Adiado júri de homem acusado de mandar matar esposa em 2008

Por Thamires Oliveira
Especial para o Diario

Oito anos depois do assassinato da comerciante Alzira Batista da Silva, 65 anos, a família terá que esperar mais uma semana para a realização do julgamento de Antônio Henrique Gomes da Silva, 79, marido da vítima e acusado de ser o mandante do crime. O júri popular que estava marcado para esta terça-feira, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, foi remarcado para a próxima terça-feira (19), devido à mudança de advogados da defesa do réu.

Crime aconteceu neste bar, no bairro do Cordeiro. Foto: Teresa Maia/DP

Crime aconteceu neste bar, no bairro do Cordeiro. Foto: Teresa Maia/DP

Em substituição ao advogado Evandro Custódio, a defesa constituiu Alecsandro Queiroz Silva, enteado do acusado. A de troca de advogados, prevista por lei, foi utilizada pela defesa para adiar o julgamento do réu. “Foi uma tática de defesa. Quanto mais postergar melhor, não há pressa. A lei garante esse direito e estamos usando disso. Na próxima semana terá o júri e vamos provar a total inocência dele”, afirma o advogado Alecsandro Queiroz.

Alzira foi executada em 2008, com sete tiros, enquanto trabalhava no Bar Maxixe, no bairro do Cordeiro, do qual era proprietária. O Ministério Público, representado pela promotora Dalva Cabral, afirma que o marido da vítima foi o mandante do crime. Para a promotora, não restam dúvidas sobre a culpa do acusado. “As entrelinhas de cada depoimento levam o Ministério Público à absoluta certeza de ter sido ele o mentor intelectual do crime. Só ele teria interesse e só ele ganharia com a morte da vítima”, afirma Dalva Cabral.

Segundo a promotora, as maiores evidências do caso referem-se aos relatos de agressão familiar, a preocupação do acusado com os bens da esposa após a morte, e a nova companheira do acusado, além da relação fragmentada com os filhos, que acusam  o pai.

Filhos do casal esperam que o pai seja condenado. Foto: Julio Jacobina/DP

Filhos do casal esperam que o pai seja condenado. Foto: Julio Jacobina/DP

Os quatro filhos do casal, que estiveram presentes no local, confirmam a acusação do Ministério Público sobre as agressões constantes dentro de casa. “Surgiram evidências que nos posicionaram a ter a certeza de que foi o nosso pai quem mandou. Ele sempre foi um homem que agrediu muito ela, e ameaçou. Nós não imaginávmos que iria chegar a esse ponto. Queremos virar essa página, e que a justiça seja feita”, lamenta Antônio Henrique Filho. “Isso foi pura maldade e ganância. Ele sempre bateu na nossa mãe, desde que nós éramos crianças. Até apontar arma para ela e nós entrarmos como escudo ainda pequenos, já aconteceu”, relata Gumercindo Batista.

A tese da defesa nega a autoria do crime e afirma que o caso envolve uma briga de herança entre os filhos. “Não há indícios e nem provas de que ele tenha sido o mandante do crime. Os filhos sempre foram dependentes das finanças dos pais e estão brigando por herança. É bom para eles que ocorra esse julgamento, para tentar condenar o pai, e ter um reflexo no processo de inventário”, afirma o advogado Alecsandro Queiroz. A defesa nega ainda que o réu tenha um comportamento agressivo dentro de casa.

Marina Iracema Conceição, 67, estava no bar no momento do assassinato. Marina trabalhava na casa do casal havia 30 anos, e assistia à TV junto com Alzira no momento em que o pistoleiro entrou e sentou-se numa mesa. Quando percebeu a presença do homem, Marina afirma que pensou que se tratava de um cliente e foi para o balcão, esperando o pedido.

O acusado, Antônio Henrique, que também estava presente na hora da execução, parou atrás dela e disse que acreditava se tratar de um assalto. Pouco depois, Marina escutou os tiros e correu. Do local onde estava, a doméstica não enxergava mais o  pistoleiro. “Eu tenho certeza que ele mandou matá-la. Ele sempre falou em matar, ameaçava muito ela. Ela não tinha inimigos na rua, o inimigo dela era o marido. Ele falava em enfiar uma peixeira nas costas dela até sair na frente. Um homem que fala isso pra sua mulher tem que ter muito ódio”, afirma.

Segundo a Juíza Maria Segunda, o adiamento do julgamento para a próxima semana foi decidido conforme a lei, para garantir à defesa o prazo de estudar o processo, sem ser prejudicada pela distituição do advogado. Caso a defesa não compareça na próxima semana, a defesa será relizada pela defensoria pública. “Esperávamos que hoje nós conseguissémos tirar esse peso das costas. Vão ser mais sete dias de espera que não vão ser fáceis, estamos com a emoção à flor da pele, mas a expectativa é positiva, acredito que ele deve ser condenado”, afirma o empresário Jorge Tadeu Gomes, filho da vítima e do acusado.

Caso Danielle Fasanaro: três anos à espera de justiça

No dia 19 de junho de 2013, uma multidão acompanhou aflita e assustada o desfecho de um crime que marcou o bairro de Casa Caiada, em Olinda, e a memória dos amigos e familiares das vítimas. Naquela manhã, o tatuador Emerson Du Vernay Brandão, 30 anos, segundo a polícia, inconformado com o final do relacionamento de quatro anos, decidiu matar a ex-companheira.

O cenário do crime foi o Edifício Estrela do Mar, onde a mulher morava com o filho, que na época tinha oito anos. Armado com uma pistola, Emerson matou a modelo Danielle Solino Fasanaro, 35, e fez o menino de refém. Neste domingo o crime completa três anos e os familiares de Danielle seguem à espera do julgamento de Emerson. Temem que ele consiga deixar a prisão.

Michelle luta até hoje para ver Emerson condenado. Foto: Roberto Ramos/DP

Michelle luta até hoje para ver Emerson condenado. Foto: Roberto Ramos/DP

Desde a chegada do tatuador ao apartamento até a sua prisão, realizada por policiais militares, foram horas de angústia para as centenas de pessoas que estavam em frente ao prédio de Danielle. Depois de matar a ex-companheira a tiros, Emerson apontou uma arma para a cabeça do menino por várias horas. Após ser retirado do apartamento pelos PMs, o suspeito soltou um beijo para a população que o xingava. De lá, seguiu para a prisão onde espera até hoje pelo desfecho do crime. De acordo com os parentes, Danielle conheceu Emerson em São Paulo, quando foi fazer um trabalho como modelo. Ela foi morta com dois disparos de pistola.

“Estamos vivendo três anos de angústia. Esse homem não pode ser solto de jeito nenhum. Quero que ele seja condenado e que a Justiça escute a gente. Não aguentamos ver essa injustiça. Três anos já se passaram desde que ele matou a minha irmã e até agora não houve julgamento”, reclamou Michelle Fasanaro, 47. A luta da família de Danielle começou desde o dia do crime. Até agora, segundo a família, apenas três audiências forma realizadas e em uma delas o réu não compareceu. Na época alegou que a comunicação não havia chegado ao presídio.

Hoje, o filho de Danielle, fruto de um relacionamento anterior a Emerson, vive com a avó paterna. Aos 13 anos, o garoto que assistiu à morte da mãe, eventualmente, passa alguns finais de semana ou feriados com a família materna. “Ele sente saudades da mãe e vez por outra fala nela. Eles eram muito apegados um ao outro”, comentou a tia. Enquanto isso, o homem que matou Danielle segue detido no Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a juíza Patrícia Caiaffo de Freitas, da Vara do Tribunal do Júri de Olinda, requereu, na última quarta-feira, que o Instituto de Medicina Legal (IML) envie à Justiça o resultado da perícia toxicológica da vítima, assim como que o Instituto de Criminalística (IC) entregue a perícia ungular (das unhas) da vítima e do acusado. Os dois pedidos devem ser atendidos em até cinco dias. Após o recebimento das perícias, a juíza vai solicitar o parecer do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre os exames.

Ainda de acordo com o TJPE, somente depois da entrega das alegações finais do MPPE e da defesa do acusado é que a juíza apontará, numa decisão de pronúncia, se Emerson será julgado pelo Tribunal do Júri. À família de Danielle Fasanaro resta esperar mais um pouco e torcer para que a justiça seja feita. Como os parentes da modelo tanto desejam.

Alice Seabra
Também neste domingo faz um ano do assassinato da estudante Maria Alice Seabra, 19. Ela foi morta pelo padrasto Gildo Xavier, que é acusado de ter sequestrado, estuprado, assassinado e ocultado o corpo da enteada. Segundo a polícia, o mestre de obras teria ainda decepado um dos braços de Alice. De acordo com o inquérito policial, o crime foi premeditado com cerca de dois meses de antecedência. Com a desculpa de que iria levar a jovem para uma entrevista de emprego, Gildo cometeu o crime , abandonou o corpo num canavial em Itapissuma e depois fugiu. Ele foi preso, ajudou a localizar o cadáver da enteada e aguarda pelo seu julgamento.

Tenente acusado de comandar ação na Ponte Joaquim Cardoso vai a júri popular nesta terça-feira

Está previsto para começar às 9h desta terça-feira o julgamento do tenente Sebastião Antônio Félix. O oficial é acusado de comandar um grupo de policiais militares que  obrigou 17 adolescentes a pular no Rio Capibaribe, no carnaval de 2006, provocando a morte de dois por afogamento. O episódio divulgado com exclusividade pelo Diario de Pernambuco na época ficou conhecido como caso Ponte Joaquim Cardoso. No mês de maio, quatro PMs estiveram no banco dos réus. Três deles foram condenados e um absolvido.

Sebastião Félix vai ser julgado no dia 14 de julho. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

O tenente da Polícia Militar Sebastião Félix será julgado no Fórum Rodolfo Aureliano. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Os três PMs condenados pegaram 96 anos de reclusão. As condenações foram pelo homicídio triplamente qualificado de Diogo Rosendo, e nove tentativas de homicídios. Os meninos teriam sido confundidos com um grupo que praticava arrastões. Os outros três militares serão julgados pela morte de Zinael José de Souza, 17, e pelas tentativas de homicídios contra outros dois adolescentes, em data a ser definida. O tenente é acusado de comandar as duas ações. O oficial nega as acusações.

Agressões aconteceram nas imediações da Ponte Joaquim Cardoso. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Agressões aconteceram nas imediações da Ponte Joaquim Cardoso. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Após o primeiro julgamento, a Justiça determinou que Aldenes Carneiro da Silva, José Marcondi Evangelista e Ulisses Francisco da Silva cumpram a pena em regime inicialmente fechado na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Mas não há previsão de quando eles serão presos porque o advogado dos três, José Siqueira, entrou com recurso após o juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti terminar de ler a sentença.

Meninos foram agredidos com cacetetes pelos PMs. Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A Press

Meninos foram agredidos com cacetetes. Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A Press

Como todos estão em liberdade, permanecerão soltos até que a apelação seja julgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. O quarto policial julgado foi absolvido. A Justiça entendeu que Irandi Antônio da Silva não participou dos espancamentos nem deu ordem para entrarem na água, pois estava na viatura. De acordo com o promotor André Rabelo, o PM estava a 300 m de onde tudo ocorreu.

O promotor do júri desta terça-feira será o mesmo, no entanto, o corpo de jurado, formado por sete pessoas, será escolhido antes do início do julgamento. A sessão será presidida pelo juíza Fernanda Moura de Carvalho.

Acusados negam participação na morte de Manoel Mattos

O sargento reformado da Polícia Militar da Paraíba Flávio Inácio Pereira negou, durante depoimento na manhã desta terça-feira, na 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), no bairro do Jiquiá, que tivesse ligação com o assassinato do advogado Manoel Mattos. Flávio foi o único acusado ouvido no horário da manhã. Ele é apontado como um dos mentores do crime.

À tarde, o julgamento dos cinco réus foi retomado por volta das 14h30. Os dois primeiros a responder aos questionamentos foram os irmãos Cláudio Roberto Borges e José Nilson Borges. Os outros dois acusados são José da Silva Martins, apontado como executor, e Sérgio Paulo da Silva.

Julgamento segue até está quarta-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP/D. A Press

Julgamento segue até está quarta-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP/D. A Press

A previsão é de que o júri popular termine nesta quarta-feira. Previsto para começar às 8h, o julgamento enfrentou problemas com a chamada dos jurados. Após um pequeno intervalo, a juíza Carolina Malta realizou outra chamada dos 25 jurados para só então começar a escolha dos sete. Quatro mulheres e três homens foram escolhidos como jurados.

Durante o interrogatório, Flávio afirmou à juíza que além de não saber quem matou o advogado outras pessoas da cidade de Itambé teriam motivos para assassinar a vítima. “Eu não tinha nada contra Manoel Mattos. Muito pelo contrário, ele que não gostava de mim. Inclusive ele costumava arrumar confusão quando bebia e só andava de pistola”, declarou o PM reformado.

O julgamento está sendo realizado no Recife depois que o Ministério Público Federal e familiares da vítima pediram o desaforamento da cidade de João Pessoa. O primeiro julgamento seria realizado em novembro de 2013, mas acabou sendo adiado para dezembro daquele ano porque os jurados tiveram medo de participar do júri popular.

O acusado Cláudio Roberto também negou que fosse mandante da morte do advogado e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT). Cláudio alegou que as acusações contra ele foram uma maneira de prejudicá-lo, já que ele e Mattos tinham desavenças políticas, Na sequência, prestou depoimento o acusado José Nilson Borges, que era o dono da arma usada no crime. Ele disse que emprestou a arma para o acusado José da Silva Martins, que alegou precisar da espingarda para trabalhar como segurança. “Emprestei a arma a José Martins, mas quem me devolveu foi Flávio Inácio depois da morte. Cheguei a enterrar a arma, mas depois a entreguei para a polícia”, contou o acusado.

O caso
Manoel Mattos integrava a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e atuava contra grupos de extermínio. Ele foi assassinado a tiros em uma casa de praia na Paraíba, em 2009. O julgamento do homicídio foi federalizado devido à alegação da existência de violação aos direitos humanos. Esse foi o primeiro caso de federalização no Brasil. Mattos que também foi vereador em Itambé participou de duas CPIs da pistolagem denunciando a atuação de grupos de extermínio entre os estados de Pernambuco e Paraíba.

Com informações da repórter Larissa Rodrigues

Acusados da morte de Manoel Mattos nos bancos dos réus

Nesta terça-feira (14), a 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) realiza o júri popular sobre o assassinato do advogado Manoel Mattos. O tribunal do júri acontecerá no 10º andar do edifício-sede, no Jiquiá. Cinco acusados respondem pelo homicídio e serão submetidos a julgamento. O sorteio dos jurados foi realizado no dia dois de março deste ano. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) acompanhará o julgamento.

Manoel Mattos foi morto em 2009. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Manoel Mattos foi morto em 2009. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

O crime aconteceu no dia 24 de janeiro de 2009, na Praia Azul, município de Pitimbu, na Paraíba. Devido ao chamado deslocamento de competência, a tramitação do processo foi transferida da Justiça Estadual da Paraíba para a 2ª Vara Federal da Justiça Federal da Paraíba (JFPB). Depois, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou o desaforamento do julgamento para a JFPE, por razões de ordem pública.

Defensor dos direitos humanos, ex-vereador e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco (PT/PE), Mattos era ameaçado de morte por ter denunciado ao longo de anos a ação de grupos de extermínio na fronteira entre Pernambuco e Paraíba. O caso foi investigado pela Polícia Federal em virtude da mobilização da sociedade civil organizada.

Caso Serrambi pode ter novo capítulo

Está marcado para hoje à tarde o julgamento da apelação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pedindo a anulação do júri popular que absolveu, em setembro de 2010, os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira. Eles foram indiciados pelas mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, em maio de 2003.

Adolescentes foram fotografadas por um amigo na praia. Crédito: Divulgação

Adolescentes foram fotografadas por um amigo na praia. Crédito: Divulgação

No entanto, após cinco dias de julgamento, foram considerados inocentes por quatro dos sete jurados escolhidos pela Comarca de Ipojuca, onde o caso foi julgado. Quase 12 anos após o duplo assassinato, cabe agora aos desembargadores Roberto Lins, Fausto Campos e Odilon de Oliveira Neto, da 1ª Câmara Criminal, decidirem se haverá um novo júri popular.

Os pais das vítimas e os promotores que acompanharam o caso na época, Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz, não aceitaram o resultado e recorreram da decisão. Em março de 2014, o procurador de Justiça Criminal do MPPE Gilson Roberto de Melo Barbosa emitiu parecer negativo ao pedido. A decisão de hoje pode resultar em mais um capítulo para o Caso Serrambi, como ficou conhecida a investigação das mortes das adolescentes.

Marcelo e Valfrido foram absolvidos em 2010. Foto: Heitor Cunha/DP/D.A Press

Marcelo e Valfrido foram absolvidos em 2010. Foto: Heitor Cunha/DP/D.A Press

O comerciante José Vieira de Melo, pai de Tarsila Gusmão, tem esperanças que o julgamento realizado em Ipojuca seja anulado. “Para mim, o maior absurdo foi a realização desse júri popular em Ipojuca. Dos sete jurados, cinco eram conhecidos ou vizinhos dos réus. Espero que a Justiça um dia seja feita. As meninas entraram naquela Kombi. Eu tenho esperanças que aconteça um novo julgamento e desta vez no Recife”, destacou Vieira.

A novela em torno do Caso Serrambi se arrastou por sete anos devido às divergências que existiram entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, falecido em outubro do ano passado, e a Polícia Civil. O caso foi investigado cinco vezes, duas delas pela Polícia Federal, e em todas as conclusões os irmãos Marcelo e Valfrido foram apontados como autores do crime.

Tarsila e Maria Eduarda foram encontradas mortas no dia 13 de maio de 2003, num canavial no distrito de Camela, em Ipojuca. Elas desapareceram no dia 3 de maio após um passeio de lancha na praia de Serrambi.

Caso Serrambi: anulação de julgamento vai ser votada

Nesta terça-feira (10), o Caso Serrambi, como ficou conhecida a investigação das mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, pode ganhar mais um capítulo. A partir das 14h, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai se reunir e deve votar a apelação dos promotores para que o júri popular que absolveu os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira, em setembro de 2010, seja anulado.

Marcelo e Valfrido foram absolvidos em 2010. Foto: Heitor Cunha/DP/D.A Press

Marcelo e Valfrido foram absolvidos em 2010. Foto: Heitor Cunha/DP/D.A Press

Em março de 2014, o procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de Pernambuco Gilson Roberto de Melo Barbosa emitiu parecer negativo ao pedido. O procurador alegou fragilidade nas provas apresentadas contra os acusados.

Após seis dias de julgamento, os Lira deixaram o Centro de Triagem em Abreu e Lima, onde estavam presos, depois que os jurados decidiram por quatro votos contra três que eles eram inocentes em relação aos assassinatos.

Os pais das vítimas e os promotores que acompanharam o caso na época, Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz, não aceitaram o resultado e recorreram da decisão. A novela em torno do Caso Serrambi se arrastou por sete anos devido às divergências que existiram entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, falecido em outubro do ano passado, e a Polícia Civil.

Adolescentes foram fotografadas por um amigo na praia. Crédito: Divulgação

Adolescentes foram fotografadas por um amigo na praia. Crédito: Divulgação

O caso foi investigado cinco vezes, duas delas pela Polícia Federal, e em todas as conclusões os irmãos Marcelo e Valfrido foram apontados como autores do crime. Tarsila e Maria Eduarda foram encontradas mortas no dia 13 de maio de 2003, num canavial no distrito de Camela, em Ipojuca. Elas desapareceram no dia 3 de maio após um passeio de lancha na praia de Serrambi.

Justiça define a data do júri popular do caso Manoel Mattos

Está marcada para o dia 14 de abril, a partir das 8h, a realização do júri popular referente ao ao homicídio do advogado Manoel Mattos. Na próxima segunda (2), às 14h, acontecerá o sorteio dos jurados. A data foi definida pela 36ª Vara Federal da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE).

Manoel Mattos foi morto em 2009. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Manoel Mattos foi morto em 2009. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2009, na localidade denominada “Praia Azul”,  no município de Pitimbu/PB. Devido ao deslocamento de competência, que redundou na federalização do julgamento do homicídio, sob o fundamento de existência de grave violação a direitos humanos, a tramitação do processo foi transferida da Justiça Estadual da Paraíba para a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.

Depois, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou o desaforamento do julgamento para a JFPE, por razões de ordem pública. Cinco acusados respondem pelo homicídio e serão submetidos a julgamento.

Esse será o primeiro caso de deslocamento de competência julgado no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso em questão ganhou notoriedade nacional e internacional, tendo em vista que a vítima Manoel Mattos, além de advogado, havia sido vereador no Município de Itambé/PE e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), tendo dedicado parte de sua vida à defesa de trabalhadores rurais e à denúncia da atuação de grupos de extermínio na divida entre os Estados de Pernambuco e da Paraíba.

O processo é acompanhado de perto pelo CNJ, OAB, Universidades, ONGs, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Procuradoria Geral da República e familiares da vítima.

Com informações da assessoria de imprensa da JFPE

Alisson Jerrar condenado a oito anos de prisão no regime semi-aberto

O empresário Alisson Jerrar Zacarias dos Santos, 26, foi condenado a oito anos em regime semiaberto por homicídio doloso e duas tentativas de homicídio, em júri popular realizado no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. A pena foi anunciada por volta da 0h30 desta quinta-feira.Empresário foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Alisson dirigia bêbado quando causou a morte da técnica de laboratório Aurinete Gomes de Lima dos Santos, 33 anos, em um acidente em 13 de dezembro de 2008, no cruzamento da Avenida Domingos Ferreira com a Rua Ernesto de Paula Santos, em Boa Viagem. O marido e a filha da vítima se feriram na colisão. O advogado de Jerrar, Bruno Lacerda, anunciou que vai recorrer da decisão e pedir um novo julgamento. Alisson aguardará em liberdade.

“Estou aliviado! Não só eu como minha esposa (Aurinete) que está lá em cima! Meu projeto de vida agora é criar minha filha e fazer com que ela se torne uma grande mulher!”, desabafou o viúvo de Aurinete, Wellington Lopes Evangelista Santos, 42 anos minutos depois de tomar conhecimento da condenação.

O julgamento começou às 10h30 da quarta-feira na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O júri popular formado por cinco mulheres e dois homens também condenou o empresário à inabilitação por seis anos.

Não existe prazo para a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre um eventual novo julgamento, mas a promotora Dalva Cabral acredita que ela pode não estar muito distante. Avaliando a decisão do conselho de sentença, disse que era sua expectativa desde o início e classificou como “maravilhosa”. Para ela, o processo evidenciou o uso do poder econômico e o júri mostrou muita coragem e independência.

Empresário vai a júri por matar mulher dirigindo bêbado

Por Raphael Guerra, Do Diario de Pernambuco

A punição aos motoristas que provocam acidentes com mortes quando estão em alta velocidade ou bêbados ainda gera discussão. Enquanto especialistas afirmam que os condutores assumem risco e devem ser denunciados por homicídio doloso (com intenção de matar), a interpretação da Justiça não é unânime. Nesta quarta-feira terá início o julgamento do caso mais emblemático do estado. O empresário Alisson Jerrar Zacarias dos Santos, 27, vai a júri popular.

Acusado ainda passou uns dias no hospital após o acidente. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Acusado ainda passou uns dias no hospital após o acidente. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Em 13 de dezembro de 2008, segundo denúncia do Ministério Público, ele dirigiu bêbado e em alta velocidade, avançou o sinal e provocou a morte da técnica em laboratório Aurinete Gomes Lima dos Santos, 33, no cruzamento da Avenida Domingos Ferreira com a Rua Ernesto de Paula Santos, em Boa Viagem. Pela primeira vez em Pernambuco, um motorista foi autado em flagrante por homicídio doloso. O rigor foi caracterizado como marco pelo fim da impunidade.

Carro onde estava a vítima ficou destruído. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Carro onde estava a vítima ficou destruído. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Simíramis Queiroz ressalta que o motorista “deve saber que dirigir bêbado pode provocar mortes, e o crime tem que ser caracterizado como doloso.” O advogado criminalista Gilberto Marques destaca que a lei já prevê essa punição. “É só interpretar de forma severa. Mesmo sem estar bêbado, quem anda a 120 km/h numa via que permite 60 km/h está ciente que pode provocar acidente.”

Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Aurinete morreu quando estava indo para o trabalho. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Em agosto, o comerciante Carlos Eduardo da Silva, 31, foi condenado a oito anos e oito meses de prisão pelas mortes de dois homens na Avenida Beberibe, em 2011. Apesar de ele negar ingestão de álcool, a polícia autuou o motorista, que estava em alta velocidade, por duplo homicídio doloso.

Especialista em educação e segurança no trânsito, Eduardo Biavati ressalta que cada vez mais promotores chegam ao consenso de que a conduta irregular não pode ser considerada natural. “Mas não é só álcool ou velocidade. Muitos usam celular, por exemplo. É necessário que esse assunto vire pauta da Justiça.”

Família quer Justiça e réu nega a culpa

Em sua casa, na Zona Norte, o técnico em eletrônica Wellington Santos, 42, ainda se emociona ao falar do acidente que matou a mulher, Aurinete. “Prefiro esquecer, pois a saudade é grande.” O casal tem uma filha de 12 anos, Alba, que também foi atingida no acidente. Nesta quarta e quinta-feira, eles acompanharão o júri no Fórum Rodolfo Aureliano. O réu está em liberdade. “A expectativa é por justiça. Ele avançou o sinal. A perícia da Polícia Federal comprova”, diz Wellington.

Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Viúvo e filha da vítima pedem justiça. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

O advogado do réu, Bráulio Lacerda, declarou que contestará a tese. “Alisson não foi autor do fato. Vamos provar.” Seis testemunhas serão ouvidas, entre elas quatro peritos. “32 questionamentos serão feitos aos peritos”, contou Lacerda. Sete jurados decidirão o futuro do empresário. O julgamento acontece após a defesa recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as alegações, a de que houve divergências nas perícias que apontaram quem avançou o sinal.