Por Marcionila Teixeira, da coluna Diario Urbano do Diario de Pernambuco
A denúncia anônima chegou através de uma mensagem no celular. Ontem, o juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais, confirmou in loco que era verdadeira. Cerca de 15 presos com problemas mentais foram localizados na enfermaria do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno, no Curado. Os reeducandos foram flagrados no chão e sem medicamento.
Situação dos presos do complexo é constantemente denunciada. Fotos: Anônimo/Divulgação
Fontes afirmaram que o psicossocial não tem como fazer o atendimento e encaminhamento de todos para o HCTP, como seria o correto, porque a equipe é pequena e é desviada para outras funções, como preparar carteiras de visita para familiares dos detentos. Além disso, afirmam que o HCTP não tem vagas. Diante do desinteresse de médicos para trabalhar no local, quem estaria ajudando no atendimento dos doentes mentais é um estudante de medicina, também preso na unidade.
Sala de atendimento na unidade prisional é precária
A situação irregular é antiga e já foi denunciada, em março de 2012, pelo Diario, que na época estampou a manchete Enfermaria do inferno. Naquele ano, membros da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciaram também a presença de presos com câncer em estágio avançado, infecções e ferimentos graves, deficiências físicas, além de necessidade de cirurgias urgentes.
Todas as situações necessitavam de acompanhamento médico imediato ou concessão de prisões domiciliares, sob risco de morrerem por negligência. Nenhum deles, diziam os denunciantes, era capaz de voltar a praticar crimes. A pena de morte existe. Pelo menos em nosso campo de concentração chamado oficialmente de sistema de ressocialização.
Quinze pacientes do HCTP já deveriam ter deixado a unidade mas permanecem presos porque as famílias não os querem de volta
Fernando dos Santos está na unidade há 30 anos. Ele foi preso após matar a mãe, a avó e a cachorra. Fotos: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
Fernando dos Santos chegou ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP-PE), em Itamaracá, com 25 anos. Hoje, aos 55, permanece internado, mesmo que a ordem judicial determinando sua saída do único manicômio judiciário do estado tenha sido expedida há dois anos. A história de Fernando se repete com outros 14 internos, que já deveriam ser reinseridos à sociedade, mas não deixam o HCTP porque os parentes não os aceitam de volta. Julgados pelas próprias famílias, os pacientes são condenados a uma prisão perpétua à brasileira. São pessoas que, apesar de já terem cumprido a medida de segurança definida pela Justiça, permanecem enclausuradas sem previsão para sair.
Destino de pacientes psiquiátricos que cometeram crimes, o HCTP atende a 570 pacientes, mas tem capacidade para apenas 372 usuários. O maior problema da instituição é, hoje, o excesso de pacientes provisórios. Dos 570, apenas 208 cumprem medida de segurança. Os demais ainda têm situação indefinida. De acordo com o diretor do HCTP, Bartolomeu Miranda, 198 são internos provisórios, que aguardam os juízes decidirem se o paciente deverá permanecer no hospital ou ser encaminhado a uma penitenciária para cumprir pena. “Há ainda os casos dos pacientes que já deveriam ter saído da instituição, mas aqui permanecem pois os parentes não os querem de volta ao seio familiar”, relata.
Um dos internos mais antigos do HCTP, Fernando permanece sem previsão para deixar o hospital de custódia. Apesar de já estar no local há três décadas, só começou a receber visitas no último ano. Um sobrinho vai ao HCTP mensalmente para conversar e informar como está a família. “Quero ver meu pai e o mar”, revela o paciente diagnosticado com oligofrenia, um déficit de inteligência, e distúrbios de comportamento. Ele foi para a instituição depois de matar a mãe, a avó e a cachorra, em 1984, no Cabo de Santo Agostinho.
O artigo 26 do Código Penal determina que são isentos de pena os portadores de doença mental que cometeram crimes e não são capazes de entender o caráter ilícito de sua ação. Esses pacientes não cumprem pena privativa de liberdade em penitenciária comum. Eles cumprem medida de segurança em unidades como o HCTP, onde são internados e devem receber tratamento adequado. “A maioria dos crimes cometidos por essas pessoas são intrafamiliares, por isso, a rejeição dos parentes mesmo quando os pacientes estão prontos para serem reinseridos na sociedade. Não podemos liberá-los sem o consentimento da família porque os pacientes precisam de acompanhamento e tratamento adequados”, explica a psicóloga do HCTP, Amélia Lins.
“Queria ver meus irmãos,
minhas irmãs e a rua”
Rivonaldo Pereira trabalaha no almoxarifado do HCTP
Antes de chegar ao HCTP, em 2006, Rivonaldo Pereira, 27 anos, trabalhava como carregador de lenha. Mesmo diagnosticado com esquizofrenia, não recebia tratamento adequado. Durante um surto, matou o pai. O crime aconteceu em Santa Maria do Cambucá, Agreste do estado. Hoje, ele trabalha no almoxarifado do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, frequenta a escola instalada na institução e tem a doença controlada. Apesar disso, só recebe visitas de um tio, que o conheceu na infância. “Ele já veio duas vezes, mas eu queria ver minhas irmãs e irmãos. Gostaria também de voltar a trabalhar e ver a rua”, desabafa. Rivonaldo já poderia estar em casa, com a família, mas os parentes informaram à direção do HCTP que preferem que ele permaneça lá.
“Não conseguia
me controlar”
Marcelo Brito também não foi aceito de volta pela família
O uso de álcool e drogas agravou os surtos causados pela esquizofrenia diagnosticada ainda na adolescência de Marcelo Brito, 29 anos. Antes de ser preso, o trabalhador rural chegou a ser internado três vezes. “Eu não conseguia me controlar. Todo dinheiro que ganhava no serviço gastava com a ‘branquinha’”, diz lembrando do costume de tomar cachaça quando largava do trabalho. Um dia, depois de beber, Marcelo lembra que foi à casa de uma mulher, em Belém de Maria, no Agreste do estado, para pedir um prato de comida. “Só queria me alimentar, mas a polícia chegou depois”, recorda. Na ficha policial, o campo motivação está preenchido com o termo tentativa de estupro. “Hoje eu sei que preciso de tratamento, tenho consciência da minha doença”, afirma. Procurada pela equipe de assistência social do HCTP, a mãe de Marcelo se recusou a recebê-lo de volta porque “ele dava muito trabalho e corria atrás das mulheres da cidade”.
Condenação vem da própria família
A penalização dos pacientes do HCTP é maior socialmente do que para o estado. A constatação é da articuladora do Movimento de Direitos Humanos Wilma Melo. “A pena social é perpétua e a própria família condena os internos. Muitos parentes têm medo que eles voltem e cometam outros delitos”, pontua. Segundo Wilma, muitos dos pacientes esquecidos ou excluídos pela família já se adaptaram ao sistema. “Em uma das visitas, um deles assegurou que não queria sair. Sem vínculo familiar é até compreensível. Ir para onde? Fazer o quê? Viver de quê?”, questiona.
Para reinserir os pacientes na família, a equipe de assistência social do HCTP iniciou um mutirão de localização dos parentes. Quando o trabalho foi iniciado, em 2013, 31 pacientes estavam com alvará de desinternação expedido. O número caiu para 15. “Fazemos visitas à família ou, em alguns casos, contamos com a ajuda da rede de saúde do município onde essas pessoas vivem. Assim, conseguimos reatar esses laços perdidos”, esclarece a assistente social Carmen Gomes.
O promotor da Vara de Execuções Penais do estado Marcellus Ugiette lembrou dos estudos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para desativar o HCTP. O objetivo é cumprir a lei federal 10.216, em vigor desde 2001, que prevê a desinstitucionalização dos manicômios e a reinserção dos pacientes à sociedade. “Minas Gerais e Goiás têm experiências exitosas com as residências terapêuticas de tratamento individualizado”, aponta o promotor que coordenou um grupo de trabalho sobre as condições de tratamento oferecido aos pacientes.
Saiba Mais
HCTP em números:
570 internos:
538 homens
32 mulheres
372 é a capacidade do hospital de custódia
208 internos respondem por medidas de segurança, ou seja, tem insanidade mental comprovada
164 aguardam exame de sanidade mental
198 são internos provisórios
183 estão aguardando decisão da Justiça
15 já receberam alvará de soltura, mas permanecem no HCTP, pois a família não aceita de volta
O destino dos “Canibais de Garanhuns”, como ficou conhecido o trio acusado de esquartejar mulheres e se alimentar de sua carne, deve ser definido até o fim deste mês. Nesse prazo, serão entregues à Justiça os resultados dos exames de sanidade mental de Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, 52, Isabel Cristina Pires da Silveira, 52, e Bruna Cristina de Oliveira da Silva, 23. Nessa quinta-feira fez um ano que o caso de repercussão internacional começou a ser desvendado pela polícia. Em depoimento chocante, o trio também afirmou que usava a carne humana para rechear coxinhas e empadas vendidas à população.
Acusados estão presos. Crimes foram descobertos há um ano. Foto: Reprodução/TV Clube
Se os laudos comprovarem que os acusados têm problemas mentais, como defendem seus advogados, eles não irão a júri popular responder pelos três homicídios que comprovadamente cometeram entre 2008 e 2012. Um dos crimes ocorreu em Olinda e dois em Garanhuns – as vítimas foram atraídas por propostas de emprego.
Se ficarem comprovados os problemas mentais, os acusados poderão receber apenas uma medida de segurança. Seriam encaminhados ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Itamaracá, onde ficariam por três anos e, após nova análise, seriam liberados, como prevê a lei.
Atualmente, Jorge está preso no Comprexo do Curado (antigo Aníbal Bruno). Cabia a ele cortar a cabeça das mulheres, esquartejar seus corpos e retirava a carne. Isabel e Bruna estão na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima. A primeira cozinhava a carne e recheava os salgados. A segunda era responsável por fazer convites de trabalho (para atuar como babá) às vítimas. Os três estão em celas isoladas como garantia de segurança. Na época das investigações, eles confessaram oito mortes (uma delas na cidade de Conde, na Paraíba), mas a polícia garantiu que só ocorreram três.
Nesta terça-feira faz um ano que o taxista Amaro Bernardo da Silva, 59 anos, mais conhecido como Seu Lucas foi assassinado. A morte do dono do único Fusca laranja que ainda circulava no Recife deixou indignada grande parte da população de Pernambuco. A indignação nasceu da forma cruel e covarde como a morte aconteceu. O assassino era neto de um amigo da vítima e cometeu o crime por causa de uma diferença de R$ 2 no valor da corrida do táxi que ele pegou junto com um irmão adolescente depois de passar o dia brincando em um bloco de carnaval bebendo e tomando comprimidos alucinógenos. Três dias após o crime, o jovem de 19 anos acusado de ter matado o motorista com 16 facadas foi preso e confessou o que fez.
Seu Lucas fazia ponto em frente ao Hospital da Restauração. Foto: Helder Tavares/DP/D.A.Press
Até hoje, no entanto, o rapaz ainda não foi julgado. Sua defesa ingressou com um pedido de realização de um exame de sanidade mental que está sendo elaborado pelo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Itamaracá, onde o jovem está interno. O acusado de ter matado Seu Lucas havia recebido autorização da Justiça cinco dias do crime para deixar o Centro de Triagem, em Abreu e Lima, onde estava preso após ter sido autuado em flagrante pelo crime lesão corporal leve contra o irmão de 16 anos. A Justiça e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entenderam que o garoto não oferecia riscos à segurança da coletividade.
Equipe do delegado Francisco Diógenes do DHPP prendeu o suspeito. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press
Seu Lucas já era uma figura conhecida nas ruas do Grande Recife devido ao seu fusca laranja fabricado em 1976. Ele fazia ponto em frente ao Hospital da Restauração (HR) desde 1979. Apaixonado pelo carro, Seu Lucas estava prestes a se aposentar porque não iria conseguir mais autorização da Prefeitura do Recife para fazer transporte de passageiros e não queria se desfazer do veículo. A praça já havia sido vendida a um amigo por R$ 65 mil, mas ele não queria comprar outro táxi devido ao amor que tinha pelo fusquinha.
