Acusado de mandar matar promotor pode ir para presídio federal

O fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, apontado pela polícia como o mandante da execução do promotor de Itaíba Thiago Faria, poderá ser transferido para um presídio federal. Preso no Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, desde o dia 29 de outubro do ano passado, José Maria teve o pedido de transferência feito pela noiva do promotor.

José Maria está detido no Centro de Triagem, em Abreu e Lima. Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/D.A Press

José Maria está detido no Centro de Triagem, em Abreu e Lima. Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/D.A Press

A advogada Mysheva Martins, que se habilitou como assistente de acusação, alegou por meio dos seus advogados que o fazendeiro estaria utilizando telefone celular dentro da unidade prisional. A juíza federal Amanda Torres de Lucena pediu que o Ministério Público Federal (MPF) analise a possibilidade da formular requerimento no mesmo sentido, já que a assistente não é legitimada para requerer esse tipo de procedimento.

Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook

Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook

Além de pedir a avaliação do MPF, a juíza solicitou à direção do Cotel que averigue e adote as providências cabíveis sobre o que foi relatado pela assistente de acusação do MPF. Segundo um dos advogados de Mysheva Martins sua cliente fez o pedido de transfência de José Maria para um presídio federal de segurança máxima porque teme pela sua vida.

“Tomamos conhecimento nos próprios autos de que José Maria Rosendo estava usando celular dentro do Cotel, bem como estava sendo beneficiado com algumas regalias. Por isso, minha cliente resolveu fazer o pedido de transferência do réu”, explicou o advogado José Augusto Branco.

De acordo com a assessoria do MPF, até o final da tarde de ontem, os autos encaminhados pela 36ª Vara da Justiça Federal não haviam chegado ao órgão para serem analisados. A assessoria de imprensa da Secretaria Executiva de Ressocialição (Seres) disse ontem que vai aguardar ser notificada pela Justiça Federal para poder se manifestar sobre as denúncias feitas pela advogada Mysheva Martins.

Além de José Maria Pedro Rosendo Barbosa, a Polícia Federal indiciou pelo crime os suspeitos José Marisvaldo Vitor da Silva, José Maria Domingos Cavalcanti, José Ivanilson Dias Gomes e Adeildo Ferreira dos Santos. Todos estão presos no Centro de Triagem, onde aguardam julgamento.

O caso
O promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, estava acompanhado da noiva e do tio dela, quando dirigia pela PE-300, no município de Itaíba, no Agreste do estado. Ele foi baleado e morto no dia 14 de outubro de 2013. Segundo a reconstituição realizada pela Polícia Civil, os três foram perseguidos por um carro. O homem que estava no banco de trás desse veículo atirou com uma espingarda 12, acertando o promotor. Mysheva saiu do carro do noivo e se protegeu no barranco.

O tio dela também saiu do veículo e andou pelo acostamento. Os atiradores voltaram e o homem que estava atrás atirou outras três vezes, antes de deixar o local do crime. Mysheva e o tio escaparam ilesos.

Transgêneros ganham ala especial em presídio no Grande Recife

Por Rebeca Silva, do Diario de Pernambuco

“Na minha cela tinha 13 homens. Não me deixavam comer ou beber. Me acordavam com bucha quente nos pés. Me queimavam com plásticos. Meu braço ficou muito ferido. Me batiam, colocavam sacos na minha cabeça. Não podia avisar aos agentes porque não me deixavam nem chegar perto das grades”. O relato é de Felipe de Lima, 26 anos, preso por assalto há um ano. Ao todo, foram três dias de terror dentro de um dos quartos de castigo do Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O motivo da violência? A orientação sexual de Felipe.

Comunidade é vítima de violência psicológica, problemas de saúde e agressões físicas. Fotos: Teresa Maia/DP/D.A Press

Comunidade é vítima de violência psicológica, problemas de saúde e agressões físicas. Fotos: Teresa Maia/DP/D.A Press

A história de quem quase perdeu a vida e ainda sofre as consequências psicológicas e físicas dessa violência, como uma lesão no rim, retrata o universo de discriminação aos gays, transexuais e travestis presos no estado. O caso de Felipe chocou os defensores de direitos humanos e culminou na criação do espaço Sem Preconceitos, no pavilhão E do Presídio de Igarassu. O lugar é destinado especificamente para esses gêneros. Limpo e ventilado, é repleto de frases contra a homofobia e as oito celas, sete com duas pessoas e uma com quatro, foram decoradas com desenhos como corações e flores.

Ingresso ao pavilhão é voluntário e para quem deseja estar fora do convívio dos outros presos

Ingresso ao pavilhão é voluntário e para quem deseja estar fora do convívio dos outros presos

De acordo com o diretor do presídio, coronel Benício Caetano, o ingresso ao pavilhão é voluntário e para quem deseja estar fora do convívio com os cerca de 3,5 mil detentos da unidade, população oito vezes maior que o recomendado. Áreas semelhantes a essa também existem no Complexo do Curado, antigo Aníbal Bruno, e na Penitenciária Agroindustrial São João, na Ilha de Itamaracá.

Segundo o promotor da Vara de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco, Marco Aurélio Farias, a iniciativa minimiza os crimes sexuais e a exploração do trabalho não remunerado dessas pessoas por parte dos demais presos.
“Eles são obrigados a limpar as celas, lavar roupas e cozinhar”, ressalta o promotor. A travesti Juliana Matarazzo, 22, presa há sete meses por tráfico de drogas, pediu para ficar no espaço. “Um dia, acordei com o rosto cheio de esperma e ainda queriam me obrigar a fazer sexo no banheiro”, lembrou.

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Grupo sofreu várias agressões de outros detentos da unidade prisional

O Grupo de Trabalho e Prevenção Positiva (GTP+) identificou que a violência psicológica, seguida dos problemas de saúde, são as principais queixas dos transgêneros no Presídio de Igarassu. As agressões físicas aparecem como a terceira demanda.

 

“O grupo diz ser invisível. Para ele, os direitos humanos são voz apenas para os heterossexuais”, diz o coordenador pedagógico André Guedes. “Estamos fazendo um trabalho, chamado Projeto Fortalecer, para superar preconceitos. Queremos que o presídio não seja visto somente como punição, mas também como espaço socioeducativo”, acrescenta Guedes. O grupo atua desde o início do ano no Presídio de Igarassu, mas já acompanhou os reeducandos do Complexo do Curado.

Tira foto no presídio pra postar no facebook

Driblando a fraca fiscalização na segurança das unidades prisionais, os presos pernambucanos aderiram às redes sociais, entre elas o Facebook, para se comunicarem com amigos e parentes. Prova disso é o que acontece com o detento Jean Felipe no Presídio de Igarassu. Com o uso de celular com tecnologia 3G, ele posta comentários e fotos dentro da cela e no pátio desde novembro do ano passado. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) garantiu que o reeducando será colocado numa cela de disciplina. Em paralelo, outros detentos, de diversas unidades, estão sendo investigados pelo serviço de inteligência. O assunto está sendo mantido em sigilo.

Detento tinha celular 3G. Foto: Reprodução Facebook

Detento tinha celular 3G. Foto: Reprodução Facebook

Na página do Facebook, há fotos em que Jean Felipe aparece sozinho dentro da cela ou em corredores de baixa iluminação. Mas, uma específica chama a atenção: ele aparece com uma criança nos braços em dia de visita – quando a segurança é reforçada. Todas as imagens foram postadas via dispositivos móveis. O celular, segundo denúncia que está em fase de apuração, também era compartilhado entre os outros detentos de Igarassu. Agentes penitenciários podem estar envolvidos na facilitação da entrada dos aparelhos, também usados para ligações e práticas de outros possíveis crimes. O uso das redes sociais, inclusive, já é bastante comum em outros presídios brasileiros.

Em nota, a assessoria da Seres afirmou que o reeducando foi identificado e, pelo fato de usar celular, responderá ao conselho de disciplina da unidade, podendo sofrer outras penalidades. O Diario verificou que a última postagem de Jean aconteceu na manhã dessa quinta-feira. Uma espécie de código escrito pelo preso, em apenas uma palavra: “Neni”.

“A Seres ressalta que realiza diversas ações com o intuito de evitar que materiais ilícitos entrem e permaneçam dentro das unidades prisionais, como revistas dentro dos pavilhões e nos visitantes, assim como, utilização de aparelhos detector de metal e raio-x”, completou a nota. O Diario solicitou à Seres informações como o nome completo, idade e motivo da prisão de Jean Felipe. Porém, a assessoria não repassou os dados.

Por Raphael Guerra, do Diario de Pernambuco