Polícia procura suspeito de estupro em Fernando de Noronha

A Polícia Civil divulgou o retrato falado do homem suspeito de estuprar uma mulher de 30 anos em Fernando de Noronha, na madrugada do último sábado. O agressor teria abordado a vítima – que não é nativa, mas trabalha no arquipélago – em uma moto vermelha e preta, de placa não anotada, e praticado abuso sexual e espancamento na praia do Bode. A vítima saía de uma festa quando foi abordada pelo desconhecido. A polícia investiga se o agressor é morador da ilha ou se também é um turista ou ou um ex-morador que estaria apenas de passagem.

Foto: Polícia Civil/Divulgação

Foto: Polícia Civil/Divulgação

Na manhã de ontem, turistas e moradoras do arquipélago fizeram um protesto na frente da Delegacia de Noronha. Com faixas com dizeres como “Machismo mata” e “Não à violência contra a mulher”, o grupo pediu firmeza nas investigações. A vítima é prestadora de serviço do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio) e trabalha no Parque Nacional Marinho da ilha. O boletim de ocorrência foi feito pela Delegacia da Mulher, no Recife. Na capital, a mulher que sofreu violência sexual deu informações para a polícia desenhar um retrato falado que está sendo divulgado, inclusive, nas redes sociais.

Alguns suspeitos foram ouvidos na Delegacia de Noronha. A Coordenadoria da Mulher local está acompanhando o caso. “Nós estamos apoiando a vítima junto com a Secretaria da Mulher. Procuramos o delegado e ele nos relatou que está fazendo a investigação”, informou a coordenadora da Mulher, Cristina Queiroz. O delegado de Noronha, João Paulo, espera concluir o caso dentro de uma semana. Os servidores do órgão estão mobilizados, colhendo informações e na busca de testemunhas para esclarecer o caso.

Um veleiro movido a cocaína

Casado, 48 anos, nenhum antecedente criminal. Mecânico de formação, o holandês Raymond Knobbe levava uma vida idílica viajando pelo mundo em seu veleiro Rody. Fernando de Noronha seria mais um destino na rotina de aventuras a bordo de um lar flutuante. O arquipélago, porém, acabou se tornando a última parada antes de uma provável temporada de cinco a 20 anos em uma penitenciária pernambucana. Knobbe foi flagrado, em alto-mar, com 11,5 kg de cocaína pura, numa operação que teve detalhes divulgados ontem pela Polícia Federal.

Veleiro foi levado ao Porto de Santo Antônio pela Polícia Federal. Fotos: Polícia Federal/Divulgação

Veleiro foi levado ao Porto de Santo Antônio pela Polícia Federal. Fotos: Polícia Federal/Divulgação

Pensando que navegaria em águas tranquilas, o holandês zarpou de seu país, parou no Rio Grande do Norte e seguiu para Noronha. Ele não sabia que estava sendo monitorado pela Agência Nacional de Crimes da Grã-Bretanha (NCA), que alertou as autoridades brasileiras sobre a possível carga de drogas. Reunido em Natal, um grupo de nove policiais federais e militares da Marinha embarcou no navio-patrulha Macau e interceptou o Rody perto do arquipélago, por volta das 5h30 do sábado.

Raymond Knobbe foi trazido para o Recife nesse domingo

Raymond Knobbe foi trazido para o Recife nesse domingo

O veleiro foi escoltado ao Porto de Santo Antônio, onde a Polícia Federal descobriu a droga, dividida em dez tabletes. Knobbe recebeu voz de prisão e passou a noite em um posto da PF. Ontem à tarde, foi trazido para o Recife em um voo de carreira que chegou às 16h20. Ele fez exame de corpo de delito no IML e seguiu para o Cotel, onde aguardará julgamento por tráfico internacional de entorpecentes.

“No interrogatório, o holandês afirmou que vivia nesse veleiro viajando pelo mundo. A gente acredita que ele utilizava essas viagens para traficar cocaína. A droga possivelmente tem origem na Europa. Vamos ver se ele faz parte de um grupo maior”, observou Giovani Santoro, chefe da Comunicação da Polícia Federal de Pernambuco.

Quase 12kg de cocaína foram encontrados na embarcação

Quase 12kg de cocaína foram encontrados na embarcação

Segundo os investigadores, a carga pode ser muito maior. O veleiro, que deverá chegar ao Recife na quinta-feira, será desmontado, pois a Polícia Federal suspeita que haja mais cocaína escondida.

A polícia está acertando os detalhes da vinda do veleiro para o Recife e da operação de desmonte. Não está definido, por enquanto, o órgão que comandará a transferência do barco. A PF também entrará em contato com empresas náuticas para desmontar o veleiro sem danificar a embarcação. O trabalho deve durar de um a dois dias.

Violência contra mulher em alta em Fernando de Noronha

Por Rebeca Silva, do Diario de Pernambuco

Conhecido por suas belezas naturais, o arquipélago de Fernando de Noronha, a 545 quilômetros do Recife, tem chamado atenção pelos registros de violência doméstica contra as mulheres. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiga cerca de 70 denúncias de agressão ao público feminino, geralmente praticada pelos companheiros.

O promotor André Múcio Rabelo considera a situação grave e começa nesta semana, que é comemorado o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, a elaborar uma carta ao governo do estado exigindo a criação de um centro de apoio às noronhenses.

Moradoras da famosa ilha sofrem agressões dos companheiros. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Moradoras da famosa ilha sofrem agressões dos companheiros. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Para o promotor, entre os fatores que contribuem para as agressões está o alto nível de alcoolismo na ilha. Em maio deste ano a coordenadoria de saúde pública do arquipélago lançou, inclusive, uma campanha contra o uso abusivo de bebidas alcoólicas.

“Outro fator é que a maioria das mulheres agredidas são independentes financeiramente e, no universo machista, isso gera insatisfação no homem”, acrescentou. Segundo ele, a principal problemática continua sendo o não registro oficial da queixa. Na ilha, não há um centro voltado especificamente para o atendimento às vítimas nem juizado especial, este último preconizado na Lei Maria da Penha. Os procedimentos são realizados nas varas criminais comuns.

Já as denúncias são feitas na delegacia, no Centro de Referência em Assitência Social (Cras) ou no MPPE. “É díficil elas falarem sobre isso. Às vezes na primeira audiência o casal já se reconcilia, desiste de prestar denúncia”, acrescentou. Com isso, dos cerca de 70 casos, apenas 30 se tornaram de fato processo judicial.

Segundo a gestora do Departamento de Polícia da Mulher de Pernambuco, Lenise Valetim, outro agravante é a área limitada. “As moradias são poucas e não se pode sair construindo novas. Às vezes o casal se separa e continua convivendo no mesmo imóvel com o ex e, algumas, com o novo companheiro. Também gera ciúmes o flerte com os turistas”.

Lenise disse ainda que a criação de uma delegacia da mulher na ilha não é viável porque não há equipe e a população é pequena. “O que poderia ser feito é a capacitação dos policiais ou levar pessoas capacitadas para fazer o atendimento das mulheres. Faz tempo a capacitação não é retomada”.

A doutora em sociologia e professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco Rosário Andrade avaliou que, além das características específicas de Noronha, há ainda uma cultura social que favorece a reprodução desse tipo de violência. “As mulheres são estimuladas a aguentar a situação. A própria Maria da Penha disse que antes havia tentado se separar e a família achou que não era para tanto. As meninas também são criadas para estarem mais em casa, terem obediência”.

Amepe e juiz falam sobre denúncia feita pelo MPPE

Após a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciar uma investigação contra o juiz Márcio Fernando de Aguiar Silva baseada em denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e dois advogados, a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) divulgou nota afirmando que o magistrado agiu de acordo com a lei ao determinar que o empresário que estava preso por abusar das duas filhas em Fernando de Noronha fosse solto.

Procurado pela assessoria de imprensa do TJPE, o juiz não quis falar. Agora, junto com a Amepe, diz que “o caso em questão trata-se de pedido de prisão preventiva nos autos da ação penal movida pelo MP contra o acusado. Ou seja, prisão processual na qual o magistrado tem que observar os requisitos para a sua necessidade, o que não é o caso”. A Amepe e o magistrado afirmam que não há nenhum dispositivo legal que determine a ouvida do MPPE no caso de revogação de prisão preventiva. Esse foi o principal motivo da reclamação do promotor André Rabelo para fundamentar a denúncia.

 

Leia na íntegra a nota enviada à redação:

 

Sobre a matéria publicada no Diario de Pernambuco dessa quinta-feira (que também foi postada no blog Segurança Pública), intitulada MPPE faz denúncia contra juiz, a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) vem a público demonstrar seu repúdio as acusações dos representantes do Ministério Público de Pernambuco contra o juiz Márcio Fernando Silva, que agiu em conformidade com a Lei e, nesses 27 anos de magistratura, nunca sofreu uma sanção administrativa, sempre cumprindo com zelo e probidade a função jurisdicional.

Sobre o fato relatado na matéria, de que o magistrado revogou, no dia 5 deste mês, a prisão de um empresário que estava detido no Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel) sem consultar o MPPE, a  AMEPE e juiz Márcio Fernado Silva esclarecem:

Inicialmente, o caso em questão trata-se de pedido prisão preventiva nos autos da ação penal movida pelo MP contra o acusado, ou seja, prisão processual na qual o magistrado tem que observar os requisitos para a sua necessidade, o que não é o caso.

Também é importante esclarecer que não existe nenhum dispositivo legal que determine a ouvida do Ministério Público no caso de revogação de prisão preventiva.

Em nenhum momento o juiz Márcio Fernando e Silva praticou qualquer ilegalidade no exercício da sua função, restando claro o direito de livre convencimento do magistrado que apenas apreciou juridicamente o pedido de liberdade provisória.

Vale destacar, ainda, que além do histórico de prisões preventivas que já tinham sido negadas por outros magistrados, o juiz Márcio analisou com cuidado os autos do processo e não encontrou comprovações alegadas pelo MPPE de que o acusado, por ser o mesmo pessoa agressiva, com outras imputações penais em seu desfavor, seria uma ameaça a ordem pública e ao normal desenvolvimento da persecução penal.

O juiz Márcio Fernando e Silva verificou que todos os processos citados no autos tiveram início após a interposição da ação de guarda pelo acusado em desfavor da mãe de uma das vítimas, restando todos ainda em fase inicial não tendo ocorrido sequer o início da fase instrutória, sendo apenas estes as únicas pendências do acusado perante a Justiça.

Assim, o juiz Mário Fernando e Silva asseverou desnecessária a decisão que decreta o retorno ao cárcere, antes do transito em julgado da sentença condenatória, sem apontar nenhum fato novo a ensejar algumas das condições previstas no art. 312 do Código de Processo Penal

Causa espanto que um membro do Ministério Público, sem apresentar o cabível recurso processual, afirmando inclusive que ainda não tinha analisado o teor da decisão, utilize a mídia para atacar o magistrado.

 

 

Corregedoria investiga juiz que concedeu liberdade a empresário

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está investigando uma denúncia feita contra o juiz Márcio Fernando de Aguiar Silva que está tirando férias no Distrito Judiciário Especial da comarca do Recife, em Fernando de Noronha. Segundo o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) André Rabelo e os advogados Jadson Espiúca Borges e José do Egito Negreiros Fernandes, o magistrado revogou, no dia 5 deste mês, a prisão do empresário que estava detido no Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima acusado de ter abusado sexualmente de suas duas filhas pequenas.

Promotor: %u201CO MInistério Público precisava ser ouvido%u201D (ANNACLARICE ALMEIDA/DP/D.A PRESS)

Promotor vai entrar com recurso no TJPE. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A/Press
“Ele não poderia ter feito isso sem consultar o Ministério Público. O acusado estava preso porque há muitas provas contra ele. Vou entrar com um recurso para que o TJPE reconsidere essa decisão e decrete a prisão do acusado novamente”, afirmou o promotor André Rabelo. Os advogados Jadson Espiúca e José do Egito deram entrada na corregedoria na última sexta-feira.

“O que aconteceu é muito grave. O Ministério Público de Pernambuco é o dono da ação penal e tinha que ter sido consultado para que essa prisão fosse revogada. Além da denúncia que fizemos na corregedoria, vamos relatar o caso também ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, destacou o advogado Jadson Espiúca.

O juiz Márcio Fernando de Aguiar é titular da 4ª Vara de Sucessões e está respondendo por Fernando de Noronha porque o titular da Ilha, Humberto Vasconcelos, foi transferido para tirar férias do desembargador Luís Carlos Figueiredo, no Tribunal de Justiça de Pernambuco. “O que esse juiz fez foi um desrespeito ao trabalho do colega dele, que tanto trabalhou para mandar o acusado para a prisão. Até hoje não vi o teor dessa decisão que tirou da cadeia uma pessoa que não deveria ter sido posta em liberdade”, completou Rabelo.
Procurado pelo Diario por meio da assessoria de comunicação do TJPE, o juiz Márcio Fernando de Aguiar Silva informou que não vai se pronunciar sobre o assunto porque o caso está sob segredo de Justiça. Já a assessoria de imprensa da Corregedoria do TJPE informou que está apurando o caso e que irá ouvir o juiz para depois se pronunciar sobre a denúncia.

O caso
O empresário, que não pode ter o nome publicado em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi preso no dia 6 de julho desde ano, sob suspeita de abusar sexualmente das duas filhas. Em depoimento na GPCA, as meninas relataram que quando passavam férias com o pai, ele as beijava e acariciava as partes íntimas. Não satisfeito, ainda pedia para que as duas se beijassem. Atualmente, as meninas têm quatro e 11 anos. Filhas de mães diferentes, uma mora no Recife e a outra em Minas Gerais. O homem tem ainda outras três meninas e um garoto.

Pertencente a uma família tradicional, o empresário do ramo de transporte de cargas via embarcação era bastante conhecido em Fernando de Noronha. Ainda de acordo com a polícia, o homem já havia sido denunciado por ter começado a namorar com a mãe da criança mais nova, a pernambucana, quando ela ainda era menor de idade. Por ser separado da mãe das meninas, segundo a polícia, os abusos só aconteciam durante as férias, quando elas iam para o arquipélago para ficar com o pai.