Mês: dezembro 2012

De 2009 para 2010, taxa de homicídios de jovens cresce 14%

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Da Agência Brasil

Três adolescentes a cada grupo de mil morrem no país antes de completar 19 anos, revela o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). A taxa cresceu 14% de 2009 para 2010. A estimativa, se não houver queda no índice nos próximos anos, é que 36.735 jovens de 12 a 18 anos sejam mortos, possivelmente por arma de fogo, até 2016. A maioria das vítimas é homem e negro*.

Calculado pelo Laboratório de Análise da Violência (LAV) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o IHA passou de 2,61 mortes por grupo de mil jovens para 2,98. Os dados, referentes a municípios com mais de 100 mil habitantes, foram divulgados nesta quinta-feira pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e pela organização não governamental Observatório de Favelas, no Rio.

 


Com base em indicadores do Ministério da Saúde de 2010, o LAV constatou que o homicídio é a principal causa de morte dos adolescentes e equivale a 45,2% do total de óbitos nessa faixa etária. Na população geral, as mortes por homicídios representam 5,1% dos casos. O dado inclui mortes em conflito com a polícia, conhecidas como auto de resistência.

“Continua o contraste entre a tendência de redução dos homicídios na população brasileira, em geral e o aumento dos homicídios contra os adolescentes”, destacou o coordenador do estudo, o sociólogo Ignácio Cano. Segundo ele, o cenário é de extrema vulnerabilidade para jovens expostos a uma maior incidência de mortes precoces e violentas.

Alguns fatores, como gênero e raça, aumentam a possibilidade de um jovem ser morto. Em 2010, a chance de um adolescente do sexo masculino ser assassinado era 11,5 vezes maior que a de jovens do sexo feminino. Se o indivíduo for preto ou pardo, a possibilidade aumenta quase três vezes em relação ao branco.

Entre as regiões, correm mais risco os jovens do Nordeste, onde o IHA é 4,93, bem superior ao nacional (2,98). Estima-se que, entre 2010 e 2016, ocorram 13.094 assassinatos de adolescentes na região. O Norte (3,62) está em segundo lugar, seguido do Sul (3,19). Já o Sudeste tem a menor a taxa (2,01), mas a maior população, o que pode significar 12.475 jovens mortos no período.

Realizado em 283 municípios com mais de 100 mil habitantes, o levantamento mostra que as cidades com o IHA mais alto estão concentradas nos estados de Alagoas (9,07), da Bahia (7,86) e do Espírito Santo (6,54), que também estavam no topo do ranking em 2009. O menor índice foi identificado em São Paulo (0,94), cuja capital também é a menos letal para adolescentes.

O município mais violento é Itabuna (BA), que registra 10,59 homicídios em cada grupo de mil jovens. Em seguida vêm Maceió, com 10,15, Serra (ES), com 8,92, Ananindeua (PA) com 8,89, e Salvador, com 8,76.

“O Nordeste se consolida como maior polo de preocupação no país, sendo que Maceió e Salvador [por serem as capitais mais violentas] causam a maior preocupação”, destacou Ignácio Cano.

Para reduzir o índice de assassinatos de adolescentes, são necessárias medidas de combate à violência letal, inclusive com controle de armas de fogo e munição, sugere o levantamento. A probabilidade de um jovem ser morto com revólver ou pistola é seis vezes maior do que a de ser morto por qualquer outro meio.

 

Mais de 120 mil denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes recebidas pelo Disque 100

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De janeiro a novembro deste ano, 77% das denúncias registradas por meio do Disque 100 são relativas a violação de direitos humanos de crianças e adolescentes. Foram 120.344 denúncias. As meninas correspondem a mais da metade (57%) das vítimas, principalmente na faixa etária de 8 a 14 anos. Além disso, 61% desses registros são relacionados a crianças e adolescentes pretos e pardos.

Segundo números divulgados nessa segunda-feira pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), responsável pelo serviço de denúncias por telefone, nos noves meses deste ano foram registrados, ao todo, 155.336 casos, relacionados também à violação de direitos de idosos, de pessoas com deficiência, entre outros.

Para a ministra da SDH, Maria do Rosário, a elevada incidência de denúncias ligadas a crianças e adolescentes é explicada, em parte, pela vulnerabilidade dessa população diante dos agressores. Ela acredita que o aumento do número de denúncias tenha ligação com o fato de o serviço ter sido lançado em 2003, com o monitoramento exclusivo da violência contra crianças e adolescentes.

“Não tenho nenhuma dúvida que, no Brasil de hoje, temos que estar dedicados à proteção das crianças para que elas não sofram violência”, disse, lembrando que o governo federal começa a pagar, mensalmente, os recursos da expansão do Brasil Carinhoso. A ação integra o Plano Brasil sem Miséria e complementa a renda das famílias extremamente pobres de forma que todos os integrantes superem o patamar de renda de R$ 70 mensais.

“Dessa forma, estamos alcançando em termos de renda mais 8,1 milhões de crianças no país, que estão saindo da situação de miséria extrema. Aliamos a renda e o atendimento para enfrentarmos a violência”, disse.

A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, destacou que, para enfrentar o problema, o governo federal está trabalhando para fortalecer os conselhos tutelares pelo país. A partir de março de 2013, os conselhos receberão novos equipamentos, como carros, computadores com acesso à internet, celulares e impressoras.

“Inicialmente, 500 conselhos vão receber os equipamentos para poder aplicar melhor as medidas de proteção a todas as crianças e adolescentes”, disse, acrescentando que a medida será estendida, progressivamente, a outros conselhos tutelares. Ao todo, essas unidades somam 5.900 no país.

Foram registradas entre janeiro e novembro deste ano 21.404 denúncias de violação de direitos dos idosos, o que corresponde a 13,8% do total; 7.527 denúncias relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência, representando 4,8% do total; 2.830 contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), ou 1,8% do total; 489 contra população em situação de rua (0,3%) e 1.603 contra outras populações em situação de vulnerabilidade, que engloba quilombolas, indígenas, ciganos entre outros (1,8%).

Desde maio de 2003, quando o Disque 100 passou a ser operado pelo governo federal, foram recebidas 396.693 denúncias. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, incluindo domingos e feriados. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone em todo o território nacional.

As denúncias de violações de direitos humanos são examinadas e encaminhadas para os órgãos responsáveis, entre eles o Ministério Público, as defensorias públicas nos estados e os conselhos estaduais do idoso, para apuração e providências.

A partir do ano que vem, o Disque 100 vai registrar denúncias de tortura em prisões.

 

Da Agência Brasil

Amiga de Delma assiste ao julgamento e consegue conversar com a acusada

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Já que nenhum familiar de Delma Freire está acompanhando o julgamento dela e dos outros três acusados pela morte da alemã Jennifer Kloker, uma antiga conhecida da mulher apontada pela polícia como mentora do crime tem sido a única amiga a acompanhar o júri popular. A mulher que preferiu não ter o nome revelado chegou a conversar com Delma e Pablo no primeiro dia do julgamento. “Falei com os dois, mas foi muito rápido”, revelou.

 

Nesta terça-feira, a amiga fiel da ex-sogra da alemã, foi uma das primeiras a chegar ao fórum. Ficou na porta esperando autorização para entrar e mais uma vez ver Delma e Pablo. “Não dizer os motivos pelos quais Roberta (filha de Delma) e Neidinha (mãe de Delma) não vieram ao julgamento”, detalhou. Além da mãe, que mora no bairro do Barro, no Recife, Delma tem vários familiares no bairro de Afogados, Mangueira e Jardim São Paulo, mas nenhum deles está acompanhando o julgamento. Roberta Freire mora na Itália e atualmente cria o filho que Jennifer teve com Pablo.

 

Acompanhe cobertura ao vivo do julgamento no especial do Caso Jennifer no portal do Diariodepernambuco.com.br

 

Delma deve confessar crime durante julgamento do Caso Jennifer Kloker

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“Estou doida para que tudo isso acabe logo. Não vejo a hora de terminar essa agonia.” Essas foram as palavras ditas por Delma Freire a um funcionário da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, nesse domingo, dia que antecedeu o início do julgamento dela e das outras quatro pessoas acusadas de envolvimento na morte da alemã Jennifer Kloker, ocorrida em fevereiro de 2010. Depois de negar durante toda a fase de investigação que tivesse envolvimento com a morte da ex-nora, Delma estaria decidida, agora, a assumir que foi a mentora do crime que renderia a ela e ao filho uma apólice de R$ 1,2 milhão do seguro de vida da jovem.

“Delma disse que vai confessar tudo diante da juíza. Ela conta que quer terminar logo com a essa história. Delma contou que espera com a confissão dela diminuir as penas (condenações) de Pablo e Ferdinando para que eles deixem a prisão em breve e voltem logo para a Itália, onde estão os negócios de Ferdinando e o filho que Pablo teve com Jennifer”, contou uma fonte do blog, que pediu sigilo. O pensamento da ex-sogra de Jennifer indica que ela tem certeza de que todos os acusados serão condenados pelo assassinato da alemã.

Expectativa é a de que Delma Freire confesse o crime. Foto: Reprodução/Diariodepernambuco.com.br

Além de Delma, Pablo e Ferdinando, serão julgados também o irmão de Delma, Dinarte Dantas de Medeiros, e Alexsandro Neves dos Santos. Esse último, que atirou na turista, foi apresentado a Delma por Dinarte, único que responde em liberdade. Os presos deixarão as unidades prisionais onde cumprem pena escoltados por agentes penitenciários. O julgamento será no Fórum Paulo André Dias da Silva, em São Lourenço da Mata, município onde aconteceu o crime.

Diferentemente da primeira vez que o julgamento foi marcado, a irmã de Jennifer, Erika Kloker, não deve vir ao Brasil. Quem também não irá acompanhar o desfecho do enredo é Roberta Freire, filha de Delma. Roberta, que está criando o filho de Jennifer, mora na Itália e não vem ao Recife desta vez. Você pode acompanhar toda a cobertura do julgamento pelo portal do Diariodepernambuco.com.br, por aqui pelo blog e ainda pelo meu twitter, a conta é @wagner__oliver.

 

 

Agentes da Polícia Federal pedem o fim do inquérito policial

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Da Agência Brasil (texto e fotos)

Policiais federais pediram na manhã deste domingo, na capital federal, mudanças nos processos de investigações criminais e o fim do inquérito policial. Para simbolizar a reivindicação, eles usaram um balão inflável no formato de um elefante branco, de quase três metros de altura, onde está escrita a expressão “inquérito policial”.

“No mundo todo, somos o único país que trata a questão criminal com esse instrumento. Será que somos os únicos certos ou será que estamos ultrapassados? Isso tem que acabar. Polícia tem que investigar, relatar e passar os fatos para o Ministério Público. Polícia não tem que julgar”, defendeu o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sinpol/DF), Jonas Leal.

Durante todo o dia, um grupo de agentes ficou em frente à Torre de TV, uma das principais atrações turísticas da cidade, para iniciar a campanha na capital federal. Nos próximos dias, os moradores de Brasília poderão se deparar com o balão, que será instalado em diferentes locais da cidade. O elefante branco já passou pelas capitais São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Agentes federais relataram que o inquérito tem sido usado em ações corruptas. Segundo eles, o processo facilita o objetivo de pessoas que têm interesse em retardar o julgamento de crimes ou ainda esconder as investigações. “As consequências do inquérito são sempre a impunidade e corrupção”, disse Leal.

O presidente do Sinpol/DF acrescenta que o procedimento representa pouca qualidade na apuração dos fatos. Ele lembra que, durante o inquérito, não existe direito de defesa das partes acusadas. “É só inquisitório, só pergunta. O acusado só pode apresentar a defesa quando chega à Justiça”, disse o policial, destacando que, até o caso chegar aos tribunais, o acusado pode ficar preso por dias sem que exista comprovação de seu envolvimento no crime.

“Não seria mais prático fazer o relatório e entregar para o Ministério Público que avalia e manda para o Judiciário? Teria mais celeridade. Nos Estados Unidos, as coisas chegam a ser julgadas no mesmo dia. Aqui, você chega às delegacias e tem pilhas de inquéritos acumuladas ao longo de meses”, criticou Leal.

 

Mais policiais nas ruas do Centro do Recife

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O Centro do Recife está mais seguro para as festas de fim de ano. Até a primeira quinzena de janeiro, mais 90 policiais reforçarão a segurança em 17 ruas e seis avenidas do Bairro do Recife, da Boa Vista, de Santo Amaro, São José e Santo Antônio, das 7h às 23h. Na hora de fazer as compras, porém, os especialistas recomendam atenção redobrada. Isso porque a proximidade com o Natal e o réveillon costuma estimular a ação dos bandidos. Neste período, o Centro recebe 1,1 milhão de pessoas nos fins de semana, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas. No estado, o reforço no efetivo será de 22%, passando de 2,4 mil para 3 mil policiais.

PMs de motos circulam pelo Centro da cidade. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press

O efetivo será distribuído nos corredores que concentram as lojas e mais recebem clientes, como as avenidas Guararapes, Dantas Barreto, Conde da Boa Vista, Nossa Senhora do Carmo, Cruz Cabugá e Rio Branco. O mesmo vale para as ruas da Palma, Nova, Imperatriz, das Calçadas, do Riachuelo, do Hospício, da Aurora, 1º de Março, Floriano Peixoto e Governador João Lira, algumas das mais procuradas no centro.

Os policiais estão atuando em rodízio. “O critério usado para distribuir o efetivo foi a concentração de clientes”, disse o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio. Eles atuarão em três turnos, em rondas motorizadas, em triciclos, a cavalo e a pé.

População vai sentir mais de segurança. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press

Quem paga com dinheiro vivo está mais vulnerável aos golpes.. “Os bandidos aproveitam esse período do ano, a pressa das pessoas, para aplicar os golpes usando a conversa. O dinheiro vivo só deve ser utilizado em última hipótese”, orientou o delegado José Cláudio Nogueira, gestor do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri).

Confira as dicas de segurança

Nas compras

– Preferencialmente, pague-as com cheque ou cartão de crédito. Isto evita o transporte e grandes somas de dinheiro em espécie

– Não perca o seu cartão de crédito de vista. Ao pagar uma conta, vá até o caixa e espere que a transação seja feita

– Ao sair da loja, olhe para todas as direções e verifique se não é seguido

– Se desconfiar que está sendo seguido, entre em alguma loja e peça ajuda

– Ande com o dinheiro separado no bolso

– Evite abrir a bolsa e a carteira na rua

– Evite sacar dinheiro no dia do pagamento, normalmente, são as datas preferidas pelos assaltantes para cometerem delitos

– Bolsas, carteiras e sacolas de compras devem ser levadas junto ao corpo. Bolsas com alças devem ser levadas na frente do corpo. Segure-as com firmeza

No carro

– Antes de sair de casa, analise a movimentação na rua. Só saia em segurança

– Ao estacionar ou parar em cruzamentos, principalmente à noite, observe a presença de pessoas estranhas

– Nos semáforos, use os retrovisores e observe movimentos suspeitos

– Nunca deixe objetos expostos que atraiam a atenção do ladrão (como bolsas e sacolas de compras)

Do Diario de Pernambuco

 

Sociólogo critica cultura da violência, impunidade e tolerância com o crime

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O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência contra crianças e adolescentes no Brasil nos últimos 30 anos, apontou três causas para o aumento dos crimes contra os jovens: o alastramento da cultura da violência, a impunidade e a tolerância institucional com certos tipos de crime.

Jacobo, que é coordenador da área de estudos sobre violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), apresentou o estudo na última quarta-feira em seminário promovido pela Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência.

Conforme o levantamento, em 1980, as mortes violentas de jovens representavam 6,7% do total. Em 2010, esse total chegou a 26,5%. Em conjunto, as causas externas (não naturais) vitimaram 608.462 crianças e adolescentes entre 1981 e 2010.

Jacobo afirmou que, até os anos 70, a violência no Brasil se concentrava em seis ou sete grandes cidades. Entretanto, no início dos anos 80, começou a se espalhar para as cidades do interior e para os demais estados, e hoje a violência atinge o País inteiro.

Impunidade e indignação
Segundo o sociólogo, menos de 5% dos autores desses crimes são presos. O Poder Público, na sua opinião, tolera crimes principalmente contra jovens e mulheres, culpando as vítimas: as mulheres seriam acusadas de agir como de forma provocativa, e os jovens, de usar drogas ou praticar atos de violência.

O presidente do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), Jorge Werthein, disse que há uma enorme quantidade de estudos sobre a violência no Brasil e está documentado que as principais vítimas são as crianças, os adolescentes, as mulheres e os negros. “O que falta é formular políticas públicas para enfrentar essa realidade”, afirmou. “Temos que nos indignar não uma vez ou outra vez, mas permanecermos indignados”, acrescentou.

A taxa de 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes leva o Brasil a ocupar a 4ª posição entre 92 países do mundo analisados pelo Mapa da Violência, com índices entre 50 e 150 vezes superiores aos de países como Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália, Egito, etc. cujas taxas mal chegam a 0,2 homicídios em 100 mil crianças e adolescentes.

Entre os estados, Alagoas é o mais violento para os jovens, com 34,8 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes. O mais seguro é o Piauí, com 3,6 casos registrados para cada 100 mil.

Proteção
O coordenador técnico do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Secretaria de Direitos Humanos, Jaílson Tenório, disse que esse programa foi implantado em dez estados e no Distrito Federal e está em fase de expansão.

Atualmente, o programa atende 2.500 crianças e adolescentes ameaçados de morte. A intenção agora é voltar o foco para prevenção e, para isso, a Secretaria está buscando parcerias com estados e, principalmente, com municípios.

Da Agência Câmara

 

 

Advogados vão pedir mais tempo para defesa no julgamento do Caso Jennifer

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O julgamento do Caso Jennifer pode ser adiado mais uma vez. Os advogados dos cinco acusados de envolvimento no homicídio duplamente qualificado da turista alemã Jennifer Kloker, ocorrido em fevereiro de 2010, vão solicitar à Justiça mais tempo que o previsto para que possam apresentar os argumentos em favor dos réus.

Pelas regras do tribunal do júri, acusação e defesa terão até duas horas e meia, cada uma, para mostrar sua versão, e mais uma hora e meia para a réplica e a tréplica. Já que há cinco advogados, eles precisariam repartir o tempo, o que daria, em média, menos de meia hora para cada um fazer sua apresentação.
Os defensores já informaram que caso a juíza Marinês Marques Viana não atenda ao pedido, ingressarão com uma medida judicial, o que acarretará a interrupção do júri. O pedido será feito no início do julgamento, na manhã da próxima segunda, no Fórum de São Lourenço da Mata.

 

Alemã de 22 anos foi assassinada em fevereiro de 2010 (ROMAGNANOI/DIVULGAÇÃO)
Alemã de 22 anos foi assassinada em fevereiro de 2010

Decisão
Está prevista para esta quinta-feira uma reunião entre os cinco advogados para discutir o assunto. A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que a juíza só se pronunciará sobre a solicitação quando o pedido for formalizado.  Jennifer foi morta a tiros perto do TIP. A defesa dos réus sustenta que ela foi vítima de assalto e a promotoria afirma que ela foi assassinada para que seu marido e família recebessem um seguro de vida. O júri popular já foi adiado por duas vezes.

Confira matéria completa na edição do Diario de Pernambuco desta quinta-feira.

 

Contagem regressiva para início do julgamento do Caso Jennifer

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Na próxima segunda-feira, o Fórum Paulo André Dias da Silva, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, será palco do julgamento dos cinco acusados pela morte da turista alemã Jennifer Kloker, ocorrida em fevereiro de 2010.

Irão sentar no bancos dos réus os acusados Delma Freire, Pablo e Ferdinando Tonelli, Alexsandro dos Santos e Dinarte Dantas. Todos foram denunciados pelo Ministério Público como responsáveis pelo assassinato da estrangeira que foi motivado por questões financeiras. A cobiça em um seguro de vida milionário em nome da vítima.

Sala do Tribunal do Júri de São Lourenço da Mata. Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A.Press

Nessa quarta-feira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) mostrou para a imprensa como será a disposição de cada pessoa dentro da Sala do Júri. Na foto acima, você pode perceber que na cadeira principal ficará a juíza Marinês Marques Viana. Do lado esquerdo da magistrada (na foto), ficarão os promotores do Ministério Público. À direita, sentarão os advogados de defesa. Nas sete cadeiras à frente da juíza, serão colocados os jurados.

Fórum está passando por obras para o julgamento. Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A/Press

Já os acusados serão dispostos do lado dos advogados, nas cadeiras encostadas na parede e serão escoltados por policiais militares e agentes penitenciários. O salão do Tribunal do Júri dispõe apenas de 84 vagas. Nos últimos dias antes do julgamento, o Fórum de São Lourenço está passando por obras para receber o público. Acompanhe aqui pelo blog, no portal do Diariodepernambuco.com.br ou pelo twitter @wagner__oliver.

 

 

 

Sancionadas leis com punições para crimes na internet

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff sancionou duas leis que tipificam os crimes na internet, aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro e novembro. As leis foram assinadas na última sexta-feira e publicadas na edição do dia 2 do Diário Oficial da União.

As novas regras alteram o Código Penal para definir os crimes cibernéticos e instituir as respectivas penas. As leis tipificam crimes como a invasão de computadores, o roubo de senhas e de conteúdos de e-mail, a derrubada proposital de sites e o uso de dados de cartões de débito e crédito sem autorização do titular.

A prática de uso de dados de cartões de débito e crédito sem autorização do dono, por exemplo, passará a ser equiparada à falsificação de documento, com penas de um a cinco anos de prisão e multa.