo Amaro são os aposentados Iara Batista, 66, Nivaldo Alexandre da Silva, 75, e Delma Moraes, 70. Moradores da Rua Timbiras, eles afirmam que aproveitam os finais de tarde e até mesmo a noite para conversar na calçada. “Isso aqui é uma calmaria. Tem gente que fica na frente de casa até uma hora da madrugada e ninguém mexe com a gente”, revela seu Nivaldo. Até o final deste mês, o prefeito do Recife Geraldo Julio deve apresentar o projeto do Pacto pele Vida do Recife que também terá como meta reduzir os índices de assassinatos em 12% na capital pernambucana.

O Pacto pela Vida amorosa

Hoje cedo fiz a seguinte postagem no meu Facebook:

“Desde que o programa Patrulha do Bairro da PM foi lançado, nunca tinha visto uma viatura passar pelo mesmo local umas dez vezes em menos de 20 minutos. O motivo, o PM que estava dirigindo queria o número do celular de uma boyzinha que estava no mesmo local que eu. #pactopelavidaamorosa”

Pouco tempo depois da publicação, surgiram alguns comentários sobre a questão. Algumas pessoas achando a situação engraçada e outras pessoas revoltadas com a atitude do policial militar que dirigia a viatura.

Os comentários diziam o seguinte:

“Então pra isso eles trabalham, né?”

“Meus impostos cobrindo custo da paquera alheia…”

“PERNAMBUCO URGENTE! O CIRCO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL CONTINUA A TODO VAPOR (PIUÍÍÍÍÍÍ): PATRULHAS DOS BAIRROS CADA VEZ MAIS PATRULHAS QUE DESFILAM NOS BAIRROS”

“Meu amigo, essa vou ate compartilhar. O bom seria mostrar qual viatura e o horario. Isso e coisa seria. E patrulha do bairro ou da rua? Enquanto ha essa patrulha da paquera na rua, nas outras ha assaltos, vandalismos etc. Sei nao. Tamos ferrados mesmo. Gente sem o menor compromisso. Bota o numero da viatura e os horarios no site do governo e na imprensa. Tamos desprotegidos mesmo.”

“As vezez da até um desânimo, lutar por uma sociedade mais digna de se viver.”

“Enquanto em outros locais eles praticamente não passam…”

O objetivo da minha postagem não foi uma denúncia, mas mostrar que aquela viatura poderia estar fazendo outras coisas enquanto dava voltas no quarteirão para o policial paquerar uma jovem morena e muito bonita. Mas, diante da repercussão, o que postei na rede social e os comentários deixados pelos meus amigos acaba servindo de alerta para que a Secretaria de Defesa Social fique de olhos abertos para os veículos que estão atuando no Programa Patrulha do Bairro.

E você, que tem a dizer sobre o assunto?