O secretário-executivo da Casa Civil de Pernambuco, Marcelo Canuto, recebeu, ontem à tarde, um pedido formal de afastamento do chefe da Corregedoria Geral Servilho Paiva da Secretaria de Defesa Social (SDS). O pedido foi entregue pela direção do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, que o acusa de usar a função para perseguir policiais que atuam no sindicato da categoria.
Policiais fizeram caminha de protesto ontem. Foto: Sinpol/Divulgação
A entrega do pedido ocorreu após uma concentração na Praça Oswaldo Cruz, no bairro Soledade. Em seguida houve uma passeata pelo Centro do Recife. A SDS distribuiu uma nota alegando que “não há qualquer motivação política nos processos em andamento na Corregedoria Geral” e acrescentou que “os sindicalistas terão amplo direito à defesa no decorrer dos processos, movidos por questões disciplinares”.
Vestidos com camisetas pretas, policiais civis ocuparam a Avenida Conde da Boa Vista. De lá, seguiram para fazer a entrega formal do documento no Palácio do Campo das Princesas, onde o documento foi entregue. Ainda segundo o Sinpol/PE, o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, tem sete Processos Administrativos Disciplinares (PADs), inclusive com pedido de demissão. Outros sete diretores são alvos de PADs.
Em meio à deflagração da greve da Polícia Civil de Pernambuco, que pretende paralisar as atividades dos policiais civis no Sábado de Zé Pereira, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, destacou que a possibilidade de greve não deve afetar o planejamento do estado para os dias de folia. Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol), Áureo Cisneiros, a notificação da greve foi entregue ontem na Secretaria de Administração do Estado (Sade). Também ontem à tarde, o governo do estado ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para tentar impedir o movimento grevista.
Policiais saírão da sede do Sinpol até o Palácio. Foto: Roberto ramos/DP/D.A Press
Apesar disso, os policiais civis farão uma passeata hoje à tarde. A categoria pretende sair da sede do sindicato, no bairro em Santo Amaro, em direção ao Palácio do Campo das Princesas. De acordo com o Sinpol, governo do estado não cumpriu o acordo firmado com a categoria em dezembro do ano passado. O clima de revolta é atribuído ao fato de o estado não ter encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco o projeto de lei para reformulação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Polícia Civil. “Até agora o governo não nos chamou para uma negociação. Por enquanto, a passeata de amanhã está mantida e a greve deve ser decretada”, enfatizou Áureo Cisneiros.
Enquanto a decisão da greve está no TJPE, Paulo Câmara afirmou que Pernambuco terá um carnaval tranquilo. O governador disse que a possibilidade da ocorrência de uma greve dos policiais civis no período momesco atende a interesses políticos. “A gente vai cumprir a nossa obrigação. Vai ter muita polícia na rua, Polícia Militar e as delegacias estarão abertas. Vamos oferecer as condições adequadas para o folião brincar, da forma que tem que brincar”, afirmou, destacando Câmara.
O chefe do Executivo declarou ainda que a greve não trará benefício à categoria. “Entrar em greve em pleno sábado de carnaval é um desserviço ao cidadão. Não vai resolver o problema da segurança pública. E não vai ter nenhum benefício para a categoria. Vai apenas prejudicar uma população que quer ter, em quatro dias de carnaval, a condição de brincar com paz”.
O governador rebateu o argumento utilizado por alguns integrantes do sindicato para justificar a possível paralisação, de que haveria um descumprimento de um acordo feito no ano passado entre o estado e os profissionais. “Nós comunicamos, desde o início da semana, que o Projeto de Lei (PL) que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria vai ser enviado à Assembleia Legislativa após o carnaval. Nós conversamos com eles e mostramos isso. Não há quebra de compromisso. Isso é uma ação que nós entendemos como política”, declarou o governador.
Os peritos criminais do Instituto de Criminalística (IC) e os médicos legistas do Instituto de Medicina Legal (IML) não vão aderir à greve deflagrada pela Polícia Civil. De acordo com representantes das duas categorias, as pautas são diferentes e os trabalhadores preferem negociar com o governo. Os peritos e os médicos exigem um reenquadramento das categorias perante o governo e a realização de um novo plano de cargos e carreiras.
Às vésperas da abertura do carnaval, policiais civis reunidos em assembleia ontem à noite decidirem decretar greve por tempo indeterminado. Eles acusam o governo do estado de não ter cumprido acordo firmado em dezembro do ano passado. A assembleia convocada pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) lotou o auditório da sede da entidade. A decisão foi pela paralisação das atividades a partir da 0h do Sábado de Zé Pereira, dia do desfile do Galo da Madrugada, após cumprimento do prazo legal de 72 horas.
Policiais farão passeata nesta quinta-feira. Foto: Sinpol/Divulgação
Segundo o Sinpol, o acordo vinha sendo cumprido apenas parcialmente. Mas o clima de revolta é atribuído ao fato de o estado não ter encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no início do período legislativo o projeto de lei para reformulação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Polícia Civil, alterando as faixas de progressão de 1,5% para 2%, que poderia vigorar no mês de abril.
“Decidimos pela greve e uma passeata até o Palácio do Campo das Princesas”, enfatizou o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros. A passeata está programada para as 15h desta quinta-feira, saindo da sede do sindicato, na Rua Frei Cassimiro, 179, em Santo Amaro, região central do Recife.
O Sinpol informou que vai cumprir a exigência de 72 horas de comunicação da greve, adiantando que todos os serviços serão paralisados excetuando o registro de flagrantes nos plantões. Os serviços essenciais serão mantidos considerando a garantia de 30% do efetivo que é de 5,3 mil agentes, escrivães e auxiliares de legistas. A Secretaria de Administração informou que somente se posicionará quando for oficialmente informada.
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) vai ajuizar uma Ação Direta no Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima segunda-feira, pedindo a inconstitucionalidade do Programa de Jornada Extra da Segurança Pública (PJES). O anúncio foi feito pelo presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, em entrevista coletiva na manhã dessa sexta-feira.
Aúreo Cisneiros rebateu números da SDS. Foto: Sinpol/Divulgação
Áureo Cisneiros alegou que o programa é o responsável por problemas de saúde na categoria que chega a realizar, por mês, 96 horas extras a mais que a escala normal. Áureo também anunciou números da violência em Pernambuco levantados pelo sindicato. Até 3 de agosto, o Sinpol levantou que já foram mortas em Pernambuco 2.206 pessoas. Levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS) mostra que 2.178 pessoas foram assassinadas do início do ano até o dia 31 de jullho no estado.
Procurada pelo blog, a SDS disse que “não vê qualquer ilegalidade no Programa Jornada Extra de Segurança, o PJES, criado através do decreto Nº 21.858, de 25 de novembro de 1999. A SDS ainda reitera que a não adesão ao PJES para pressionar o Estado a conceder aumento salarial - no atual momento em que há vedação legal pela Lei de Responsabilidade Fiscal -, com a consequente redução da prestação de serviços da Polícia Civil, é uma variante relevante no aumento de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em julho.”
Policiais civis de Pernambuco farão uma paralisação de 48 horas a partir de zero hora de amanhã. Uma assembleia que contou com a participação de aproximadamente 500 dos 4,9 mil profissionais em todo o estado deliberou, ontem à noite, que antes do final da paralisação, às 18 horas da quinta-feira, outra assembleia decidirá os rumos do movimento. “A gente pode deliberar pela greve”, antecipou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros.
Categoria está cobrando melhorias. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press
Ainda segundo o presidente do Sinpol, em mais de duas horas de reunião de negociação o governo do estado não ofereceu nada além de uma “progressão, dependendo de avaliação de desempenho”. A categoria reivindica a recomposição dos salários, incluindo a fixação do percentual de 225% de gratificação de função policial para todo o quadro da Polícia Civil, além da convocação de 100 escrivães e 700 agentes concursados para substituir outros que se aposentam até o final do ano. Cobram, ainda, equipagem adequada para trabalhar com segurança, inclusive coletes à prova de balas, melhores condições de trabalho nas delegacias.
A segunda paralisação de advertência ocorrerá de forma dobrada em relação à primeira, realizada no dia 19 de maio, quando a categoria parou por 24 horas. Mas o objetivo é o mesmo, limitar o trabalho exclusivamente aos flagrantes e locais de homicídio, ainda assim condicionados à garantia de segurança dos profissionais prevista em Lei, dentro do foco do que definem como Operação Polícia Cidadã. Áureo Cisneiros destacou que, como na deliberação da paralisação anterior, a assembleia contou com delegações de policiais civis do interior.
Policiais civis e peritos do Instituto de Identificação Tavares Buril ocuparam ruas do Centro por duas horas a partir das 16h30 de ontem para reivindicar melhores condições de trabalho, incluindo a compra de coletes à prova de bala, delegacias mais estruturadas, e contratação de concursados.
Categoria fez passeata pelas ruas do Centro. Fotos: Roberto Ramos/DP/D.A Press
Além disso, pediram melhorias nos salários, com fixação do percentual de 225% de gratificação para todo o quadro da Polícia Civil. Ao fim, reunidos em assembleia na Praça da República, anunciaram paralisação de advertência de 24 horas a partir de 0h da terça-feira (19).
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros, disse que a categoria quer garantir os 30% de serviços previstos em lei, fazendo apenas flagrantes. A decisão vale também para o IML.
Peritos do IITB também participaram da passeata
Cerca de mil policiais civis e peritos participaram da passeata, que cobrou a convocação os 100 escrivães e 700 agentes para substituir outros 800 que se aposentam até o final do ano, de um total de 4,9 mil profissionais.
Os policiais se reuniram na Praça da República, após distribuir uma carta aberta à sociedade. A passeata fez uma parada de protesto na frente da Secretaria de Defesa Social (SDS) e rumou ao Palácio do Campo das Princesas, para que uma comissão entregasse um documento com reivindicações.
Um comissão foi recebida no Palácio do Governo ontem à noite
A comissão foi recebida pelo secretário em exercício da Casa Civil, Marcelo Canuto, e o secretário-executivo André Campos, que ressaltaram a disposição de manter diálogo. Além disso, informaram que mesmo com a data-base da categoria programada para junho, todos pontos da pauta “serão aprofundados por comissões temáticas formadas pelas SDS, Secretaria de Administração e da Fazenda, para avaliar o impacto financeiro das reivindicações. Os gestores anunciaram para a próxima semana uma reunião entre representantes do Sinpol e o secretário de Administração, Milton Coelho.
Três unidades policiais do estado terão o pedido de interdição feitos nesta terça-feira ao Ministério Público de Pernambuco. Além disso, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros, afirmou que será protocalado também o pedido de interdição das unidades dos Institutos de Medicina Legal (IML) do Recife e de Petrolina. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira durante coletiva de imprensa na sede do Sinpol, no bairro de Santo Amaro.
Na Delegacia do Cabo, documentos estão acumulados. Foto: Sinpol/Divulgação
De acordo com o sindicato, as situações mais graves foram encontradas nas delegacias da Macaxeira, Cabo de Santo Agostinho, plantão de Casa Caiada e nos IMLs do Recife e Petrolina, no Sertão do estado. “Essa é apenas a primeira parte do nosso dossiê. Estamos entregando cópias ao governo do estado, ao chefe da Polícia Civil, à SDS e ainda à Alepe e à OAB”, garantiu Áureo.
Também nesta segunda, o Sinpol anunciou o início da Operação Polícia Cidadã em todas as delegacias do estado e divulgou a primeira parte do dossiê sobre a situação das delegacias. Uma equipe do sindicato visitou 30 cidades pernambucanas e vistoriou 36 locais de trabalho entre os dias 14 de março e 5 de abril. “Encontramos situações absurdas em várias delegacias. São problemas diversos como ausência de dormitórios, tetos e paredes com infiltrações, mofos e buracos. Já nos IMLs não há condição alguma de trabalho. Os policiais estão pondo suas vidas em risco”, apontou Cisneiros.
Sindicato está fazendo levantamento das delegacias. Foto: Wagner Oliveira/DP/D. A Press
Operação Polícia Cidadã
Insatisfeitos com as condições de trabalho e baixa remuneração da categoria no estado, os policiais civis iniciaram nesta segunda-feira a Operação Polícia Cidadã. Segundo o Sinpol, a partir de agora, todos os serviços só serão realizados como manda a lei. “Não iremos mais as investigações sozinhos, não iremos registrar boletins de ocorrência se o delegado não estiver nas delegacias e os policiais também não irão usar coletes se os mesmos estiverem vencidos. Não vamos mais fazer uma polícia de improviso”, ressaltou o presidente do Sinpol.
Está marcada para as 18h desta quarta-feira (28) a assembleia geral no Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol). A categoria divulgou nota nesta terça-feira (27) afirmando que centenas de policiais civis foram convocados, na capital e no interior, para execução de Operações Policiais, todas, concentradas no dia 28 de janeiro.
O Sinpol entende que a convocação seria uma “uma manobra do governo do estado” para tentar desmobilizar os policiais civis. “Os policiais estão se unindo junto ao sindicato para debater seus direitos como trabalhadores e servidores públicos, e tal atitude só vai acirrar ainda mais os ânimos dos policiais civis, já insatisfeitos com os baixos salários e o valor pago nas diárias dos plantões de carnaval”, diz a nota enviada pelo Sinpol.
De acordo com o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, a possibilidade de uma paralisação da categoria durante o carnaval ganhou mais força após a convocação dos policiais para trabalhos nesta quarta-feira. A nota diz ainda que o “Sinpol seguirá reivindicando melhores salários, condições de trabalho e equipamentos adequados para que, cada vez mais, o policial civil possa oferecer segurança aos pernambucanos.”
