Revólver encontrado enterrado no Complexo Prisional do Curado

Depois da descoberta de armas de fogo no Presídio de Igarassu e na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, agora foi a vez do Complexo Prisional do Curado. Em mais uma vistoria realizada na manhã desta segunda-feira nas unidades do complexo, um revólver calibre 38, além de munições, foram encontrados enterrados no pátio externo do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb).

Problemas no Complexo do Curado se arrastam desde a época do Presídio Aníbal Bruno. Fotos: TV Clube/Reprodução

Problemas no Complexo do Curado se arrastam desde a época do Presídio Aníbal Bruno. Fotos: TV Clube/Reprodução

A revista estava sendo acompanhada pelo juiz das Execuções Penais, Luiz Rocha, que falou sobre o caso nesta manhã e ainda revelou o balanço dos primeiros 15 dias do regime especial, que foi implantado no dia 22 de janeiro para dar celeridade ao andamento dos processos dos detentos do Complexo Prisional. “Encontramos a arma por volta das 7h. Ela estava enterrada e foi recolhida com todo o cuidado para ser encaminhada à Secretaria de Defesa Social para ser periciada”, contou Rocha.

Ainda de acordo com o juiz Luiz Rocha no balanço dos primeiros 15 dias de trabalho da força-tarefa foram analisados 650 dos 17 mil processos que estavam pendentes na Vara de Execuções Penais no mês passado. Desse total, 202 são relacionados aos presos do Curado. Quase todos resultaram em progressão de pena. “Do total de 202, 126 deles foram para o regime semiaberto, cinco para a prisão domiciliar e três para o regime aberto. Além disso, 34 detentos ganharam o livramento condicional e outros seis a remissões de pena”, destacou o juiz.

Além disso, houve ainda duas comutações de pena, uma extinção de pena, um indulto definitivo e um restabelecimento do regime aberto. Outros 23 presos foram transferidos para outras unidades prisionais por questões familiares ou de segurança.

Leia mais sobre o assunto em:

Dois revólveres encontrados na Barreto Campelo

Transgêneros ganham ala especial em presídio no Grande Recife

Por Rebeca Silva, do Diario de Pernambuco

“Na minha cela tinha 13 homens. Não me deixavam comer ou beber. Me acordavam com bucha quente nos pés. Me queimavam com plásticos. Meu braço ficou muito ferido. Me batiam, colocavam sacos na minha cabeça. Não podia avisar aos agentes porque não me deixavam nem chegar perto das grades”. O relato é de Felipe de Lima, 26 anos, preso por assalto há um ano. Ao todo, foram três dias de terror dentro de um dos quartos de castigo do Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O motivo da violência? A orientação sexual de Felipe.

Comunidade é vítima de violência psicológica, problemas de saúde e agressões físicas. Fotos: Teresa Maia/DP/D.A Press

Comunidade é vítima de violência psicológica, problemas de saúde e agressões físicas. Fotos: Teresa Maia/DP/D.A Press

A história de quem quase perdeu a vida e ainda sofre as consequências psicológicas e físicas dessa violência, como uma lesão no rim, retrata o universo de discriminação aos gays, transexuais e travestis presos no estado. O caso de Felipe chocou os defensores de direitos humanos e culminou na criação do espaço Sem Preconceitos, no pavilhão E do Presídio de Igarassu. O lugar é destinado especificamente para esses gêneros. Limpo e ventilado, é repleto de frases contra a homofobia e as oito celas, sete com duas pessoas e uma com quatro, foram decoradas com desenhos como corações e flores.

Ingresso ao pavilhão é voluntário e para quem deseja estar fora do convívio dos outros presos

Ingresso ao pavilhão é voluntário e para quem deseja estar fora do convívio dos outros presos

De acordo com o diretor do presídio, coronel Benício Caetano, o ingresso ao pavilhão é voluntário e para quem deseja estar fora do convívio com os cerca de 3,5 mil detentos da unidade, população oito vezes maior que o recomendado. Áreas semelhantes a essa também existem no Complexo do Curado, antigo Aníbal Bruno, e na Penitenciária Agroindustrial São João, na Ilha de Itamaracá.

Segundo o promotor da Vara de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco, Marco Aurélio Farias, a iniciativa minimiza os crimes sexuais e a exploração do trabalho não remunerado dessas pessoas por parte dos demais presos.
“Eles são obrigados a limpar as celas, lavar roupas e cozinhar”, ressalta o promotor. A travesti Juliana Matarazzo, 22, presa há sete meses por tráfico de drogas, pediu para ficar no espaço. “Um dia, acordei com o rosto cheio de esperma e ainda queriam me obrigar a fazer sexo no banheiro”, lembrou.

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Grupo sofreu várias agressões de outros detentos da unidade prisional

O Grupo de Trabalho e Prevenção Positiva (GTP+) identificou que a violência psicológica, seguida dos problemas de saúde, são as principais queixas dos transgêneros no Presídio de Igarassu. As agressões físicas aparecem como a terceira demanda.

 

“O grupo diz ser invisível. Para ele, os direitos humanos são voz apenas para os heterossexuais”, diz o coordenador pedagógico André Guedes. “Estamos fazendo um trabalho, chamado Projeto Fortalecer, para superar preconceitos. Queremos que o presídio não seja visto somente como punição, mas também como espaço socioeducativo”, acrescenta Guedes. O grupo atua desde o início do ano no Presídio de Igarassu, mas já acompanhou os reeducandos do Complexo do Curado.

Cotel e Presídio de Igarassu também podem ser interditados

Fernando Delgado, peticionário da medida cautelar e instrutor da clínica internacional da Universidade de Harvard, disse que a ação do MPPE é importante para promover o desencarceramento em virtude da incapacidade do estado em deter as pessoas de forma humana e digna.

“A lei de execuções penais tem que ser cumprida da mesma forma como é cumprida a lei que determina a prisão. O encarceramento não é política de segurança e sim um beco sem saída”, analisou.

Medidas judiciais semelhantes foram propostas pelo MPPE em relação ao Presídio de Igarassu e ao Cotel, ambos superlotados, mas ainda não foram julgadas pelo juiz Luiz Rocha. Pernambuco tem a quarta maior população carcerária do país e a maior do Norte e Nordeste, com quase 30 mil presos distribuídos em 10.500 vagas, de acordo com o documento dos promotores. O déficit no estado é de quase vinte mil vagas.

“O Supremo Tribunal Federal começou a decidir sobre a possibilidade do preso pedir indenização no caso de ser encaminhado para uma unidade penal superlotada. Já existem dois votos a favor”, comunicou o promotor Marco Aurélio.

Igarassu ganha Vara de Violência contra a Mulher nesta segunda-feira

O combate à violência cometida contra as mulheres pernambucanas vai ganhar mais um reforço. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Igarassu. A inauguração acontece nesta segunda-feira, às 10h, em um prédio localizado na Avenida Mário Melo, s/n, Centro de Igarassu.

A unidade judiciária vai ser instalada com a presença do presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, e será coordenada pela juíza titular da Vara Criminal da comarca, Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, que  vai atuar na Vara da Mulher em regime cumulativo até a designação de um magistrado para responder em caráter permanente pela vara. A unidade atenderá às demandas que envolvem atos de violência contra as mulheres dos Municípios de Igarassu,  Abreu e Lima, Itapissuma, Itamaracá e Araçoiaba.A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Igarassu inicia seus trabalhos com processos oriundos das referidas comarcas, e que tratam de matéria vinculada à violência contra a mulher, com destaque para temas tipificados na Lei Maria da Penha, exceto ações referentes ao Tribunal do Júri.

Com informações da assessoria de imprensa do TJPE

MPPE vai apurar celular em presídio

Após o Diario de Pernambuco revelar que um detento do Presídio de Igarassu usava o celular com tecnologia 3G para acessar o seu perfil do Facebook e se comunicar com amigos e familiares, o caso será apurado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O promotor Marcellus Ugiette, da Vara de Execuções Penais, destacou que a falha na segurança é provocada pela superlotação das unidades prisionais e pela falta de agentes penitenciários em número suficiente para garantir o controle dos reeducandos. Segundo Ugiette, vistorias recentes comprovaram que o uso de celulares é um problema comum a todos os presídios pernambucanos.

“Certamente, a Vara precisa apurar esse episódio. A fiscalização para evitar a entrada dos aparelhos nas unidades continua muito precária, porque faltam agentes e o número de guaritas ativadas também é pouco. Em Petrolina, por exemplo, há 12 guaritas, mas só duas funcionam. Há locais em que há apenas uma”, denunciou o promotor.

O detento Jean Felipe, que postava as fotos e comentários no Facebook, deve prestar depoimento, na próxima semana, ao conselho de disciplina da unidade, que decidirá qual penalidade ele sofrerá. Uma das punições possíveis é passar 30 dias numa cela isolada dos outros presos.

Promotor<br />
Marcellus Ugiette<br />
diz que uso de<br />
aparelhos é comum (INES CAMPELO/DP/D.A PRESS - 7/3/07)
Promotor Marcellus Ugiette diz que uso de aparelhos é comum

A falta disciplinar grave de Jean Felipe também será inserida em seu histórico prisional, o que poderá acarretar a perda de futuros benefícios concedidos pela Justiça, a exemplo da liberdade condicional àqueles que apresentam boa conduta. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que não irá mais se pronunciar sobre o caso, mas o serviço de inteligência continua investigando a possibilidade de outros presos pernambucanos estarem usando as redes sociais livremente dentro e fora das celas. O assunto é mantido em sigilo.

Na página do Facebook, Jean Felipe constumava postar imagens em que aparecia sozinho dentro da cela ou em corredores com baixa iluminação. Em uma das fotografias ele ainda aparece com uma criança nos braços, no pátio do Presídio de Igarassu, em dia de visita familiar. Todas foram postadas via dispositivos móveis. Apesar da gravidade das denúncias que comprovam a falta de mecanismos para evitar a entrada de celulares nos presídios, a Seres argumentou que desenvolve várias ações preventivas, entre elas a revista dentro dos pavilhões e a utilização de aparelhos detectores de metal e raio x.

Do Diario de Pernambuco. Texto de Raphael Guerra

Suspeito de assaltar PM pode ser um dos estupradores de Cruz de Rebouças

O suspeito preso por participação no assalto em que um sargento da Polícia Militar e sua esposa foram baleados em Igarassu, no domingo, pode ser um dos autores dos estupros que vêm aterrorizando o distrito de Cruz de Rebouças. Diego Anunciado, 19 anos, foi preso e um adolescente de 17 anos foi apreendido pelos PMs do Grupo de Apoio Tático Itinerante do 17º BPM. Com a dupla, os policiais encontraram o revólver calibre 38 usado no crime e a pistola .40 que pertencia ao PM.

Diego nega participação nos crimes de estupro. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

“Depois que o prendemos, a população passou informações de que Diego seria um dos quatro homens que estão praticando os estupros”, disse o soldado Écliton Nunes, que participou da prisão. O suspeito negou ligação com os estupros. O delegado de Cruz de Rebouças, Roberto Geraldo, vai mostrar a foto dele às vítimas, mas adiantou que ainda não há qualquer confirmação sobre ele ser um dos suspeitos.

A rotina de medo na comunidade foi mostrada pelo Diario na última quinta-feira. Após pelo menos três casos de estupro contra adolescentes do sexo feminino, muitas jovens evitam sair de casa e são acompanhadas por parentes na ida e na volta da escola.

Buscas
A polícia procura o terceiro envolvido no assalto contra o policial e sua esposa. Durante a investida, as vítimas foram atingidas por um mesmo tiro. O sargento Luiz Rodrigues de Lima e Silva, baleado no pescoço, está internado em estado grave no Hospital da PM, para onde foi transferido do Hospital da Restauração ontem à tarde. Adriana Lisboa, 35, sofreu um ferimento de raspão no braço e passa bem. O crime foi cometido por volta das 21h, quando o sargento, que é lotado no Quartel do Derby, voltava da igreja na companhia da esposa e dos filhos. Eles passavam por um retorno da BR-101 quando foram abordados.

Segundo o tenente-coronel Hailton Araújo, comandante do 17º BPM, os dois suspeitos já sob custódia confessaram participação na investida, mas um apontou o outro como autor do disparo. Ambos foram reconhecidos por Adriana Lisboa. O adulto foi encaminhado ao DHPP, autuado em flagrante e levado para o Cotel, em Abreu e Lima. Já o adolescente ficará à disposição do MPPE.

“O sargento não reagiu ao assalto. Ele é evangélico e chegou a pedir aos ladrões que não atirassem porque estava com a família no carro. Mesmo assim, um dos assaltantes acabou atirando”, disse o soldado Écliton Nunes. Segundo ele, as duas armas foram encontradas na casa de Diego. “Também havia vários tipos de munição e R$ 800 em dinheiro”.

 

Onda de estupros assusta Cruz de Rebouças

O medo é o companheiro mais comum dos moradores de Cruz de Rebouças, em Igarassu, nos últimos dias. Segundo a população, uma onda de estupros contra meninas e adolescentes da localidade está deixando todos assustados e virou motivo de preocupação para as autoridades que ainda não conseguiram dar uma resposta efetiva à sociedade. O primeiro caso foi denunciado à polícia há cerca de um mês. Depois disso, pelo menos outras três pessoas sofreram abusos.

População foi às ruas protestar. Foto: Prefeitura de Igarassu/Divulgação

Na manhã dessa quarta-feira, uma garota de 17 anos quase foi violentada, mas conseguiu fugir. Na terça-feira, uma grupo de aproximadamente 200 pessoas foi às ruas pedir que a polícia tomasse providências. O temor se espalhou de tel forma que a Câmara de Vereadores da cidade exigiu, em audiência pública, o reforço do policiamento.

O modo como os estupros aconteceram leva a crer que se trata de uma quadrilha que age à luz do dia, sem temer a ação da polícia. Adolescentes de 14 a 17 anos, sozinhas, são agarradas e jogadas dentro do carro, cujos modelo e placa ainda não foram identificados. Após serem estupradas, as vítimas são deixadas, seminuas, no meio da rua. As mães não deixam mais suas filhas andarem sozinhas.

Mães esperam as filhas na porta das escolas. Foto: Arthur de Souza/DP/D.A.Press

Uma das garotas, de 14 anos, foi abordada na rua ao lado do colégio onde estuda. “A população deve nos procurar. Toda informação é importante para que a gente possa identificar os criminosos”, pontuou o delegado Roberto Geraldo. Ele afirmou que já está investigando algumas pessoas que podem ter relação com a onda de estupros. A polícia diz que está se mexendo, porém os criminosos estão agindo de maneira muito mais rápida e a população não tem tempo para esperar que novas vítimas sejam feitas. Atenção polícia e gestores públicos, esse problema deve ser resolvido logo e os acusados presos.

Com informações do repórter Raphael Guerra do Diario de Pernambuco

 

Detentos de Pernambuco farão provas do Enem

A oportunidade de um mundo novo e a perspectiva de um futuro diferente também está por trás das grades. Isso, para aqueles detentos que estiverem realmente com vontade de mudar de vida.

Nestas terça e quarta-feira, 247 reeducandos de Pernambuco farão as provas de Exame Nacional  do Ensino Médio (Enem), das 8h às 12h. Os testes acontecerão em seis unidades prisionais do Grande Recife e interior.

Em 2011, apenas 81 presos estavam inscritos para fazer a prova. Tomara que a quantidade de interessados neste ano seja um reflexo de que os reeducandos estejam realmente querendo mudar de vida.

Farão as provas, 99 detentos de Igarassu, 66 do Complexo Aníbal Bruno, 32 internas da Colônia Penal Feminina do Recife, 24 presos da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, 12 da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá e 14 da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro.