Ex-ministro da Justiça diz que política antidrogas não é eficiente

O ex-ministro da Justiça José Gregori, que atuou no segundo mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso, disse essa semana que a atual política brasileira antidrogas não é eficiente para evitar a adesão de novos consumidores, especialmente jovens. Ele falou com jornalistas antes de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que relata processo sobre o tema.

Na segunda-feira (15), sete ex-ministros da Justiça das gestões FHC e Luiz Inácio Lula da Silva encaminharam ofício ao STF apoiando o fim da punição a usuários que portam drogas para consumo próprio. Além de Gregori, também assinaram o documento Nelson Jobim, José Carlos Dias, Aloysio Nunes, Miguel Reale Júnior, Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro.

De acordo com Gregori, o Brasil avançou em 2006 ao aprovar a primeira Lei Antidrogas, mas falhou ao manter uma estrutura policialesca em relação aos dependentes. “A juventude fica ainda menos acessível quando se tem uma receita impositiva, uma receita policial, para querer tirar de um mau encaminhamento que ele [o jovem] deu para a vida”.

O ex-ministro disse que todos os signatários ficaram insatisfeitos com as políticas sobre drogas em vigor durante suas gestões, mas que agora o país está mais preparado para discutir o tema. “O fato de as estatísticas criminais serem tão altas mostra que temos que reavaliar políticas, e sem dúvida uma questão muito sensível à violência é a questão das drogas”, disse.

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Pacto pela Vida do Recife ainda recebe sugestões da sociedade

Com prazo final para ser apresentado na segunda quizena de maio, o Pacto pela Vida do Recife está sendo elaborado com a participação da sociedade. Após realizar consulta pública no início deste mês, a prefeitura anunciou que as pessoas que ainda quiserem contribuir com sugestões podem fazê-lo até o próximo dia 30. No formulário disponível no link http://bit.ly/ppvrecife os interessados devem selecionar a área com a qual desejam apresentar suas sugestões.

Os temas são educação, qualificação profissional e inovação; participação popular, governança, controle social e sustentabilidade; políticas afirmativas e recuperação de situação de risco; controle urbano, mobilidade e infraestrutura; integração de políticas públicas e sistemas de informação e cidade saudável.

Leia mais sobre o assunto em:

Membros do TJPE e do MPPE definidos para o Pacto pela Vida do Recife

Para atingir meta do Pacto, Recife “só” pode ter mais 402 assassinatos em 2013

 

Caso Sérgio Falcão tem nova reconstituição marcada

Oito meses após a morte do empresário Sérgio Falcão, que levou um tiro na boca dentro de seu apartamento na Avenida Boa Viagem, uma nova reconstituição tentará, finalmente, apontar se ele foi assassinato ou se suicidou. A simulação foi marcada para o dia 30 e deverá apresentar surpresas, com a presença de três novas testemunhas.

A defesa do PM reformado Jailson Melo, que é suspeito de matar o construtor de 52 anos e participou da primeira simulação em 3 de setembro do ano passado, seis dias após a tragédia, afirmou que ainda não decidiu se ele estará nesta segunda reconstituição. O advogado André Fonseca disse que vai avaliar as condições psicológicas do suspeito, que está em liberdade, para tomar uma decisão. Mesmo assim, a delegada Vilaneida Aguiar, responsável pelo caso, garantiu que a nova dramatização está mantida. “Ninguém é obrigado a produzir provas contra si”, ponderou Vilaneida.

Reprodução simulada será no dia 30 deste mês. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A. Press

Reprodução simulada será no dia 30 deste mês. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A. Press

A polícia convocou a irmã do empresário, Alda Falcão, e um funcionário do Edifício 14 Bis, pois ambos entraram no apartamento de Sérgio antes da polícia. Os dois não teriam entrado no quarto onde estava o corpo. Para comprovar essa tese, a delegada pediu a presença de um PM acionado pelo Ciods para verificar a morte da vítima. “Essa reconstituição será mais completa”, disse a delegada. Ela acrescentou que há uma lista de pessoas para prestarem depoimento. Quatro peritos criminais e o promotor André Rabelo também vão participar da simulação.

Em paralelo, os peritos Sérgio Almeida e Jairo Lemos realizam a revisão do laudo que apontou suicídio. A revisão foi solicitada pela Ministério Público, que discordou do resultado. Para o órgão, Sérgio foi assassinado por Jailson a mando de outra pessoa.

Por Raphael Guerra do Diario de Pernambuco