Arquivos da Tag: delegados

Texto alternativo à PEC 37 avaliado por delegados e integrantes do MP

Postado em: por:

Membros do Ministério Público (MP) e delegados de polícia avaliam até esta terça-feira (18) a proposta de acordo apresentada pelo grupo de trabalho que media as negociações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37/11). O texto original restringe a investigação criminal às polícias civis e federal. Uma nova proposta foi fechada na quinta-feira (13) e prevê um meio-termo entre as reivindicações das duas categorias: permite que o Ministério Público investigue, mas apenas em casos “exepcionais” e com fiscalização da Justiça.

“A proposta aproxima-se muito de consenso porque garante direitos ao Ministério Público, fixa e delimita constitucionalmente as competências investigatórias da polícia, prevê controle investigatório do MP por parte do poder judiciario, fixa prazo, obriga a transparência e também prevê a atuação da defesa do investigado durante a investigação do Ministério Público”, avalia o deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que participou da reunião no Ministério da Justiça, com membros do Ministério Público e das polícias civil e federal.

A proposta de “cooperação entre os órgãos” vai ser agora levada pelos representantes da Polícia e do Ministério Público aos membros das duas entidades. Segundo Fabio Trad, com ou sem consenso, o texto definitivo deve ser apresentado na próxima quarta-feira (19) para os líderes partidários. A ideia é colocar este texto alternativo junto à PEC 37 para que seja votado preferencialmente.

A votação da PEC no Plenário da Câmara está marcada para o dia 26 de junho. Para aprovar a proposta, é preciso pelo menos 308 votos favoráveis (3/5 dos deputados) em duas votações (1º e 2º turno). Para virar lei, a proposta precisa passar pelo mesmo processo no Senado.

Da Agência Câmara

Delegados da Polícia Civil fazem assembleia nesta tarde

Postado em: por:

Está prevista para as 17h desta quarta-feira, na Associação dos Delegados de Pernambuco (ADEPPE), uma assembleia onde a categoria vai debater alguns pontos relacionados às atividades dos delegados de Pernambuco, tais como:

1- Reformulação da política salarial e reestruturação do acesso à classe especial;
2 – Elaboração da lei orgânica e aprovação da carreira jurídica em âmbito estadual;
3 – Defesa das prerrogativas, resguardando-se a autonomia decisória das autoridades policiais;
4 – Pagamento dos precatórios;
5 – Escalas de plantão, cobrança de adicional noturno e de horas extras, dentre outras questões de igual relevância a serem debatidas pelos delegados pernambucanos.

Aprovado projeto que confere maior autonomia aos delegados

Postado em: por:

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta as atribuições e garante maior autonomia aos delegados nos inquéritos policiais (PLC 132/2012). A proposta, alvo de questionamentos desde a votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi aprovado apenas com uma emenda de redação e segue para sanção presidencial.

Pelo texto, o delegado só poderá ser afastado da investigação se houver motivo de interesse público ou descumprimento de procedimentos previstos em regulamento da corporação que possam prejudicar a eficácia dos resultados investigativos. O ato com essa finalidade dependerá de despacho fundamentado por parte do superior hierárquico. A exigência de ato fundamentado também é prevista para a eventual remoção, ou seja, a transferência do delegado para qualquer outro órgão diferente daquele em que se encontra lotado.

O projeto, apresentado na Câmara pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), especifica que o cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito. Além disso, conforme o texto aprovado no Senado, a categoria passa a ter o mesmo tratamento protocolar dado a magistrados, integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) levantou dúvidas em relação à constitucionalidade da proposta, o que, segundo ele, resultará em questionamentos no Poder Judiciário. Ele considerou vago, por exemplo, o parágrafo que dispõe que o delegado poderá conduzir a investigação criminal por meio de inquérito policial “ou outro procedimento previsto em lei”. Para Taques, o texto deveria esclarecer que outros procedimentos seriam esses.

Taques também criticou a previsão de que o delegado conduzirá a investigação criminal de acordo com seu “livre convencimento técnico-jurídico”. Segundo o senador, quem é dotado de livre convencimento pode se recusar a praticar determinados atos, o que não seria aplicável aos delegados.

Apesar de ressaltar não ser contrário ao mérito do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) manifestou preocupação com as dúvidas levantadas ao longo de sua tramitação no Senado. Ele pediu mais tempo para discutir a proposição e defendeu a “independência necessária não somente ao delegado, mas à Polícia Federal e ao Ministério Público”.

O senador Alvaro Dias também criticou a pressa do Senado na aprovação de projetos. Ele se disse “desencantado” com o processo legislativo e afirmou que existe um conformismo da Casa que não contribui para melhorar o país. “O Senado não pode ser tão conformado. Só o inconformismo promove mudanças”, destacou.

PEC 37

O relator da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE), negou que o texto represente qualquer interferência na competência de outros órgãos na investigação criminal. Segundo ele, a proposta não tem nenhuma relação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, que retira poderes de investigação do Ministério Público. “O projeto trata exclusivamente de investigação policial. Em nenhum momento as atribuições do Ministério Público estão comprometidas pelo PLC 132”, ressaltou.

Da Agência Senado

A redução de custos e a revolta dos policiais civis do estado

Postado em: por:

Apesar de afirmar em alto e bom som que o programa Pacto pela Vida é sua menina dos olhos e que está conseguindo mudar a realidade de Pernambuco, o governo do estado está apertando o cinto no quesito segurança e deixando os profissionais de segurança pública de cabelos em pé. Denúncia enviada ao blog revela que mais de 60 viaturas da Polícia Civil foram retiradas de circulação nos últimos dias devido à redução de custos. Isso sem falar que a verba destinada para os combustíveis que restaram foi reduzida, os créditos dos telefones celulares funcionais também diminuíram e os salários seguem defasados.

A decisão dos gestores parece contraditória ao que prega o Pacto pela Vida, que é a valorização do policial e a melhoria nas condições de trabalho para a redução da criminalidade. Os policiais civis estão, e com toda razão, revoltados com a medida e esperam que o governo reveja a situação dos profissionais que trabalham para deixar o estado mais seguro. Como bem ressaltou o governador Eduardo Campos, Pernambuco foi o único estado do Nordeste que conseguiu reduzir os índices de criminalidade. Então, nada mais justo que recompensar quem tem feito esse trabalho.

Outra determinação que tem deixado os policiais irados foi a de que as viaturas oficiais, aquelas usadas pelos delegados, gestores, diretores e até pelo chefe de polícia, só podem ser utilizadas agora para questões de trabalho durante o horário do expediente. A ordem do governo inviabiliza o serviço investigativo da Polícia Civil fora da “jornada oficial” de trabalho. Os servidores da Polícia Civil, diferentemente dos da Polícia Militar, trabalham com produção investigativa, ou seja, precisam constantemente estar em contato com informantes, fazer levantamentos de suspeitos e cumprir mandados de prisão. O que ocorre, na maioria das vezes, fora do horário das 8h às 18h. A categoria já pensa inclusive em fazer uma assembleia para estudar a possibilidade de paralisação.

“A recente determinação governamental dificulta a utilização de viaturas oficiais à noite, de madrugada e nos finais de semana, justamente naqueles dias e horários em que o crime e os criminosos vêm à tona. Quem perde dessa maneira, sem sombra de dúvida, é a sociedade”, ponderou um policial.

Delegados da Polícia Civil só têm R$ 30 de crédito nos celulares funcionais

Postado em: por:

Vários delegados da Polícia Civil (PC) de Pernambuco estão se queixando dos cortes que começaram a ser aplicados na instituição. Prestes a completar 196 anos, a PC tem começado a fechar as torneiras das despesas e reduziu de R$ 50 para R$ 30 o valor mensal dos créditos disponíveis nos telefones celulares dos delegados. “Esse valor é muito pouco, antes da metade do mês meus créditos acabam. Precisamos fazer ligações para os informantes e, às vezes, ficamos na mão”, reclamou um delegado.

Outra queixa recorrente entre os policiais pernambucanos é a diminuição da verba destinada para o combustível das viaturas. Em alguns casos, um servidor que recebia R$ 600 por mês para o combustível teve o repasse reduzido para R$ 400. “Estão cortando tudo. Daqui a pouco vão cortar até as nossas pernas”, disparou outro delegado ouvido pelo blog. Já um e-mail enviado ao blog, assinado por um agente da PC, revela que os policiais não estão recebendo a gratificação pela redução da criminalidade onde as metas foram atingidas. No e-mail, o policial diz ainda que houve uma redução de 20% no número de policiais que estão tirando a escala extra.

 

Delegados do DHPP fazem elogios ao gestor que deixará o cargo

Postado em: por:

A publicação da saída do gestor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) Casimiro Ulisses de Oliveira tem sido bastante lamentada pelos delegados que trabalharam com ele durante os sete meses que o delegado esteve à frente da especializada. Aproximadamente dez delegados do DHPP se manifestaram através de comentários para este blog fazendo questão de ressaltar que o gestor sempre foi uma pessoa íntegra e excelente profissional. Alguns comentários, inclusive, chegam a afirmar que Casimiro teve a imagem denegrida através das palavras descritas na nota sobre sua saída do cargo. Em seu lugar assumirá a delegada Inalva Regina.

Entre os relatos deixados no blog existem elegios ao modelo de trabalho e à disponibilidade do gestor para com toda a equipe. Um grupo de delegados, um comissário, uma escrivã e uma estagiária ressaltaram que nunca tiveram qualquer problema com a gestão de Casimiro. Procurado para saber o motivo da saída do chefe do DHPP, o chefe de Polícia Civil, Osvaldo Morais, ressaltou que o mesmo estava deixando o departamento por questões administrativas. “Estamos fazendo algumas mudanças estruturais e por isso precisamos fazer esse ajuste. Casimiro está entrando de férias, a partir de agora. Quando ele retornar vamos decidir onde ele irá ficar”, afirmou Morais.

Prego batido, ponta virada. Inalva Regina é a nova gestora do DHPP

Postado em: por:

A delegada Inalva Regina foi a escolhida para ser a nova gestora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ela vai ocupar o lugar do delegado Casimiro Ulisses, que passou cerca de sete meses no cargo. A indicação de Inalva não foi surpresa para o blog, que já havia antecipado que o nome dela era o mais cotado para a função. Concorriam à vaga também os delegados Bruno Chacon, Edilson Alves e João Brito.

Inalva tem vasta experiência. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A.Press

A notícia da nomeação de Inalva, apesar de ter causado surpresas para alguns policiais, agradou grande parte dos delegados do DHPP. Nessa terça-feira, Inalva já esteve no gabinete do chefe de Polícia Civil de Pernambuco, Osvaldo Morais, que, segundo algumas fontes do blog, estaria apostando todas as suas fichas nela para restabelecer a harmonia no departamento de homicídios.

Inalva chefiou, por muitos anos, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), onde conduziu grandes investigações e operações de crimes sexuais contra adolescentes. Atualmente estava respondendo pela Delegacia Seccional de Olinda. Para assumir o cargo, a delegada terá que esperar a publicação no Diário Oficial.

 

 

DHPP terá novo gestor em breve

Postado em: por:

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) terá um novo gestor muito em breve. À frente de uma das delegacias mais requisitadas do estado desde a metade do ano passado, o delegado Casimiro Ulysses de Oliveira vai ser substituído nos próximos dias. Para ocupar a chefia do departamento estão sendo cogitados, por enquanto, os nomes de quatro delegados. São três homens e uma mulher, todos eles com experiência em crimes de homicídios. Encabeçam a lista os delegados João Brito, Bruno Chacon, Inalva Regina e Edilson Alves. Segundo fontes da cúpula da Secretaria de Defesa Social (SDS), o nome de Inalva Regina é o mais cotado até o momento para o cargo. A policial que hoje é responsável pela Seccional de Olinda, também já foi gestora da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) por muitos anos.

Casimiro Ulisses chefiou o DHPP por menos de um ano. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press

A notícia da saída de Casimiro ainda não foi oficializada, no entanto, já ganhou vida nos corredores do departamento localizado na Avenida Mascarenhas de Morais, no bairro da Imbiribeira. Procurado pelo Diario, o chefe da Polícia Civil do estado, delegado Osvaldo Morais, disse que não teria o que falar sobre o assunto no momento. Porém, a saída de Casimiro estaria ligada a alguns problemas de relacionamento com os seus subordinados. Em novembro do ano passado, este blog publicou nota de que pelo menos seis delegados do DHPP estariam sofrendo perseguição por parte do gestor. Na época, Casimiro perferiu não falar sobre o assunto.

Edilson Alves está como coordenador. Foto: Cecília de Sá Pereira/DP/D.A.Press

Edilson Alves
Atuou como delegado responsável pela Gerência de Polícia da Capital e atualmente está como coordenador da Diretoria de Polícia Metropolitana da Polícia Civil

Bruno Chacon já foi da DP de Homicídios. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A.Press

Bruno Chacon
Já foi delegado da divisão de homicídios na GPCA, chefiou a 3ª Delegacia de Homicídios, foi responsável pela Seccional da Várzea e atualmente é assessor da Diretoria de Polícia Metropolitana

Inalva Regina já chefiou a GPCA. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A.Press

Inalva Regina
Chefiou a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), onde conduziu grandes investigações e operações contra crimes sexuais contra adolescentes. Hoje responde pela Seccional de Olinda

João Brito já trabalhou no DHPP. Foto: Lilian Pimentel Esp p/DP/D.A.Press

João Brito
Trabalhou como delegado do DHPP, foi coordenador da Força-tarefa do departamento de homicídios e atualmente desempenha a função de assessor da Diretoria de Polícia Especializada

Leia mais sobre o assunto em:

Delegados estão sofrendo perseguição dentro do DHPP

Delegados do DHPP defendem atuação do gestor

 

Delegados do DHPP defendem atuação do gestor

Postado em: por:

Delegados do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) se pronunciaram a favor do gestor Casimiro Ulysses de Oliveira. Fontes do blog informaram que alguns delegados da unidade estavam sendo perseguidos pelo atual gestor e que ele teria, inclusive, solicitado a transferência de alguns deles para outras delegacias. Informações negadas por um grupo de delegados.

Procurado através da assessoria de comunicação da Polícia Civil, Casimiro Ulysses disse que preferia não se pronunciar sobre o assunto. Em sua defesa, alguns delegados enviaram ao blog comentários afirmando que o teor da nota anterior não traduzia o sentimento da maioria dos delegados do DHPP em relação ao novo gestor. Fui criticado, inclusive, porque não consultei outros policiais sobre as reclamações.

No entanto, talvez, os delegados não estejam lembrados de que, ultimamente, quase  todos eles estão “proibidos” de falar com a imprensa, a  não ser em casos quando a divulgação é conveniente para a polícia. Concordo que o sentimento não seja o mesmo entre todos os delegados, mas não foi apenas uma ou duas fontes que confirmaram a informação, que talvez não tenha tomado proporções tão grandes antes da publicação.

Entre os comentários do post anterior, os policiais ressaltam que o atual gestor  do DHPP é um excelente profissional, pessoa humana e que está sempre disposto a ajudar, orientar e ouvir todos seus colegas delegados.

 

Delegados são perseguidos dentro do DHPP

Postado em: por:

Pelo menos seis delegados do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil de Pernambuco estão sendo acompanhados de perto pelo novo gestor do departamento, Casimiro Ulysses de Oliveira. O blog teve informações de que o chefe do DHPP não estaria satisfeito com o trabalho realizado por alguns dos delegados e, inclusive, teria chegado a propor à chefia da Polícia Civil a troca de alguns desses profissionais. O que não foi atendido.

A notícia do perrengue entre o chefe e os delegados já ganhou os quatro andares do prédio da especializada, localizado na Imbiribeira, e até as outras delegacias do estado. O clima não anda muito bom no local de trabalho e existe uma espécie de queda de braço entre os profissionais. Fariam parte da lista dos policiais que não agradam o atual gestor os delegados José do Prado, Alfredo Jorge, Vitor Hugo, Ian Campos, Gleide Ângelo e Paulo Furtado.

Casimiro chegou ao DHPP entre o final do mês de julho e começo de agosto. Antes de assumir o cargo, ele era gestor de Polícia do Sertão I.

Leia mais sobre o DHPP em:

Novo chefe do DHPP vem do Sertão