Após seis anos, dois condenados pela morte de Manoel Mattos

Dois réus foram condenados pelo assassinato do advogado Manoel Mattos, morto em 2009, na praia de Pitimbu (PB). O sargento reformado da PM da Paraíba Flávio Inácio Pereira foi considerado o mandante e sentenciado a 26 anos de reclusão. José da Silva Martins, apontado como executor, recebeu pena de 25 anos. Os outros três acusados – os irmãos Cláudio Roberto Borges e José Nilson Borges, além de Sérgio Paulo da Silva.  foram absolvidos. O Ministério Público Federal recorreu dessas decisões.

Parentes da vítima rezaram no segundo dia do júri. Fotos: Julio Jacobina/DP/D.A Press

Parentes da vítima rezaram no segundo dia do júri. Fotos: Julio Jacobina/DP/D.A Press

De acordo com a juíza Carolina Malta, Flávio planejou o crime. O Conselho da Justiça Federal de Pernambuco apresentou provas que ligam ele a grupos de extermínio, alvos de denúncias do advogado ao longo dos anos.

A mãe da vítima, Nair Ávila, disse que as condenações representam uma vitória importante. “Sei que meu filho estaria satisfeito, por que ele acreditava na Justiça.” Ao longo do dia, foi feita a exposição dos procuradores, que fazem a acusação, e dos advogados de defesa dos cinco réus. Em seguida, tiveram início a réplica e a tréplica. Às 21h15, a juíza Carolina Malta deu o intervalo de 15 minutos para que o júri se reunisse em uma sala isolada, acompanhados de um integrante da defesa e um da acusação, para definir o destino dos acusados.

Foram condenados Cláudio Inácio Pereira e José da Silva Martins

Foram condenados Cláudio Inácio Pereira e José da Silva Martins

Durante o interrogatório, Flávio Inácio afirmou à juíza que, além de não saber quem matou o advogado, outras pessoas da cidade de Itambé teriam motivos para assassinar a vítima. “Eu não tinha nada contra Manoel Mattos. Muito pelo contrário, ele que não gostava de mim. Inclusive ele costumava arrumar confusão quando bebia e só andava de pistola”, declarou o PM reformado.

Mattos integrava a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE. Inicialmente de competência da Justiça Estadual, o caso foi federalizado e desaforado para a Justiça Federal no Recife devido a alegação de violação aos direitos humanos. Foi o primeiro caso de federalização no Brasil. O caso foi investigado pela Polícia Federal em virtude da mobilização da sociedade civil organizada.

Acusados negam participação na morte de Manoel Mattos

O sargento reformado da Polícia Militar da Paraíba Flávio Inácio Pereira negou, durante depoimento na manhã desta terça-feira, na 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), no bairro do Jiquiá, que tivesse ligação com o assassinato do advogado Manoel Mattos. Flávio foi o único acusado ouvido no horário da manhã. Ele é apontado como um dos mentores do crime.

À tarde, o julgamento dos cinco réus foi retomado por volta das 14h30. Os dois primeiros a responder aos questionamentos foram os irmãos Cláudio Roberto Borges e José Nilson Borges. Os outros dois acusados são José da Silva Martins, apontado como executor, e Sérgio Paulo da Silva.

Julgamento segue até está quarta-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP/D. A Press

Julgamento segue até está quarta-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP/D. A Press

A previsão é de que o júri popular termine nesta quarta-feira. Previsto para começar às 8h, o julgamento enfrentou problemas com a chamada dos jurados. Após um pequeno intervalo, a juíza Carolina Malta realizou outra chamada dos 25 jurados para só então começar a escolha dos sete. Quatro mulheres e três homens foram escolhidos como jurados.

Durante o interrogatório, Flávio afirmou à juíza que além de não saber quem matou o advogado outras pessoas da cidade de Itambé teriam motivos para assassinar a vítima. “Eu não tinha nada contra Manoel Mattos. Muito pelo contrário, ele que não gostava de mim. Inclusive ele costumava arrumar confusão quando bebia e só andava de pistola”, declarou o PM reformado.

O julgamento está sendo realizado no Recife depois que o Ministério Público Federal e familiares da vítima pediram o desaforamento da cidade de João Pessoa. O primeiro julgamento seria realizado em novembro de 2013, mas acabou sendo adiado para dezembro daquele ano porque os jurados tiveram medo de participar do júri popular.

O acusado Cláudio Roberto também negou que fosse mandante da morte do advogado e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT). Cláudio alegou que as acusações contra ele foram uma maneira de prejudicá-lo, já que ele e Mattos tinham desavenças políticas, Na sequência, prestou depoimento o acusado José Nilson Borges, que era o dono da arma usada no crime. Ele disse que emprestou a arma para o acusado José da Silva Martins, que alegou precisar da espingarda para trabalhar como segurança. “Emprestei a arma a José Martins, mas quem me devolveu foi Flávio Inácio depois da morte. Cheguei a enterrar a arma, mas depois a entreguei para a polícia”, contou o acusado.

O caso
Manoel Mattos integrava a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e atuava contra grupos de extermínio. Ele foi assassinado a tiros em uma casa de praia na Paraíba, em 2009. O julgamento do homicídio foi federalizado devido à alegação da existência de violação aos direitos humanos. Esse foi o primeiro caso de federalização no Brasil. Mattos que também foi vereador em Itambé participou de duas CPIs da pistolagem denunciando a atuação de grupos de extermínio entre os estados de Pernambuco e Paraíba.

Com informações da repórter Larissa Rodrigues

Acusados da morte de Manoel Mattos nos bancos dos réus

Nesta terça-feira (14), a 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) realiza o júri popular sobre o assassinato do advogado Manoel Mattos. O tribunal do júri acontecerá no 10º andar do edifício-sede, no Jiquiá. Cinco acusados respondem pelo homicídio e serão submetidos a julgamento. O sorteio dos jurados foi realizado no dia dois de março deste ano. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) acompanhará o julgamento.

Manoel Mattos foi morto em 2009. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Manoel Mattos foi morto em 2009. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

O crime aconteceu no dia 24 de janeiro de 2009, na Praia Azul, município de Pitimbu, na Paraíba. Devido ao chamado deslocamento de competência, a tramitação do processo foi transferida da Justiça Estadual da Paraíba para a 2ª Vara Federal da Justiça Federal da Paraíba (JFPB). Depois, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou o desaforamento do julgamento para a JFPE, por razões de ordem pública.

Defensor dos direitos humanos, ex-vereador e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco (PT/PE), Mattos era ameaçado de morte por ter denunciado ao longo de anos a ação de grupos de extermínio na fronteira entre Pernambuco e Paraíba. O caso foi investigado pela Polícia Federal em virtude da mobilização da sociedade civil organizada.

Justiça define a data do júri popular do caso Manoel Mattos

Está marcada para o dia 14 de abril, a partir das 8h, a realização do júri popular referente ao ao homicídio do advogado Manoel Mattos. Na próxima segunda (2), às 14h, acontecerá o sorteio dos jurados. A data foi definida pela 36ª Vara Federal da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE).

Manoel Mattos foi morto em 2009. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Manoel Mattos foi morto em 2009. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2009, na localidade denominada “Praia Azul”,  no município de Pitimbu/PB. Devido ao deslocamento de competência, que redundou na federalização do julgamento do homicídio, sob o fundamento de existência de grave violação a direitos humanos, a tramitação do processo foi transferida da Justiça Estadual da Paraíba para a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.

Depois, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou o desaforamento do julgamento para a JFPE, por razões de ordem pública. Cinco acusados respondem pelo homicídio e serão submetidos a julgamento.

Esse será o primeiro caso de deslocamento de competência julgado no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso em questão ganhou notoriedade nacional e internacional, tendo em vista que a vítima Manoel Mattos, além de advogado, havia sido vereador no Município de Itambé/PE e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), tendo dedicado parte de sua vida à defesa de trabalhadores rurais e à denúncia da atuação de grupos de extermínio na divida entre os Estados de Pernambuco e da Paraíba.

O processo é acompanhado de perto pelo CNJ, OAB, Universidades, ONGs, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Procuradoria Geral da República e familiares da vítima.

Com informações da assessoria de imprensa da JFPE

Julgamento dos acusados da morte de Manoel Mattos é adiado

A Justiça Federal na Paraíba remarcou o julgamento dos acusados pelo assassinato do advogado Manoel Bezerra de Mattos Netto, que defendia trabalhadores rurais e combatia o crime organizado na divisa entre Pernambuco e Paraíba. A nova data será o dia 5 de dezembro. O adiamento se deu porque não foi alcançado o quórum mínimo de 15 jurados, para formação de Júri e Suplentes. A maioria dos convocados a participar do júri pediu dispensa, alegando problemas de saúde.

O caso do assassinato do advogado pernambucano é o primeiro caso no campo dos direitos humanos a sair da esfera de investigação de um estado e passar à investigação federal por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Apesar do adiament, o juiz Alexandre Luna Freire sorteou a lista de jurados para formação do Conselho de Sentença do Júri Popular. O Conselho será formado por sete membros, escolhidos entre 25 cidadãos sorteados. Os jurados fazem parte de uma lista fornecida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Manoel Mattos foi morto a tiros no mês de janeiro de 2009, enquanto estava com amigos em uma casa de praia. O motivo apontado pelas investigações seria suas denúncias contra grupos de extermínio que atuavam na divisa de Pernambuco e Paraíba, entre os municípios de Pedra de Fogo (PB) e Itambé (PE). O advogado já foi vereador e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores no estado.

Com informações da assessoria do TRF5

Julgamento do caso Manoel Mattos inicia nesta segunda-feira

O caso do assassinato do advogado pernambucano Manoel Bezerra de Mattos Netto, assassinado em 2009 no litoral sul a Paraíba, começa a ser julgado nesta segunda-feira. Este é o primeiro caso no campo dos direitos humanos a sair da esfera de investigação de um estado e passar à investigação federal por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Mattos foi morto em 2009. Foto Teresa Maia/DP/D.A Press

Mattos foi morto em 2009. Foto Teresa Maia/DP/D.A Press

Para a mãe da vítima, Nair Ávil, Justiça será feita, mas ainda há mais para ser feito pela polícia. “Foram presos os executores, mas os mandantes e os financiadores ainda estão soltos”, garante. A sessão de júri será realizada no Fórum da Justiça Federal de João Pessoa e terá como representante do Ministério Público Federal, o Procurador da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, que receberá o auxílio de outros dois procuradores dos municípios de Campina Grande (PB) e Bauru (SP).

Manoel Mattos foi morto a tiros no mês de janeiro, enquanto estava com amigos em uma casa de praia. O motivo apontado pelas investigações seria suas denúncias contra grupos de extermínio que atuavam na divisa de Pernambuco e Paraíba, entre os municípios de Pedra de Fogo (PB) e Itambé (PE). O advogado já foi vereador e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores no estado.

Em 27 de outubro de 2010, o Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República de federalização do processo sobre a morte de Manoel Mattos. Com isso, o caso foi retirado da Justiça Estadual e transferido para a Justiça Federal da Paraíba. Este foi o primeiro pedido de federalização aceito pelo Superior Tribunal de Justiça. Em 4 de dezembro de 2012, o processo foi incluído no Programa Justiça Plena, com a tramitação sendo acompanhada mais de perto pela Corregedoria Nacional de Justiça. Este foi o primeiro e até agora único caso de federalização concedido pelo STJ.