O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa para avaliar o aumento no número de policiais mortos em serviço em todo o país. O autor do pedido, deputado Cabo Sabino (PR-CE), citou dados da 10ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apontam o assassinato de 455 policiais em 2015, além de 1,2 mil feridos.
PMs mortos em serviço recebem homanegens. Foto: Inês Campelo/DP/Arquivo
“Ou seja, um agente de segurança pública é assassinado a cada 16 horas. Esses dados confirmam a tendência já constatada em outras edições, que indicam que o número dos agentes de segurança pública assassinados cresce cada vez mais no Brasil”, disse o deputado. “Com a criação desta comissão externa e consequente interação com a realidade cotidiana dos agentes de segurança pública, poderemos sugerir medidas para acabar com esse verdadeiro morticínio”, afirmou Cabo Sabino.
Comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros terão hoje uma reunião com o núcleo de gestão do governo do estado, no Palácio do Campo das Princesas, para discutir propostas de aumento de salário e melhores condições de trabalho para a tropa. A pauta também incluirá reivindicações das esposas dos militares, que ontem fizeram uma passeata pela região central do Recife e foram recebidas por uma comissão da administração estadual.
Ontem, mulheres e familiares de PMs fizeram protesto. Foto: Mandy Oliver/Esp.DP
Nenhum representante de associações de militares ou bombeiros participará do encontro, mas a expectativa é de que os comandantes discutam vários pontos da pauta das categorias, que entregaram os plantões do Programa Jornada Extra de Segurança (PJES), reduzindo o efetivo nas ruas e levando o governo a solicitar tropas federais.
Ontem, cerca de 300 pessoas participaram da caminhada das esposas, que foi reforçada por PMs e Bombeiros de folga. O grupo foi do Derby ao palácio, onde chegou pouco antes das 18h.
Vestidos com camisas pretas e segurando cartazes, os manifestantes pediam “respeito e dignidade” para as categorias. Uma comissão de quatro esposas e um advogado foi recebida pelo chefe da Casa Militar, coronel Eduardo Pereira, num encontro que durou quase duas horas. Ao fim da reunião, as esposas afirmaram que pediram ao coronel uma mudança imediata no tratamento aos policiais nos batalhões. “A perseguição e as retaliações que os policiais estão sofrendo acabam refletindo dentro de casa, em suas esposas, maridos, filhos. Pedimos que isso acabe”, ressaltou Jane Leite, umas das organizadoras do movimento, e esposa do vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS), Nadelson Leite.
Ainda segundo as representantes do comissão recebida no palácio, o governo teria sugerido que para uma abertura de negociações, os militares voltassem a fazer o PJES, o que teria sido negado pela comissão. O estado não se pronunciou após o encontro.
O protesto foi pacífico, mas causou problemas no trânsito em alguns pontos do Centro do Recife. Vias como a Agamenon Magalhães e a Avenida Conde da Boa Vista registraram congestionamentos. “Esse ato é para mostrar para toda a sociedade o que vem acontecendo de absurdo nos batalhões. O policial não é um homem de aço, não é um robô. Eles estão com coletes vencidos, com viaturas sem rádio de transmissão. Os bandidos estão bem mais armados e isso se reflete na sociedade, no medo do cidadão”, comentou a organizadora Verônica Souza, casada com o presidente da ACS, Albérison Carlos.
Ao longo do protesto, alguns familiares de policiais relataram as experiências vividas pelas famílias. “Minha esposa está na PM há dois anos e por pouco não morreu. O local onde trabalha foi metralhado por bandidos, enquanto ela só tinha uma pistola”, declarou um homem em cima do trio elétrico.
A Câmara dos Deputados analisa proposta que diminui prazos para processo e julgamento de crime praticado por e contra policial (PL 4836/16). Pelo texto, apresentado pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o processo e julgamento de crimes dolosos (com intenção) praticados por policiais, no exercício da função ou em razão dela, obedecerão ao rito de réu preso, ainda que este esteja solto.
Acusados de crimes de homicídio vão a júri popular. Foto: Teresa MaiaDP/D.A Press
Fraga argumenta que ao estabelecer prazos processuais de réu preso, a proposta agilizará o processo, evitando o sentimento de impunidade das corporações policiais. Os prazos processuais são menores no caso de o réu estar preso. Por exemplo, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) prevê prazo de cinco dias para oferecimento da denúncia estando o réu preso, contados da data em que o órgão do Ministério Público recebe os autos do inquérito policial, e de 15 dias se o réu estiver solto ou afiançado.
“Daremos uma rápida resposta à sociedade com relação à responsabilidade penal dos criminosos travestidos de policiais”, afirma. “O policial, como o cidadão que é, deve acreditar na eficácia da Justiça. Esta é a única forma de afastar o sentimento de impunidade”, acrescenta o parlamentar.
No caso de crimes cometidos contra policiais, Fraga observa que eles têm sido fonte de violência, uma vez que o policial não acredita na Justiça, principalmente quando é vítima de crimes menores como o desacato. “Urge resgatarmos a autoridade natural do policial, bem como sua autoestima”, diz ainda o deputado.
Códigos
Ainda segundo o projeto, os processos para promoção da responsabilidade penal de policiais terão prioridade sobre os demais processos, exceto o habeas corpus e o mandado de segurança. As regras valerão para os casos enquadrados no Código de Processo Penal e no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69). No caso do Código de Processo Penal Militar, os procedimentos serão aplicados aos militares dos estados e do Distrito Federal se o crime for cometido contra civis.
Uma pesquisa realizada nos dois primeiros dias do mês de abril pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) revelou que a profissão de policial é a menos admirada pelos recifenses. O trabalho denominado “Percepção sobre Ambiente de Trabalho e Expectativa Profissional” foi realizado com pessoas a partir dos 16 anos.
Mais de 7% dos entrevistados não admira o trabalho da polícia. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Um total de 624 entrevistas foram realizadas no período. De acordo com o IPMN, mais da mateda dos entrevistados são do sexo feminino. Mais de 50% dos participantes têm ensino médio completo ou ensino o superior incompleto. A pesquisa foi divulgada no último dia 30. De acordo com a pesquisa, 7,1% dos entrevistados afirmaram que não admiram os policiais.
Neste domingo, 09 de março, o bloco Camburão da Alegria vai tomar conta das ruas do Recife. O novo ponto de concentração do Camburão será na Praça das Cinco Pontas. De lá, o bloco seguirá pela Av. Sul, Rua Imperial, Av. Dantas Barreto e terá dispersão na Av. Nossa Senhora do Carmo. Para quem gosta de carnaval, o convite está lançado.
Neste ano, o Camburão completa 22 anos de alegria e homenageia o Rei Reginaldo Rossi com o tema Brega Todos Somos. O bloco foi criado para a família policial e bombeiro militar. A ideia é proporcionar ao policial e bombeiro militar que trabalha durante os dias de carnaval, a chance de brincar. O bloco cresceu e já chegou a reunir 700 mil pessoas na Avenida Boa Viagem, seu antigo endereço.
Para este ano, sete trios elétricos já estão confirmados: André Rio, Marrom Brasileiro, Nó na Madeira, Pierre, Orquestra de Frevo da Polícia e ainda o Palhaço Chocolate para animar a criançada. A concentração é a partir das 10h da manhã.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) identificou o responsável por postar o vídeo em que torcedores da facção organizada Inferno Coral foram obrigados a entoar o grito de guerra do rival Sport “Ccazá, cazá”. O nome não foi divulgado, mas trata-se de um policial, que será interrogado pela corregedoria. A comissão de sindicância vai avaliar o caso e a partir de hoje serão convocados os interrogatórios.
A partir do depoimento deste policial a Corregedoria quer identificar os demais envolvidos no caso, que também serão ouvidos. A investigação também conta com informações dadas por testemunhas. “Já identificamos o responsável por postar o vídeo e estamos apurando os demais responsáveis pelo que aconteceu”, afirmou o corregedor da SDS, Sidney Lemos.
Ainda não se sabe qual tipo de punição será aplicada aos envolvidos nos casos. Isso só vai ser possível após a apuração completa. “Temos que ouvir os envolvidos primeiro para saber a responsabilidade de cada um. Depois disso é que a comissão vai avaliar o que será feito com cada um”, explicou Sidney Lemos.
O governo do estado publicou lei no Diário Oficial do estado desta quarta-feira assegurando aos policiais civis e aos militares de Pernambuco, ativos ou aposentados, da reserva remunerada ou reformados, a indenização por invalidez permanente total ou parcial por acidente em serviço ou fora dele, além dos casos de morte. Os valores variam de R$ 13 mil a R$ 70 mil.
Polícia Militar faz homenagem a PMs mortos. Foto: Inês Campelo/DP/D.A Press
Confira o que diz a lei nº 15.121, que altera a lei nº 15.025 de 20 de junho de 2013
A indenização por invalidez permanente total por acidente em serviço será devida quando decorrente de evento que cause invalidez permanente total de membro, órgão, sentido ou função, e ocorrer em situação que tiver relação de causa e efeito direta com o exercício das funções do Policial Civil ou Militar do estado, impossibilitando o desempenho da sua atividade fim, bem como de qualquer outra atividade laborativa.
A indenização por invalidez permanente parcial por acidente em serviço será devida quando decorrente de evento que cause invalidez permanente parcial de membro, órgão, sentido ou função, e ocorrer em situação que tiver relação de causa e efeito direta com o exercício das funções do Policial Civil ou Militar do estado, impossibilitando o desempenho da sua atividade fim, todavia não impedindo o desempenho de outra atividade laborativa.
A indenização por invalidez permanente total por acidente fora de serviço será devida quando decorrente de evento que cause invalidez permanente total de membro, órgão, sentido ou função, e ocorrer sem relação de causa e efeito direta com o exercício das funções do Policial Civil ou Militar do Estado, impossibilitando o desempenho da sua atividade fi m, bem como de qualquer outra atividade laborativa. (AC)
Apesar das peças publicitárias que estão sendo veiculadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS) para difundir a Campanha da Paz no estado, os casos de crimes de homicídios por motivos banais continuam acontecendo. Há uma semana, o secretário Wilson Damázio reuniu a imprensa para falar sobre a campanha que visa reduzir os índices de crimes de proximidades. Veja os links no final deste post:
Veja matéria publicada na edição desta terça-feira do Aqui PE:
Um policial de 46 anos foi brutalmente assassinado na noite do último domingo por três suspeitos na Favela do Engorda, em Catende, na Mata Sul de Pernambuco. O crime foi motivado depois de uma discussão por causa de um som alto. Os suspeitos do assassinato, identificados como Reginaldo Gomes da Silva, 27 anos, Edvaldo Manoel da Silva e Severino José da Silva, atingiram a vítima, o cabo da PM José Carlos Vicente de Lima, com golpes de facão e depois usaram a própria arma do policial para atirar contra ele.
A vítima estava de folga em um bar com os amigos, quando resolveu reclamar da altura do som que saía da residência dos suspeitos. Os três homens estavam bebendo e já eram conhecidos do cabo. “O policial os repreendeu e resolveu ir até a casa da mãe de um deles, já que era tudo na mesma rua. Quando estava conversando com ela e com a filha dela, ele foi surpreendido pelo ataque dos três homens”, informou a delegada Josineide Confessor, da Delegacia de Plantão de Palmares.
Os suspeitos atingiram o policial com vários golpes de facão na frente de cerca de 10 testemunhas. A vítima ainda teria tentado reagir, mas devido aos ferimentos acabou sendo dominado pelos homens. “Ninguém interferiu, porque eles estavam com facões e o policial estava armado. Quando o José de Lima pegou a arma, ele não conseguiu atirar. Os suspeitos se aproveitaram disso, tomaram o revólver e dispararam contra ele”, contou a delegada.
De acordo com a polícia, Reginaldo Gomes da Silva, Edvaldo Manoel da Silva e Severino José da Silva conseguiram fugir a pé, levando a arma da vítima. A polícia está fazendo diligências para tentar descobrir a localização dos suspeitos. Até agora, ninguém foi preso. O corpo do policial foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. A vítima trabalhava no município da Jaqueira, também na Mata Sul, mas estava morando em Catende.
Um vídeo postado recentemente na internet tem causado polêmica entre os policais, sobretudo os militares. As imagens mostram uma abordagem em que os PMs são surpreendidos por um suspeito e um dos policiais não sai do lugar onde estava para tentar ajudar o colega. Confira o vídeo:
